Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério dos Povos Indígenas
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • mei
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Acesso à Informação
    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base jurídica da estrutura organizacional e das competências
      • 1.4. Principais Cargos e Respectivos Ocupantes (“Quem é Quem”)
      • 1.5. Perfil profissional
      • 1.6. Horários de atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2. Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4. Governança
    • 3. Participação Social
      • 3.1. Ouvidoria
      • 3.2. Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3. Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
    • 4. Auditorias
      • 4.1 Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3 Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • 5. Convênios e Transferências
      • 5.1. Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2. Quadro de Detalhamento de Programas, por Unidade Orçamentária
      • 6.3. Quadro de Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • 6.4. Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.5. Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1 Licitações
      • 7.2 Contratos
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1 Servidores
      • 8.2 Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4 Relação Completa de Empregados Terceirizados
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão – SIC
      • 10.1 Informações sobre o SIC
      • 10.2 Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
      • 10.3 Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR)
      • 10.4 Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
    • 11. Perguntas Frequentes
    • 12. Dados Abertos
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e aspectos tecnológicos
      • 14.1 Ferramenta de Pesquisa
      • 14.2 Transparência Proativa
    • 15 - Transparência e Prestação de Contas
      • Relatórios de Gestão do MPI
      • Rol de Responsáveis
      • Demonstrações Contábeis Anuais
      • Manifestações CGU e TCU sobre as Contas Anuais
      • Informações Orçamentárias, Financeiras e Contábeis
      • Ações de Supervisão, Transparência, Controle e Correição
    • Estratégia e Governança
      • Estruturas de Governança
      • Plano Estratégico Institucional 2024-2026
      • Mapa Estratégico
      • Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério dos Povos Indígenas - PDTIC MPI - 2024-2026
      • Programa de Gestão e Desempenho - PGD
    • Acesso à Informação (Fala BR)
    • Painel da Lei de Acesso à Informação
  • Assuntos
    • Notícias
      • 2023
      • 2024
      • 2025
      • 2026
    • Editais
      • Editais abertos
      • Editais encerrados
      • Notícias
    • Notas Oficiais
      • 2023
      • 2024
    • PNGATI
    • CNPI
      • Decreto nº 11.509, de 28 de abril de 2023
      • Portaria GM/MPI Nº 112, de 16 de abril de 2024
      • Retificação da Portaria GM/MPI Nº 112
      • Reuniões
      • Resoluções
    • Ciclo COParente
    • XXI RAPIM PPTB Mercosul
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Ouvidoria
  • Composição
    • Ministra e Órgãos de Assistência Direta
      • Ministra
      • Gabinete da Ministra
      • Secretaria Executiva
      • Consultoria Jurídica
      • Assessoria Especial de Comunicação Social
      • Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Indígenas
      • Assessoria Especial de Controle Interno
      • Assessoria Internacional
      • Assessoria Especial Assuntos Parlamentares e Federativos
      • Assessoria Especial de Políticas Sociais e Diversidade
      • Ouvidoria
      • Corregedoria
    • Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas
      • Departamento de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato
      • Departamento de Proteção Territorial
    • Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena
      • Departamento de Justiça Climática
      • Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena
    • Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas
      • Coordenação-Geral dos Direitos Sociais Indígenas
      • Coordenação-Geral de Promoção a Cidadania
      • Departamento de Línguas e Memórias Indígenas
      • Coordenação-Geral de Promoção a Políticas Culturais
      • Coordenação-Geral de Articulação de Políticas Educacionais Indígenas
  • Serviços
  • Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai
  • Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
  • Painel de informações sobre populações indígenas refugiadas e migrantes no brasil
  • Publicações
    • Arqueologia Indígena 2025
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
Você está aqui: Página Inicial Assuntos CNPI Resoluções RESOLUÇÃO CNPI Nº 4, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 - RESOLUÇÃO CNPI Nº 4, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional.pdf
Info

