| AÇÕES PRIORIZADAS |
| AÇÃO 1.2: Promover uma ampla e sustentada campanha pública de educação e conscientização sobre o que é e sobre a importância dos DPI para: a) o crescimento econômico; b) a criação de empregos; c) a promoção da criatividade; d) o enriquecimento cultural; e) o progresso tecnológico; e f) o desenvolvimento territorial. |
| ENTREGAS | COORDENAÇÃO |
| Produção de vídeo de alcance nacional sobre ativos de PI verdes, seu potencial e sua relação com a sustentabilidade. | Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) |
| AÇÃO 1.3: Promover uma ampla e sustentada campanha pública sobre os prejuízos e consequências da pirataria e da contrafação para: a) as indústrias e, consequentemente, economias locais; b) a reputação do Brasil na economia global em termos de atração e retenção de investimentos estrangeiros; c) o licenciamento de PI de conteúdo estrangeiro para produção e consumo local; d) os empregos e a receita tributária; e) a remuneração dos criadores; f) o financiamento de organizações criminosas locais; e g) a saúde e a segurança públicas. |
| ENTREGAS | COORDENAÇÃO |
| Proposta de iniciativas para conscientização da sociedade sobre os prejuízos ocasionados pela violação dos direitos de PI. | Associação Paulista da Propriedade Intelectual (ASPI) |
| Material voltado ao Poder Legislativo sobre os impactos econômicos e reputacionais da violação da PI, contribuindo para a conscientização e o engajamento dos parlamentares nas pautas de combate à pirataria e à falsificação no Congresso Nacional. | Câmara Americana de Comércio para o Brasil (AMCHAM Brasil) |
| AÇÃO 1.6: Fazer uso assertivo de vários tipos de mídias disponíveis para a ampla assimilação de conhecimento sobre PI pela sociedade, preferencialmente sem, entretanto, se restringir às mídias sociais: a) estabelecer campanhas educacionais em escolas e faculdades; e b) estabelecer campanhas dedicadas aos pequenos negócios. |
| ENTREGAS | COORDENAÇÃO |
| Campanha direcionada ao judiciário por meio de divulgação de vídeos sobre o tema de propriedade intelectual. | International Trademark Association (INTA) |
| Criação de material de alcance nacional com foco em público jovem para divulgação sobre a importância dos DPI. | Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) |
| Elaboração e distribuição de material base de Comunicação Impressa e Audiovisual para promoção da Proteção de Cultivares no país. | Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) |
| Elaboração e divulgação de Cursos (vídeos e e-books) sobre diferentes assuntos relacionados à Proteção de Cultivares. | Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) |
| AÇÃO 1.8: Instituir premiação anual nacional destinada à PI e dar destaque aos principais agentes da inovação e criação. |
| ENTREGAS | COORDENAÇÃO |
| Edição anual de premiação destinada à propriedade intelectual, com destaque às patentes de invenção e outras categorias de reconhecimento. | Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) |
| AÇÃO 2.1: Comemorar o dia da PI com eventos nacionais e regionais pelo País, concursos, premiações, serviços, capacitações entre outras formas de mobilização e divulgação do tema. |
| ENTREGAS | COORDENAÇÃO |
| Atividade(s) de celebração aos 30 anos da Lei de Propriedade Industrial. | Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) |
| Divulgação das iniciativas nacionais para comemoração do Dia Internacional da Propriedade Intelectual - Edições de 2026 e 2027. | Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) |
| AÇÃO 2.2: Inserir painéis de PI em grandes eventos existentes voltados a temas diversos como inovação, setores da indústria, agronegócio, economia criativa, entre outros, para despertar a consciência do setor produtivo para a relevância da PI na economia do intangível |
| ENTREGAS | COORDENAÇÃO |
| Evento nacional sobre Propriedade Intelectual destacando impactos econômicos e boas práticas empresariais, com a participação de representantes do setor privado e de órgãos públicos. | Câmara Americana de Comércio para o Brasil (AMCHAM Brasil) |
| Eventos para tratar de Propriedade Intelectual e Inovação com vistas à promover a divulgação do tema de forma ampla e geral, com convite a todos os elos dessa cadeia para uma aproximação com a academia. | Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (INTERFARMA) |
| Evento de Celebração dos 30 anos do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares - SNPC. | Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) |
| Realização de 01 (um) evento nacional com foco em PI para startups, com temáticas centrais na Nova Indústria Brasil (NIB). | Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) |
| AÇÃO 4.1: Avaliar a possibilidade de inclusão da PI como disciplina obrigatória ou optativa em cursos de graduação de forma a difundir para a comunidade acadêmica o valor estratégico e comercial do tema. |
| ENTREGAS | COORDENAÇÃO |
| Mapeamento das normas aplicáveis, processos e órgãos envolvidos na definição das diretrizes curriculares dos ensinos técnico e superior, indicando as possibilidades de inserção da propriedade intelectual. | Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI) / Associação Paulista da Propriedade Intelectual (ASPI) |
