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O que é que essa MODA tem?
Os números não mentem. O Brasil está no ranking dos maiores produtores e consumidores de moda do mundo. O mercado, que movimenta cerca de R$ 136 bilhões por ano no país, está entre as áreas mais promissoras da atual economia. Inserida nesse contexto, a moda afro-brasileira nos brinda com diversos artigos que expressam a afirmação e a valorização das culturas e identidades africanas presentes no Brasil.
São peças, produtos e itens que aliam a preservação da cultura e a sustentabilidade das comunidades e pessoas que as produzem. Mas será que possível desenvolver atividades exitosas no mundo da moda e gerar trabalho e renda para uma comunidade por meio da preservação das culturas tradicionais? A Rede Mauanda, formada por 20 terreiros localizados no município de Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador/BA, provou que sim.
Caso de sucesso – Segundo Eliana Santos, coordenadora dos projetos da Rede, a ideia nasceu da necessidade de preservar a tradição do pano-da-costa, peça fundamental na composição das roupas dos rituais de candomblé que é produzida por tecelãs no Terreiro São Jorge Filho da Goméia. “Com o tempo nós podemos visualizar que não era só o resgate, mas que a tecelagem em si tinha muito potencial de venda pelo valor simbólico que ela agrega”, afirma. “Após obter bons resultados com o pano-da-costa, nós pensamos em criar uma rede que comercializasse os produtos de outros terreiros e despertasse em outras comunidades esse sentimento de valorização da cultura afro-brasileira”, conta Eliana.
Entretanto, apesar da Rede Mauanda ser um case de sucesso da moda afro, Eliana Santos destaca que o racismo ainda é um entrave que os desafios do setor são muitos. “A competição com as grandes marcas é grande e, apesar da demanda crescente, nossa população ainda não tem a consciência de que é preciso consumir os produtos feitos por nós negros”, alerta. “Somente há uns cinco anos, com a participação em políticas públicas, é que nós tivemos chance de nos reestruturar para atuar no segmento de moda”, afirma.
Para a designer e empresária Goya Lopes, a valorização da moda afro-brasileira é, antes de tudo, uma política de afirmação de identidade. Porém, segundo ela, o reconhecimento ainda tem um longo caminho a percorrer. “É necessário que o mercado, as instituições e o público reconheçam a moda afro-brasileira como influência da nossa cultura. Entretanto, o segmento ainda está muito longe de ser aceito dentro de um processo, porque ele exige produção, promoção e uma resposta positiva da mídia”, afirmou.
Ancestralidade e design –Madalena Silva é outro exemplo de sucesso da moda afro-brasileira. Hoje estilista e empresária da moda negra, Madá conta que a valorização da sua identidade é o grande diferencial da sua marca, a Negrife. “A história da Negrife começa com a minha carreira de costureira. Eu nunca tive o hábito de comprar roupas pra mim. Então, quando eu comecei a criar, eu fazia modelos inspirados na identidade e convivência que eu já tinha”, afirma.
Apesar de criar peças para grandes companhias teatrais de Salvador, como o Bando de Teatro Olodum, Madá sentia que ainda precisa de algo a mais. “Eu não tinha qualificação. Eu desenvolvia peças simplesmente peça herança cultural. Aí, quando surgiu o primeiro curso de moda em Salvador, que era Produção de Moda e Estilismo. Logo depois me formei em design de moda. Antes eu produzia moda porque gostava, mas a academia me trouxe a maturidade que meu trabalho precisava”, explica a estilista.
A maturidade profissional de Madá pode ser percebida na Negrife, que cria peças únicas e exclusivas para as suas clientes e emprega indiretamente cerca de 10 pessoas. “Eu não trabalhava com malha, porque eu achava que remetia a uma coisa muito comum e que estava em todas as esquinas.Depois que me profissionalizei, arrisquei e passei a aplicar estampas em malha. Hoje a Negrife possui mais de 40 estampas exclusivas em roupas de malha. É uma identidade que só a minha marca possui”, afirma orgulhosa, deixando claro que a grife não possui estoque e nenhuma roupa possui versões em tamanhos “P”, “M” ou “G”. “Cada peça é única e exclusiva da cliente que compra”,
Madá concorda que se inserir no circuito da moda brasileira é muito difícil, uma vez que o mercado ainda é concentrado no eixo Rio-São Paulo. Para ela a divulgação é o que vai fazer os produtores de moda afro serem reconhecidos. “Nós precisamos de espaço para mostrar o nosso trabalho. Só assim os consumidores vão se enxergar nas peças que produzimos”, alerta. “Eu produzo peças para a mulher do dia-a-dia, que trabalha, que sobe ladeira, que nem sempre quer andar de salto. Essa é a mulher brasileira. Ela só não sabe onde encontrar as roupas que que unem a valorização da sua etnia com design e conforto”, conclui.
