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O Prêmio Luiz Melodia de Canções Afro-Brasileiras alcançou um vasto número de artistas, cantores, compositores e músicos nos mais diversos estilos musicais. Ao todo foram recebidas 796 inscrições, das quais 376 foram habilitadas, e vêm sendo avaliadas pela comissão julgadora do prêmio desde a publicação da lista de habilitados.

Embora a grande adesão seja um motivo de orgulho para todos os envolvidos, ela traz atrelada a si um considerável volume de canções a serem avaliadas.

Por isso, em diálogo com os membros da Comissão Julgadora, a Fundação Cultural Palmares (FCP) decidiu estender o prazo para garantir que as inscrições possam ser analisadas e avaliadas de acordo com os critérios estabelecidos.

A prorrogação desta fase permitirá que a comissão tenha o tempo necessário para avaliar cada inscrição com a devida atenção, garantindo que a seleção dos vencedores seja feita de forma justa e imparcial.

A nova data para a divulgação do resultado preliminar será até o dia 29 de setembro de 2023, na próxima sexta-feira.

Agradecemos a compreensão de todos os inscritos, pois acreditamos que a prorrogação será benéfica para todos os participantes, garantindo que Prêmio Luiz Melodia de Canções Afro-Brasileiras reconheça os extraordinários esforços de cada candidato.

Veja mais:
Prorrogação de Resultado de Habilitação  ( Versão PDF )

A Fundação Cultural Palmares (FCP), vinculada ao Ministério da Cultura, recebeu do Ministério das Relações Exteriores, nesta quinta-feira (22), uma homenagem pelos seus 35 anos, celebrado no dia 22 de agosto de 2023. A solenidade, organizada pelo Instituto Guimarães Rosa e pela Fundação Alexandre de Gusmão, contou com a apresentação dos músicos Hamilton de Holanda e Mestrinho.

Essa parceria entre as instituições representa um passo muito importante no avanço da cultura afro-brasileira e sobretudo para a FCP, uma vez que a sua missão é proporcionar a promoção e preservação dos valores culturais, históricos, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira.

“A Fundação Palmares, desde que assumimos há seis meses, tem passado por um processo de reconstrução, de diálogo e de aproximação com o povo negro. Nós sabemos da importância dessa conexão. Estamos de portas abertas, pois o objetivo é que todos conheçam a importância da Fundação Palmares para o Brasil.”, declarou o presidente da entidade, João Jorge Santos Rodrigues.

Os projetos desenvolvidos e apoiados pelo Instituto Guimarães Rosa incluem entre suas prioridades, a preservação e a valorização da cultura afro-brasileira. Essa iniciativa da Diplomacia Cultural do Brasil insere-se no contexto de retomada do apoio do Governo Federal à valorização da cultura e da economia criativa, inclusive como instrumento de resgate de do patrimônio histórico e cultural.

De acordo com a ministra substituta das Relações Exteriores, a embaixadora Maria Laura da Rocha, o compromisso anunciado pelo presidente Lula na Organização das Nações Unidas (ONU), de incluir o alcance da igualdade racial na sociedade brasileira como objetivo de desenvolvimento sustentável voluntário, torna-se crucial para o avanço de políticas de desenvolvimento cultural.

Desde março a atual gestão da Fundação Cultural Palmares tem cumprido fielmente a missão de consolidá-la como instituição de referência na articulação, formulação e execução de políticas públicas para a cultura negra.

Não passou despercebido da Fundação Cultural Palmares o fato de que a capital do Brasil desperta o fascínio em estudiosos por sua semelhança com uma cidade egípcia milenar, chamada Akhetaton.

Brasília, que abriga a entidade federal responsável por promover e proteger a cultura afro-brasileira, tem em si mesma vastas características em sua arquitetura e história que trazem à memória uma parte interessantíssima da história africana.

Akhetaton, também conhecida como a Cidade do Sol, foi construída para ser a nova capital do Antigo Egito. Amenhotep IV, o faraó que realizou este feito, ordenou que os egípcios abandonassem a adoração ao panteão composto por volta de 2.000 deuses e instituiu o monoteísmo, tendo como objeto de culto o deus Hórus-Rá-Aton (ou apenas Aton). O monoteísmo hoje é adotado por religiões como o Judaísmo, Cristianismo e Islamismo. O deus a ser cultuado não teria mais a forma de um homem com cabeça de falcão, mas agora por uma entidade representada por um disco solar com raios. 

Diante do exposto, e por causa de todos os desafios que a Palmares enfrentou desde sua criação em 1988, a figura do Sol foi escolhida para ser unida ao símbolo do machado do orixá Xangô, no logotipo que identifica a Fundação Cultural Palmares, como um selo comemorativo pelos seus 35 anos completos.

Contudo, nossa inspiração não foi apenas na cultura egípcia. Nossos antepassados – vindos de onde hoje fica a Costa do Marfim, Angola, Moçambique, Nigéria, Gana, entre outras regiões na África – também tinham a influência desse astro em sua filosofia, tradições e arte. Acreditavam que o comportamento visível do Sol representava etapas da vida humana. 

O povo bantu-kongo, por exemplo, o dividia em quatro momentos: Musoni, Kala, Tukula, Luvemba. Respectivamente eles se referem: meia-noite, ao sul, ligada à concepção, geminação e crescimento silencioso; nascer do sol ao leste, representando a fase do aprendizado e desenvolvimento; quando está no norte fala de amadurecimento e ápice da liderança e da força e por fim se põe ao oeste.

Na perspectiva iorubana os pontos do Universo são comandados por divindades: o leste (ila orun: nascimento do Sol: Exu); o oeste (iwan orun: o pôr do Sol: Xangô); o norte (igun keta: o volver-se da Terra para à direita: Ogun); e o sul (igun kerin aiya: o quarto canto do mundo: Obatalá).

