Audiência Pública - Edital de Publicidade - 2016

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 001/2016

Em atenção à Lei nº 8.666/1993, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Casa Civil da Presidência da República – SECOM/CC-PR torna público que realizará audiência pública com vistas à apresentação da proposta de Edital de Concorrência para a contratação de empresas prestadoras de serviços de publicidade.

Data: 20/09/2016
Horário: 14h30
Endereço: Esplanada dos Ministérios – Bloco A - Auditório Térreo - Brasília/DF.
Objetivo: Prestar esclarecimentos aos interessados e à sociedade em geral sobre os principais aspectos da contratação e obter subsídios para aprimorar o procedimento licitatório.

Programação da audiência pública:

14h30 Identificação dos Participantes

15h00 Formação da Mesa Diretora, abertura e apresentação da contratação

16h30 Respostas aos questionamentos e sugestões

18h00 Encerramento

Obs: Os horários e a dinâmica da audiência pública poderão ser modificados pelo Presidente da Mesa Diretora, segundo a conveniência e o andamento do evento, sobretudo para atingir o seu objetivo e o recebimento de contribuições.

Formas de participação:
1. A Audiência Pública será aberta aos interessados e à sociedade em geral.
2. A documentação objeto da audiência pública está publicada no endereço: http://www.secom.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/audiencia-publica-no-001-2016-em-andamento
3. Questionamentos e sugestões poderão ser encaminhados previamente para o e-mail secom.licitacaopublicidade@presidencia.gov.br até às 17 horas do dia 15 de setembro de 2016, sem prejuízo de manifestação durante a audiência.
4. Questionamentos e sugestões poderão ser efetuados e respondidos durante a audiência utilizando o formulário distribuído, na medida da disponibilidade de tempo.
5. A audiência pública será registrada em Ata e assinada pelos participantes interessados.

Documentos relacionados:

Brasília, 02 de setembro de 2016.
MÁRCIO DE FREITAS GOMES
Secretário Especial