Mapeamento – Para a Makota Kizandembu Kiamaza, uma das coordenadoras da Associação Nacional da Moda Afro-Brasileira (ANAMAB), é preciso identificar a cadeia produtiva da moda afro-brasileira. “A partir daí, vamos discutir porque a nossa moda não tem visibilidade no Brasil”, declara. “Quando se fala que a moda brasileira movimenta a economia de forma significativa, é importante questionar porque as produtoras de moda afro não estão inseridas nesse contexto”, alerta a Makota.
Os dados que vão revelar o número de ateliês e estilistas de moda afro-brasileira e qual é a realidade desses produtores já começaram a ser mapeados. O Seminário Moda, Estética Negra e Economia Criativa, realizado nos dias 24 e 25 de outubro, em Belo Horizonte/MG, reuniu cerca de 200 pessoas que produzem, criam, compram e participam ativamente desse segmento.
Lindivaldo Júnior, diretor do Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-brasileira da FCP, afirma que o evento foi o primeiro passo para o que deve se tornar futuramente no Censo da moda afro-brasileira. “A partir de agora nós vamos recolher todas as informações, quem são os produtores de moda, quais são as suas experiências e como esse trabalho é desenvolvido”, explica. “No evento, nós não conseguimos mapear todo o segmento, é claro, mas nós abrimos um espaço para que os ateliês e produtores nos informes quem são e onde estão”, afirma o gestor.
1º Seminário – Moda, Estética Negra e Economia Criativa – O evento, realizado pela Fundação Cultural Palmares – MinC (FCP), em parceria com a ANAMAB e a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Fundação Municipal de Cultura, também debateu o mercado brasileiro de moda afro e a sua relação com a economia criativa e a estética negra.
Se você é produtor de moda afro-brasileira e quer fazer parte do mapeamento das iniciativas de moda negra, entre em contato com a Fundação Cultural Palmares por meio do e-mail dep@palmares.gov.br.
FCP divulga resultado final do edital Bolsa de Mobilidade Cultural Afro-Brasileira
A Fundação Cultural Palmares (FCP), vinculada ao Ministério da Cultura, divulga nesta terça-feira, 05 de dezembro de 2023, o resultado final do edital BOLSA DE MOBILIDADE CULTURAL AFRO-BRASILEIRA. (confira aqui).
A iniciativa que contemplou 27 candidatos, totalizando 585 mil em bolsas culturais, buscou promover a circulação no território nacional das diversas expressões culturais afro-brasileiras, bem como ações de formação e intercâmbio cultural, por meio do apoio financeiro para o custeio de despesas de hospedagem, alimentação e transporte de agentes culturais autodeclarados negros (pretos ou pardos) e quilombolas pertencentes a Comunidades Remanescentes, devidamente certificadas pela FCP.
Os segmentos foram diversos, como nas artes visuais, artes cênicas (dança, música e teatro), artes integradas, circo e história, tradição e cultura. Foram selecionados 29 candidatos, entretanto, dois foram inabilitados por falta de documentação de habilitação.
Confira o resultado final do Chamamento Público - Manifestações Político-Culturais 20 de Novembro - Zumbi dos Palmares
A Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura, divulgou nesta terça-feira, 05 de dezembro de 2023, o resultado final do Edital de Chamamento Público - Manifestações Político-Culturais 20 de Novembro - Zumbi dos Palmares. Foram contempladas 15 Organizações da Sociedade Civil (OSC), totalizando 900 mil reais em prêmio. (confira aqui)
A iniciativa teve o objetivo de premiar Organizações da Sociedade Civil (OSC) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento da cultura afro-brasileira no Brasil. A premiação dividiu-se entre as regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste.