Portanto, aprendemos com nossos ancestrais que períodos de escuridão fazem parte do ciclo da vida, mas o Sol nasce todo dia sempre trazendo a possibilidade de recomeçar. E é exatamente isso que desejamos transmitir por meio do logotipo comemorativo. O calor solar abraçando a todos com o sentimento de cura e otimismo. Sol que renova as forças e aumenta o desejo de superação. Ele será para nós símbolo de alegria, de otimismo e de esperança. E é isso que queremos comunicar: a Palmares voltou, e voltou com a energia de um Sol.

• Acesse aqui o Manual de uso do logotipo comemorativo.

A Fundação Cultural Palmares (FCP), vinculada ao Ministério da Cultura, recebeu na última sexta-feira (22), representantes quilombolas de 13 estados que estiveram em Brasília para encerramento do programa “Nossa Vida Quilombola” promovido pela Embaixada dos Estados Unidos.

"É um grande prazer recebê-los aqui na Fundação Palmares. Essa iniciativa da embaixada é muito importante, pois promove conhecimento à população quilombola. É necessário que os jovens saibam contar a sua história e a de seus ancestrais para que essa tradição perpetue para sempre. Estamos muito felizes com essa parceria. A Palmares está de volta", disse João Jorge.

O evento com os participantes ocorreu entre os dias 21 e 23 de setembro teve como objetivo apoiar criadores de conteúdo dessas comunidades na produção de novas perspectivas que sejam destaque no universo de podcast, contando suas histórias, culturas, desafios sociais e defesa dos direitos das comunidades remanescente de quilombos no Brasil.

Durante seis meses, conforme informa a Embaixada, dois representantes de cada uma das comunidades selecionadas receberam treinamento on-line para a criação de conteúdo para podcast sobre educação, cultura, saúde e território quilombola.

O programa é patrocinado pela Embaixada e Consulados dos Estados Unidos no Brasil em parceria com a Far Away Projects – organização sem fins lucrativos que apoia projetos de impacto social global em todo o mundo.

Comunidades representadas:
– Quilombo Carrasco, Alagoas
– Quilombo Barranco de São Benedito da Praça 14, Amazonas
– Quilombo Ilha da Maré, Bahia
– Quilombo Quixada, Ceará
– Quilombo Kalunga, Goiás
– Quilombo Mesquita, Goiás
– Quilombo Canelatiua, Maranhão
– Quilombo Rampa, Maranhão
– Quilombo Arturos, Minas Gerais
– Quilombo Cachoeira Porteira, Pará
– Quilombo Sussarana, Piauí
– Quilombo Pedra do Sal, Rio de Janeiro
– Quilombo Vidal Martins, Santa Catarina
– Quilombo Porto Velho, São Paulo
– Quilombo Galvão, São Paulo

Assista aqui ao vídeo produzido durante o evento.

João Jorge Santos Rodrigues, presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP), vinculada ao Ministério da Cultura, participou nesta quarta-feira (27), da segunda oficina de retomada dos trabalhos para construção da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ).

O evento reuniu líderes quilombolas da CONAQ (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas), representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Durante a roda de debate, o presidente lembrou da lei de criação da Fundação Palmares e da importância de preservar o legado da entidade: “Nos últimos seis anos a FCP foi extremamente sucateada. Essa atual gestão, juntamente com o presidente Lula e a ministra Margareth Menezes, tem a missão de lutar pela defesa e promoção dos quilombos no Brasil. Precisamos preservar nossos quilombos. São eles que preservam a cultura e a diversidade nas religiões. Nós lutamos pela ocupação da terra com documentos, ou seja, pela titulação”.

O objetivo do encontro foi dialogar e avançar na construção dessa política fundamental para o desenvolvimento sustentável dos quilombos. A iniciativa é uma das ações prioritárias do Programa Aquilomba Brasil, coordenado pelo Ministério da Igualdade Racial.

“A conservação dos bens ambientais dos territórios é não apenas uma questão de identidade cultural, mas também um componente chave para a sustentabilidade dos modos de vida nos quilombos. Dados demonstram que as comunidades quilombolas desempenham um papel vital na preservação da natureza, contribuindo para a estabilidade climática do planeta”, informa o site do Ministério da Igualdade Racial.

A construção da PNGTAQ é uma ação conjunta que envolve esforços governamentais, participação ativa das comunidades quilombolas e a necessária parceria com a sociedade civil, alinhados ao propósito de impulsionar o desenvolvimento dos territórios quilombolas, respeitando suas raízes culturais e promovendo a sustentabilidade ambiental.

O Dia de Ibejada foi celebrado nesta quinta-feira (27) por religiões afro-brasileiras. Os ibejis são uma entidade que é muito confundida com os Erês, por também serem crianças e terem características infantis.

Erês são seres encantados, que nunca passaram pela experiência do existir humana. Já a tradição diz que Ibejis são os filhos gêmeos de Iansã e Xangô.

A data se confunde com o Dia de Cosme e Damião, que faz parte do calendário de efemérides católicas, embora ocorra no dia 26 de setembro. Cosme e Damião foram gêmeos que teriam sido médicos em suas vidas e cuidado especialmente de criança e posteriormente foram beatificados pela Igreja Católica.

A data dedicada aos irmãos gêmeos se refere ao dia que teriam sido mortos, por serem considerados inimigos do dinheiro e dos deuses romanos, acusados de curar através de feitiçaria. Por isso, eles foram condenados à morte pelo Imperador Diocleciano, por volta do século IV d.C.

Faz-se necessário esclarecer que os africanos escravizados foram proibidos de expressarem suas crenças religiosas originárias. E para não serem punidos passaram a usar nome de santos católicos para invocarem as entidades que cultuavam, ou seja, houve um sincretismo religioso. Os orixás gêmeos também são chamados de Cosme e Damião nesse contexto.

As celebrações nessas religiões, tanto romana quanto de matriz africana, envolvem, tradicionalmente, distribuição de doces, para compartilhar a alegria do nascimento dos gêmeos.

Apesar da personalidade brincalhona, como todas as crianças, os Ibejis são descritos como espíritos muito poderosos e que agem como anjos da guarda das pessoas. Segundo os relatos, como são muito próximas a Oxalá, que  tratam seus filhos com muito carinho, seus pedidos são sempre atendidos por todos os Orixás.

