a) Processo: 15000.002004/2025-66.
b) Objeto: Desenvolvimento de projeto de soluções para acesso à água e o bem viver indígena na Terra Indígena Paraty Mirim por meio da extensão universitária.
c) Valor Total: R$ 712.054,00 (Setecentos e doze mil, cinquenta e quatro reais). Ação Programática: 20UF.0001- PO - 00 - Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas.
d) Vigência: 26/12/2025 à 26/12/2026.
e) Assinatura: 23 de dezembro de 2025.
f) Partícipes: Sr. Bruno Rodrigues da Silva, Secretário Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do Ministério dos Povos Indígenas, e Sra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora da Fundação Universidade Federal de São Carlos - UFSCar.
g) Fiscais: Carlos Henrique Pereira da Silva, Analista Técnico Administrativo e Sammy Regina Mourão Oliveira, Coordenadora-Geral de Promoção do Bem Viver Indígena.
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 56 DE 2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 56 DE 2025
DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 56 DE 2025