Representação da FCP – MinC na Bahia começa temporada de visitas aos quilombos do estado
Para estreitar relações e aumentar o reconhecimento quilombola nas comunidades, a Representação Regional da Fundação Cultural Palmares – MinC para Bahia e Sergipe, começa no próximo dia 26 de outubro, o ciclo de visitas e atividades, “Palmares nos Quilombos”. A primeira comunidade a receber a equipe da Fundação é o Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho/BA.
O estado da Bahia tem mais de 500 quilombos e a representação regional espera com a atividade, atender as solicitações das comunidades, “o objetivo é, também, fortalecer as lideranças locais, e promover debates para apoiar a promoção da cultura negra nos quilombos”, disse o representante da FCP no estado, Fábio de Santana.
A primeira atividade tem o apoio da Fundação Pedro Calmon, da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia e promoverá no Centro Comunitário Nova Esperança, na comunidade Pitanga dos Palmares, oficinas de teatro, leitura e dança afro, e a exibição do DVD Áfricas, seguida de um debate sobre história local e expressão cultural.
FCP – MinC e as Comunidades Quilombolas – Desde 2003, a FCP– MinC emite as certificações comprovando a origem da comunidade. Esse documento parte de uma vontade dos próprios moradores de se declararem quilombolas e, quando expedido, possibilita a inserção em políticas públicas, de educação, de saúde e de crédito. Atualmente, o acesso às políticas públicas e a regularização fundiária estão entre desafios enfrentados pelos quilombolas. Hoje, existem 2.278 comunidades certificadas pela FCP – MinC, 207 territórios já foram titulados pelo INCRA.
Desde 2008, a FCP também atua nos processos de licenciamento ambiental realizado pelo IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e órgãos estaduais ambientais. Atualmente, acompanha mais de 300 empreendimentos em todo o Brasil, em cerca de 950 comunidades, incluindo a de Pitanga dos Palmares.
Serviço
Palmares no Quilombo – Pitanga dos Palmares
Dia:26 de outubro (sábado) das 9h às 17h
Local: Centro Comunitário Nova Esperança – Comunidade Pitanga de Palmares
Mais informações: (71) 3322-3488 / (71) 3321-9188
Regularização de comunidades quilombolas é pauta de audiência pública em Salvador
Discutir soluções para os impasses de regularização fundiária, titulação e relatórios antropológicos (RTIDs) das comunidades quilombolas da Região Metropolitana de Salvador (RMS) e do Recôncavo Baiano é o objetivo da audiência pública que acontece nesta terça-feira (22), às 13h, em Salvador\BA.
A audiência é resultado de articulações entre Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN), Movimento de Pescadoras e Pescadores, Conselho Pastoral de Pescadores e Associações Quilombolas do Recôncavo e RMS, em parceria com outras organizações da sociedade civil e órgãos governamentais.
Além da presença de 40 comunidades quilombolas, a audiência contará com representantes da Fundação Cultural Palmares – MinC (FCP), da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) e do Ministério Público Federal (MPF).
Segundo o diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-brasileiro da FCP, Alexandro Reis, a FCP vai apresentar, durante a audiência, ações que respondem necessidades já apresentadas pelas comunidades quilombolas. “Nosso objetivo é atender as demandas dos quilombolas, que já nos solicitaram a criação de uma Procuradoria Federal Especial, assistência jurídica o fortalecimento de atividades artísticas e culturais”, afirma.
O evento é aberto ao público e acontece na Antiga Escola de Medicina da Bahia, localizada no Terreiro de Jesus, Pelourinho.
Sessão pública em Alagoas debate políticas públicas voltadas aos povos e comunidades tradicionais
A 9ª Comissão Permanente de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Alagoas realiza na próxima segunda-feira, 21 de outubro, às 15h, uma sessão pública que debaterá o Projeto de Lei nº 7447/10, que estabelece diretrizes e objetivos para as políticas públicas voltadas aos povos e comunidades tradicionais.
O evento, que é realizado em parceria com a Fundação Cultural Palmares – MinC (FCP), a Universidade Estadual de Alagoas e o deputado Paulão (PT-AL), vai ouvir e discutir os interesses, direitos e as vontades das Comunidades Tradicionais de Matrizes Africanas, comunidades quilombolas, indígenas, ciganos, ribeirinhos e comunidades de pescadores.