Na última quinta feira (27) aconteceu no auditório da Fundação Cultural Palmares (FCP)  a certificação de oito comunidades quilombolas do estado de Goiás e contou com a presença de autoridades das localidades, representantes do estado e das associações das comunidades quilombolas, colaboradores e o presidente da FCP Erivaldo Oliveira, que entregou em mãos a certidão aos quilombolas.  

A certificação garante às famílias receber a titulação do território e o amplo acesso às políticas públicas voltadas para as comunidades. Durante a reunião foram tratados os direitos das comunidades quilombolas e o acesso à bolsa permanência, benefício voltado para universitários remanescentes dos quilombos e a ação de distribuição de alimentos mensalmente.

O clima de comoção tomou conta do auditório da Fundação, quilombolas e autoridades ficaram emocionados com o reconhecimento das comunidades após anos de luta e invisibilidade.

Rosalinda Alves, da Comunidade Tubirava em Niquelândia,  emocionada apoś receber a certidão em mãos diz: “ A sensação é de libertação, porque agora estamos documentados a certidão garante o valor judicial da luta pelos direitos de nós quilombolas”

No discurso o presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP) ressaltou a importância da educação como fonte primordial  de mobilidade social e a importância da certificação das comunidades quilombolas em vários aspectos, principalmente o acesso às políticas públicas. “É um grande prazer estar certificando, dando a certidão de nascimento as comunidades quilombolas, e a emoção que os quilombolas ficaram ao receber. A alegria  de se identificar com a causa negra, contando as histórias das suas comunidades se identificando cada vez mais com o afro-brasileiro”

Marta Ivone superintendente da promoção da igualdade racial destaca a importância da luta em prol das comunidades quilombolas para conseguir a certificação. “São anos de espera pelo reconhecimento, o sentimento é de gratidão a fundação por proporcionar esse momento”Comu

As comunidades quilombolas do Goiás certificadas pela FCP foram: São Felix, Tupirasaba, Corumbá, Vila Propicio, Pilar de Goiás, Pilões de Iporá, Cristininha e Muquém Vargem Grande.

Com muita satisfação informamos que, a partir do último 27 de dezembro, as comunidades quilombolas já podem requerer a sua certificação através do site https://www.servicos.gov.br/servico/obter-certidao-de-autodefinicao-de-comunidade-remanescente-de-quilombo.

A digitalização e automação de serviços públicos federais é uma iniciativa do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e a Fundação Cultural Palmares entende que é fundamental abrir mais essa via para as comunidades que se autodefinem remanescentes de quilombo solicitarem sua certificação.

O objetivo desse serviço é agilizar a certificação e, permitir que os cidadãos, em tempo real, acompanhem o andamento dos seus processos junto ao Portal de Serviços do Governo Federal.

Caso a comunidade não tenha acesso à internet, o pedido de certificação poderá continuar a ser enviado para o seguinte endereço: Fundação Cultural Palmares. Setor Comercial Sul – SCS Quadra 02, Bloco C, Nº 256, Ed. Toufic. CEP: 70.302-000. Brasília – DF.

Com o passar do tempo e a ampliação da inclusão digital dessas comunidades, é esperado que essa se torne a via quase que exclusiva a ser acionada pelos quilombolas quando buscarem a certificação.

Ao acessar o link acima, será possível entender o passo a passo do processo de certificação, assistir a tutoriais e baixar instruções e modelos dos documentos requeridos.

Quaisquer dúvidas podem ser esclarecidas no e-mail quilombo@palmares.gov.br ou no telefone (61) 3424-0110.

A Fundação Cultural Palmares, em respeito ao §4º do art. 3º do Decreto nº 4.887/2003, vem lhes apresentar o Cadastro Geral de Informações Quilombolas.

Este Cadastro, que foi submetido à consulta junto à Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), no último dia 04 de dezembro, têm o objetivo de reunir informações e dados gerais (número de famílias, contatos, localização, acesso a serviços públicos, número de empreendimentos que impactam essas comunidades, conflitos fundiários, atividades produtivas, celebrações, festejos, manifestações culturais, religiosidade, etc.) sobre as comunidades quilombolas brasileiras, estejam elas certificadas ou não por esta mesma Fundação Palmares.

Com essas informações teremos um retrato mais fiel da realidade das comunidades, adequando, assim, as políticas públicas do Estado brasileiro aos quilombolas, seus territórios e modos de vida.

O Cadastro será composto a partir do preenchimento do formulário pelas próprias comunidades quilombolas, o que pode ser feito por meio de um computador ou até mesmo de um smartphone. Em ambos os casos, é necessário ter acesso à internet.

Recomendamos que o informante seja uma pessoa que tenha conhecimento sobre a realidade da comunidade ou consulte e receba a ajuda de quem o possua. Portanto, preferencialmente, o informante deve ser uma liderança comunitária, que pode também ser ajudada, se necessário, por outras pessoas, inclusive que tenham mais facilidade com o uso de computador ou smartphone.

Atenção! Antes de enviar o formulário, revise-o, pois cada comunidade quilombola deverá respondê-lo uma única vez.

Caso o endereço do informante, liderança ou da sede da associação não seja preciso, utilize o endereço da agência de Correios mais próxima.

Garantimos que as informações inseridas nesse formulário não serão divulgadas até que, em consulta junto às representações nacionais quilombolas, seja definida sua política de sigilo.

Esse Cadastro também desempenhará papel estratégico na elaboração do Censo Demográfico 2020, do IBGE, que utilizará, pela primeira vez, quesitos específicos para identificar os quilombolas. Ao reunir informações sobre a localização das comunidades (endereço e ou informações georreferenciadas), o Cadastro Quilombola ajudará a compor e aprimorar as bases territoriais do IBGE no que se refere aos quilombos. Ademais, o Cadastro permitirá ao IBGE, de antemão, conhecer a composição/organização sociopolítica, cultura e econômica das comunidades.

O Cadastro e o Censo 2020 são instrumentos complementares, pois enquanto o primeiro reúne dados por comunidade, o segundo reunirá dados por domicílio.

