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Obter qualificação para atendimento de pacientes vítimas de queimaduras

Info

Saúde e Vigilância Sanitária

Rede de Atendimento à Saúde > Credenciamentos e Habilitações
Obter qualificação para atendimento de pacientes vítimas de queimaduras
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O número antes das estrelas é a nota dada pelos usuários que utilizaram o serviço e vai de 1 a 5.
Depois das estrelas, entre parênteses, é a quantidade de usuários que avaliaram o serviço.
Os números são atualizados diariamente.

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Última Modificação: 08/09/2026
  • O que é?

    Habilitar estabelecimentos em assistência a queimados para atender a um nível de complexidade, condições técnicas, instalações físicas, equipamentos e recursos humanos específicos para o atendimento.
    Tipos de habilitação
    21.01 - Centro de Referência em Assistência a Queimados - Média Complexidade

    21.02 - Centro de Referência em Assistência a Queimados - Alta Complexidade

  • Quem pode utilizar este serviço?

    Secretarias estaduais e municipais de saúde.

  • Etapas para a realização deste serviço
    1. Solicitar habilitação

      A Secretaria Estadual de Saúde interessada em habilitar o estabelecimento deve encaminhar a solicitação ao Ministério da Saúde por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS), anexando a documentação exigida.

      Canais de prestação

        Web : 

      sistema saips

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
    2. Fornecer informações adicionais

      Caso sejam identificadas pendências durante a análise, a Secretaria de Saúde deverá fornecer os documentos e as informações adicionais solicitados pelos analistas por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS).

      Canais de prestação

        Web : 

      Sistema Saips

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
    3. Receber resultado

      Após a análise da solicitação, o resultado da habilitação será formalizado por meio de portaria específica. A publicação poderá ser consultada no Diário Oficial da União.

      Canais de prestação

        Web : 

      Diário oficial da União

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
  • Outras Informações
    Quanto tempo leva?
    Não estimado ainda

    Informações adicionais ao tempo estimado

    Este serviço é gratuito para o cidadão.

    Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato

    E-mail: cgae@saude.gov.br

    Telefones: 61. 3315-6176/6168

    Postal e Presencial: Coordenação-Geral de Atenção Especializada / Departamento de Atenção Especializada e Temática / SAES / MS – Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Ed Sede, 7º andar- Brasília/DF- CEP: 70058-900


    Telefones: 61. 3315-6176/6168


    Este é um serviço do(a) Ministério da Saúde . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.

    Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

    O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:

    • Urbanidade;
    • Respeito;
    • Acessibilidade;
    • Cortesia;
    • Presunção da boa-fé do usuário;
    • Igualdade;
    • Eficiência;
    • Segurança; e
    • Ética

    Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

    O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.


    Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

    Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.


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  • Reclamação Reclamação Se você foi mal atendido e está insatisfeito com o atendimento e/ou serviço prestado
  • Elogio Elogio Se você ficou satisfeito com o serviço prestado
  • Sugestão Sugestão Se você tiver uma idéia ou proposta de melhoria para este serviço
Tags: Assistência a queimadoscentro de referênciaqueimados
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