De autoria do deputado Luiz Alberto (PT-BA), o projeto atribui à União e aos estados, a responsabilidade de elaborar, com a participação dessas populações, políticas que garantam direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais. O texto tem como inspiração o Decreto 6.040/07, editado pelo então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O presidente da FCP, Hilton Cobra, afirma que é de extrema importância transformar o Projeto de Lei 7447 em política de Estado. “É importante porque, além de tratar unicamente de povos e comunidades que são específicos em toda a sua conjuntura, permite aos representantes dessas populações tradicionais debaterem seus direitos juntamente do poder Legislativo brasileiro”, afirma.
A Plenária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, atividade preparatória para III Conferencia Nacional Para a Igualdade Racial, que deverá acontecer entre os dias 5 e 7 de novembro, também já deliberou propostas e ações para descentralizar a ação do legislativo, estimulando os parlamentares à convocar sessões públicas para o tema em seus estados para o aceleramento da aprovação do Projeto de Lei que atenderá aos Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil.
As próximas sessões para aprovação da lei acontecem no Rio de Janeiro (25 de Outubro), em Salvador (28 de outubro) e Brasília (05 de novembro).
Serviço:
Sessão Pública para debater o Projeto de Lei nº 7447/10
Data: 21 de Outubro de 2013 (Segunda-feira)
Hora: 15h
Local: Plenário da Assembléia Legislativa de Alagoas, localizada na Praça Dom Pedro II, s/n – Centro
Palmares 25 Anos: Lançamento do livro Morte e Vida Virgulina, de Fábio Mandingo
Como parte das comemorações de 25 anos da Fundação Cultural Palmares – MinC (FCP), a editora Ciclo Contínuo e a Representação da FCP – MinC, em São Paulo, convidam para o lançamento do livro Morte e Vida Virgulina, de Fábio Mandingo. A atividade acontece hoje, 10 de outubro, às 19 horas, no Auditório MinC / FCP – Alameda Notthmann, 1058, Campos Elísios, São Paulo (SP), com a participação do músico Alan Zas.
Com a publicação de Morte e Vida Virgulina, Fabio Mandingo reafirma o seu lugar na prosa brasileira. Seus contos, além de atestar o talento do escritor, apresentado ao grande público em Salvador Negro Rancor (2011), legitimam Fabio Mandingo como um representante da nova geração de prosadores negros surgida nos últimos anos.
Mandingo produz uma literatura contemporânea que não segue modismos. Traz textos cujos enredos foram fantasiados com a agilidade típica do capoeirista mandingueiro que é; cheios de imagens densas; contos que, por vezes, parecem acertos de contas, emboscadas bem planejadas, nas quais, algum leitor pouco atento pode cair, mas sem se machucar… Ler Fabio Mandingo é, com certeza, encontrar algo de novo e autêntico na literatura.
Serviço:
Coquetel de Lançamento do livro Morte e Vida Virgulina de Fábio Mandingo
Data: 10 de outubro de 2013
Horário: 19 horas
Local: Auditório MinC / FCP – Alameda Notthmann, 1058, Campos Elísios, São Paulo (SP).
FIQUE LIGAD@!: Oficinas de formação para os Editais Palmares 25 anos
Para garantir a maior participação possível dos agentes culturais negros nos editais Palmares 25 anos, a Fundação Cultural Palmares – MinC (FCP), realiza oficinas de divulgação para o 3º Edital Ideias Criativas e 1º Imagens da Memória.
As oficinas têm como objetivo ampliar o acesso aos editais, preparar os agentes culturais negros para participar e esclarecer as dúvidas mais frequentes sobre este tipo de certame. Estes eventos fazem parte das comemorações de 25 anos da FCP – MinC, como parte do esforço para ampliar o acesso dos artistas e produtores negros aos recursos públicos.
Os certames são meios democráticos de viabilização e de dar visibilidade a arte e cultura negra, “apesar de os editais serem um dos instrumentos de efetivação das políticas públicas, muitas pessoas, ainda se sentem despreparadas para participar, dai a importância das oficinas de capacitação”, disse Martha Rosa, chefe de gabinete da FCP.
Editais Palmares 25 anos – A terceira edição do Edital Ideias Criativas, com apoio da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC, vai destinar R$1 milhão a 38 projetos com o objetivo de promover a dinamização, preservação e difusão da memória da população negra no Brasil.