Assim, convidamos a todas as lideranças quilombolas do país a preencherem o formulário do Cadastro Geral de Informações Quilombolas e também a nos ajudar a divulgá-lo.

Para responder o formulário, acesse aqui!

Para coletar e registrar um par de coordenadas da localização de comunidade com celular smartphone, clique aqui!

Em caso de dúvida, entre em contato pelos telefones (61) 3424-0306; 0110; 0145 ou pelo e-mail:

cristian.martins@palmares.gov.br; ademilton.ferreira@palmares.gov.br

É com profundo pesar que a Fundação Cultural Palmares comunica o falecimento de Mãe Stella de Oxóssi.

Mãe Stella foi uma das mais importantes líderes espirituais e defensoras da igualdade racial e do respeito mútuo entre as religiões.

Iniciada no Candomblé em 1939, no terreiro Ilê Axé Opô Afonjá (Salvador – BA), pela Iyalorixá Mãe Senhora (Oxum Muiwá), tendo por ela todas as obrigações completadas, ocupou o posto de Kolabá, assim designada no ano de 1964. Foi eleita Iyalorixá (Mãe de Santo), em 1976, sucedendo Mãe Ondina (Iwin Tonan).

Após visitar a Nigéria, em 1981, tornou-se a anfitriã da II Conferência Mundial de Tradição dos Orixá e Cultura, realizada em Salvador, dois anos depois. Participou ainda da terceira edição, ocorrida em Nova York (EUA), em 1986. No ano seguinte, em 1987, Mãe Stella integrou a comitiva organizada por Pierre Verger para a comemoração da Semana Brasileira na República do Benin, na África. Sua presença mereceu destaque e ela foi recebida com honras de líder religiosa.

Em 1999, Mãe Stella, após anos de luta, conseguiu o tombamento do Ilê Axé Opô Afonjá pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), órgão ligado ao Ministério da Cultura (MinC).

Redigiu diversos artigos em jornais e revistas sobre as questões atinentes às comunidades de terreiro; foi convidada a participar em congressos acadêmicos voltados à questão da religiosidade. Recebeu vários prêmios de destaque, como a Medalha de Ordem ao Mérito da Cultura, do MinC, na classe Comendador, no ano de 1999. Publicou dois livros: Òwe – Provérbios (2007) e Epé Laiyé – Terra Viva (2009).

A FCP, lançou em setembro de 2015, o selo e o carimbo personalizados em comemoração aos 90 anos de Mãe Stella de Oxóssi. A solenidade ocorreu no próprio Ilê Axé Opô Afonjá, no Cabula em Salvador. A iniciativa, realizada em parceria com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), fez parte de uma ação estratégica contra a intolerância religiosa.

Na ocasião, Mãe Stella pediu aos presentes que não permitisse que “o mundo em que vivemos se transforme, sem retorno, em uma sociedade de poetas mortos”.

Ainda em 2015, a Iyalorixá foi nomeada membro do Conselho Curador da Fundação Cultural Palmares, órgão colegiado presidido pela presidenta da Fundação Palmares e composto por dez membros nomeados pelo Ministro da Cultura, Juca Ferreira, para um mandato de três anos, com a finalidade de formular e propor metas norteadoras para o Sistema e o Fundo Nacional de Cultura.

No ano de 2017 aos 92 anos de idade, lançou um aplicativo repleto de orientações da Iyalorixá do Ilê Axé Opô Afonjá. Mais uma das tantas realizações de Mãe Stella. O aplicativo está disponível para celulares com o sistema operacional “Android”, e pode ser feito o download pelo Google Play. Para encontrar o aplicativo é só ir nos sites de busca é só digitar: Orientações de Mãe Stella.

SALVE MÃE STELLA

Está no ar o portal do projeto Conhecendo nossa história: da África ao Brasil. O projeto auxilia o cumprimento  do artigo 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), que tornou obrigatório nos estabelecimentos de ensinos fundamental e médio, públicos e privados, o estudo da História e da Cultura Africana e Afro-brasileira. O projeto da Fundação Cultural Palmares, foi idealizado no final de 2016, de modo a contribuir para a educação das relações étnico-raciais e para o respeito à diversidade, tendo a educação e a cultura como instrumentos decisivos para a promoção da cidadania e eliminação das desigualdades.

Em dois anos de realização do projeto, os números impressionam:

• 70 mil livros “O que você sabe sobre a África? Uma viagem pela história do continente e dos afro-brasileiros” disponibilizados para atendimento do projeto;
• 70 mil revistas “Coquetel” disponibilizadas para o projeto;
• 43 Municípios atendidos em todo o Brasil;
• 596 professores formados, com carga horária mínima de 60 horas;
• 414 escolas participantes.

A relevância do projeto pode ser constatada não apenas pelos números expostos acima, mas também pelos depoimentos dos docentes, de gestores e de especialistas que se dedicam à temática. Outro fato relevante é que ele configura como o terceiro projeto mais acessado do Banco de Projetos do Portal de Convênios do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão do Governo Federal.

No portal do Conhecendo nossa história: da África ao Brasil você encontrará não apenas informações detalhadas, mas vídeos contendo depoimentos, fotos e demais curiosidades sobre o projeto. No momento disponibilizamos informações dos municípios de Caucaia/CE, Vila Velha/ES e Aparecida de Goiânia/GO, mas em breve divulgaremos informações de todos os 43 municípios participantes.

Para mais informações, envie um e-mail para conhecendonossahistoria@palmares.gov.br

Na última quinta (13) e sexta-feira (14). O Brasil recebeu a presença da delegação das Comunidades Negras da Colômbia (PCN), que teve como atividades no dia 13 um encontro com a Fundação Cultural Palmares (FCP), juntamente com a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), a Equipe de Conservação da Amazônia (ECAM), o Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O intuito do encontro foi compartilhar os trabalhos realizados com comunidades negras no Brasil com os representantes da Colômbia.

