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Contrato n° 54/2022 - Propeg Comunicação S.A.
Objeto: Prestação de serviços de publicidade, por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias da CONTRATANTE junto a públicos de interesse.
Termos Aditivos
DESCRIÇÃO: Termo de Sub-Rogação
OBJETO: A sub-rogação total do Contrato nº 54/2022, firmado com a empresa PROPEG COMUNICAÇÃO S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.428.409/0003-99, transferindo, assim, do Ministério das Comunicações todos os direitos e obrigações ali contidos para a Secretaria de Comunicação Social - SECOM, bem como a fiscalização do instrumento, a partir de sua assinatura.
DESCRIÇÃO: Termo Aditivo n.º 1
OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/05/2023 a 25/05/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
DESCRIÇÃO: Termo Aditivo n.º 2
OBJETO: Acréscimo de serviços, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos previstos no subitem 4.5 da Cláusula Quarta - Valor Contratual e Recursos Orçamentários, correspondente a R$ 112.500.000,00 (cento e doze milhões quinhentos mil reais).
DESCRIÇÃO: Termo Aditivo n.º 3
OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/05/2024 a 25/05/2025, nos termos do art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993 e ALTERAR redação do inciso I do subitem 11.1 da Cláusula Décima Primeira – Liquidação e Pagamento de Despesas do contrato original, com a finalidade de inserir o número de CNPJ da CONTRATANTE após mudança de estrutura organizacional ocasionada pela Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023.
DESCRIÇÃO: Termo Aditivo n.º 4
OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/05/2025 a 25/05/2026, nos termos do art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993.
Contrato n° 53/2022 - Agência Nacional de Propaganda Ltda
Objeto: Prestação de serviços de publicidade, por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias da CONTRATANTE junto a públicos de interesse.
Termos Aditivos
DESCRIÇÃO: Termo de Sub-Rogação
OBJETO: A sub-rogação total do Contrato nº 53/2022, firmado com a empresa AGÊNCIA NACIONAL DE PROPAGANDA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.704.482/0004-06, transferindo, assim, do Ministério das Comunicações todos os direitos e obrigações ali contidos para a Secretaria de Comunicação Social - SECOM, bem como a fiscalização do instrumento, a partir de sua assinatura.
DESCRIÇÃO: Termo Aditivo n.º 1
OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/05/2023 a 25/05/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
DESCRIÇÃO: Termo Aditivo n.º 2
OBJETO: Acréscimo de serviços, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos previstos no subitem 4.5 da Cláusula Quarta - Valor Contratual e Recursos Orçamentários, correspondente a R$ 112.500.000,00 (cento e doze milhões quinhentos mil reais).
DESCRIÇÃO: Termo Aditivo n.º 3
OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/05/2024 a 25/05/2025, nos termos do art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993 e ALTERAR redação do inciso I do subitem 11.1 da Cláusula Décima Primeira – Liquidação e Pagamento de Despesas do contrato original, com a finalidade de inserir o número de CNPJ da CONTRATANTE após mudança de estrutura organizacional ocasionada pela Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023.
DESCRIÇÃO: Termo Aditivo n.º 4
OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/05/2025 a 25/05/2026, nos termos do art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993.
Contrato n° 52/2022 - Nova SB Comunicação S.A.
Objeto: Prestação de serviços de publicidade, por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias da CONTRATANTE junto a públicos de interesse.
Termos Aditivos
DESCRIÇÃO: Termo de Sub-Rogação
OBJETO: A sub-rogação total do Contrato nº 52/2022, firmado com a empresa NOVA SB COMUNICAÇÃO S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 57.118.929/0001-37, transferindo, assim, do Ministério das Comunicações todos os direitos e obrigações ali contidos para a Secretaria de Comunicação Social - SECOM, bem como a fiscalização do instrumento, a partir de sua assinatura.
DESCRIÇÃO: Termo Aditivo n.º 1
OBJETO: ALTERAR qualitativamente preâmbulo de Contrato originário nº 52/2022, o qual passará de CNPJ matriz para filial, bem como endereço de domicílio fiscal, mediante solicitação da CONTRATADA, com base no Caput do Art. 65 da Lei n.º 8.666/93.
DESCRIÇÃO: Termo Aditivo n.º 2
OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/05/2023 a 25/05/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
DESCRIÇÃO: Termo Aditivo n.º 3
OBJETO: Acréscimo de serviços, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos previstos no subitem 4.5 da Cláusula Quarta - Valor Contratual e Recursos Orçamentários, correspondente a R$ 112.500.000,00 (cento e doze milhões quinhentos mil reais).
DESCRIÇÃO: Termo Aditivo n.º 4
OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/05/2024 a 25/05/2025, nos termos do art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993 e ALTERAR redação do inciso I do subitem 11.1 da Cláusula Décima Primeira – Liquidação e Pagamento de Despesas do contrato original, com a finalidade de inserir o número de CNPJ da CONTRATANTE após mudança de estrutura organizacional ocasionada pela Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023.
DESCRIÇÃO: Termo Aditivo n.º 5
OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/05/2025 a 25/05/2026, nos termos do art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993.
Contrato n° 51/2022 - Calia Y2 Propaganda e Marketing Ltda
Objeto: Prestação de serviços de publicidade, por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias da CONTRATANTE junto a públicos de interesse.
Termos Aditivos
DESCRIÇÃO: Termo de Sub-Rogação
OBJETO: A sub-rogação total do Contrato nº 51/2022, firmado com a empresa CALYA/Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.784.569/0002-27, transferindo, assim, do Ministério das Comunicações todos os direitos e obrigações ali contidos para a Secretaria de Comunicação Social - SECOM, bem como a fiscalização do instrumento, a partir de sua assinatura.
DESCRIÇÃO: Termo Aditivo n.º 1
OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/05/2023 a 25/05/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
DESCRIÇÃO: Termo Aditivo n.º 2
OBJETO: Acréscimo de serviços, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos previstos no subitem 4.5 da Cláusula Quarta - Valor Contratual e Recursos Orçamentários, correspondente a R$ 112.500.000,00 (cento e doze milhões quinhentos mil reais).
DESCRIÇÃO: Termo Aditivo n.º 3
OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/05/2024 a 25/05/2025, nos termos do art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993 e ALTERAR redação do inciso I do subitem 11.1 da Cláusula Décima Primeira – Liquidação e Pagamento de Despesas do contrato original, com a finalidade de inserir o número de CNPJ da CONTRATANTE após mudança de estrutura organizacional ocasionada pela Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023.
DESCRIÇÃO: Termo Aditivo n.º 4
OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/05/2025 a 25/05/2026, nos termos do art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993.