a) Processo: 15000.001797/2025-04.
b) Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para o fortalecer a capacidade de defesa, vigilância fluvial, produção indígena e apoio logístico do Conselho Geral da Tribo Sateré-Mawé (CGTSM) nos municípios de Maués, Parintins e Barreirinha, no estado do Amazonas.
c) Valor Total: R$ 1.050.000,00 (Um milhão e cinquenta mil reais). Ação Programática: 20UF.0013 - PO-00 - Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas.
d) Vigência: 22/12/2025 à 22/12/2026.
e) Assinatura: 18 de dezembro de 2025.
f) Partícipes: Sra. Maria da Conceição Alves Feitosa Pitaguary, Secretária Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do Ministério dos Povos Indígenas, e Sra. Joenia Batista de Carvalho - Joenia Wapichana, Presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas.
g) Fiscais: Carlos Henrique Pereira da Silva, Analista Técnico Administrativo e Sammy Regina Mourão Oliveira, Coordenadora-Geral de Promoção do Bem Viver Indígena.
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 54 DE 2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 54 DE 2025
DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 54 DE 2025