Já o 1º Edital Imagens da Memória tem como premiação R$1,3 milhão, do Fundo Nacional de Cultura, será distribuída entre 12 obras audiovisuais que irão captar as narrativas de mulheres e homens negros das comunidades quilombolas, tradicionais de matriz africana e ícones das manifestações culturais afro-brasileiras sobre temas diversos, adotando as histórias sobre a escravidão como parâmetro prioritário para os registros.
Os produtos motivados pelos editais farão parte do acervo da Fundação Cultural Palmares – MinC.
Oficinas Editais Palmares 25 Anos
Rio de Janeiro
Data: 04/11/2013 das 14 às 17:30 h
Local: Auditório Moniz Aragão do Palácio Gustavo Capanema – Rua da Imprensa, 16/7º andar – Centro – Rio de Janeiro
Mais informações: (21) 2220-3340
Cultura quilombola é tema de atividade no Rio de Janeiro
A representação regional da Fundação Cultural Palmares do Rio de Janeiro promove no dia 19 de outubro o I Encontro do Projeto “Quilombo Brasil”. O evento será realizado na comunidade quilombola de Santana, no município de Quatis.
O encontro que faz parte das comemorações dos 25 anos da instituição terá uma rica programação cultural com mostra de produtos agropecuários e artesanais, caminhada pelas trilhas de Santana, rodas de conversa, troca de experiências entre os anciãos das duas comunidades quilombolas, apresentação do grupo de jongo da Comunidade Remanescente de Quilombo de São José da Serra e maculelê das crianças da Comunidade de Santana.
O objetivo é resgatar a identidade cultural da população local, inserir a atividade no calendário de eventos e manifestações históricas afro-brasileiras do Estado do Rio de Janeiro e marcar o trabalho que Fundação Palmares realiza com as comunidades quilombolas.
Segundo a representante da FCP/RJ, Neia Daniel a idéia é mostrar a presença do poder público junto à comunidade para que as pessoas conheçam a realidade de uma comunidade quilombola. “Nossa intenção é chamar a atenção das autoridades locais para essas comunidades”, ressalta.
Comunidade de Santana – A comunidade quilombola de Santana está localizada no município de Quatis, no interior do Estado do Rio de Janeiro, a 144 km da capital. Em janeiro de 2006 viviam na comunidade 23 famílias.
Santana recebeu seu nome da Capela Sant´Ana, construída em 1867 pelos antigos escravos que viviam na Fazenda do Barão do Cajuru. Após a morte do Barão, suas terras ficaram para sua filha Maria Isabel de Carvalho. Depois da abolição da escravidão, no dia 8 de setembro de 1903, D. Maria doou um pedaço de terra para cada um de seus ex-escravos.
Em 1999 a comunidade recebeu da Fundação Cultural Palmares o título de propriedade de 828,12 hectares.
O que: I Encontro do Projeto “Quilombo Brasil”
Quando: 19 de outubro de 2013, à partir das 10 horas
Onde: Comunidade quilombola de Santana, no município de Quatis – Rio de Janeiro
Contato: fcp.rj@palmares.gov.br e/ou (21) 22203340
Lideranças culturais negras se reúnem com a FCP – MinC em Belém/PA
A Rede Amazônia Negra convidou e a Fundação Cultural Palmares – MinC (FCP) desembarca nesta quinta-feira, 10/10, em Belém-PA, para ampliar o diálogo com as lideranças de cultura negra da Região Norte do país e fortalecer a atuação desses representantes no Conselho Nacional de Política Cultural do Ministério da Cultura (CNPC).
A visita da FCP à capital paraense acontece no âmbito das comemorações dos 25 anos da instituição e começa, às 16h, com uma reunião com representantes da Rede Amazônia Negra, do Colegiado de Cultura Afro Brasileira do CNPC e do Fórum de Juventude Negra do Pará.
Segundo Lindivaldo Júnior, diretor do Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-brasileira, o objetivo é aproximar cada vez mais a FCP – MinC das ações e perspectivas nortistas de políticas para a cultura negra. “Precisamos que o debate seja ampliado e, ao dar visibilidade para quem realmente faz e produz cultura, a possibilidade de diálogo com outras áreas e pessoas aumenta gradativamente”, afirma.
