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Brasília, 27/4/07 – O ministro da Cultura, Gilberto Gil, empossa nesta quinta-feira, dia 26 de abril, às 11h, no Rio de Janeiro, o novo presidente da Fundação Nacional de Arte (Funarte/MinC), Celso Frateschi. A solenidade será realizada no Palácio da Cultura Gustavo Capanema (Rua da Imprensa, nº 16, mezanino), no Rio de Janeiro. O presidente da Fundação Cultural Palmares/MinC, Zulu Araújo, também acompanha a cerimônia de posse.

Também estará presente ao evento o secretário-executivo do MinC, Juca Ferreira. Na ocasião, Frateschi apresentará seu plano de trabalho. Mesmo com a paralização dos servidores da Cultura hoje (25), a Funarte esclarece que a data da cerimônia será mantida.

Celso Frateschi

Ator, diretor e autor, é um dos fundadores dos grupos Teatro Núcleo Independente, Teatro Pequeno, e Ágora – Centro para o Desenvolvimento Teatral, de São Paulo. Estreou no Teatro de Arena de São Paulo, em 1980, em Teatro Jornal 1ª Edição, de Augusto Boal. Trabalhou com os principais diretores do teatro brasileiro, como Enrique Diaz, José Possi Neto e Domingos de Oliveira.

Escreveu A Epidemia, com Paulo Maurício, e Os Imigrantes, com o qual estreou como diretor e recebeu, em 1978, o `Prêmio Mambembe` de melhor ator. Recebeu o `Prêmio Shell` de melhor ator em 1988, por Eras, de Heiner Müller. É professor licenciado da Escola de Arte Dramática da USP. Foi secretário municipal de Cultura em Santo André e em São Paulo, na gestão de Marta Suplicy, em 2003 e 2004.

Brasília, 19/4/07 – O Seminario Internacional de Diversidad, Interculturalidad y Construcción de Ciudad abriu as atividades nesta quinta-feira (19), com uma palestra do presidente da Fundação Cultural Palmares, Zulu Araújo, sobre ações afirmativas para a população negra. O Seminário acontece desde o dia 17 em Bogotá, capital da Colômbia e tem como tema a luta contra o racismo e outras formas de discriminação.        

Na palestra, Zulu falou que as ações afirmativas devem ser consideradas como conquistas do movimento negro no Brasil e no mundo. “A igualdade de oportunidades é o que norteia as políticas de ações afirmativas. Elas visam, na verdade, estabelecer e solidificar uma verdadeira democracia racial”, disse Zulu.           

O presidente da FCP falou ainda sobre o histórico das ações afirmativas no mundo e no Brasil. Zulu ressaltou que o Brasil não pode simplesmente copiar os modelos de outros países, mas precisa adaptá-los à nossa realidade. “Deveremos desenvolver nosso próprio modelo de ação afirmativa, tendo em vista as especificidades do País”, disse ele.           

O sistema de cotas nas universidades brasileiras também foi explicado por Zulu na palestra. O presidente da FCP mostrou que 41 universidades públicas brasileiras já adotam o sistema de cotas e também elogiou as iniciativas da sociedade civil, como a criação da Universidade da Cidadania Zumbi dos Palmares. “A primeira no Brasil idealizada e dirigida por negros, com uma presença de 83,7% de alunos afros descendentes”, ressaltou Zulu.           

O seminário termina hoje e conta com convidados internacionais especializados em multiculturalidade e políticas públicas e mestres com experiência em inclusão positiva nas escolas.

Brasília, 16/4/2007 – Mais 24 comunidades brasileiras foram reconhecidas nesta segunda-feira como remanescentes de quilombos. A declaração foi publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União, pela portaria nº 42 da Fundação Cultural Palmares.

Do total, oito comunidades são de Pernambuco, cinco do Rio Grande do Sul, quatro do Paraná, duas da Bahia. Os estados de Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso, Maranhão e Piauí tiveram, cada um, uma comunidade remanescente de quilombo reconhecida.

O processo de reconhecimento de uma comunidade quilombola se dá, desde 2003, pelo Decreto nº 4887. Os quilombolas devem fazer uma declaração de auto-reconhecimento e enviar para a Fundação Cultural Palmares, que registra no Livro e emite a certidão. Até hoje foram reconhecidas 1.137 comunidades remanescentes de quilombos no país.

Confira a lista de comunidades tituladas abaixo:

Brasília, 13/4/07 – Representando o Ministério da Cultura (MinC), o presidente da Fundação Cultural Palmares, Zulu Araújo, participa de 17 a 19 de abril próximo, em Bogotá, Colômbia, do Seminário Internacional Diversidad, Interculturalidad y Contrucción de Ciudad. Organizado pela Universidade Pedagógica Nacional, Secretaria de Governo Distrital e Instituto Distrital de Cultura e Turismo, o evento terá como tema central a luta contra o racismo e outras formas de discriminação. Zulu Araújo ministrará palestra sobre os temas “A luta contra o racismo no Brasil” e “Convivência Intercultural no Brasil”.