A vinda ao Brasil foi articulada após visita de campo de integrantes da CONAQ para acompanhar o processo de regularização fundiária na Colômbia, para um compartilhamento de experiências. “É uma troca de experiência muito rica, principalmente se tratando da questão fundiária; lá eles têm acertos que aqui é nossa grande dificuldade, então vejo que podemos crescer juntos.”, observou, Celia Pinto da CONAQ.

Todos os convidados se reuniram pela manhã no auditório da FCP para um debate para compartilhar o que tem sido feito nas lutas do povo negro e também, para a apresentação do processo de regularização fundiária das comunidades quilombolas do Brasil. “A importância é fazer com que a experiência colombiana possa ser apreendida no Brasil, e mostrar para eles as políticas públicas que o Brasil desenvolve para as comunidades quilombolas e que evolvem vários órgãos públicos”, relatou Isabelle, representante do INCRA.

 “Não existe povo sem território, por isso a importância de reivindicar o território das comunidades. É lá que se desenvolve a cultura, as formas de viver e a economia”, explica o presidente da FCP, Erivaldo Oliveira.

Já na sexta (14), a delegação, junto aos representantes da CONAQ, visitou o território da comunidade Quilombola de Kalunga – Cavalcante – GO. Kalunga é uma comunidade do interior de Goiás que possui aproximadamente 8 mil habitantes e composta por 22 vilas; é a 2° maior comunidade de remanescentes quilombolas do Brasil. A origem da comunidade remonta a mais de 200 anos, quando seus ancestrais fugiram da escravidão. O intuito dessa saída de campo foi mostrar a beleza, a cultura e o povo quilombola do Brasil.

Ao chegarem à Comunidade Engenho 2, os visitantes conheceram a culinária. Degustaram o almoço preparado pelas mãos da Kalunga Raquel. “A comida é muito boa e farta, o tempero é único” disse o colombiano Alixis Mina. 

Houve uma roda de conversa na comunidade, onde os Colombianos realizaram perguntas sobre a comunidade e sua realidade. A recepção foi realizada pelas atuais lideranças da comunidade, senhor Cirilo e Dona Getúlia, que contaram um pouco sobre a história de Kalunga.

Ao final da roda de conversa, os visitantes conheceram a famosa Cachoeira da Capivara, que conta com um percurso de aproximadamente 1 KM que pode ser feito também de carro.

Na última segunda (17), a Fundação Cultural Palmares, em parceria com a Secretaria de Cultura de Camaçari apresentou o espetáculo do Balé Folclórico da Bahia -‘‘Herança Sagrada: A corte de Oxalá’’. Que contou com a participação dos jovens da Comunidade Quilombola de Cordoaria.

Em 2018, a Fundação Cultural Palmares (FCP), esta que foi a primeira instituição pública voltada para a promoção e preservação da cultura afro-brasileira, está comemorando 30 anos. Ainda em 1988, ano que marcou o centenário da abolição formal da escravatura no Brasil, nasceu também o Balé Folclórico da Bahia, única companhia de dança folclórica (manifestações populares) profissional do país e reconhecida no mundo, criada por Walson Botelho (Vavá Botelho) e Ninho Reis.  Essa apresentação marca os 30 anos de ambas as instituições e o trabalho realizado nessas três décadas.

Uma noite incrível onde a cultura afro-brasileira foi evidenciada e exaltada, por meio da dança, com movimentos marcantes e envolventes dos corpos dos artistas da companhia e dos jovens da comunidade quilombola de Cordoaria que estavam no palco e que em todos os momentos da apresentação, se mostravam orgulhosos por pertencerem à comunidade.

Os jovens de Cordoaria participaram da oficina de dança e percussão, ministradas por Vavá Botelho, diretor geral do Balé Folclórico, do dia 1º de novembro ao dia 1º de dezembro, os sábados. As coreografias foram preparadas utilizando expressões e afazeres cotidianos dos jovens na comunidade.

O evento contou também com expectadores consagrados no cenário brasileiro, a exemplo da atriz global Glória Pires e da cantora baiana Margareth Menezes.

A quilombola e mestre artesã Irineia Rosa Nunes da Silva recebeu no último dia (13) uma homenagem do Governo do Estado de Alagoas, a replica da sua obra “O beijo da Mestra Irineia” foi instalada na orla da Lagoa da Anta em Maceió.

A iniciativa de expor as obras dos artistas locais para valorizar a cultura regional faz parte do “Circuito Alagoas Feita à Mão” e o intuito é instalar réplicas de esculturas da arte popular de Alagoas em pontos estratégicos da orla de Maceió. As réplicas gigantes medem cerca de seis metros e são feitas em isopor naval e fibra de vidro.

Nascida em janeiro de 1949, remanescente do povoado quilombola do Muquém, Dona Irineia começou fazendo cabeças de barro para ajudar na renda familiar, participou de feiras de artesanato pelo Brasil e em 2005 foi reconhecida como Patrimônio Vivo de Alagoas.  A artesã utiliza barro e lenha para produzir os personagens da vida real, a partir da observação das vivencias dentro da comunidade. Dona Irineia, foi finalista do Prêmio Unesco de Artesanato da América Latina e Caribe e suas esculturas foram expostas na Expo Milão, uma feira que reúne obras de arte de diversos países.

O povoado de Muquém localizado em União dos Palmares abriga os descendentes diretos das famílias que habitaram a Serra da Barriga.  Foi reconhecido oficialmente em 2005 pela Fundação Cultural Palmares (FCP) como a primeira comunidade remanescente do Quilombo dos Palmares, o povoado é conhecido como principal ponto de resistência contra a escravidão no Brasil. As principais atividades da comunidade são: agricultura familiar e o artesanato. A tradição de produzir peças de barro e cozidas em fornos artesanais atravessa gerações de Muquém.  O barro, principal obra-prima das esculturas é retirado do rio Mundaú e pelas mãos dos artesãos da comunidade. Em 2010 o povoado foi destruído pela enchente e os moradores subiram em arvores para sobreviver. Dona Irineia perdeu aproximadamente 2 mil esculturas e após superar o desastre natural que abalou o Muquém, produziu um dos trabalhos mais significativos: A jaqueira e a lenha.

