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A noite dessa segunda-feira, 3/5, em São Paulo, representou o início de um trabalho conjunto para formulação de políticas públicas para a arte e a cultura negra. Num encontro inédito, produtores culturais, artistas e militantes do Movimento Negro decidiram construir um Fórum Estadual Permanente de Cultura Negra, para traçar estratégias para ampliar o acesso dos afro-brasileiros aos mecanismos de fomento à cultura do Estado.

O presidente da Fundação Cultural Palmares participou dos debates que decidiram ainda pela criação de uma Conferência Livre de Cultura Negra, numa tentativa de reverter a suspensão dos editais para cultura afro-brasileira do MinC (Ministério da Cultura) em parceria com a SEPPIR (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial). “É fundamental pensar o que nós podemos tirar desse episódio e como vamos e discutir as possíveis perdas de conquistas históricas, como no caso dos editais”, disse Hilton Cobra.

Também estiveram presentes nos debates a representante da FCP no Estado, Cidinha da Silva, integrantes do Fórum de Culturas Populares, da Frente Nacional de Mulheres do Hip Hop, do CULTNE (Acervo Digital de Cultura Negra Brasileira), da Rede de Empreendedores Artistas de Cultura Negra – Kultafro,  entre outros.

A atriz e produtora cultural Dirce Thomaz contou que a notícia sobre a suspensão dos editais negros do MinC foi um choque. “Estão testando nossa paciência, que já esta quase esgotada”, disse. “Não podemos deixar morrer, temos que tirar uma comissão local para discutir e fazer o intercâmbio com demais Estados. Somos nós os produtores negros quem temos que brigar”, completou.

Gilson Nunes Vitório, o Gilson Negão, responsável pelo CONEM (Coordenação das Entidades Negras) alertou que momentos como esse torna possível que “a gente consiga debater com a sociedade sobre o que representa essas políticas afirmativas e de igualdade racial para os negros brasileiros”.

“Não podemos deixar ser açoitados, instigados para reagir. Temos que estar preparados para essas situações de racismo. Somos mais de 50% da população brasileira”, ressaltou o produtor musical Haroldo Oliveira. O músico falou sobre a necessidade de desenvolver linhas de ação para fortalecer as iniciativas jurídicas e políticas contra a liminar maranhense. “Uma maneira de ocupar os espaços, as redes sociais, com um objeto de ação para bombardear os veículos de comunicação”, indicou.

Na opinião de Will Damas, essa é uma oportunidade para que os produtores culturais e o Movimento Negro pensem mais intensamente sobre os efeitos do racismo na sociedade. “Temos que dizer que essa sociedade é racista e nos reunir para discutir amplamente resolver as grandes questões, como essa, e não somente os pequenos problemas”, explicou.

Pauta das Conferências Nacionais – Em 2013, o Governo Federal planeja a realização de Conferências Nacionais de Igualdade Racial, Cultura e Educação. Nesse sentido, os participantes da reunião julgam ser o momento certo de construir uma pauta específica na área de políticas públicas e cultura. “O ideal é que a gente possa ter um discurso sobre os critérios que tem impedido os recursos para cultura negra serem acessados pelos produtores negros”, apontou Cida Bento, diretora executiva do CEERT (Centro de Estudo das Relações de Trabalho e Desigualdade).

Mapeamento da produção negra – Para Hilton Cobra existe uma necessidade de construir bases estatísticas sobre arte e cultura negra, construir um mapeamento sobre o que foi discutido até hoje sobre arte e cultura afro-brasileira. “Nesses 25 anos de FCP, temos que retirar tudo que foi realizado de bom e enriquecer os projetos que deram certos. Vamos reorganizar o que já pensamos para que seja transformado em políticas públicas”, pontuou.

Cursos de formação para os editais – Outro tema recorrente foi a necessidade de elaborar oficinas de formação para que os produtores possam participar dos editais do Governo Federal e consigam preparar o projeto e responder as necessidades técnicas, jurídicas e de prestação de contas que esses certames impõem.

A cultura brasileira perde um dos maiores atores, bailarinos e coreógrafos negros do país, Augusto Omolú (50). Durante os últimos 30 anos, Augusto dedicou a vida à preservação da arte afro-brasileira, por meio da dança forte e vibrante, construída a partir de elementos da ancestralidade africana, mesclando o bailado dos orixás e a ginga da capoeira.

Reconhecido internacionalmente, o artista atuava como professor assistente do Balé Teatro Castro Alves (BTCA), onde ministrava aulas de qualificação profissional e dramaturgia. Omolú foi um dos fundadores da Escola de Dança da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), em 1988, montou a primeira coreografia do Balé Folclórico da Bahia, Dança de Origem. Viveu na Dinamarca, como membro do Odin Teatret, uma das mais importantes e respeitadas companhias teatrais do mundo, e retornou ao Brasil há cerca de dois anos.

“A Fundação Cultural Palmares lamenta profundamente a morte prematura deste que é um dos ícones da arte e da cultura negra. Nos solidarizamos com os familiares e toda classe artística baiana. O Brasil perde um artista comprometido com as questões negras, um bailarino precioso e extraordinário”, diz o presidente da FCP, Hilton Cobra.

A violência, recorrente nas grandes cidades brasileiras, vitimou Augusto Omolú na madrugada de domingo, 2 de junho, em Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador/BA.

Denise Porfírio / Assessoria de Comunicação da Fundação Cultural Palmares

Uma ação internacional promovida pela Fundação Cultural Palmares (FCP) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC – MRE) beneficiará agentes culturais afrodescendentes do Brasil, África, América Latina e Caribe. Trata-se da formalização dos quatro projetos selecionados do Edital Conexão Brasil – África, no próximo dia 04 de junho, às 17h30, no auditório da FCP.  Os projetos foram escolhidos entre 75 propostas recebidas desde o lançamento do certame em 18 de julho de 2012.

Para Hilton Cobra, presidente da Fundação Cultural Palmares, apoiar a capacitação dos agentes culturais negros da África, America Latina e Caribe vai funcionar como um espaço de integração entre as atividades da FCP e a comunidade internacional. “Esse Programa é inovador, estreita as relações entre o Brasil e países do continente africano, berço da maioria das brasileiras e dos brasileiros. Com essa iniciativa potencializamos nossas perspectivas de intercambio e cooperação entre a FCP e instituições africanas de promoção das artes e culturas”, disse.