Estarão presentes ao colóquio convidados internacionais, especialistas em multiculturalidade e políticas públicas e educadores com experiências em inclusão positiva na educação. De acordo com Fanny Quiñones, coordenadora do seminário e docente da Universidade Pedagógica Nacional da Colômbia, o evento será um marco para declarar Bogotá como Cidade Cultural da América Latina.

Brasília, 05/04/07 –  Há 118 anos, nascia neste mesmo dia (5) de abril, em Salvador/BA, Vicente Ferreira Pastinha, o Mestre Pastinha. Um dos maiores nomes da Capoeira Angola no Brasil, Pastinha teve a vida dedicada em função do resgate e da valorização da cultura afro-brasileira. E hoje é imerecidamente esquecido pelo Brasil.

A história de Pastinha é digna de um filme. Aprendeu capoeira, como ele dizia, “com a sorte”.  Em 1967, num depoimento dado no Museu da Imagem e do Som, o próprio Pastinha contou como “a sorte” o favoreceu. “Quando eu tinha uns dez anos – eu era franzininho – um outro menino mais taludo do que eu tornou-se meu rival. Era só eu sair para a rua – ir na venda fazer compra, por exemplo – e a gente se pegava em briga. Só sei que acabava apanhando dele sempre. Então eu ia chorar escondido de vergonha e de tristeza”.

Um velho africano que, certo dia, viu uma briga dos dois, decidiu ajudar o garoto. “Vem cá, meu filho, ele me disse, vendo que eu chorava de raiva depois de apanhar. Você não pode com ele, sabe, porque ele é maior e tem mais idade. O tempo que você perde empinando raia vem aqui no meu cazuá que vou lhe ensinar coisa de muita valia. Foi isso que o velho me disse e eu fui”, contou Pastinha. Aí começou a formação daquele que seria o grande mestre da Capoeira Angola. Benedito, o velho africano, lhe ensinava todos os dias não só as técnicas da capoeira, mas também muita sabedoria. “Na última vez que o menino me atacou fiz ele sabedor com um só golpe do que eu era capaz. E acabou-se meu rival, o menino ficou até meu amigo de admiração e respeito”, disse Pastinha.

A capoeira era o modo de vida de Pastinha. Foi ele o fundador da primeira escola de Capoeira Angola, o Centro Esportivo de Capoeira Angola, em 1941, no Pelourinho. Mestre Pastinha dizia que a Capoeira Angola era diferente das outras por “não ter método”, “ser sagrada” e “maliciosa”. Segundo ele, o capoeirista lança mão de inúmeros artifícios para enganar e distrair o adversário. Finge que se retira e volta-se rapidamente. Pula para um lado e para outro. Gira para todos os lados e se contorce numa ginga maliciosa e desconcertante.

Foi a escola de Pastinha que trouxe uma uniformização e um método de ensino para a capoeira. Em 1966, foi à África, no 1º Festival de Artes Negras, em Dakar no Senegal, e mostrou, junto com outros mestres, a nossa capoeira. Pastinha também foi citado nos livros de Jorge Amado e teve alunos como mestre Curió, mestre João Grande e mestre João Pequeno.

Apesar de toda a sua dedicação à arte e cultura afro-brasileiras, por meio da capoeira, Pastinha foi esquecido ao final de sua vida. Chegou a ser despejado do lugar onde morava e morreu aos 92 anos, em 14 de outubro de 1981. Os toques de berimbau o homenagearam em seu enterro.

• Veja alguns ensinamentos de Mestre Pastinha

Brasília 04/03/2007 – O Presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP), Zulu Araújo, esteve presente na audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, nesta terça-feira (3), para, juntamente com outros representantes do governo, pedir desculpas e prestar solidariedade aos africanos vítimas do incêndio na Casa dos Estudantes da Universidade de Brasília (UnB). A audiência conduzida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) debateu o racismo no Brasil e o caso do incêndio criminoso ocorrido na última quarta-feira, dia 28. O Senador emocionou-se ao pedir desculpas aos estudantes. ‘‘O que foi cometido contra esses jovens tem o repúdio da ampla maioria do povo brasileiro. Queria que esses jovens aceitassem nosso pedido de desculpas, não só do Senado, mas do povo brasileiro’’, disse Paulo Paim.

O estudante Lenine da Silva, de Guiné Bissau, queixou-se da falta de informação da população brasileira a respeito da estadia desses estudantes no país.  “Eles acham que estamos roubando as vagas dos estudantes brasileiros”, afirmou. Lenine ressaltou que o Brasil é um país com traços racistas e, por isso, afirmou que o incêndio advém de conflitos antigos entres os estudantes, conflitos que têm motivação racista. O estudante convidou os que pensam de outra forma a se passarem por negros, para sentirem na pele a dor da discriminação. Lenine, que é formado em Ciências Sociais pela Universidade, emocionou-se ao lembrar do incêndio, agradeceu a iniciativa da comissão e lembrou que eles ocupam apenas 20 alojamentos dos 386 da Casa do Estudante. “Dos 25 mil estudantes da UnB, nós somos apenas 157 e ocupamos 5% dos alojamentos. Nem um motivo explica essa barbárie”. 