Dorinha Cavalcante presidente da Associação Ádapo na Comunidade do Muquém destaca a importância de expor o trabalho da artesã Dona Irineia. “Um trabalho importante na valorização da cultura quilombola que resiste. Turistas transitam todos os dias na orla logo é uma honra ter a escultura de Dona Irineia exposta”, Afirma Dorinha.

A escultura está exposta na orla da Lagoa da Anta, em Maceió.

Acontece hoje (13) a abertura da exposição que traz acervos de três quilombos da capital mineira intitulada “Quilombos Urbanos e a Resistência em Belo Horizonte”. Além de comemorar os 121 anos de BH, a mostra celebra um ano de reconhecimento dos quilombos como patrimônio imaterial da cidade, reforçando a memória das comunidades e mantendo a cultura viva.

As peças da exposição registram a vivência das comunidades: Quilombo Manzo Ngunzo, Quilombo Kaiango e Quilombo de Mangueiras, além de retratar manifestações religiosas e culturais; possibilitando ao visitante a experiência de conhecer os artefatos que existem nas comunidades, promovendo a visibilidade do povo negro através do reconhecimento da cultura e arte negra. 

“Quilombos Urbanos” evidencia a luta e a resistência histórica do povo negro ocupando os espaços urbanos em Minas Gerais. A cidade se formou também pelo trabalho dos negros escravizados, que se organizavam em seus quilombos para resistir às mazelas da escravidão. Após este período, muitos negros permaneceram nos territórios conquistados por seus antepassados, formando assim quilombos com histórias, costumes e com aspectos culturais enriquecedores.

A luta cotidiana do homem negro nos espaços urbanos brasileiros demonstra a resistência mantida e herdada dos seus antepassados e a cultura como forma de perpetuar a existência das manifestações afro-brasileiras.

Visitação: de terça a domingo, das 9h às 17h

Local: Centro de Referência da Cultura Popular e Tradicional Lagoa do Nado

Rua Ministro Hermenegildo de Barros, 904 – Itapoã

Entrada gratuita

O Encontro Nacional de Mulheres Negras 30 Anos: contra o Racismo e a Violência e pelo Bem Viver – Mulheres Negras Movem o Brasil aconteceu nos dias  6 e 9 de dezembro de 2018, em Goiânia, estado de Goiás. Cerca de mil ativistas do movimento de mulheres negras, participantes dos processos organizativos nos estados e no Distrito Federal, se fizeram presentes  neste encontro histórico que rememorou também os 30 anos do I Encontro Nacional de Mulheres Negras. Desde 1988 o movimento visa enfrentar o racismo, o sexismo e todas as formas de opressão às mulheres negras a partir de organização própria, autônoma e protagonista destas, retomando a trajetória de africanas e afro-brasileiras de exercer liderança sobre sua própria vida, comunidade e espaço político. 

A singularidade do Movimento de Mulheres Negras, frente ao Movimento Negro e ao Movimento Feminista advém das especificidades das pautas da mulher negra, em detrimento de políticas universalistas e da suposta igualdade dos movimentos negro e feminista,ao incluir as categorias ‘‘gênero’’ e ‘‘raça’’ na agenda. Ao se afirmarem enquanto sujeitos políticos, foi preciso às mulheres negras, como ressaltado por Sueli Carneiro, Enegrecer o feminismo e politizar as desigualdades de gênero.  

Diante disto, em 1988, ano que marcou a luta por direitos no Brasil, a partir da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro, da criação da Fundação Cultural Palmares, em 22 de agosto e do centenário da abolição formal da escravatura, foi realizado, na cidade de Valença/RJ, o I Encontro Nacional de Mulheres Negras, marco na organização da luta política e social destas, reunindo mulheres vindas das cidades, das periferias, quilombolas, trabalhadoras domésticas, artistas, religiosas de matriz africana e estudantes.

30 anos depois, estas mulheres novamente se reúnem para rememorar e avaliar os avanços na luta pela justiça social e pelo bem viver. O evento contou com a presença de mulheres negras importantes na história do movimento.  

Rodas de saberes marcaram a semana do Encontro. As pautas tratavam de diversos assuntos, tais quais afroempreendedorismo, tipos de racismo, saúde das mulheres negras, feminismo negro e violência contra a mulher negra.

A norte americana, ex pantera negra e filósofa Angela Davis argumentou sobre violência de gênero, combate ao sexismo, papel da mulher negra e importância de construção de novas lideranças.  Conceição Evaristo, doutora em Literatura, e um dos maiores nomes da literatura negra no Brasil, autografou suas obras durante o encontro. Marielle Franco, vereadora assassinada, foi lembrada por sua trajetória na luta pelo empoderamento feminino e contra violência de gênero.

A coordenadora executiva da CONAQ, Sandra Braga, também participou do evento em Goiânia e afirmou: “Foi debatido pautas importantes para as mulheres negras, principalmente os espaços de poder. Esse diálogo foi necessário para levar voz às mulheres negras, uma verdadeira troca de saberes”.

O Encontro Nacional de Mulheres Negras reuniu, além de personalidades importantes, mulheres de todo país e movimentos sociais femininos para debater e propor caminhos para construção de uma sociedade justa e igualitária. 

Luiz Gonzaga do Nascimento nasceu em Exu, sertão de Pernambuco, no dia 13 de dezembro de 1912. Segundo filho de Ana Batista de Jesus e oitavo de Januário José dos Santos. Foi um dos principais representantes da música popular brasileira, devido as suas obras que valorizavam os ritmos nordestinos, levando o baião, o xote e o xaxado para todo o país.

O Rei do Baião, como ficou conhecido no Brasil, retratava em suas canções a pobreza e as injustiças no Sertão Nordestino. Em 1920, com apenas 8 anos, Gonzaga foi convidado para substituir um sanfoneiro em uma festa tradicional, e partir desse episódio recebeu diversos convites para tocar em eventos da época.

