a) Processo: 15000.004516/2024-86.
b) Unidade Descentralizadora: Ministério dos Povos Indígenas - MPI;
c) Unidade Descentralizada: Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI;
d) Objeto: "Apoio as visitas e diálogos nas 11 etnorregiões da Terra Indígena Araribóia, assegurando a participação de todos os atores relevantes e o cumprimento dos objetivos de consulta..."
e) Valor Total: R$ 313.974,10 (trezentos e treze mil novecentos e setenta e quatro reais e dez centavos).- Ação "10.84101.14.423.1617.21HW.0001"
f) Vigência: fevereiro/2025 a abril/2025.
g) Assinatura: 24 de fevereiro de 2025.
h) Partícipes: Eloy Terena, Secretário-Executivo do Ministério dos Povos Indígenas - MPI e Sra. Joenia Batista de Carvalho, Presidenta da FUNAI.
i) Fiscais:Titular Lara Santos Zangerolane Taroco e suplente Douglas Santana Serato.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 23 DE 2025