a) Processo: 15000.001798/2025-41.
b) Objeto: "Fortalecimento do empreendedorismo da mulheres indígenas do Parque das Tribos, no estado do Amazonas. Este Termo de Execução Descentralizada visa operacionalizar a Emenda Parlamentar no 42990006, de autoria do Deputado Amom Mandel Maciel"
c) Valor Total: R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais).
d) Vigência: 26/12/2025 à 30/11/2026.
e) Assinatura: 23 de dezembro de 2025.
f) Partícipes: Sra. Giovana Cruz Mandulão, Secretária Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, e Sra. Joenia Batista de Carvalho - Joenia Wapichana, Presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas.
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 57 DE 2025
DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 57 DE 2025