a) Processo: 15000.003750/2025-77
b) Objeto: "Desenvolvimento e atualização de cursos à distância, contemplando desde o planejamento, a concepção do desenho instrucional, passando pelo acompanhamento da elaboração do conteúdo até a produção web, implementação na plataforma EV.G, além da oferta piloto, avaliação e ajustes após oferta piloto, hospedagem, gestão acadêmica, emissão de certificados e outros serviços correlatos à Escola Virtual.Gov"
c) Valor Total: R$ 626.334,23 (seiscentos e vinte e seis mil trezentos e trinta e quatro reais e vinte e três centavos).
d) Vigência: 18 meses a partir da data de assinatura do TED.
e) Assinatura: 28 de novembro de 2025.
f) Partícipes: Sr. Eloy Terena, Secretário-Executivo do Ministério dos Povos Indígenas - MPI, e Sr. Lincoln Moreira Jorge Junior, Diretor de Gestão Corporativa - DGC - Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA ENAP/2025
PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA ENAP/2025
PORTARIA SE/MPI Nº 247, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025