Os africanos presentes na audiência ainda estavam bastante sensibilizados com o acontecido. Agradeceram o apoio de todos os brasileiros, cobraram uma atitude enérgica dos governantes e também aproveitaram para pedir desculpas em nome da comunidade africana. Eles frisaram que compreendem que essa é uma atitude de uma minoria dentro da Universidade, por isso, pretendem permanecer no Brasil e terminar o curso universitário. “Quero voltar para a África representando o Brasil e a Universidade de Brasília”, afirmou um dos estudantes. E para que seja possível a permanência deles no país, pediram o apoio da UnB e toda a população brasileira. “Nossos pais estão lá se sacrificando para nos manter aqui. Queremos voltar para ser motivo de orgulho, não de desespero. Depois de 5 anos  estudando aqui, não é justo que eles recebam de volta apenas o meu cadáver”, disse a estudante de sociologia Mbalia Manfore.

Zulu Araújo, presidente da Fundação Cultural Palmares, ressaltou a importância de acordarmos para a realidade racista do nosso país. Zulu lembrou que, se não houvesse o racismo no Brasil, entidades como a Fundação Palmares e a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) não existiriam. Para Zulu, o Brasil ainda não conseguiu superar os 400 anos de escravidão, pois na UnB a culpa é de um pequeno grupo “intolerante”, porém na sociedade brasileira uma grande parcela é conivente com o racismo.  “Se assim não fosse, não teríamos visto os filhos da elite assassinando, em Brasília, um indígena, para depois serem protegidos, enquanto, por outro lado, tenta-se reduzir a maioridade penal para colocar na prisão os jovens negros filhos da favela”, ressaltou Zulu.

“Não é favor nenhum para um país que trouxe à força os negros para a construção do país, que os tratou como animais durante 400 anos, oferecer essas vagas para os africanos estudarem. Com tantas semelhanças, nem podemos chamá-los de estrangeiros”, afirmou Zulu sendo apoiado pela assembléia. Todos concordaram que a população brasileira precisa compreender que a presença dos africanos em nosso país é a melhor forma de  valorizar a grande contribuição que essa comunidade deu para nosso país no passado.

Rio de Janeiro, 2/4/07 – A Fundação Cultural Palmares recebeu hoje um reconhecimento da Instituição do Movimento Negro da Região dos Lagos, Cencilagos, em Cabo Frio/RJ.

O documento, enviado no dia 21 de março, com o nome Moção de Aplausos, se deveu à luta da FCP na implementação das Ações Afirmativas e no resgate e preservação do Marco Cultural do Povo Afrodescendente do país.

Brasília, 02/4/07 – O “Partido Pantera Negra para Auto-defesa”, foi um partido negro revolucionário estadunidense, fundado em 1966 em Oakland, na Califórnia, por Huey Newton e Bobby Seale, com o objetivo de patrulhar guetos negros para proteger os residentes dos atos de brutalidade da polícia. *Os Panteras tornaram-se eventualmente um grupo revolucionário marxista que defendia o armamento de todos os negros, a isenção dos negros no pagamento de impostos e de todas as sanções da chamada “América branca”, a libertação de todos os negros da cadeia, e o pagamento de compensação aos negros por séculos de exploração branca. Os mais radicais eram a favor da luta armada. No auge do movimento, em meados da década de 1960, os membros dos Panteras Negras passou dos  2.000 integrantes passando a contar com sedes nas principais cidades.

Os Panteras Negras se envolveram em vários conflitos com a polícia nas décadas de 60 e 70, onde aconteciam tiroteios  na Califórnia, em Nova Iorque e em Chicago, um desses resultando na prisão de Newton pelo assassinato de um policial. *Na medida que alguns membros do partido eram culpados de atos criminais, o grupo foi sujeitado a uma grande hostilização da polícia que algumas vezes se deu na forma de ataques violentos, dispertando investigações no Congresso sobre as atividades da polícia com relação aos Panteras. Na década de 70, os métodos do partido sofreu uma grande muidança, a utilização da violência deu lugar ao fortalecimento de serviços sociais nas comunidades negras nos EUA e concentração de uma forte política convencional. Isto se deu devido ao partido ter perdido muitos membros e perdido muitos de seus líderes. O fim dos Panteras Negras veio a se confirmar na década de 80.

