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Brasília, 17/5/07 – O ministro de Estado da Cultura, Gilberto Gil Moreira, acompanhado do ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim e pelo presidente da Fundação Cultural Palmares/MinC participam do lançamento oficial do livro “A Grande Refazenda – África e Diáspora Pós II CIAD”. O evento acontece na próxima terça-feira, dia 22 de maio, às 11h, no Palácio Itamaraty (Ministério das Relações Exteriores) em Brasília/DF.

Idealizada pela Fundação Palmares/Ministério da Cultura, A Grande Refazenda – África e Diáspora Pós II CIAD reúne o olhar de intelectuais e protagonistas do processo de afirmação étnica brasileira sobre as conseqüências trazidas pela Conferência e o CIAD CULTURAL, na construção da democracia racial brasileira e na inter-relação do Brasil com a África e os demais países diásporos.

Um olhar não único, mas diverso, numa pluralidade complementar de propósitos e objetivos comuns, de tal forma que conjunto de artigos aqui reunidos expressa o mesmo respeito à diversidade que norteia o sentimento e o esforço daqueles que buscam construir um mundo igualitário, liberto das barreiras do preconceito e intolerância.

O título A Grande Refazenda vem do artigo assinado pelo ministro da Cultura Gilberto Gil, um convite ao engajamento de todos nós, de todas as raças, culturas e países, no processo de refazer caminhos na direção do renascimento africano, entendendo a África como elemento primordial na construção de uma nova ordem mundial, que contemple prioritariamente o sentido humano.

E na busca desse sentido humano, A Grande Refazenda abre espaço para o pensamento acadêmico, representado por nomes como Edna Roland, Íris Amâncio, Jocélio Teles dos Santos, Lepê Correia, Paulo Miguez e Carlos Alberto Medeiros; para a visão da militância de quem luta a favor da igualdade racial, expressa pelas palavras de João Jorge Rodrigues e Jorge Portugal; a poesia diáspora de José Carlos Capinam; a sensibilidade de quem reconstrói versões da realidade, na percepção do cartunista Maurício Pestana; o aprendizado trazido na ancestralidade da fé, através de Vilma Santos Oliveira, a Mãe Mukumby; e a perspectiva de quem atua na condução das políticas institucionais, pelo ministro Gilberto Gil, o presidente da Fundação Palmares Zulu Araújo e o coordenador da II CIAD e diplomata do Itamaraty, Marcelo Dantas.

Em todos os autores, a preocupação de traduzir o sentimento renovador, a busca por um renascimento africano, capaz de inspirar um novo posicionamento nas relações internacionais. Um processo em que cabe ao Brasil, conforme evidenciaram os textos reunidos em A Grande Refazenda, o papel de ser um dos protagonistas ativos, de estabelecer uma ponte ligando os dois lados do Atlântico, como sentenciou o presidente da Fundação Cultural Palmares, Zulu Araújo.

SERVIÇO:

Evento: Lançamento do livro “A Grande Refazenda ” – África e Diáspora Pós II CIAD

Data: Terça-feira, 22 de maio de 2007

Local: Ministério das Relações Exteriores, Palácio Itamaraty, Auditório Wladimir Murtinho. Esplanada dos Ministérios, Bloco H, Brasília/DF

Horário: 11h

Realização: Associação Cultural Os Negões, Centro de Estudos e Pesquisa Mário Gusmão

Promoção: Fundação Cultural Palmares/Ministério da Cultura

Apoio: Ministério da Cultura e Ministério das Relações Exteriores

Brasília, 17/5/07 – As representações negras e quilombolas da Bahia já esperavam por um manifesto mais intenso e direto por parte dos latifundiários da região, por isso começaram, antes mesmo de a reportagem ser veiculada pela Rede Globo, a se articular para rebater possíveis e intensos ataques. Intimidações já acontecem na região do Recôncavo há muito tempo e se acirraram após a emissão da certidão de auto-reconhecimento pela Palmares e com a entrada mais efetiva do Incra no processo de regulamentação e titulação da área.