Em 1929, em consequência de um namoro proibido, Luiz foge para cidade de Crato/CE, e em 1930 vai para Fortaleza/CE, servir ao exército. A partir de 1939, já na cidade do Rio de Janeiro, Gonzaga passa a dedicar-se à música e começa a tocar nos mangues, no cais, em bares, nas ruas e nos cabarés da Lapa. Começou a participar de programas de calouros, inicialmente sem êxitos, até que, no programa de Ary Barroso, na Rádio Nacional, apresentou uma música sua, “Vira e mexe”, e ficou em primeiro lugar. A partir de então, começou a participar de vários programas radiofônicos, inclusive gravando discos como sanfoneiro para outros artistas, até ser convidado para gravar como solista, em 1941. Daí em diante o talento do Rei do Baião começa a ser reconhecido.

Continuou fazendo programas de rádio e gravando solos de sanfona. A partir de 1943, Luiz Gonzaga passa a utilizar os trajes típicos de cangaceiro, posteriormente irá os substituir pelo de vaqueiro, para as suas apresentações. Nesse mesmo ano, suas músicas passaram a ser letradas por Miguel Lima; a parceria deu certo e várias canções fizeram sucesso: “Dança, Mariquinha” e “Cortando Pano”, “Penerô Xerém” e “Dezessete e Setecentos”, agora gravadas pelo sanfoneiro e, também cantor, Luiz Gonzaga. No mesmo ano, tornou-se parceiro do cearense Humberto Teixeira, com quem sedimentou o ritmo do baião, com músicas que tematizavam a cultura e os costumes nordestinos. Seus sucessos eram quase anuais: “Baião” e “Meu Pé de Serra” (1946), “Asa Branca” (1947), “Juazeiro” e “Mangaratiba” (1948) e “Paraíba” e “Baião de Dois” (1950).

No ano de 1947, já casado com Helena das Neves e tendo assumido a paternidade de Gonzaguinha, conhece Zé Dantas, que passou a ser seu parceiro, assumindo o posto deixado por Teixeira, que se afastara da música devido à vida política. Juntos compuseram outros clássicos (“O xote das meninas”, “Vem Morena”, “A volta da Asa Branca”, “Riacho do Navio” etc.) e Luiz Gonzaga se firmou como o Rei do Baião.

Nos anos 1960, o sucesso da Bossa Nova, do rock e do Ieieiê ofuscaram o brilho de Lua (apelido dado por Paulo Gracindo). Porém, dada sua genialidade, era admirado por inúmeros artistas, incluindo os da nova geração, como Caetano Veloso, Gilberto Gil e Raul Seixas, para quem, Luiz Gonzaga.

Além de nunca ter parado de compor Entre as décadas de 1970 e 1980, regravações, homenagens e parcerias foram estabelecidas com os novos cantores, formando uma espécie de séquito ao redor de Gonzagão: Fagner, Elba Ramalho, Zé Ramalho, Alceu Valença, Geraldo Azevedo e Dominguinhos, seu grande discípulo.

Nessa época também se reaproximou de seu filho, Gonzaguinha, saindo numa bem-sucedida turnê pelo país, o que concedeu novo fôlego à sua carreira devido a músicas como “Vida de viajante” e “Pense n’eu”. Em 1984, recebeu o primeiro disco de ouro com “Danado de Bom”. Por esta época apresentou-se duas vezes na Europa; e começaram a surgir as biografias sobre o homem simples e inventivo, que gravou 56 discos e compôs mais de 500 canções.

O Rei do Baião morreu, em Recife, em 2 de agosto de 1989. Se vivo, completaria 103 anos. Devido a sua genialidade musical da canção Asa Branca, que se tornou Hino do Nordeste Brasileiro, Luiz Gonzaga foi o artista que mais vendeu discos no Brasil de 1946 a 1955. Seu legado é homenageado até hoje. Em 2012, Gonzaga foi tema do carnaval da Unidos da Tijuca, fazendo com que a escola ganhasse o título deste respectivo ano. A história do rei do baião também é contada no filme “Gonzaga, de pai para filho”, de Patrícia Andrade. Em 2005, a data de seu nascimento foi tornada Dia Nacional do Forró.

Por tudo isso, sempre é hora de saudar Luiz Gonzaga. Viva!

Na última segunda feira (10) servidores e colaboradores da Fundação Cultural Palmares se reuniram no auditório da instituição para tratar da modernização dos serviços. Foi apresentado o Cadastro Geral das Informações Quilombolas, parceria desenvolvida entre FCP com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, referente à oferta de Serviços Digitais dos processos de Certificação das Comunidades Quilombolas, declaração para acesso ao Programa Bolsa Permanência e Cestas de Alimentos.

Com objetivo de reunir informações socioculturais, políticas, religiosas e produtivas das comunidades remanescentes de quilombolas certificadas ou não pela FCP, as informações reunidas no Cadastro permitem um retrato mais fiel das comunidades, adequando assim as políticas públicas do Estado brasileiro aos quilombolas, seus territórios e modos de vida.

Os serviços como: ação e distribuição de alimentos, certificação de declaração de pertencimento para acesso bolsa permanência e emissão de certidões de comunidades quilombolas vão ser emitidos através da plataforma https://www.servicos.gov.br/.

Desde modo as informações devem ser registradas através de um questionário virtual. Recomenda-se que o informante seja uma pessoa que tenha conhecimento da realidade da comunidade, portanto preferencialmente o formulário deve ser preenchido por uma liderança comunitária. Também é necessário revisar as informações de forma detalhada, pois cada comunidade poderá responder uma única vez, no caso o endereço do informante, liderança ou da sede da associação não seja preciso, deve-se utilizar o endereço da agencia dos correios mais próxima.