Lembrar de “Panteras Negras” é lembrar de Angela Davis

O nome verdadeiro é Ângela Yvonne Davis, nascida no dia 26 de janeiro de 1944, em Birmingham, estado do Alabama. O fato que a tornou famosa, já aconteceu há quase 36 anos, em Marin County, estado da Califórnia, dia 7 de agosto de 1970. Ela foi acusada de fornecer as armas usadas pelos militantes dos Panteras Negras, no protestos que fizeram da Assembléia Legislativa daquele estado.

Desde pequena Ângela revelou um alto grau de inteligência, e após a destacar-se já no colegial conseguindo uma bolsa de estudo para estudar Literatura Francesa, em Nova Iorque, ficando hospedada na casa de um pastor branco progressista, em 1959. Em 1960, foi até Frankfurt, Alemanha, onde ficou dois anos, sendo aluno dos reconhecidos professores Theodor Adoro e Oscar Negt. Depois, entre 1963 a 1964, ela foi privilegiada com aulas em Paris, na escola de Sorbonne, onde curso Literatura.

No retorno aos Estados Unidos, Davis ainda continuou estudando, entrando na conceituada Universidade Brandeis, estado de Massachusetts, para fazer Filosofia. Terminado o curso ela retornou a Alemanha para fazer pesquisa de mestrado que fazia na Universidade de Califórnia, em San Diego, conseguindo o feito em 1968.

Por influencia de um professor, Herbert Marcuse, Ângela filiou-se ao Partido Comunista dos Estados Unidos. Sim, até lá existia a legenda, entretanto seus militantes eram perseguidos, devido ao clima da Guerra Fria com a União Soviética. O ano era 1969, e ela acabou sendo discriminada na universidade, controlada por anti-comunista, sendo arbitrariamente proibida de ministrar aulas.

A atitude deixou Ângela, revoltada, que acabou aumentando sua ligação com a militância política, onde passou a militar no SNCC Student Nonviolent Coordinating Committee (Comitê Conjunto de Não Violência dos Estudantes). Depois se tornou simpatizante do grupo político e social de combate ao racismo, Panteras Negras. O grupo foi uma opção atraente para ela, pois não tinha uma abordagem machista junto as militantes, diferente de outras organizações afro-americanas. Além disso, os Blacks Panthers, tinha uma ideologia de esquerda, a mesma que a dela.

Mas os Panteras Negras estavam se tornando um grupo muito forte e ramificado nos Estados Unidos. Principalmente na sua postura contra a violência policial, onde defendiam pessoas negras de policiais racistas e outros grupos armados. Pressionados por setores conversadores e pelo então governador Ronald Reagan, a Assembléia Legislativa da Califórnia, discutia em agosto de 1970 a aprovação da lei Mulford – que proibiram que os cidadãos pudessem portar armas nas ruas. O projeto era direcionado sob medida para desarmar os Panteras Negras.

Os líderes do grupo Bob Seale e Huey Newton decidiram pacificamente até o prédio da Assembléia californiana e discutir com os deputados estaduais o projeto de lei, expondo seus pontos de vistas e iriam propor emendas ou a não aprovação dele. No comando de 29 militantes, Bob tomou um caminho errado nos corredores do local, e acabou entrando no plenário. Imediatamente favoráveis à proibição, aproveitaram da ocasião para acusá-los de tentar intimidar o Poder Legislativo, pois estavam portando armas naquele local. Todos foram detidos, por seis meses.

O FBI que tinha como diretor o anticomunista e segregacionista Edgard Hoover, enxergou na ocasião uma chance de desqualificar e desmantelar os Panteras Negras. Acusaram a organização de ser subversiva ao Governo Norte-Americano, e acusaram Ângela Davis, de ser uma das mentoras da invasão ao plenário da Assembléia da Califórnia. Ela ainda tentou se esconder, até que fosse provada sua inocência, mas foi capturada pelo FBI e teve que amargar 17 meses na prisão.

Porém neste momento, Ângela Davis já tinha se tornado uma grande liderança feminina negra e aproximadamente 30 minutos após sua detenção na Casa das Mulheres de Detenção, em Nova Iorque, uma multidão de 300 pessoas, foram defronte ao local, prestar-lhe solidariedade e pressionar as autoridades por suas liberdade. Dentro da cela, as outras mulheres lá detidas, também se manifestaram em apoio a ela, numa atitude que assustou inclusive o FBI, devido a popularidade.

Imediatamente foi criado um Movimento Internacional pela Libertação de Ângela Davis e outros líderes dos Black Panthers. Personalidades como o cantor John Lennon, o líder cubano Fidel Castro, os intelectuais Jean Paul Sartre e Jean Genet e inclusive o famoso maestro Leonard Bernstein, que fazia apresentações com a finalidade de arrecadar fundos para financiar o pagamento dos advogados dos acusados. E mesmo Davis, dentro da cela, conseguiu com contribuições de militantes formar uma biblioteca jurídica que usou para ajudar a formular sua defesa nos tribunais.