Cooperação internacional e cultura – De acordo com José Claudio Klein, da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) o principal benefício do Programa é o investimento em cooperação técnica por meio da capacitação. Segundo ele a iniciativa vai fomentar as ações entre o Brasil e a África, de acordo com as diretrizes da política externa do Governo Brasileiro. “A ABC entende que o Programa Conexão Brasil África possibilitará que o Brasil possa sistematizar as manifestações culturais, por meio dos projetos selecionados, para fortalecer os valores culturais brasileiros e nossa própria cultura como produto da expertise brasileira”, destaca.

Troca de conhecimentos – Os projetos selecionados pelo Edital apresentam iniciativas para o intercâmbio de experiências entre indústrias criativas nas áreas de  produção audiovisual e multimídia, gestão do patrimônio cultural, desenvolvimento local, segurança alimentar, práticas culturais tradicionais, turismo cultural e formação profissional. As ações selecionados representam a conexão entre os agentes culturais e as diferentes localidades:

• Salvador, Moçambique e Cabo Verde – Arquivos digitais
• Burkina Faso e Santos (SP) – Artesanato
• São Paulo e Moçambique – Capoeira
• Rio de Janeiro, Cabo Verde e Senegal – Cinema

Edital Conexão Brasil – África – Lançado em 2012,  o objetivo do Edital é apoiar a construção de capacidades de agentes culturais africanos e latino-americanos, a partir da experiência brasileira na execução de ações voltadas para a economia criativa com base na cultura africana e afrodescendente e na construção de políticas públicas para o apoio e desenvolvimento do tema.

Essa experiência positiva, deu base para a criação do Programa, que de acordo com Daniel Brasil, assessor internacional da FCP, é uma oportunidade para a Fundação Palmares qualificar esses públicos, a partir da experiência em executar políticas que potencializam a participação da população negra nos processos de desenvolvimento do país. “A Palmares está aqui para construir políticas públicas e mostrar para organizações e instituições o interesse e a capacidade de cooperar com países que têm processos históricos comuns”, destaca.

Por Cristiane dos Santos/ Ascom FCP

Reconhecer as origens e ampliar os direitos. Esses são os princípios da certificação de comunidades quilombolas, emitida pela Fundação Cultural Palmares – FCP desde 2004. Agora, mais 54 grupos poderão ter mais acesso às políticas públicas sociais e de habitação do Governo Federal, pois acabam de receber o documento de autodefinição, de acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União, da última sexta feira, 24/05. Até hoje, a FCP já emitiu 1.845 certidões, o Brasil já conta com 2.185 comunidades reconhecidas.

Para Hilton Cobra, presidente da Fundação Palmares, a certificação é um grande passo para a cidadania. “O foco não está apenas em garantir autonomia social, ocupação e geração de renda, mas também em proteger o patrimônio material e imaterial e o apoio às manifestações culturais dessa gente negra brasileira”. (Sugestão)

Mais acesso às políticas públicas – De acordo com Alexandro Reis, diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da FCP, após a certificação “a comunidade passa a ter mais visibilidade em relação ao acesso às políticas públicas”, ressalta. Reis explica os benefícios que esse reconhecimento leva às famílias quilombolas “como receber a titulação do território, participar do Minha Casa, Minha Vida, do Programa Brasil Quilombola e passa ser habilitada para  o PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar)”.

E foi essa a motivação para que a Associação da Comunidade Quilombolas de Tocoiós, no município de Francisco Badaró, em Minas Gerais, iniciasse o processo de certificação na FCP. A moradora do quilombo e diretora da Escola Municipal de Tocoiós, Maria Raimunda Alves Pinheiro, declara que “tudo começou quando pesquisadores estiveram aqui e nos disseram que estamos em uma área remanescente de quilombo”. Segundo ela, a partir dessa constatação, a escola passou a receber um benefício estadual na merenda escolar.“Foi o começo da corrida para a certificação, não só de Tocoiós, mas também de Mocó”, afirma.

As duas áreas rurais são vizinhas. Em Mocó, com menos de 100 habitantes, todos são negros, em Tocoiós, com mais de mil habitantes, há miscigenação entre brancos, negros e indígenas. Ambas comunidades estão na lista de certificadas. “Esperamos avançar na conquista de direitos, e na superação dos nossos problemas”, disse Maria Raimunda. “Para o futuro, o plano é superar a agricultura de subsistência e aumentar a renda”, ressalta.

Outra comunidade certificada é a de Macanudos, no estado do Rio Grande do Sul. “Este processo de certificação foi importante para nosso reconhecimento. Há dois anos atrás, quando começamos, recuperamos uma história de família antiga”, contou a historiadora Maria da Graça da Silva Amaral, membro da família de origem do quilombo. “Estamos em processo de formação sobre quais políticas públicas podemos acessar, tem sido difícil, porque sempre tudo foi negado aos negros”, finalizou.

Saiba como conseguir a certificação

Como a comunidade deve proceder para a emissão da certidão de autodefinição como remanescente de quilombo:

1. A comunidade deve possuir uma associação legalmente constituída; e apresentar uma ata de reunião convocada para a autodefinição aprovada pela maioria dos morados, acompanhada de lista de presença devidamente assinada;
2. Nos locais onde não existe associação, a comunidade deve convocar uma assembleia para deliberar sobre o assunto autodefinição, aprovada pela maioria de seus membros, acompanhada de lista de presença;
3. Enviar esta documentação a FCP, juntamente com fotos, documentos, estudos, reportagens, que atestem a história do grupo e suas manifestações culturais;
4. Apresentação de relato sintético da história;
5. Solicitar ao Presidente da FCP a emissão da certidão de autodefinição.

Lista das novas comunidades certificadas

Informações para a imprensa

Mara Karina Silva

Assessora de Comunicação da Fundação Cultural Palmares

Tel: 61 3424.0165 / 9831.0215

E-mail: mara.silva@palmares.gov.br

Por Cristiane dos Santos/ Ascom FCP

“O objetivo da Palmares é a defesa da população negra no país por meio da Cultura. Carrego muita disponibilidade para contribuir nessa saga”, com essa disposição, Dora Lucia de Lima Bertulio reassume hoje (27), a Procuradoria Geral Federal da Fundação Cultural Palmares. Natural de Itajaí, Santa Catarina, Dora é Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito em Curitiba (PR) e defendeu em seu mestrado a dissertação com o título, “Direito e Relações Raciais. Uma Introdução Crítica ao Racismo”. Seu doutorado foi na linha de Linha de pesquisas em Direito Constitucional e Relações Raciais na Universidade Harvard, Cambridge, Massachusetts, USA.