O Presidente da Fundação Cultural Palmares Erivaldo Oliveira da Silva, ressaltou a importância de direcionar políticas públicas para beneficiar comunidades quilombolas brasileiras a fim de manter a seguridade social, desenvolvimento cultural e perpetuação do patrimônio afro-brasileiro. Pontuou a importância dessa modernização do sistema, ao afirma que: “ É de fundamental importância porque quando o serviço é modernizado, o público alvo que é o povo afro-brasileiro tem acesso as políticas públicas com maior facilidade, pelo sistema é possível reunir informações e mandar documentações. É um grande avanço”

Carolina Conceição Nascimento, Diretora do Departamento de Proteção ao Patrimônio (DPA), explicou sobre o Cadastro Geral de Informações e ressaltou: “É gratificante; uma sensação de dever cumprido poder oferecer um serviço moderno e acessível, não se pode falar de Cadastro Geral de Informações Quilombolas sem adequar ao mundo digital. A tecnologia é a grande aliada”.

Ontem, segunda feira (10) a Declaração dos Direitos Humanos completou 70 anos. O texto foi aprovado pelos Estados-membros da ONU (Organização das Nações Unidas) – incluindo o Brasil – apenas três anos após o fim da Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

A Declaração é o documento mais conhecido e mais influente do mundo na área de direitos humanos. Ela lista, em 30 artigos, os direitos inerentes (com os quais todo ser humano nasce) e inalienáveis (que não podem ser retirados de ninguém). Eles compõem a base de todas as leis contemporâneas que defendem os direitos essenciais de todo o ser humano, como o direito à vida, à integridade física, à livre expressão e à associação, sem qualquer distinção de raça, cor, sexo, religião ou visão política.

 Quando lançada, a declaração trouxe consigo o compromisso explícito de que todos os países do mundo adotassem medidas progressivas de caráter nacional e internacional para assegurar sua observância universal e efetiva. Foi a partir dela que se desprenderam diversas legislações nacionais e internacionais que, com maior detalhe, regulam hoje uma ampla coleção de direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais.

Alguns direitos humanos podem ser legalmente suspensos em contextos excepcionais, como as guerras. Entretanto, um núcleo duro desses direitos (Vida, liberdade e integridade física da pessoa – Isto inclui o direito a ser tratado com humanidade e dignidade e com o devido processo da lei, e as proibições relativas a assassínios e detenção arbitrários, tortura e outros tratamentos cruéis) sempre deverá permanecer inviolável em qualquer circunstância. Não existe uma tabela que digam quais são os países mais violadores do mundo, porque não é possível estabelecer uma metodologia comparativa entre os diferentes tipos de sofrimentos humanos, como fome ou tortura, mas é possível concluir que populações de países em guerra, economicamente subdesenvolvidos e governados por líderes autoritários, convivem com violações mais graves e reiteradas dos direitos humanos.

Liberdade e Direitos Humanos da população negra:

O ano de 2018 é marcado por datas temporais simbólicas que sinalizam a busca por justiça humanitária e pela efetivação da democracia no Brasil e no  mundo.

No início do ano, em 13 de Maio, lembramos no Brasil o aniversário de 130 anos da abolição formal da escravidão de africanos e seus descendentes.

22 de Agosto, a Fundação Cultural Palmares, responsável por respaldar os direitos das comunidades negras Quilombolas e de Religiões de Matrizes Africanas, completou 30 anos.  Já em outubro, o aniversário da Constituição Brasileira, promulgada no dia 5 daquele mês do ano, de 1988.  Em 10 de Dezembro, outro importante marco: os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Sete décadas de anseio e busca pela liberdade de expressão, de pensamento e de luta pela igualdade e respeito a todas as pessoas, indiscriminadamente.

Neste espaço de tempo, voltaremos o olhar às questões relativas às temáticas étnico-raciais, o que no 130° aniversário de instituição da liberdade formal e generalizada aos cidadãos, independente da origem ou etnia, nos parece extremamente importante. Percebe-se, a partir da leitura dos dados de nossa realidade que, apesar desse longo período de “liberdade”, a discriminação étnico-racial, somada à desigualdade e a pobreza que atingem negros e negras no Brasil, permanece como elementos marcantes de nosso dia-a-dia.

A busca dos movimentos sociais e do Movimento Negro pela efetivação dos direitos humanos e da justiça direcionada à população negra nos fez avançar e alcançar importantes vitórias no que tange à elaboração de políticas públicas. Uma análise dos resultados dessas políticas públicas é importante para que se possa qualificar e compreender a real situação dos negros no Brasil.

A integridade é figura como um princípio da governança pública no Decreto nº 9.203/2017, sendo assim, a Fundação Cultural Palmares lança a primeira versão do seu Plano de Integridade, elaborado pelo Comitê de Governança da (FCP). O Programa de Integridade visa promover a adoção de medidas e ações institucionais destinadas à prevenção, detecção e punição de fraudes, atos de corrupção, irregularidades e desvios de conduta, os quais podem impedir que a instituição  realize os objetivos estratégicos estabelecidos para o cumprimento de sua missão de transformar a cultura afro-brasileira em caminho para o desenvolvimento socioeconômico da população negra.

Segundo o Presidente da Fundação Cultural Palmares, Erivaldo Oliveira da Silva, o Plano de Integridade  foi construído não apenas para atender as determinações do Governo Federal, mas para confirmar a orientação de que os serviços, programas, ações e projetos da (FCP) sejam implementados com base nos princípios da integridade, transparência e respeito como caminhos para a construção de um País mais justo para a população negra brasileira.

O Plano de Integridade da (FCP), está estruturado com base em três pilares que são: capacitação e disseminação das informações, padronização e normatização e monitoramento e avaliação.

O pilar “capacitação e disseminação das informações” é orientado pela capacitação dos servidores, terceirizados e estagiários nos temas relativos ao Programa de Integridade, bem como o desenvolvimento de manuais, folders e instrumentos de divulgação análogos para a disseminação do Programa de Integridade.

O pilar “padronização e normatização”, por seu turno, visa identificar, mapear, padronizar, documentar e normatizar os processos e procedimentos cruciais do Programa de Integridade. Esta dimensão será orientada pelas Diretrizes de Gestão de Processos que serão publicadas pela FCP até dezembro de 2018.

O pilar “monitoramento e avaliação” refere-se à estratégia de monitoramento contínuo deste Plano de Integridade, com base no “ciclo PDCA”, em metodologias definidas e indicadores elaborados, bem como o a avaliação e revisão periódica do Plano.