Seu julgamento foi um dos maiores emocionantes dos Estados Unidos, onde obteve finalmente a sentença de inocência diante da falta de provas do FBI, em junho de 1972. E isso aconteceu mesmo com um júri composto inteiramente por brancos, sendo sete homens e apenas duas mulheres. No mesmo ano foi recebida pelo alto comando do Kremlin, União Soviética, que também participou da campanha internacional pela libertação dela. Em 1980, fez um ato inédito e audacioso – candidatou-se à vice-presidente dos Estados Unidos pelo Partido Comunista.

Atualmente, Ângela é professora do Departamento de História da Universidade da Califórnia, a mesma que a lhe negará a chance no passado. Continua sua militância política de combate ao racismo e na defesa dos direitos das mulheres. Já este no Brasil por diversas vezes, convidada por organizações-não-governamentais de mulheres negras.

Além disso, a filosofa Davi, é escritora dos livros: Women, Race and Class (Mulheres, Classe e Raça) – sobre o movimento feminista; If They Come in The Morning: Voice Of Resistence (Quando Vier o Amanhecer: Vozes da Resistência) – que traz uma análise marxista da opressão racial dos Estados Unidos e o ultimo é Blues Legacies And Black Feminism (O legado do Blues e o Feminismo Negro) – que retrata a contribuição das mulheres negras do inicio do século 20 para o feminismo, principalmente através de cantoras como Billie Holiday e Bessie Smith.

Salvador, 30/03/07 – Embora houvesse uma grande expectativa pelo anúncio do resultado do concurso Nacional Monumento Zumbi dos Palmares, a obra não sairá dessa vez. O resultado deveria sair nesta sexta-feira, no entanto, após dois dias de intenso debate e avaliação, a comissão julgadora do concurso, que esteve reunida em Salvador, decidiu que não houve nenhum trabalho apto ao objetivo do edital, seja porque não apresentou condições técnicas e artísticas ou porque estavam irregulares. Dos 27 trabalhos inscritos, três foram desclassificados por apresentarem algum tipo de irregularidade que o edital proibia expressamente. Do restante, 7 projetos foram desqualificados por destoarem das normas exigidas para a apresentação. No final, foram avaliadas o total 17 propostas, das quais nenhuma atingiu o mínimo de 80% da nota máxima. Assim, a Comissão Julgadora decidiu não declarar nenhuma proposta vencedora e sugeriu ao presidente da Fundação Cultural Palmares a abertura de um novo edital.

Dentre outros, os principais critérios avaliados foram: a qualidade estética; a clareza da proposta; o apelo simbólico com o aspecto histórico de Zumbi dos Palmares e as referências de estudos e pesquisas relativas à vida, trajetória e características pessoais de Zumbi. Estiveram reunidos nesta quinta e sexta-feira (29 e 30/03) os seguintes jurados:  o artista plástico Juarez Paraíso (presidente da comissão julgadora), cineasta Joel Zito Araújo, ator Antônio Pompêo, representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan/MinC), Márcia Genésia Sant´Ana, representante do Programa Monumenta/MinC, Afonso Luz, representante da ONG A Mulherada, Jorge de Souza Conceição e o também representante da Mulherada, Lázaro Souza Duarte.

O concurso Monumento Zumbi dos Palmares visa promover a escolha de um trabalho que seja um símbolo e um marco representativo da figura de Zumbi dos Palmares, assim como, represente ao mesmo tempo, a cultura, a força e a luta dos negros brasileiros. Isso é de fundamental importância, uma vez que a obra escolhida será afixada na Praça da Sé, em Salvador/Bahia, um dos pontos turísticos mais visitados da cidade, além de ser uma área tombada pelo Governo Federal como patrimônio histórico nacional e sendo área de preservação rigorosa. Este primeiro concurso foi instituído pelo Ministério da Cultura, através da Fundação Cultural Palmares, juntamente com a ONG A Mulherada, de Salvador/Bahia. As inscrições estiveram abertas de 30 de janeiro a 15 de março e foram recebidas 27 propostas. A premiação totalizava R$ 60 mil reais, que correspondia ao prêmio de R$30 mil reais para o primeiro colocado; e de R$20 mil reais e R$10 mil reais para o segundo e terceiro lugar, respectivamente.

Projetos apresentados  

A comissão organizadora do concurso informou que todos os trabalhos que foram avaliados, incluídos até mesmo os que foram desclassificados, serão exibidos na Câmara Municipal de Salvador, e ficarão sob a responsabilidade da Ong A Mulherada. Posteriormente à mostra, todos os trabalhos estarão à disposição de seus autores. Caso algum deles queira reavê-los, deverão se dirigir até a Fundação Cultural Palmares, em Brasília.

Novo edital 

A Comissão Julgadora sugeriu ao presidente da Fundação Cultural Palmares, Zulu Araújo, que seja aberto um novo edital, mais amplamente divulgado e que as inscrições fiquem abertas por pelo menos 60 dias. Recomendou também que seja obrigatória a apresentação de um protótipo por parte do vencedor. Foi discutida também, a possibilidade do Iphan/MinC rever as normas estabelecidas para a inserção da obra na Praça da Sé, para que se permita a utilização de outros materiais, além do bronze, pra a confecção da estátua.

• Leia ata oficial da comissão julgadora do concurso

A Fundação Cultural Palmares, instituição pública federal vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), vem a público manifestar de forma veemente repúdio ao ato criminoso ocorrido contra estudantes africanos residentes na Casa do Estudante da Universidade de Brasília na madrugada do dia 28 de março de 2007. Nossa solidariedade se estende aos alunos, vítimas de um vandalismo que ultrapassou os limites de uma brincadeira de mau gosto. Essa violência atingiu a toda a sociedade brasileira, que reconhece a enorme contribuição dada pelos africanos na construção do saber e do viver brasileiro.

Também nos solidarizamos com a Universidade de Brasília, seu corpo docente, funcionários e estudantes, assim como apoiamos a investigação e penalização dos responsáveis, estudantes ou não. Declaramos repúdio a toda a forma de intolerância e a ameaça ao livre pensamento e a democracia, promovida não só pela UnB, mas por todas as instituições universitárias de nosso país. A convivência entre culturas diversas, presente na integração entre estudantes brasileiros e africanos não pode ser intimidada. Pelo contrário, deve ser incentivada e incrementada, atendendo assim o compromisso do Estado Brasileiro para com a integração internacional.

O Governo Brasileiro, através do Ministério da Cultura/Fundação Cultural Palmares, tem atuado com firmeza em seu propósito de assegurar a preservação e valorização da cultura e da história afro-brasileira. Neste sentido, temos trabalhado com empenho pela inclusão plena do negro na sociedade brasileira, assim como temos intensificado nossas ações de intercâmbio com o continente africano.

Encerramos nosso pronunciamento manifestando novamente nossa solidariedade aos estudantes africanos vítimas de racismo na Universidade de Brasília. A prática do racismo e da xenofobia é uma chaga social que precisa ser eliminada de nosso convívio. Somos um Brasil multirracial e acreditamos que uma cultura de paz e tolerância deve ser efetivada através da informação e da transmissão de conhecimento. Combater o racismo passa por promover ações afirmativas para a população negra, como forma de se estabelecer a diversidade e respeito ao estado democrático.

Zulu Araújo
Presidente da Fundação Cultural Palmares / Ministério da Cultura

Brasília, 29/3/07 – O reitor da Universidade de Brasília (UnB), Timothy Mulholland, recebeu a imprensa na tarde de quarta-feira, 28 de março, para esclarecer dúvidas sobre o incêndio criminoso ocorrido na madrugada do mesmo dia na Casa do Estudante Universitário (CEU) da instituição. Na ocasião, três apartamentos tiveram suas portas queimadas e houve a tentativa de atingir uma quarta moradia estudantil. Confira os principais trechos:

Racismo

Temos de ver com o máximo de seriedade e paciência tudo que está acontecendo. O que queremos é esclarecer o que ocorreu para os alunos, a sociedade e os países que têm estudantes na UnB, sob a nossa guarda. As investigações criminais indicarão muito sobre isso e precisamos esperar os resultados para tomarmos qualquer medida. Tratamos esse assunto como algo que precisa ser apurado a fundo e com cuidado.

Extintores

A CEU foi vistoriada há uma semana e todos os extintores estavam carregados e dentro do prazo de validade. Tudo indica que a situação era a mesma durante a madrugada em que o incêndio criminoso aconteceu.

Medidas da UnB

A norma interna da universidade prevê a realização de sindicância, feita por uma comissão instalada ainda nessa tarde. Ela será responsável por apurar os fatos e indicará se devemos chegar a uma comissão disciplinar, que é o segundo passo para as sanções. Investigaremos a fundo os fatos para identificar eventuais culpados.

Estudantes antigos

Já foi feito contato com o Itamaraty e o Ministério da Educação (MEC) para informar sobre o ocorrido. Os estudantes atingidos serão transferidos para outro imóvel da universidade enquanto o processo é apurado e serão acompanhados pela equipe de psicólogos da instituição, que darão todo o apoio necessário. Dessa forma, eles poderão continuar suas vidas e estudos com segurança, que é o que desejamos.

Suspeitos

A UnB ainda não sabe quem foi o autor, ou os autores, do incêndio criminoso. Aguardaremos as investigações policiais para que isso seja esclarecido.

Punição dos culpados

Existem dois caminhos nessa questão. Um é criminal, que cabe à Polícia Federal apurar e apontar os culpados para responderem à justiça. A parte administrativa interna cabe à própria UnB e pode resultar em advertência, suspensão ou expulsão caso haja servidores, professores ou estudantes envolvidos.

Parceria internacional

Esses estudantes africanos que estudam na UnB são admitidos por meio de convênios firmados com os países natais deles. Não há diminuição do número de vagas no vestibular por conta disso e essas parcerias acontecem com diversas universidades brasileiras. Queremos o contato entre os alunos brasileiros e estrangeiros e prezamos por um bom convívio entre eles. Na Casa do Estudante, os estrangeiros, seja de que país forem, têm uma cota de 5% das vagas, o que, atualmente, permite a permanência de 23 pessoas de várias nacionalidades.

Segurança

Pedimos apoio à Polícia Federal para a investigação e a proteção dos estudantes atingidos. Além disso, já destacamos quatro seguranças para ficarem nos dois andares de cada prédio da Casa do Estudante Universitário. Agora, o efetivo é de seis homens: dois nas entradas e um em cada andar dos dois prédios.

Pichações

O Decanato de Assuntos Comunitários (DAC), responsável pela assistência estudantil na UnB, registrou uma ocorrência de pichações contra os estudantes africanos da instituição. Não se chegou a abrir inquérito policial formal sobre isso, mas a equipe do DAC atuou para pacificar os ânimos e resolver tudo com diálogo, meio tradicional na comunidade acadêmica. Nada indicava, àquela época, que pudesse chegar à intensidade e gravidade dos fatos dessa madrugada.

Conflitos antigos

Foi registrada, em novembro de 2006, uma briga entre um estudante africano e um brasileiro. À época, a investigação não mostrou conotação racial no conflito. Os alunos foram punidos com advertência e suspensão. No entanto, a CEU existe há 40 anos e não foi registrada nenhuma ocorrência desse tipo antes. A convivência sempre foi pacífica.

Brasília, 27/3/07 – A Fundação Cultural Palmares/MinC participa nesta quarta-feira (28) no Ginásio Nilson Nelson, em Brasília, do Primeiro Festival Nacional da Juventude Rural. A instituição irá apresentar, no estande do Ministério da Cultura, um pouco da cultura e também informações acerca das Comunidades Tradicionais, mais especificamente sobre os remanescentes de quilombos. Informações sobre a instituição – como encaminhamento de projetos, por exemplo, serão fornecidas por técnicos da Palmares, que estarão o dia todo no evento para atender aos participantes. 

Aberto nesta segunda-feira (26), o Primeiro Festival Nacional da Juventude Rural é uma realização da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura. Na abertura oficial do encontro, que reúne cinco mil jovens, foi divulgada uma carta com as reivindicações elaboradas pelos jovens do campo.  Até quinta-feira (29),  eles discutem temas relacionados à educação, à cultura e ao esporte no campo. Segundo Elenice Anastácio, o evento serve para integrar o Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. “É um momento riquíssimo para os jovens conhecerem outras culturas e discutirem as propostas apresentadas nos festivais estaduais”, conta.
 
A programação completa do Festival pode ser conferida no endereço: www.contag.org.br/juventude

Brasília, 26/3/07 – A Unipalmares inaugurou na sexta-feira (23) o campus II na Barra Funda, em São Paulo. Com uma área de 15 mil metros quadrados, a nova estrutura vai proporcionar mais conforto e comodidade os alunos da instituição. Ao lado do reitor José Vicente estiveram presentes na cerimônia de inauguração o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o presidente do grupo UNIP/Objetivo, João Carlos Di Genio, o ministro do STJ, Massami Uyeda, além de representantes das diversas entidades parceiras da Zumbi, autoridades, atores e convidados. O presidente da FCP, Zulu Araújo também participou da cerimônia de lançamento.

Para o prefeito Gilberto Kassab, “o Brasil dá um exemplo de convivência de todos os povos, todas as raças e religiões e a Unipalmares mostra que este novo espaço nada mais é um local que sintetiza e que reflete esse espírito brasileiro!”.

Criada em 21 de novembro de 2003, a Universidade da Cidadania Zumbi dos Palmares é a primeira universidade idealizada por negros, tendo como foco a cultura, a produção e a difusão dos valores da diversidade. É também a única universidade com esse perfil na América Latina e uma das poucas com o mesmo objetivo no mundo – trabalhar pela diversidade.

“Começamos com 200 alunos, em um prédio acanhado e hoje comemoramos a inauguração do campus II com quase 2.000 alunos”, comemora Vicente. E o crescimento não para somente na inauguração do novo campus, a partir do segundo semestre a Unipalmares passa a oferecer quatro novos cursos: Direito, Comunicação Social, Tecnologia de Transporte e Análise de Sistemas de Informação. O novo campus fica localizado na rua Padre Luís Alves de Siqueira, 640, na Barra Funda e o telefone é (11) 3392-6005.