Como procuradora da FCP, Dora quer unir a militância no combate ao racismo à experiência adquirida na área e espera contribuir decisivamente para a defesa da cultura negra.  “É muito especial o trabalho que a Procuradoria pode realizar em parceria com outros organismos, para minimizar a difícil condição de vida das comunidades de remanescentes de quilombos, por exemplo”, contou.

Currículo – No estado do Paraná, Dora foi Procuradora-Geral na Secretaria de Estado da Saúde; na Universidade Federal e no Incra. Lecionou na Universidade Tuiuti do Paraná; na Universidade Federal de Santa Catarina e Universidade Federal de Mato Grosso, nas disciplinas de Direito do Estado, Direitos Humanos, Relações Raciais e de Gênero.

Dora Bertulio participou ativamente dos processos de implementação de programas de ação afirmativa para inclusão de população negra no Ensino Superior e Mercado de Trabalho na Universidade Federal do Paraná e colaborou com a implementação das Cotas nas Universidades Federais de Alagoas, Santa Catarina; Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Pará, Amazonas, Sergipe e Estaduais do Paraná.

“Fazendo parte da equipe, quero buscar alternativas para garantir aos diversos grupos culturais negros que as particularidades sejam contempladas no ordenamento jurídico administrativo, para incluí-los como agentes do desenvolvimento do país.”,finalizou.

Acontece hoje,  28 e amanhã, 29 de maio, em Teresina, a reunião informativa e consultiva com quilombolas da região Nordeste. Promovido pela Secretaria-Geral da Presidência da República, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e Fundação Cultural Palmares. O evento tem o objetivo de dar continuidade as consultas previstas no processo participativo da regulamentação da Consulta Prévia da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Participam cerca de cem representantes de quilombos dos estados do Ceará, Piauí, Pernambuco e Paraíba. A reunião tem a finalidade de debater o conteúdo da Convenção e do direito à Consulta Prévia, bem como discutir sugestões para o futuro texto sobre a regulamentação das consultas prévias da Convenção 169.

O Governo Federal identificou a necessidade de iniciar um processo de discussão ampla sobre o tema das consultas prévias aos povos indígenas e quilombolas. A idéia é garantir a participação dos segmentos, sempre que houver medidas legislativas ou administrativas que possam afetá-los, mediante consultas prévias, informadas e de boa-fé.

O assessor internacional e representante da Fundação Cultural Palmares, Daniel Brasil, confirma a importância dessa ação governamental de ouvir a população quilombola e identificar as particularidades de cada região. “É uma ação positiva para compor um texto formal de regulamentação do processo de consulta que preconiza a Convenção 169”, afirma. “A perspectiva agora é contribuir para o Seminário Nacional de Pactuação previsto para outubro de 2013”, ressalta.

Além desta, outras reuniões já foram realizadas nos estados de São Paulo, Goiás, Brasília, Amazonas e Pará. Estão previstos encontros ainda nesta fase informativa em estados como no Rio Grande do Sul, Bahia e Maranhão com representantes de indígenas e comunidades tradicionais para dar continuidade ao processo participativo da regulamentação da Convenção 169.

A Convenção nº169 da OIT sobre povos indígenas e tribais foi adotada na 76ª Conferência Internacional do Trabalho, em 1989. No Brasil ela foi ratificada em 2002 e entrou em vigor em 25 de julho de 2003. Entre outras obrigações, os países signatários da Convenção 169 se comprometem a consultar os povos interessados, por meio de procedimentos adequados, quando sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente, garantindo a efetiva participação dos povos indígenas e tribais na tomada de decisões.

Serviço

Reunião Informativa e Consultiva com Quilombolas do Nordeste

Data: 28 e 29 de maio

Local: Lord Hotel – Avenida Getúlio Vargas, 2021, Bairro Redenção Teresina, Piauí

Mãe Neide Oyá D’Oxum, ou Maria Neide Martins, mãe de santo alagoana, recebeu na última sexta-feira(17), em Brasília, a medalha Ruth Cardoso. Nascida na cidade de Arapiraca/AL,  ela é criadora e coordenadora de projetos com foco no resgate social de pessoas em situação de vulnerabilidade, por meio da religiosidade e da preservação da  arte e da cultura negra. Além de Mãe Neide, outras 22 mulheres  também foram homenageadas.

“Fico emocionada com o reconhecimento de nosso trabalho, são muitos anos de muita dedicação a comunidade”,  disse . Segundo Mãe Neide,  nos últimos 10 anos, muitas parcerias tornaram seu trabalho possível, dentre essas, destaca a Fundação Cultural Palmares. Ela conta, que o apoio da FCP ao Projeto Inaê tornou possível o desenvolvimento de ações nos quilombos da região de União dos Palmares/AL, onde cerca de 200 pessoas participam de atividades como aulas de teatro, percussão, dança e capoeira, cursos de cabeleireiro, culinária dos Orixás, curso de bijuterias, ateliê e etc.

Mãe caridosa – A homenagem a Mãe Neide veio pelo desenvolvimento de uma ação dentro do Projeto Inaê, chamado Casa das Janaínas, que acolhe jovens mães usuárias de drogas, junto com seus filhos. Atualmente, a mãe de santo busca por apoio para aumentar a casa e, consequentemente, o número de mulheres e crianças atendidas. “Recebi a medalha Ruth Cardoso pelo Projeto Casa de Janaína, ele é pioneiro e diferente porque não separa as mães de seus filhos”, disse ela.

Outro braço do Projeto Inaê é o Curumim, uma creche destinadas às mães carentes do bairro de Village Campestre, em Maceió/AL. A iniciativa acolhe as crianças por período integral, onde são alfabetizadas, recebem refeições e realizam atividades socioculturais.

Em 2010, nas comemorações de 22 anos da Fundação Cultural Palmares, Mãe Neide recebeu o Troféu Palmares, por seu trabalho de acolhimento espiritual e de solidariedade, inclusive com os quilombolas de União dos Palmares (AL).

Celebrando o Dia Mundial da Diversidade Cultural, comemorado nessa terça-feira, 21/05, o auditório da Fundação Cultural Palmares recebe o Seminário Cultura e Desenvolvimento, realizado numa parceria entre o Ministério da Cultura (Minc) e a União européia (UE).  O encontro, que continua amanhã 22/05, vai promover a troca de experiências e iniciativas entre o Brasil e os países da União Européia para a valorização da diversidade das expressões culturais.

