Ministério da Saúde (MS)

Publicado em 24/07/2026 09h33

Outros Serviços Cadastrar manifestação de Ouvidoria (OuvSUS) Novo

Cadastrar ou acompanhar manifestação de Ouvidoria.

Apoio e registro de ações Encontrar informações atualizadas sobre o Coronavírus Novo Informações e Sistemas Certificado Nacional de Vacinação COVID-19 Novo

O Certificado Nacional de Vacinação COVID-19 é um documento que comprova a vacinação do cidadão contra a COVID-19.

Órgão do governo federal responsável pela promoção, proteção e recuperação da saúde da população, reduzindo as enfermidades, controlando as doenças endêmicas e parasitárias e melhorando a vigilância à saúde.

Contato

Site Oficial

Ouvidoria

Telefone: 136

Carta de Serviços

Mais informações sobre todos os serviços oferecidos por este órgão podem ser encontrados também em formato PDF.

Obter habilitação para Equipes da Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP)

Credenciamentos e Habilitações
Obter habilitação para Equipes do Programa Melhor em Casa (PMeC)

Credenciamentos e Habilitações
Obter Habilitação para estabelecimento como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com AVC

Credenciamentos e Habilitações
Obter Habilitação para estabelecimento como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia e Centro de Referência em Oftalmologia

Credenciamentos e Habilitações
Obter Habilitação para hospitais em alta complexidade em oncologia

Credenciamentos e Habilitações
Obter Habilitação para laboratório em citopatologia na prevenção do câncer do colo do útero (QualiCito) (QualiCito)

Credenciamentos e Habilitações
Obter habilitação para leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru

Credenciamentos e Habilitações
Obter habilitação para leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional

Credenciamentos e Habilitações
Obter habilitação para leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal Tipo II

Credenciamentos e Habilitações
Obter habilitação para leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal Tipo III Descrição do Serviço

Credenciamentos e Habilitações
Obter habilitação para Pontos de Hidratação

Credenciamentos e Habilitações
Obter habilitação para Sala de Estabilização

Credenciamentos e Habilitações
Obter Habilitação para serviço de referência para diagnóstico e tratamento de câncer do colo do útero e de mama

Credenciamentos e Habilitações
Obter habilitacão de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI

Credenciamentos e Habilitações
Obter Incentivo Financeiro de Custeio para atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG

Outros Serviços
Obter Incentivo Financeiro de Custeio para Centro Especializado em Reabilitação (CER) habilitado em Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Credenciamentos e Habilitações
Obter Incentivo Financeiro de Custeio para Programa Melhor em Casa

Credenciamentos e Habilitações
Obter Incremento Financeiro para Qualidade do Sistema Nacional de Transplantes

Atendimento Especializado
Obter o Certificado de Direito à Assistência Médica - CDAM (CDAM)

Registros e Certificações

Também conhecido como: PB4, PT-BR/13, IB2
Obter qualificação para atender pacientes renais crônicos e ofertar Terapia Renal Substitutiva (TRS) (TRS)

Credenciamentos e Habilitações

Também conhecido como: Unidade Especializada em Doença Renal Crônica (DRC), Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia, Unidade Especializada em DRC com TRS/Diálise
Obter qualificação para atendimento de pacientes vítimas de queimaduras

Credenciamentos e Habilitações
Obter qualificação para CRU ou Unidade Móvel do Serviço SAMU 192

Capacitações
Obter qualificação para realizar a mamografia móvel

Credenciamentos e Habilitações
Obter qualificação para Tratamento do Glaucoma no Âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica

Credenciamentos e Habilitações
Obter recursos do Programa Nacional de Apoio a Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD)

Apoio técnico e financeiro
Obter suporte ao serviço de transferência de arquivos no âmbito do Dissemina SUS.

Informações e Sistemas
Obter suporte sobre o consumo de bases de dados abertos do SUS

Informações e Sistemas
Obter suporte sobre o consumo de bases de dados abertos do SUS via portal brasileiro de Dados Abertos

Informações e Sistemas
Ofertar Estratégia Nacional de Telessaúde em Saúde Mental para Pessoas com Necessidades Relacionadas a Jogos de Apostas

Outros Serviços
Participar de atividades culturais com temática de saúde e transversalidades no Centro Cultural do Ministério da Saúde – Rio de Janeiro/RJ

Outros Serviços