| AÇÃO 4.2: Expandir a oferta de disciplinas dedicadas ao ensino de aspectos de PI em programas de pós-graduação. |
| ENTREGAS | COORDENAÇÃO |
| Maratona da Propriedade Intelectual - Desafio no EstiloHackathon, voltado a estudantes de graduação e pós-graduação em Química, que consiste em transformar tecnologias protegidas por patentes em propostas de práticas de laboratório. | Associação Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (FORTEC) |
| AÇÃO 4..4: Promover mini-cursos de PI em Seminários, Congressos e outros eventos acadêmicos. |
| ENTREGAS | COORDENAÇÃO |
| Minicursos, oficinas e webinários de assuntos referentes ao uso e gestão das ferramentas de DPI por NITs e ICTs. | Associação Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (FORTEC) |
| AÇÃO 4.5: Implementar iniciativas de conscientização de crianças, jovens e adultos sobre a importância de PI em sua vida cotidiana, oportunidades, desafios e responsabilidades no papel de inventores ou consumidores. |
| ENTREGAS | COORDENAÇÃO |
| Criação de 5 (cinco) Cursos de PI no Sistema UAB (Universidade Aberta do Brasil) da Capes - UAB. | Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) |
| Realização de 4 (quatro) eventos sobre PI e gênero, diversidade e inclusão. | Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) |
| Atualização de Cartilhas de Combate aos Ilegais de Produtos Naturais e Defensivos Agrícolas. | Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (ABIFINA) |
| Campanha em instituições de ensino públicas e particulares nacionais para conscientização sobre os prejuízos de produtos piratas e contrafeitos. | International Trademark Association (INTA) |
| AÇÃO 4.6: Desenvolver orientações aos usuários não especializados, utilizando linguagem de negócios, para que tenham condição mínima de identificar potenciais ativos de PI, compreender a existência de requisitos legais e, portanto, a necessidade de análises prévias ao seu registro, de forma a ter uma competência mínima necessária para demandar atentamente serviços técnicos especializados. |
| ENTREGAS | COORDENAÇÃO |
| Palestras, eventos e treinamentos sobre o SISGEN, incluindo o Manual de Acesso ao PG e ao CTA, para auxílio à indústria e à academia na compreensão da Lei de Biodiversidade e do cadastro do SISGEN. | Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (ABIFINA) |
| Treinamentos para sensibilização e aculturamento sobre temas de DPI em até 8 localidades. | Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) |
| Treinamentos visando à capacitação de gestores e empresários, para que possam identificar oportunidades de geração de ativos de propriedade intelectual. | Associação Paulista da Propriedade Intelectual (ASPI) |
| AÇÃO 4.7: Estruturar e estabelecer programas contínuos de ensino a distância para as categorias de público-alvo definidas como prioritárias (potenciais usuários dos sistemas de proteção de PI) e potencializar os cursos já existentes e promovidos gratuitamente por associações nacionais, internacionais e academias. |
| ENTREGAS | COORDENAÇÃO |
| Criação de 5 (cinco) Cursos de Ativos de PI na Plataforma EV.G. | Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) |
| Programa de capacitação nacional para agentes públicos sobre propriedade intelectual e seu papel no desenvolvimento nacional. | Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI) |
| AÇÃO 4.8: Disponibilizar curso de capacitação gerencial em PI, com conteúdo básico, intermediário ou avançado, para que as empresas entendam como agregar valor com ativos de PI, como gerir esses ativos e, especialmente, como comercializá-los. |
| ENTREGAS | COORDENAÇÃO |
| Elaboração de guias de boas práticas para potencializar o impacto econômico das patentes (temas de proteção, gestão e comercialização dos direitos de PI). | Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (ABINEE) |
| Workshops sobre práticas internacionais e tendências para profissionais de propriedade intelectual que atuam em empresas. | International Trademark Association (INTA) |
| Elaboração de Guia de Boas Práticas de valoração de ativos de propriedade intelectual aplicado a empresas inovadoras. | Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (ANPEI) |
| Lançamento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Propriedade Industrial. | Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) |
| AÇÃO 4.10. Revisar/atualizar/criar/ampliar cursos, capacitações bem como sua ementa e material pedagógico em todos os níveis para enfatizar a importância dos direitos de PI em parceria com Associações, Institutos, Agências ou Programas existentes. |
| ENTREGAS | COORDENAÇÃO |
| Oficinas, mentorias e gestão de cases práticos selecionados em programas-piloto do MDIC. | Licensing Executives Society (LES Brasil) |
| AÇÃO 4.11: Estudar viabilidade e propor estrutura com a responsabilidade de gerir e promover serviço de capacitação virtual em PI de maneira ágil e eficiente, com monitoramento e acompanhamento, favorecendo a criação de uma rede de capacitação. |
| ENTREGAS | COORDENAÇÃO |
| Capacitação de multiplicadores e de lideranças regionais em Propriedade Intelectual voltada para negócios e tecnologias emergentes. | Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) |