Na abertura do evento, a secretaria de Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, contou que o debate surgiu da percepção da cultura como eixo para o desenvolvimento social. Além disso, ela lembrou que a cooperação internacional está prevista nos artigos de 12 a 14, da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais de 2005, cujo Brasil e os países europeus são signatários.

O presidente da Fundação Cultural Palmares, Hilton Cobra, também participou da atividade, dando boas vindas aos participantes. Cobra ressaltou o fato de que é a primeira vez que a União Européia realiza uma evento numa instituição destinada para promoção da arte e cultura negra. “Estamos abertos para novas parcerias, a União Européia será muito importante para nos ajudar a pôr em prática o novo projeto da Fundação”, pontuou.

Ana Paula Zacarias, embaixadora da UE no Brasil, destacou a missão antropológica da cultura e a necessidade de inseri-la no dia a dia da sociedade.

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, também participou da abertura do seminário, destacando a cultura como resultado do desenvolvimento econômico. Segundo a ministra, é preciso pensar a valorização da diversidade cultural como meio para inclusão social. “A idéia é permitir que grupos culturais se auto-sustentem e perpetuem os saberes do nosso povo”.

Gestão para arte e cultura negra – Marta Suplicy falou sobre o projeto para construção do Museu da Cultura Afro-brasileira, um dos pilares da gestão, e do sucesso do edital para produtores culturais negros.  Martha ainda apresentou informações sobre os CEU das Artes (Centros de Artes e Esportes Unificados) o Vale Cultura e o Plano Nacional de Cultura.

Visita a FCP – A ministra aproveitou a vinda a FCP e conheceu as novas instalações da Fundação. Acompanhada pelo presidente Hilton Cobra, Marta conversou com os funcionários e avaliou positivamente a escolha do prédio.

Para celebrar os avanços das políticas públicas contra o racismo a Fundação Cultural Palmares, por meio do Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra, lança o livro Olhares – sobre a mobilização brasileira para a III Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Intolerâncias Correlatas. O evento acontece no dia 29 de maio, as 16h30, na sede da FCP em Brasília/DF.

A publicação, produzida numa parceria com a editora Nandyala, foi escrita por Amauri Mendes Pereira e Joselina da Silva com apoio da Fundação Cultural Palmares (FCP), e trata da preparação da delegação brasileira para a Conferência, que aconteceu em Durban, na África do Sul, em 2001. Segundo Pereira, a delegação brasileira foi a maior do evento, e era constituída majoritariamente por militantes do Movimento Negro. “Este livro permite ao leitor se situar face aos desafios atuais da questão racial no Brasil, porque nele constam as falas de notáveis militantes como Suely Carneiro, Hédio Silva, Ivair Augusto dos Santos e Benedita da Silva.”

Hilton Cobra, presidente da FCP, considera de extrema importância desta reflexão. “Esta Conferência está entre os eventos internacionais mais importante no combate ao racismo e é um marco para a implantação das políticas afirmativas no Brasil.   Os avanços nos últimos dez anos foram muitos, mas temos muito caminho pela frente.”

Joselina conta que todo o processo de preparação da delegação foi documentado, desde as plenárias de organização do Movimento Negro, à Conferência Estadual do Rio de Janeiro, à Conferência Nacional Brasileira, e à II Reunião Preparatória-PrePcon, em Genebra. “Em Durban documentamos a atuação da delegação brasileira. Também pesquisamos notícias de jornais brasileiros de diversas regiões, bem como documentos emitidos por órgãos governamentais e não governamentais, nacionais e internacionais, a respeito da Conferência”, disse.

Durante o evento, haverá conversa com os autores e sessão de autógrafos.

O gestor e produtor cultural Lindivaldo Oliveira Leite Junior passa a integrar a equipe da Fundação Cultural Palmares como o novo diretor do Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-Brasileira – DEP, de acordo com o Diário Oficial, publicado na última sexta-feira, 17/05. Júnior Afro, como é conhecido, é licenciado em história é tem ampla experiência em planejamento, coordenação e acompanhamento de ações voltadas para a preservação do patrimônio cultural imaterial.

Como gestor da FCP, Júnior planeja dar visibilidade às expressões da cultura negra no Brasil, a fim de fortalecer as iniciativas de produtores negros. Para ele é necessário mapear as expressões culturais afro-brasileiras e construir uma base de informações de acordo com a área geográfica que ocorrem. “É importante lembrar que as manifestações culturais, as religiões de matriz africana e os quilombos garantem historicamente a sobrevivência social e psicológica de uma população que foi escravizada e encontrou na cultura uma forma de superação e perspectiva de futuro”, afirma.

O diretor avalia positivamente as iniciativas governamentais que propõem novas políticas de inclusão cultural. Nesse sentido, ele acredita que ainda há muito para avançar. “É preciso ampliar as políticas de editais para valorizar as iniciativas da produção cultural negra brasileira. O objetivo é ver a cultura negra mapeada e georreferenciada com a juventude incluída”, aponta.

Racismo que persiste – Na FCP, Júnior conta que está reassumindo o compromisso de combater o racismo e todas as formas de preconceito. “O combate ao racismo tem sido foco da minha atuação como gestor de políticas de igualdade racial. Sempre existiu um movimento de resistência às formas de opressão da população negra e a cultura tem papel fundamental nesse processo”, reflete.

O historiador destaca ainda que por meio do fortalecimento das políticas culturais é possível mudar a realidade de discriminação contra os afro-brasileiros. A frente do DEP, Júnior quer combater a realidade de extermínio dos jovens negros, o racismo nos meios de comunicação e as várias formas de discriminação contra as religiões de matriz africana. “A cultura negra é a cultura brasileira, e tem uma capacidade extraordinária de fazer o Brasil ser melhor do que já o é”, conclui.

Daiane Souza/Assessoria de Comunicação da Fundação Cultural Palmares

O mestre em Ciência Política, Franco César Bernardes, é o novo coordenador de Gestão Estratégica da Fundação Cultural Palmares (FCP), de acordo com a nomeação publicada na última quarta-feira, 15/05, no Diário Oficial da União. Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Franco será responsável pela coordenação, acompanhamento e execução das atividades relacionadas ao planejamento estratégico da instituição.

Como gestor da FCP, Franco terá a responsabilidade de elaborar o plano de ação anual, de acordo com proposta orçamentária da Fundação,  estabelecer as orientações para o desenvolvimento de sistemas de informações gerenciais e propor de estratégias de parcerias para a captação de recursos.

O principal objetivo de Bernardes é garantir a modernização organizacional da Fundação, que celebra 25 anos de atuação em agosto próximo. “A proposta é fortalecer os recursos humanos e a estrutura por meio da articulação institucional, da atualização dos processos de planejamento e de gestão, bem como apoiar a capacitação e qualificação dos servidores”, disse.

Desafios – De acordo com Bernardes, os principais desafios a serem enfrentados em sua gestão serão a implementação de um planejamento efetivo e eficaz que apoie os departamentos na execução de ações e na avaliação de resultados, a ampliação da força de trabalho junto a qualificação dos servidores e a modernização e a consolidação da estrutura da instituição.

Franco se mostra orgulhoso pela oportunidade de contribuir com a agenda da FCP na promoção da cultura negra. “Terei um espaço de grande aprendizado. Retribuirei trabalhando pela consolidação da Palmares como instituição de referencia para a proteção, preservação e promoção da cultura negra no Brasil”, afirmou.

Aproximar as relações entre a comunidade de União dos Palmares, comunidades quilombolas, agentes culturais e a representação da FCP no Estado. Esse é o objetivo do projeto Fundação de Portas Abertas, que acontece entre os dias 20 e 26 de maio. A iniciativa é fruto de uma parceria com o Coletivo A Fábrica e vai contar com exposição fotográfica, sarau, palestra, oficinas, exibição de filme e apresentações musicais.

Parte das ações do projeto será realizada na sede FCP, localizada no município. No entanto,  dia 21/05 às 19h acontece, no Auditório da Prefeitura Municipal, uma palestra sobre o papel da Fundação para promoção da arte e cultura afro-brasileira. No domingo, 26/05,  a organização do projeto vai disponibilizar transporte aos participantes para uma saída fotográfica para Serra da Barriga.

O evento contará ainda com a participação de Emanuel Galvão, poeta palmarino recentemente integrado à Academia Maceioense de Letras, e da cantora Janaína Amália Martins de Souza, do Grupo União Espírita Santa Bárbara, apresentando uma  repertório de música afro durante o sarau.

Endereço da Representação da FCP em União dos Palmares/AL:

Endereço: Rua Antonio Honorato da Silva, 236, Centro – CEP: 57800-000, União dos Palmares-Alagoas

Comunidades de matriz africana de todo Brasil, já não podem mais contar com o conhecimento de Ambrósio Bispo da Conceição, falecido na última sexta-feira (10), em Cachoeira, Bahia. 

O sacerdote de 107 anos, tinha a função litúrgica de reverenciar os orixás através do canto e da percussão dos atabaques, sua intuição espiritual e habilidade musical determinavam a coreografia executada pelos orixás.   

Bobosa, como era popularmente conhecido, era uma das principais lideranças do terreiro Seja Hundé, um dos mais antigos de tradição Jêje no Brasil. Também chamado de Roça do Ventura (Zoogodo Gbogun Male Cejá Houndé), o terreiro possui tombamento provisório como patrimônio nacional. O processo foi aberto pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). 

Órun recebe a alma deste que com mais de 80 anos de iniciação religiosa, teve importância fundamental na preservação da área do terreiro. O corpo do ogã Bobosa foi velado em sua residência na Ladeira Manoel Vitório, em Cachoeira, por familiares e irmãos do Povo de Santo. 

Trabalho santo – Os cargos de Ogan na nação Jeje são classificados em Pejigan que é o primeiro Ogan da casa Jeje que quer dizer “Senhor que zela pelo altar sagrado” e Runtó que é o tocador do atabaque Run. No Ketu, os atabaques são chamados de Ilú. Há também outros Ogans como Gaipé, Runsó, Gaitó, Arrow, Arrontodé, etc.

A Nação Jeje vive de forma independente em seus cultos e tradições de raízes profundas em solo africano, trazida de forma fiel pelos negros ao Brasil.

Com ampla experiência em pesquisas nas áreas de comunicação e relações raciais, Rosane da Silva Borges é a nova coordenadora do Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra (CNIRC), da Fundação Cultural Palmares. Nomeada hoje, (15/05), ela  vai contribuir para o fomento e a execução de atividades de estudo, pesquisa e referência da cultura afro-brasileira. Rosane  é doutora em Comunicação e já atuou como coordenadora do Núcleo de Estudos Afro-Asiáticos da Universidade Estadual de Londrina (UEL).

A coordenadora defende cultura como um conjunto de ações e reflexões diretamente associadas ao legado africano e afro-brasileiro. De acordo com Rosane, esses são importantes elementos para a construção da história e memória do país. “Se considerarmos que o negro não contribuiu com a formação do país, mas o construiu, teremos aí um passo decisivo para formular um outro projeto de nação em que todos, negros, brancos e indígenas, possam se reconhecer na justa medida de sua humanidade”, explica.

Para Borges, colocar a cultura negra no centro do debate representa, antes de tudo, oferecer ao Brasil uma oportunidade para que ele se reconheça como um país profundamente enraizado nas práticas negro-africanas.  “Acredito que aquilo que chamamos de cultura negra é o que faz o Brasil, Brasil”, afirma.

Ela defende ainda o trabalho em parceria entre políticas culturais e ações afirmativas, como recurso fundamental para a transposição do racismo e acesso à geração de renda, bens sociais, materiais e econômicos. “É necessária a construção de novos parâmetros educativos que permitam o alcance efetivo e a consolidação da equidade, o que ainda não temos plenamente no Brasil”.

Planos futuros – Como gestora da Fundação Palmares, Rosane propõe a sistematização de estudos e pesquisas referentes ao patrimônio material e imaterial do país. As manifestações artísticas, o incentivo à produção teórica e a difusão dos saberes afro-diaspóricos, possibilitam dimensionar a multiplicidade da cultura negra na vida nacional e a articulação das práticas culturais negro–africanas.

“Acredito que o CNIRC é uma instância fundamental para o combate ao racismo e a promoção da igualdade racial, mostra-se como um organismo estratégico para a construção e difusão de novos referenciais”, disse. A dinamização plural da cultura, o empreendimento, nas fronteiras do serviço público, de projetos destinados a mostrar a fisionomia do país, põem em relevo os seus múltiplos contornos”, completou.

Ações governamentais – De acordo com Rosane, o desenvolvimento de iniciativas sociais e governamentais atuam como instrumentos de fomento e valorização da cultura negra que tem por objetivo promover a visibilidade e a importância dos povos historicamente discriminados. “O reconhecimento de que a cultura negra é ubíqua e abrangente, devolveria a essas políticas um papel importante de ampliar a visibilidade do legado negro africano como patrimônio cultural brasileiro”, destaca.

A exemplo disso, Rosane fala da aliança entre educação e cultura como instrumento de implementação da Lei 10.639. A idéia é investir na formação docente, produção de subsídios, articulação com todos os sujeitos que integram a escola e outros espaços formativos afim de  resgatar a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à história do Brasil.

“A Fundação Palmares precisa de um plano de ação capaz de oferecer ações para que a cultura africana e afro-brasileira atravesse as praticas pedagógicas das escolas brasileiras e outros espaços de formação”.

Este 13 de maio de 2013 marca os 125 anos da Abolição da Escravatura no Brasil. Na contramão da História considerada oficial, esta efeméride não reduz-se à promulgação da Lei Áurea, subscrita pela princesa Isabel, que num ato de extrema “bondade” teria concedido a liberdade aos negros escravizados, mas, fundamentalmente, traz à superfície as múltiplas formas de insurreição negra (quilombos, revoltas, atos de rebeldia, instauração de uma tradição negro africana) como núcleos vitais de resistênciacoletiva à escravidão no Brasil, o último país das Américas a extingui-la.

Portanto, mais do que legítimo, torna-se um exercício de reparação histórica considerarmos a abolição como resultante de um conjunto de fatores, com prevalência inequívoca da luta dos movimentos de consciência negra, que trouxe em seu cerne as sementes do protesto contemporâneo contra as desigualdades sociais, o racismo, o preconceito e a discriminação racial. Afigura-se, portanto, como gesto fundamental realçar neste dia de hoje o papel importante d aliderança de mulheres e homens negros na qualidade de agentes responsáveis por minar as estruturas do escravismo de diversas formas: seja pela via da religião, das variadas expressões artísticas, da ciência e da tecnologia, do enfrentamento político, a exemplo da Revolta dos Malês, uma das mais expressivas manifestações políticas contra a discriminação e a imposição religiosa, em 1835.

Considerando esse legado dos povos negros, como podemos reeditar o 13 de maio a cada ano? Embora não vivamos mais sob a égide da escravidão, convivemos, lamentavelmente, abrigados em um sistema que alimenta o racismo e a discriminação  que, sistematicamente, põe sob o manto da invisibilidade as conquistas históricas do movimento negro brasileiro, como a comemoração do 20 de novembro – Dia Nacional da Consciência Negra. Atualmente, mais de 750 municípios instituíram legalmente a data como feriado, medida que é constantemente ameaçada por aqueles que alegam sua inconstitucionalidade, como acontece hoje no Estado do Rio de Janeiro e na cidade Londrina, norte do Paraná. É inaceitável que essa interferência incida no único feriado destinado a pôr em cena o protaganismodo líder negro Zumbi dos Palmares na busca pela emancipação do país.

É essencial que todas as formas de celebraçãoe reconhecimento do papel ativo da população negra sejam preservadas e publicizadas em grande escala. Desse ponto de vista, tanto o 13 de maio quanto o 20 de novembro possuem um caráter pedagógico de valor exponencial para o nosso país reconhecer-se naquilo que o constitui visceralmente:  colocam em cena eventos, personagens e histórias até bem pouco tempo desconhecidas ou subvalorizadas pela narrativa oficial, reconhecem a resistência das comunidades tradicionais e quilombolas que, em condições completamente adversas, almejam estatuto de cidadania, onde inclui-se prioritariamente o direito ao território, à preservação das práticas culturais ea novos rearranjos no dinamismo socioeconômico.

Nessa busca por um Brasil sem racismo, por uma nação democrática e desenvolvida, o 13 de maio de 2013 permite-nos observar os fios que ligam as manifestações do passado com as do presente. Um dos exemplos mais emblemáticos pode ser extraído dos casos de intolerância religiosa, que tentam bloquear o exercício do direito do povo negro aos cultos religiosos de matriz africana. No entanto, a todas essas práticas que tentam subjugar o legado cultural afro-brasileiro, a herança insurgente do negro escravizado fornece o combustível que põe em marcha reações antirracistas e anti-discriminatórias de diversos matizes e intensidade nos dias atuais. A queda da iniciativa baiana que tentava proibir uma manifestação religiosa no Estado é um episódio que revela a força expressiva dos movimentos de resistência, significando uma vitória do povo de santo. Há que se dizer que a  mobilização popular foi determinante para essa conquista.

Além desse episódio, já histórico, podemos arrolar outras conquistas que devem ser inseridas nessa densa paisagem da qual  o 13 de maio, sob a ótica da população negra, constitui-se em um ponto de inflexão: dez anos da Seppir (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República), que veio para converter as principais demandas dos movimentos sociais negros em políticas públicas, transversalizandoo tópico racial na agenda do governo federal; os 10 anos da Lei 10.639, que tem potência para suscitar novos olhares e novas perspectivas sobre o patrimônio afro-brasileiro; o início da Década Internacional dos Povos Afrodescendentes, instituída pela ONU, baseada em três pilares: reconhecimento, justiça e desenvolvimento; os 25 anos da Fundação Cultural Palmares, que serão comemorados em agosto, primeiro órgão federal criado parapreservar, proteger e disseminar a cultura negra. Acrescente-se que para esta gestão é fundamental, também, a concepção de uma política cultural honesta, inclusiva e verdadeiramente democrática.

Considerar esse conjunto de conquistas e avanços, seja da sociedade civil, seja do Estado brasileiro, nos faz conferir outros sentidos ao 13 de maio anexando-o às iniciativas políticas da população negra no decorrer dos últimos séculos:  Palmares, Revolta dos Malês, Revolta da Chibata, Frente Negra Brasileira, Movimento Abolicionista, Movimento de Mulheres Negras, Teatro Experimental do Negro, Resistência das Religiões de Matriz Africana, da Capoeira, do Samba, das Escolas de Samba, dos Blocos Afros, do Movimento Hip Hop.

Essa trilha, pontilhada também por recuos e retrocessos, nos faz lembrar que há séculos estamos reivindicando por cidadania plena, reconfigurando a dinâmica social brasileira. Nesse embate, também integrou o escopo das tarefas das organizações negras a interlocução com homens e mulheres que tiveram sua autoestima violada, a estética corporal rebaixada, a humanidade subtraída…

É com esse espírito que  que a Fundação Cultural Palmares marca o 13 de maio de 2013: dando impulso renovado ao que a data representa para a população negra, aproximando-a cada vez mais dos propósitos verdadeiramente libertários dos nossos antepassados; reatualizando o debate sobre a persistência vergonhosa do racismo e da discriminação; reafirmando o papel da instituição em promover a cultura brasileira, a partir do resgate do legado afro-brasileiro e diaspórico,  num exercício constante de promoção dos direitos humanos da população negra. Esse deslocamento de sentido do 13 de maio nos possibilita,  assim, dimensionar a profundidade das desigualdades e pôr em destaque o importante papel de homens e mulheres negros para a construção e consolidação de um outro projeto de Nação, em que todos possam dela participar ativamente.

Finalizo fazendo referência a um intelectual negro brasileiro reconhecido mundialmente, o professor Milton Santos, cujo texto encerra o espetáculo da Cia dos Comuns “A Roda do Mundo”:

“Como reprodução do universo perfeito, e para ajudar os homens e as mulheres na labuta, criando máquinas e engenhos e jogos e maravilhas, foi inventada a roda. Não estamos então aqui para inventá-la de novo.  Não é disso que se trata, mas de dizer como a fazemos funcionar em nosso canto do mundo; como queremos que ela funcione, entendendo que em cada lugar e para cada povo a roda gira de um jeito.  Reconhecer isto será um enriquecimento para o mundo da roda e um passo a mais no conhecimento de nós mesmos”.

Hilton Cobra

Presidente da Fundação Cultural Palmares

Por Cristiane Santos/Assessoria de Comunicação da Fundação Cultural Palmares

 O mês de maio é considerado o Mês da África e para celebrar, a Universidade de Brasília (UnB), em parceria com o Centro de Convivência Negra (CCN), a União dos Estudantes Africanos em Brasília da UnB e as embaixadas dos países africanos no Brasil, promove eventos dos dias 07 a 31 de maio. A abertura aconteceu hoje (7), no auditório da Fundação Cultural Palmares, em Brasília, e discutiu o tema Afrocentricidade a partir de palestra do doutorando em Farmacologia, de Camarões, Martin Fonkoua.

As comemorações têm como objetivo debater a cultura e o desenvolvimento social, político e econômico do continente africano, bem como os desafios que os países enfrentam desde as suas independências. Para tanto, estão agendadas exposições, debates, seminários e apresentações culturais.

A abertura contou com a presença do presidente da FCP, Hilton Cobra, que enfatizou a importância de se redescobrir a África, para que o brasileiro reconheça sua identidade, para ele,“é muito importante divulgar as culturas africanas. No Brasil, não nos foi permitido ser negros, descobrimos essa identidade de forma tardia. O continente africano foi devastado pela colonização, assim como o Brasil.” Cobra agradeceu a oportunidade de participar do evento e colocou a Fundação a disposição para os debates.

Alberto Francisco, presidente da União de Estudantes Africanos, participou do debate e pontuou que “o mês de maio é importante para nós, não só para comemorar a independência, mas para mostrar a verdadeira África para o Brasil e trocar experiências”.  Martin Fonkoua,  ressaltou  a importância de afirmar as culturas africanas , para superar o ranço da colonização européia. Martin também reafirmou a importância da integração com os brasileiros: “para os africanos, os brasileiros são parte de nós”, concluiu.

 Serviço:

Programação Mês da África em Brasília

9 de maio de 2013

Seminário: Nova fase de desenvolvimento dos países africanos e parcerias com a China e o Brasil; Relações comerciais entre o Brasil a China e Angola e Síntese histórica da presença das multinacionais petrolíferas em Angola (1975-1992)

Palestrantes: Carlos Simba Sumbo, José de Jesus João Ferreira, Pio Penna Filho, Dr.

Local:Departamento do Instituto de Relações Internacionais – UnB

Horário: 14 hs.

De 13 a 17 de maio

Exposição Africana

Abertura da Exposição Africana

Local: Hall da Biblioteca Central da Universidade de Brasília.

–

 Quarta, 15 de maio

Seminário: África Ciência e tecnologia: Contribuições à Civilização Mundial

Palestrante: Daniel Arthur NnangMetogo, doutorando em Engenharia Civil

Horário: 8h30

Local: Instituto de Ciências Biológicas(IB). Auditório 3

Seminário: Economia Africana

Palestrante: Dr. Ivair Alves dos Santos, Coordenador do CCN.

Horário: 10h30

Local: Instituto de Ciências Biológicas(IB). Auditório 3

Almoço: Cardápio Africano: Cachupa (Cabo Verde) e Cuscuz Marroquino

Local: Restaurante Universitário da Universidade de Brasília.

Seminário: A Arte Africana

Palestrante:Hernany dos Reis, graduando em Arquitetura

Horário: 14h00

Local dos seminários: Instituto de Ciencias Biologicas(IB) UnB. Auditório 3

Quinta-feira, 16 de maio

Seminário: Amílcar Cabral e a Educação na Guiné-Bissau.

Palestrantes: Gaudêncio Pedro da Costa, especialista em Gestão de Projetos PMBOK, FatúmataYonton Camará, graduando em Letras, Hiaosmin V. Tavares Costa, graduando em Biblioteconomia.

Horário: 14h00

Local:Instituto de Ciencias Biologicas(IB) UnB. Auditório 3

– Informações: (61) 3107 3425/26  – Falar com Ivair ou Gaudêncio

Os cursos são uma iniciativa do MinC, com apoio da Fundação Cultural Palmares, e vão preparar produtores culturais negros do Estado para participarem da premiação

Valorizar a cultura e a arte afro brasileira e capacitar os produtores culturais negros para incluí-los nos editais de fomento a cultura. São os objetivos das oficinas de capacitação para o Prêmio Culturas Populares, do Ministério da Cultura (MinC), propostas pela Fundação Cultural Palmares, que ocorrem de 8 a 29 de maio, em  São Paulo/SP.

Para a premiação, o  MinC oferecerá, em todo estado de São Paulo, 13 oficinas. Dessas, cinco serão organizadas pela FCP por meio de sua representação no estado, com o objetivo de mobilizar os agentes culturais negros para que desenvolvam propostas de acordo com o edital.  As atividades vão prepará-los para preencher os roteiros de inscrição, cadastrar as ações, utilizar as ferramentas do Sistema MinC, entre outros. As oficinas serão realizadas em parceria com grupos culturais e movimento negro paulista.

Poderão participar grupos de umbanda, candomblé, escolas de samba, quilombos, congada, maracatu, rituais e festas populares, arte popular, mitos, histórias e outras narrativas orais, processos populares de transmissão de conhecimentos, medicina popular, culinária popular, pinturas, desenhos, grafismos, artesanato e expressão plástica, escritos, danças dramáticas, audiovisual, entre outros.