O secretário de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia, Luiz Alberto, se pronunciou em favor de uma intensa mobilização social. Para isso, está empenhado em promover a reunião da próxima segunda-feira a fim de garantir a realização de um conjunto de ações para dar visibilidade a luta pela defesa da terra dos remanescentes dos quilombos. Luiz Alberto garante que não só a comunidade negra foi atingida com o conteúdo da reportagem, mas sim todo um processo de articulação que vem sendo feito pelo governo em favor do direito agrário aos quilombolas.

A procuradora federal da Fundação Cultural Palmares/MinC, Ana Maria Lima de Oliveira, considerou “leviana” as informações e a condução da reportagem veiculada pela Rede Globo. Segundo a procuradora, que acompanha de perto o processo de certificação e está presente nos trâmites de titulação da área junto com o Incra, toda a ação de certificação da área, feita pela Fundação Palmares, segue o Decreto 4887 e também a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, cujo documento garante a auto-declaração de uma comunidade como meio para qualificar e garantir a sua proteção e existência. “Não cabe ao governo dizer quem é ou não quilombola. O governo tem por dever constitucional emitir a certidão de auto-reconhecimento e o Incra abre então o processo para titular a terra. Não conheço e nunca vi nenhum tipo de equívoco nesta ação, ainda mais um caso de uma comunidade quilombola vir à público e dizer que não é quilombola após ter recebido uma certidão”, diz. Ana Maria Oliveira esteve por duas vezes em São Francisco do Paraguaçu e disse inclusive conhecer alguns dos entrevistados da reportagem. Conforme ela, houve sim indução na formulação das perguntas. A procuradora promete ir até o Congresso Nacional para defender os quilombolas. “O que grupos políticos estão querendo é sim desqualificar a ação do governo,em especial do Governo Lula, em dar terras aos quilombolas. O Decreto 4.887 veio em favor da população negra e vem corrigir os 119 anos de atraso em reconhecer o direito à terra para os descendentes de escravos”, conclui.

Emilson de Castro, da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Salvador também considerou a divulgação da reportagem uma produção tendenciosa e realizada em parceria com os interesses dos latifundiários. A Comissão é uma das instituições que assina nota oficial divulgada pelo Conselho Pastoral dos Pescadores da Bahia. A entidade já encaminhou ofícios a associações de sociólogos e historiadores para questionar a atuação de profissionais da área que deram declarações contrárias a existência da área quilombola em São Francisco do Paraguaçu. Ninguém questiona mais a existência ou não de quilombos porque os remanescentes já ocupavam as áreas antes mesmo de os proprietários das áreas ocuparem as terras, avalia o dirigente que também estará presente a uma reunião marcada para a próxima segunda-feira (21) entre o governo do Estado da Bahia, governo federal e lideranças quilombolas.

Brasília, 17/5/07 – Representantes dos governos federal, estadual, movimento negro, quilombola e outros grupos não-governamentais civis do Estado da Bahia se reúnem na próxima segunda-feira (21) em Salvador para discutir ações de apoio e de esclarecimento à sociedade sobre os processos de reconhecimento de áreas remanescentes de quilombos. O estopim para a mobilização foi dado na última segunda-feira (14), quando a Rede Globo de Televisão veiculou reportagem produzida pela TV Bahia (sua afiliada) denunciando a existência de uma possível fraude no processo de certificação da Comunidade Remanescente de Quilombo de São Francisco do Paraguaçu, no Recôncavo Baiano. A divulgação da reportagem causou indignação em vários setores da sociedade baiana, principalmente no Movimento Negro, o qual promete ampla defesa da população quilombola.

O caso:

Veiculada na edição de 14 de maio último, reportagem do Jornal Nacional, da Rede Globo de Televisão, apontou que houve suspeita de fraude no processo de reconhecimento da comunidade de São Francisco do Paraguaçu, no Recôncavo Baiano. A comunidade foi reconhecida por certificação emitida pela Fundação Cultural Palmares/MinC e a área de 5 mil hectares é alvo de uma intensa disputa por famílias de fazendeiros que ficam sob a área. Entre estas famíilas está a do fazendeiro Ivo Santana, que possui propriedade no local. A mesma reportagem indicou que para obter o laudo, um grupo de moradores da comunidade se declararam, por meio de uma coleta de assinaturas, descendentes de escravos perseguidos e refugiados. Só que, conforme a matéria, estes mesmos moradores não seriam descendentes de escravos, mas sim pescadores que assinaram o documento na expectativa de receber barcos e materiais para pesca. A certidão foi emitida pela Fundação Cultural Palmares e o presidente à época, historiador Ubiratan Castro de Araújo, declarou ao repórter José Raimundo, da TV Bahia, que emitiu o documento após receber da comunidade o abaixo assinado com documentos assinados, inclusive com impressão digital. A Comunidade de São Francisco do Paraguaçu já recebeu a certidão e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está trabalhando no processo de titulação da área.

