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Ministério dos Povos Indígenas institui plano de prevenção ao assédio e à discriminação
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) instituiu, por meio da Portaria GM/MPI nº 130/2025, publicada nesta terça-feira (16) no Diário Oficial da União, o Plano de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação. Entre as principais inovações está a criação da Rede de Acolhimento, que será responsável por dar suporte às vítimas, prestar orientações, garantir escuta ativa e encaminhar atendimentos psicológicos e especializados, sempre em ambiente seguro e confidencial.
A Rede contará com uma equipe multidisciplinar dedicada ao acolhimento, que atuará com enfoque humanizado, respeitando aspectos de gênero e raça para oferecer maior conforto às pessoas atendidas. Também poderá sugerir medidas protetivas, como remanejamento de unidade de trabalho ou concessão de teletrabalho, visando à preservação da integridade física e emocional das vítimas.
O plano estabelece ações de prevenção e enfrentamento, com campanhas educativas, capacitações obrigatórias sobre gênero, raça e diversidade, protocolos de escuta e acolhimento, além da promoção de pesquisas periódicas de clima organizacional. Ele também reforça a proteção ao denunciante e às testemunhas, assegurando confidencialidade e proibição de retaliações, como demissão arbitrária, perda de benefícios ou alteração injustificada de funções.
As denúncias poderão ser formalizadas por qualquer pessoa, identificada ou não, por meio da Ouvidoria do MPI ou da plataforma Fala.BR.
O plano tem como fundamentos o respeito à dignidade da pessoa humana, a promoção de ambientes de trabalho inclusivos e a garantia de responsabilização de condutas inadequadas. O texto também destaca a proteção de grupos historicamente vulnerabilizados, como mulheres, indígenas, negros, pessoas idosas, com deficiência e LGBTQIA+.
“O plano é fruto de um trabalho coletivo e participativo. A minuta foi construída no grupo de trabalho coordenado pela Corregedoria do MPI, em parceria com as Secretarias finalísticas e a Ouvidoria do Ministério. Essa integração garantiu que o documento refletisse as diferentes perspectivas do ministério. A portaria, assinada pela ministra Sonia Guajajara, já está em vigor e representa um marco no compromisso da instituição com a construção de um ambiente de trabalho mais seguro e inclusivo”, afirmou a Corregedora do MPI, Aline Reis.
Confira a Portaria na íntegra: