a) Processo: 15000.003260/2025-71.
b) Unidade Descentralizadora: Ministério dos Povos Indígenas - MPI;
c) Unidade Descentralizada: Museu Nacional (MN/UFRJ) - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ);
d) Objeto: "Apoiar o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) na produção e sistematização de dados sobre a história das políticas indigenistas no país, com ênfase no acompanhamento de conflitos fundiários envolvendo povos indígenas e processos de desintrusão, com vistas a contribuir para a construção da memória institucional, a formação de quadros administrativos e o fortalecimento da atuação estatal."
e) Valor Total: R$ 909.439,99 (Novecentos e nove mil, quatrocentros e trinta e nove reais e noventa e nove centavos).- Ação "10.84.101.14.423.1617.21HW.0001"
f) Vigência: outubro/2025 a novembro/2026.
g) Assinatura: 24 de outubro de 2025.
h) Partícipes: Eloy Terena, Secretário-Executivo do Ministério dos Povos Indígenas - MPI e Sr. Roberto de Andrade Medronho, Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 42 DE 2025
PLANO DE TRABALHO - TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 42 DE 2025