Brasília, 16/5/07 –  Em entrevista concedida a Rede Globo de Televisão nesta terça-feira (15), o presidente da Fundação Cultural Palmares/MinC, Zulu Araújo voltou a ressaltar que os procedimentos adotados pela Fundação Cultural Palmares para reconhecer uma comunidade quilombola são de acordo com o Decreto 4.887, de 2003, o qual determina o reconhecimento, delimitação e titulação de terras ocupadas por remanescentes de quilombos. Zulu ressaltou também que a comunidade de São Francisco do Paraguaçu (BA) é uma comunidade quilombola e que a mesma se encontra em processo de reconhecimento. Ainda enfatizou que os fatos apresentados pela reportagem serão averiguados e que o episódio não inviabilizará os processos de reconhecimento que estão sendo produzidos.  Leia abaixo a Nota Oficial divulgada na noite de ontem pela Fundação Palmares:

A Fundação Cultural Palmares, instituição vinculada ao Ministério da Cultura, vem a público esclarecer que:

1. Os procedimentos que a Fundação Cultural Palmares/MinC adotam para reconhecer comunidades remanescentes de quilombos são amparados pelo Decreto 4.887, de 20 de Novembro de 2003, da Presidência da República, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
   
   

2. Os trâmites adotados pelo Estado Brasileiro para reconhecer uma comunidade remanescente de quilombo seguem o modelo da auto-definição. De acordo com parecer do professor de Direito Constitucional e procurador da República Walter Claudius Rothemburg, “o critério a ser seguido na identificação dos remanescentes das comunidades quilombolas em si é também o da auto-definição dos agentes sociais. Ou seja, tal construção é mais eficiente e compatível com a realidade das comunidades quilombolas do que a simples imposição de critérios temporais ou outros que remontem ao conceito colonial de quilombo”.
   
   

3. A Fundação Cultural Palmares/MinC continuará cumprindo com seu dever de proteger as comunidades de quilombo, adotando todas as providências necessárias ao seu reconhecimento e garantia de direitos.
   
   

4.  No que diz respeito à comunidade de São Francisco do Paraguaçu (BA) a Fundação Cultural Palmares/MinC vem tranqüilizar a mesma, que continuará gozando de todo o respeito e merecendo a confiança e os esforços para construção de seu objetivo maior, que é a promoção e preservação da cultura afro-brasileira.
   

Brasília, 15 de maio de 2007

ZULU ARAÚJO

Presidente da Fundação Cultural Palmares

Ministério da Cultura

O presidente da Fundação Cultural Palmares/MinC, Zulu Araújo, e outros líderes do Movimento Negro brasileiro foram agraciados, nesta segunda-feira (14) com a Medalha do Mérito Cívico Afro-brasileiro. A solenidade ocorreu na sede da Universidade Zumbi dos Palmares (Unipalmares) na capital paulista. Criada pela Afrobras, compõe-se de uma esfera circular, tendo em relevo a efígie de Zumbi dos Palmares, sob o fundo do mapa da rota dos escravos. A medalha tem como finalidade agraciar pessoas físicas e/ou jurídicas que tenham contribuído direta ou indiretamente com os valores do respeito à diferença, tolerância e igualdade de oportunidades, contribuindo para a elevação moral, social e inserção sócioeconômica, cultural e educacional dos negros paulistas e brasileiros. A entrega sempre é feita por uma comissão especial formada pelos comendadores grã cruzes, o mais elevado grau aos novos condecorados.

Recife, 11/5/07 – O presidente da Fundação Cultural Palmares/MinC, Zulu Araújo, foi uma das personalidades homenageadas do Projeto Pérolas do Saber. A cerimônia foi realizada na noite desta quinta (10) no Teatro Santa Isabel, em Recife. O objetivo do evento foi reconhecer a atuação de brasileiros que trabalham pela igualdade racial no País. Além de Zulu Araújo, também foram agraciados com o reconhecimento a representante do Núcleo Afro do Recife, Claudilene Silva e a cantora Virgínia Rodrigues.

O presidente da FCP/MinC permanece na capital pernambucana, onde cumpre agenda e recebe outra homenagem. Zulu recebe o título de benemérito pelos relevantes serviços prestados para a preservação da Cultura Negra pela Sociedade Beneficente Mista Culto Africano Senhora Santana.

Os Homenageados:

O baiano Edvaldo Mendes Araújo, presidente da Fundação Cultural Palmares é arquiteto de formação, produtor cultural e reconhecido militante do Movimento Negro brasileiro. Mais conhecido como Zulu Araújo, foi o responsável pela produção de inúmeros eventos culturais no Brasil e no exterior que contaram com o apoio da Fundação Cultural Palmares, a qual respondeu de 2003 a 2007 pelo cargo de diretor de Estudos, Projetos, Pesquisa e Divulgação da Cultura Afro-Brasileira. Tem larga experiência na gestão de políticas culturais voltadas à população negra, já tendo sido administrador e coordenador cultural da Praça Reggae, assessor do Grupo Cultural Malê, conselheiro do Olodum e assessor especial da Secretaria de Cultura da Bahia.

O trabalho de Claudilene Silva é reconhecido pelas ações que promove a frente do Núcleo da Cultura Afro-Brasileira. O departamento é um setor da Fundação de Cultura Cidade do Recife, vinculado ao Departamento de Documentação e Formação Cultural. Criado em 2001 para atender à demanda de valorização das manifestações culturais de matrizes africanas, desenvolve um trabalho de fortalecimento das ações de entidades de cultura negra, acompanhando reuniões e apoiando os encontros; além de realizar Curso de Gestão Cultural para lideranças de grupos afro-brasileiros, entre outras atividades de formação.

Brasília, 9/5/07 – A programação atual das TV´s públicas brasileiras expressa um baixo perfil de reflexão sobre o pluralismo cultural brasileiro. Ao analisar a programação da TV pública brasileira, a Fundação Cultural Palmares/Ministério da Cultura, constata que 86% dos apresentadores das emissoras estatais são brancos e 93,3% dos jornalistas são também de origem européia.  Estes e outros dados sobre o racismo na televisão e a invisibilidade do negro nas emissoras públicas compõem a Pesquisa “Onde Está o Negro na TV Pública “, a ser apresentada nesta terça-feira (9) no Fórum Nacional de TV´s Públicas, em Brasília.

A apresentação será realizada através de uma mesa redonda, a partir das 9h, no Hotel Nacional, onde acontece a plenária. Estarão presentes o autor da pesquisa, cineasta Joel Zito Araújo, o diretor da Fundação Cultural Palmares, Antônio Pompêo e o presidente da instituição pública federal, Zulu Araújo.

Para Joel Zito Araújo, autor da pesquisa, os números apresentados confirmam o reflexo da ausência de políticas públicas para assegurar o direito democrático dos negros ocuparem postos de atuação junto as emissoras de TV públicas em todo o país. As emissoras pesquisadas foram a TV Cultura de São Paulo, Rede Brasil, do Rio de Janeiro e TV Nacional, de Brasília.

• ONDE ESTÁ O NEGRO NA TV PÚBLICA (Versão em PDF – 400 KB)

No seminário, que será aberto ao público, os pesquisadores apresentarão informações referentes à condição de infra-estrutura, documentação e regularização fundiária, entre outros aspectos sócio-demográficos do povo-de-santo da cidade. “O Projeto de Mapeamento dos Terreiros tem como objetivo recolher elementos que possibilitem o reconhecimento destes terreiros pela sociedade e pelo Governo. Por isso é de fundamental importância que a sociedade em geral esteja presente neste seminário, principalmente àqueles considerados representantes dos Terreiros de Candomblé em Salvador”, falou o Secretário Municipal da Reparação, Gilmar Santiago. Ainda, segundo o secretário, a continuação desse projeto permite saber onde os terreiros estão localizados e qual a condição de sua estrutura.

Regularização Fundiária dos Terreiros de Candomblé:

O Projeto Regularização Fundiária dos Terreiros de Candomblé é uma parceria da Secretaria Municipal da Reparação, Secretaria da Habitação, Fundação Palmares, Seppir, e coordenado pelo Centro de Estudos Afro-Orientais da Universidade Federal da Bahia, contando ainda com o apoio da Federação Nacional do Culto Afro-brasileiro na Bahia (Fenacab) e da Associação Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu (Acbantu).

Entre as políticas que serão adotadas a partir desta pesquisa, estão: Fortalecimento institucional e apoio técnico para as comunidades; Reforma e Manutenção dos Terreiros; Programa de Saúde da População Negra; Iluminação Pública; Regularização Fundiária; Segurança; entre outras.

O propósito do projeto é dar continuidade à coleta de dados sobre terreiros que possivelmente não foram cadastrados e, até o final deste ano, lançar uma publicação completa com todos os dados.

Porto Alegre, 8/5/07 –  Acontece na próxima quinta-feira (10), às 18h, no auditório do Memorial do Rio Grande do Sul, o lançamento oficial do livro, com sessão de autógrafos, que reúne as melhores redações do Concurso Personalidades Negras do Rio Grande do Sul desenvolvido em 2006. A promoção e execução do concurso, realizado em 2006, foram de Maria Mulher – Organização de Mulheres Negras, com patrocínio da Fundação Cultural Palmares/MinC e apoio das secretarias de Educação do Estado do RS e do Município de Porto Alegre e Assembléia Legislativa do RS. Já foram distribuídos 8.658 livros para a Secretaria de Educação do RS e 300 exemplares para a SMED. As duas secretarias farão a distribuição da publicação para as escolas do interior e capital, aos estudantes premiados, às professoras que trabalharam neste projeto e aos familiares das personalidades homenageadas.

O presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP), João Jorge Santos Rodrigues, participou na tarde da última terça-feira (28), do Seminário: Encontros 200 anos de amizade Brasil e Estados Unidos no Palácio do Itamaraty. O encontro contou com a presença da ministra da cultura, Margareth Menezes, a qual estava como uma das painelistas sobre interseções culturais. A ministra homenageou o ativista social brasileiro Abdias Nascimento. O nome de Abdias compõe a lista de personalidades notáveis negras da FCP.

O diretor do Centro para o Estudo da Escravidão Global e Curador chefe do Museu Nacional de História e Cultura Afro-Americana do “Smithsonian Institution”, Paul Gardullo, e o presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Marco Lucchesi, também participaram do painel, conduzido pelo secretário de Promoção Comercial, Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura do ministério das Relações Exteriores (MRE), embaixador Laudemar Neto.

O presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, Alexandre Santini, visitou nesta terça-feira (28), a nova sede da Fundação Cultural Palmares. Ele foi recebido por João Jorge Rodrigues, que na ocasião, aproveitou para mostrar as instalações do local, que em breve será a nova casa da cultura afrobrasileira.

“Eu fiz questão de fazer uma visita ao presidente João Jorge, da Fundação Cultural Palmares. A parceria da FCP é fundamental, pois juntamente conosco e os demais órgãos, tem atuado na reconstrução do Ministério da Cultura. Esse encontro coincidiu na semana em que a gente instituiu o Grupo de Trabalho Abdias Nascimento, patrimônio e reparação. É uma iniciativa que temos muito orgulho”, disse Alexandre Santini.

Instituído pela Portaria FCRB Nº 12, de 24 de maio de 2024, a Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), anunciou a criação do Grupo de Trabalho (GT) responsável pela elaboração do "Programa Abdias Nascimento: Patrimônio, Memória e Reparação".

O programa tem como foco, a museologia social e a preservação e difusão de acervos pertencentes a pessoas e instituições negras, povos originários e comunidades periféricas e marginalizadas.

O presidente João Jorge falou da importância dos órgãos vinculados ao Ministério da Cultura para a reconstrução do Brasil. “Nós vamos juntos fazer um Brasil melhor, mais democrático, mais alegre e com a consciência da cultura negra, da cultura indígena, da cultura popular, da cultura afro, ou seja, da nossa cultura. E a Casa Rui Barbosa é parte dessa luta, porque estamos numa luta contra o racismo. E diante disso, temos a obrigação de lutar pelo Brasil.

• Relação dos bens para desfazimento