RESOLUÇÃO CNPI Nº 4, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 - RESOLUÇÃO CNPI Nº 4, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional.pdf

Atualizado em 26/02/2026 19h58

application/pdf RESOLUÇÃO CNPI Nº 4, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 - RESOLUÇÃO CNPI Nº 4, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional.pdf — 104 KB

  • Acesso à Informação
    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base jurídica da estrutura organizacional e das competências
      • 1.4. Principais Cargos e Respectivos Ocupantes (“Quem é Quem”)
      • 1.5. Perfil profissional
      • 1.6. Horários de atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2. Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4. Governança
    • 3. Participação Social
      • 3.1. Ouvidoria
      • 3.2. Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3. Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
    • 4. Auditorias
      • 4.1 Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3 Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • 5. Convênios e Transferências
      • 5.1. Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2. Quadro de Detalhamento de Programas, por Unidade Orçamentária
      • 6.3. Quadro de Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • 6.4. Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.5. Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1 Licitações
      • 7.2 Contratos
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1 Servidores
      • 8.2 Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4 Relação Completa de Empregados Terceirizados
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão – SIC
      • 10.1 Informações sobre o SIC
      • 10.2 Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
      • 10.3 Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR)
      • 10.4 Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
    • 11. Perguntas Frequentes
    • 12. Dados Abertos
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e aspectos tecnológicos
      • 14.1 Ferramenta de Pesquisa
      • 14.2 Transparência Proativa
    • 15 - Transparência e Prestação de Contas
      • Relatórios de Gestão do MPI
      • Rol de Responsáveis
      • Demonstrações Contábeis Anuais
      • Manifestações CGU e TCU sobre as Contas Anuais
      • Informações Orçamentárias, Financeiras e Contábeis
      • Ações de Supervisão, Transparência, Controle e Correição
    • Estratégia e Governança
      • Estruturas de Governança
      • Plano Estratégico Institucional 2024-2026
      • Mapa Estratégico
      • Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério dos Povos Indígenas - PDTIC MPI - 2024-2026
      • Programa de Gestão e Desempenho - PGD
    • Acesso à Informação (Fala BR)
    • Painel da Lei de Acesso à Informação
  • Assuntos
    • Notícias
      • 2023
      • 2024
      • 2025
      • 2026
    • Editais
      • Editais abertos
      • Editais encerrados
      • Notícias
    • Notas Oficiais
      • 2023
      • 2024
    • PNGATI
    • CNPI
      • Decreto nº 11.509, de 28 de abril de 2023
      • Portaria GM/MPI Nº 112, de 16 de abril de 2024
      • Retificação da Portaria GM/MPI Nº 112
      • Reuniões
      • Resoluções
    • Ciclo COParente
    • XXI RAPIM PPTB Mercosul
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Ouvidoria
  • Composição
    • Ministra e Órgãos de Assistência Direta
      • Ministra
      • Gabinete da Ministra
      • Secretaria Executiva
      • Consultoria Jurídica
      • Assessoria Especial de Comunicação Social
      • Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Indígenas
      • Assessoria Especial de Controle Interno
      • Assessoria Internacional
      • Assessoria Especial Assuntos Parlamentares e Federativos
      • Assessoria Especial de Políticas Sociais e Diversidade
      • Ouvidoria
      • Corregedoria
    • Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas
      • Departamento de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato
      • Departamento de Proteção Territorial
    • Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena
      • Departamento de Justiça Climática
      • Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena
    • Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas
      • Coordenação-Geral dos Direitos Sociais Indígenas
      • Coordenação-Geral de Promoção a Cidadania
      • Departamento de Línguas e Memórias Indígenas
      • Coordenação-Geral de Promoção a Políticas Culturais
      • Coordenação-Geral de Articulação de Políticas Educacionais Indígenas
  • Serviços
  • Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai
  • Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
  • Painel de informações sobre populações indígenas refugiadas e migrantes no brasil
  • Publicações
    • Arqueologia Indígena 2025
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca