Edital Nº 001/2025 - MPI/FLACSO – Contratação de Pessoa Física
Contratação de Consultor na Modalidade Produto
PROJETO: Fortalecimento das Capacidades Institucionais do Ministério dos Povos Indígenas
em suas Ações Políticas e Programáticas de Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas
Edital Nº 001/2025 - MPI/FLACSO – Contratação de Pessoa Física
Termo de Referência (TR) - Pessoa Física
1. Perfil:
Contratação de consultoria especializada para subsidiar a equipe do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas (DEMED/GM/MPI) na análise dos processos de mediação e conciliação de conflitos fundiários indígenas nas regiões de atuação do Departamento, contribuindo na produção e sistematização de informações qualificadas.
2. Nª de vagas: 05 (cinco) vagas;
3. Qualificação educacional:
Graduação em Antropologia, Ciências Sociais, Direito, Sociologia, ou áreas correlatas. A formação acadêmica deverá ser reconhecida por instituição de ensino superior credenciada pelo Ministério da Educação (MEC);
4. Experiência profissional:
4.1. Exigência:
Mínimo de 05 (cinco) anos de experiência comprovada em trabalho direto com comunidades indígenas no Brasil, envolvendo atividades de pesquisa, desenvolvimento, implementação ou avaliação de políticas públicas e/ou em projetos e consultorias de desenvolvimento comunitário, em organizações da sociedade civil voltadas para questões indígenas.
4.2. Qualificação Desejável:
• Doutorado nas áreas das Ciências Humanas, Sociais ou Jurídicas;
• Experiência profissional em órgãos públicos de implementação da política indigenista;
• Envolvimento com as políticas públicas voltadas para povos indígenas, incluindo questões relacionadas à terra, saúde, educação, meio ambiente e direitos humanos.
5. Produto/Atividades:
Produto 1 - Documento técnico preliminar contendo a sistematização de informações sobre tensões relacionadas aos conflitos fundiários indígenas na respectiva região, com breve descrição das ações e encaminhamentos conduzidos pelo DEMED para cada um deles.
Atividades:
1) Realizar levantamento, produção e sistematização de informações sobre tensões relacionadas aos conflitos fundiários indígenas em região a ser determinada, com base na atuação do DEMED;
2) Agendar, participar e produzir atas e registros de reuniões diversas que tratam de questões relacionadas aos conflitos na respectiva região;
3) Participar de reuniões semanais de planejamento com a equipe do DEMED.
Produto 2 - Documento técnico contendo o processo histórico de constituição dos espaços de articulação interinstitucional para a respectiva região, suas formas de organização e funcionamento, e síntese das ações conduzidas durante os últimos 10 meses.
Atividades:
1) Analisar documentos produzidos no âmbito das referidas instâncias, bem como agendar, participar e produzir atas e registros de suas reuniões regulares;
2) Agendar, participar e produzir atas e registros de reuniões diversas que tratam de questões relacionadas aos conflitos na respectiva região;
3) Participar de reuniões semanais de planejamento com a equipe do DEMED.
Produto 3 - Documento técnico com análise dos avanços na mediação e conciliação de conflitos fundiários indígenas na respectiva região, decorrentes das articulações conduzidas nos espaços de articulação interinstitucional.
Atividades:
1) Produzir documentos diversos, tais como notas técnicas e notas informativas sobre os conflitos fundiários acompanhados pelo DEMED, em conformidade com orientações da equipe;
2) Agendar, participar e produzir atas e registros de reuniões diversas que tratam de questões relacionadas aos conflitos na respectiva região;
3) Participar de reuniões semanais de planejamento com a equipe do DEMED.
Produto 4 - Documento técnico final contendo a sistematização de informações sobre tensões relacionadas aos conflitos fundiários indígenas na respectiva região, com breve descrição das ações e encaminhamentos conduzidos pelo DEMED, incluindo a análise das contribuições decorrentes dos espaços de articulação interinstitucional e os avanços que eles trouxeram para a mediação e conciliação de conflitos.
Atividades:
1) Realizar levantamento, produção e sistematização de informações sobre tensões relacionadas aos conflitos fundiários indígenas respectiva região, com base na atuação do DEMED;
2) Analisar documentos produzidos no âmbito das referidas instâncias, bem como agendar, participar e produzir atas e registros de suas reuniões regulares;
3) Produzir documentos diversos, tais como notas técnicas e notas informativas sobre os conflitos fundiários acompanhados pelo DEMED, em conformidade com orientações da equipe;
4) Agendar, participar e produzir atas e registros de reuniões diversas que tratam de questões relacionadas aos conflitos na respectiva região;
5) Participar de reuniões semanais de planejamento com a equipe do DEMED.
6. Produtos/Resultados esperados:
Produto 1 - Documento técnico preliminar contendo a sistematização de informações sobre tensões relacionadas aos conflitos fundiários indígenas na respectiva região, com breve descrição das ações e encaminhamentos conduzidos pelo DEMED para cada um deles.
Produto 2 - Documento técnico contendo o processo histórico de constituição dos espaços de articulação interinstitucional para a respectiva região, suas formas de organização e funcionamento, e síntese das ações conduzidas durante os últimos 10 meses.
Produto 3 - Documento técnico com análise dos avanços na mediação e conciliação de conflitos fundiários indígenas na respectiva região, decorrentes das articulações conduzidas nos espaços de articulação interinstitucional.
Produto 4 - Documento técnico final contendo a sistematização de informações sobre tensões relacionadas aos conflitos fundiários indígenas na respectiva região, com breve descrição das ações e encaminhamentos conduzidos pelo DEMED, incluindo a análise das contribuições decorrentes dos espaços de articulação interinstitucional e os avanços que eles trouxeram para a mediação e conciliação de conflitos.
7. Local de trabalho: Remoto.
8. Duração do contrato: Até 12 (doze) meses.