Ações Preventivas

O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) foi criado mediante o Decreto 11.355 de 1º de janeiro 2023, se constituindo o primeiro na história da política nacional exclusivamente dedicado às demandas indígenas, sob diversos e distintos eixos temáticos.

A composição organizativa da pasta traz em seu bojo um conteúdo ético e constitucional que diz respeito ao reconhecimento dos povos indígenas enquanto sujeitos políticos e, na condição específica quando da criação do Ministério, sua posição enquanto agentes públicos.

Dessa forma sob a perspectiva estratégica de consolidar na recente criada Pasta Ministerial, a cultura da integridade pública a partir do reconhecimento dos sistemas estruturantes da administração pública, seus princípios e padrões éticos, a Corregedoria do MPI estabeleceu como seu principal eixo de atuação ações preventivas.

Considerando que uma das atribuições do Ministério dos Povos Indígenas é formular, articular e coordenar a política linguística voltada para salvaguarda, valorização e a proteção das línguas indígenas no Brasil, a Setorial de Correição em alinhamento aos objetivos institucionais da Pasta Ministerial no que diz respeito à valorização das línguas indígenas, deliberou intitular seus programas de prevenção em língua de etnias indígenas buscando compor o conteúdo semântico às proposições de prevenção da setorial.

A ação dialogada de orientação foi e vai ao encontro da diversidade cultural observada no Ministério e coaduna com o modo ao qual os povos originários efetuam suas composições de aprendizado. As ações preventivas funcionam como um espaço qualificado, dedicado à interlocução e debate da Corregedoria com os servidores do MPI em perspectiva formativa e de aperfeiçoamento do campo correcional da nova Pasta Ministerial.

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