Brasília, 23/3/07 – O Movimento Hip Hop se mobilizou para repudiar a matéria da jornalista Bárbara Gancia, publicada no jornal Folha de S. Paulo no último dia 16 de março. No texto intitulado “Cultura de Bacilos”, a jornalista faz críticas ao ministro da Cultura, Gilberto Gil Moreira, pela verba destinada a projetos relacionados ao movimento.

Baseada na matéria “Governo Brasileiro investe em cultura Hip Hop”, publicada recentemente pelo jornal The New York Times, Bárbara Gancia criticou o apoio dispensado ao movimento. “Desde quando hip-hop, rap e funk são cultura? Se essas formas de expressão merecem ser divulgadas com o uso de dinheiro público, por que não incluir na lista o axé, a música sertaneja ou, quem sabe, até cursos para ensinar a dança da garrafa?”, escreveu a jornalista.

O Hip Hop é considerado por estudiosos como um movimento social que se manifesta por meio de várias vertentes culturais, como as artes plásticas (graffite), a música (Rap e o DJ) e a dança conhecida como break.  “O Hip Hop tem sido apontado como um importante fenômeno urbano juvenil no cenário sócio-político do país. O movimento chama a atenção, entre outros aspectos, por mostrar significativo potencial de gerar identificação e articulação em torno da cultura negra”, afirma a socióloga e doutora em Lingüística Aplicada Ana Lúcia Souza, integrante da Ong Ação Educativa. “Quem discrimina a cultura Hip Hop discrimina a presença do negro e a cultura afro dentro da sociedade brasileira”, conclui o assessor da Fundação Cultural Palmares, Oscar Henrique Cardoso. 

Militantes do movimento Hip Hop fazem circular pela internet mensagens de repúdio ao artigo de Bárbara Gancia. “Ela começa com um título preconceituoso, ‘A Cultura dos Bacilos’ (das bactérias). É assim que se porta o fascismo diante de uma pequena possibilidade da periferia conseguir um espaço, por menor que seja”, reclama o escritor Sergio Vaz.

Dirigentes do Ministério da Cultura acreditam que a jornalista referia-se ao Projeto Cultura Viva. O projeto destina cerca de R$ 180 mil no prazo de 30 meses, para fomentar diversas manifestações culturais. O gerente do Projeto Cultura Viva, Eduardo Coelho, ressalta a importância desses projetos por atender e conscientizar um número muito grande de pessoas com uma verba que, para a proporção de pessoas atingidas, é pequena. Coelho dá como exemplo o Cirque de Soleil, que, com milhões a mais que os projetos do Movimento Hip Hop, atende a um número muito menor de adolescentes. “Provavelmente os conceitos de cultura dela sejam elitistas. Essa é uma das metas do ministério, quebrar as resistências com as culturas populares, que são tão válidas quanto as outras”, diz Eduardo Coelho.

Brasília 23/03/2007 – Na instalação oficial dos trabalhos da Subcomissão do Trabalho Escravo nesta quinta-feira (22), vários especialistas no assunto fizeram sugestões e ofereceram ajuda aos trabalhos do colegiado. O subprocurador geral do Trabalho e coordenador nacional do Combate ao Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho, Luis Antônio Camargo, lembrou aos membros do novo colegiado que trabalho escravo não existe só na área rural.

– A exploração se dá na área rural e urbana e ocorre também com índios, estrangeiros e crianças. Precisamos estar atentos também não só à questão da exploração de trabalhadores, mas também à degradação do meio ambiente -afirmou o subprocurador, ao se referir à instalação de usinas canavieiras em todo o Brasil.

Acostumado a receber e a fiscalizar denúncias de maus-tratos a trabalhadores em várias regiões do país, Camargo afirmou que a subcomissão terá um papel importante na discussão e no encaminhamento de vários projetos de lei sobre o assunto.

– Nós (do Ministério Público do Trabalho) trabalhamos com as leis que o Legislativo faz – ressaltou Camargo.

O presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, José Nilton Pandelot, afirmou ser imprescindível que os políticos tomem conhecimento da situação do trabalho escravo no país, onde, segundo ele, “não impera a lei, mas a barbárie”.

– A minha expectativa é que essa subcomissão possa ajudar na aprovação de projetos que melhorem os instrumentos de combate ao trabalho escravo a curto, médio e longo prazo – afirmou José Nilton.

O representante da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Benedito Cintra, pediu uma atenção especial da subcomissão para a questão dos trabalhadores estrangeiros no Brasil, muitos dos quais, observou ele, “encaixam-se no trabalho escravo clandestino, inclusive em atividades ilícitas”.

A expectativa do presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Sebastião Vieira Caixeta, é de que a subcomissão possa dar uma contribuição “relevante, determinante e importante em prol” da erradicação do trabalho escravo.Já o diretor da Fundação Cultural Palmares Antônio Pompeu lembrou que o trabalho escravo também é uma forma de discriminação e, portanto, foco de interesse da instituição.

– Estamos prontos para nos engajarmos nessa luta para eliminar o trabalho escravo no Brasil – destacou.