Prêmio Culturas Populares – Desenvolvido pelo Ministério da Cultura por meio da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC), o prêmio tem como objetivo reconhecer a atuação de mestres, grupos e comunidades responsáveis por iniciativas exemplares que envolvam as expressões das culturas populares brasileiras. O edital, que tem inscrições abertas até 5 de julho, receberá propostas de projetos que desenvolvam atividades de difusão e práticas de expressões populares em processo de esquecimento.

A edição de 2013 homenageará o ator, produtor e cineasta Amácio Mazzaropi, nascido em São Paulo em 9 de abril de 1912. Serão premiados 350 participantes, divididos em 170 na categoria Mestres, 170 nas categorias Grupo/comunidade formal e informal e 10 para “Mestres In Memoriam”, como reconhecimento ao legado de valorização da arte e da cultura brasileira.

Oficinas de capacitação para o Prêmio Culturas Populares

De 8 a 29 de maio de 2013

São Paulo

 Calendário das Oficinas – Participe!

Oficina 1: Jd. Belvedere, Araras/SP

Informações: Em parceria com o Ilê Axé de Iansã e a editora Ciclo Contínuo

Quando: 08 de maio às 18horas

Onde: Espaço Cultural do Acarajé, Rua São Paulo, 350, Jd. Belvedere, Araras/SP.

Oficina 2: Taboão da Serra/SP

Informações: Parceria com o Fórum Permanente de Cultura de Taboão da Serra e Grupo Clariô de Teatro

Quando: 10 de maio às 19 horas

Onde: Espaço Clariô de Teatro, Rua Santa Luzia, 96, Taboão da Serra/SP.

Oficina 3: Jardim Ibirapuera, Grajaú/SP

Informações: Em parceria com o Bloco do Beco e Macambira Produção Cultural

Quando: 21 de maio às 19 horas

Onde: Rua Benedito Arruda Viana, 127, Jardim Ibirapuera, Grajaú/SP.

Oficina 4: Vila Padre Manoel da Nóbrega, Campinas/SP

Informações: Em parceria com o Ponto de Cultura e Memória Instituto Baobá

Quando: 22 de maio às 18h30

Onde: Instituto Baobá Cultura e Arte, Rua Ema, 170, Vila Padre Manoel da Nóbrega, Campinas/SP.

Oficina 5: Itaquera/SP

Informações: Em parceria com a organização do Movimento Negro, Fala Negão / Fala Mulher e o Grêmio Recreativo Escola de Samba Leandro de Itaquera

Quando: 29 de maio às 19 horas

Onde: Rua Ademir Roldan, 34, centro de Itaquera, próximo a Unicastelo.

Inscrições para as oficinas

Prêmio Culturas Populares –  http://www.cultura.gov.br

Representação da Fundação Cultural Palmares / São Paulo

Cidinha da Silva:(fcp.sp@palmares.gov.br)

Foi publicada hoje (30/05) no Diário Oficial da União, a nomeação de Fábio de Santana como representante regional da Fundação Cultural Palmares nos estados Bahia/ Sergipe. O jovem ator, que  iniciou a militância no Bando de Teatro Olodum, a partir de agora, vai trazer a experiência acumulada em arte e cultura negra para sua atuação como gestor da FCP.

“Estou certo de que farei uma gestão coletiva, aberta ao diálogo. Quero contribuir para o processo de desenvolvimento da cultura negra brasileira”, afirma.

À frente da Representação da Fundação Palmares, Fábio quer realizar um levantamento dos processos iniciados nas últimas gestões da FCP e dar continuidade ao trabalho de promoção e preservação da cultura afro-brasileira. Além disso, ele buscará fortalecer parcerias com as Secretarias de Cultura dos Estados para realização de fóruns e seminários de promoção da arte, cultura e conservação do patrimônio histórico do povo negro.

“A ideia é reunir artistas, representantes de religiões de matriz africana e movimentos sociais para identificar suas demandas. O trabalho coletivo é uma característica herdada dos povos africanos”, ressalta.

Ações afirmativas – Para Fábio,  a política dos editais para produtores e criadores negros fazem parte de um processo de reparação histórica. Segundo o artista, é necessário estimular a realização deste tipo de certame em outras instituições públicas e privadas, além de investir  na formação técnica e acadêmica dos artistas e produtores culturais negros.

“A ancestralidade da cultura negra tem um papel importante para o desenvolvimento social e econômico do país”, disse. “Somos a maioria da população brasileira, geramos renda, mas nem sempre somos os protagonistas dos projetos que nos interessam”,  concluiu.

Currículo – Fábio de Santana é ator, poeta, arte-educador, músico, produtor cultural e graduando em Administração de empresas pela Faculdade da Cidade do Salvador (FSC).  Atuou no Bando de Teatro Olodum e é membro do Coletivo de Produtores Culturais do Subúrbio de Salvador, idealizador e coordenador do Festival de Arte Negra: A Cena Tá Preta e do Festival de Teatro do Subúrbio em todas as suas edições. Fábio coordenou a Associação de Arte e Cultura É ao Quadrado (E²) e também foi membro do Movimento de Cultura Popular do Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Receber informações sobre as ações do governo brasileiro para regulamentação da Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Esse objetivo reuniu, nos dias 24 e 25 de abril, 90 representantes de comunidades quilombolas do Centro-Oeste em Goiânia/GO, em uma atividade coordenada pela Fundação Cultural Palmares, a SEPPIR (Secretaria de Promoção da Igualdade Racial), Secretaria Geral da Presidência da República e o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

Na ocasião, os líderes quilombolas discutiram as normas nacionais e internacionais de proteção dos direitos das comunidades indígenas e tradicionais, a fim de sugerir a criação de um texto, a ser apresentado no momento das consultas prévias para regulamentação da Convenção 169 no País. 

De acordo com Daniel Brasil, assessor internacional da Fundação Palmares, o debate tornou possível que as comunidades quilombolas estabelecessem uma interlocução efetiva com o Estado. “A consulta existe por que as populações são diferenciadas e as políticas públicas universalistas não refletem essas especificidades.  Ela (a consulta) é um instrumento com o qual o governo pode colher as percepções sobre as especificidades das comunidades quilombolas e indígenas”, argumenta.

Consultas Públicas – Essa iniciativa faz parte de uma série reuniões participativas sobre a Convenção. Estão previstos ainda encontros com representantes indígenas e de comunidades tradicionais em São Paulo, Piauí, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Sul, Bahia e Maranhão.