Editais Palmares 25 Anos – Já na manhã de 11 de outubro, sexta-feira, a conversa com o movimento Cultural da região (artistas e produtores negros) vai fazer um balanço dos 25 anos da Fundação Cultural Palmares. De acordo com Júnior, é uma oportunidade para discutir o que foi feito nacionalmente no âmbito das políticas voltadas para cultura afro-brasileira e apresentar os Editais Palmares 25 anos: 3º Ideias Criativas e 1º Imagens da Memória.
“O intuito dos editais é contribuir para a construção de uma política pública de cultura que contemple os produtores e artistas negros(as)em ações para o registro e dinamização das culturas negras brasileiras”, aponta. “Vamos apresentar os editais e tirar dúvidas para auxiliar os interessados no processo de inscrição”, garante.
Lindivaldo reforça ainda que é uma feliz oportunidade a visita à Belém acontecer logo após a realização do Encontro Nacional de Culturas Populares e Tradicionais, realizado em São Paulo, na última quinta-feira (03). Segundo ele, quatro integrantes do CNPC moram no Pará e podem contribuir imensamente para as discussões e proposições que serão realizadas. “Quanto mais propostas e sugestões nós tivermos, melhor será para o fortalecimento das ações de cultura que serão realizadas nos próximos anos”, conclui.
Editais Palmares 25 – Com foco no apoio às ações de promoção e difusão da presença histórica da população negra no Brasil, a Fundação Cultural Palmares lançou em 1º de outubro os Editais Palmares 25 anos: Ideias Criativas e Imagens da Memória. Juntos, os certames destinam R$ 2,3 milhões para o resgate da memória quilombola e a promoção da resistência cultural negra.
Serviço:
Palmares 25 anos em Belém-PA
10 de outubro
O que: Reunião com Representantes da Rede Amazônia Negra, Colegiado de Cultura Afro Brasileira do CNPC e Fórum de Juventude Negra
Hora: 16h
Onde: Representação Regional MinC – Avenida Governador José Malcher, nº 474 – Bairro de Nazaré
11 de outubro
O que: Plenária com movimento cultural, artistas e produtores negros.
Pauta: Balanço dos 25 anos da Fundação Cultural Palmares e Lançamento dos Editais – Idéias Criativas e Imagens da Memória
Hora: 8h30 às 12h30
Onde: Cine Líbero Luxardo, Av. Gentil Bittencourt, 650, Nazaré (CENTUR)
Alagoas recebe debate sobre gestão do Parque Memorial Quilombo dos Palmares
A República Livre de Palmares foi o cenário de uma das mais importantes histórias de resistência à escravidão ocorridas no mundo. Foi neste local, há seis km do município de União dos Palmares-AL, que o Quilombo dos Palmares recebeu mais de 20 mil negros e negras escravizados, entre 1597 a 1695.
É neste local original de luta que, desde 2007, uma espécie de maquete viva, em tamanho natural, apresenta aos visitantes algumas das mais significativas edificações do Quilombo dos Palmares – o maior, mais duradouro e mais organizado quilombo das Américas. Trata-se do Parque Memorial Quilombo dos Palmares – primeiro e único parque temático sobre a cultura negra do país.
Considerando a importância desse Patrimônio para o Brasil e para o mundo, a Fundação Cultural Palmares – MinC (FCP) realiza na próxima terça-feira, 15 de outubro, às 14h, a mesa redonda: “Gestão do Parque Memorial Quilombo dos Palmares”. O evento, que também faz parte das comemorações dos 25 anos da FCP, vai debater a gestão do PMQP a partir da perspectivas de representantes de órgãos do governo o IPHAN, o Ministério do Turismo e o ICMBio
De acordo com o diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-brasileiro, Alexandro Reis, esse primeiro encontro visa dar mais informações sobre como será o Comitê Gestor, que deve contar com representantes de órgãos do governo como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Ministério do Turismo e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
“A Serra da Barriga precisa ser tratada como o Patrimônio da Humanidade que é. A participação de diferentes órgãos na gestão direta do Parque Memorial trará diferentes benefícios, como a preservação dos ecossistemas que fazem parte da área e a inserção do Parque nos grandes roteiros de turismo do Brasil”, aponta.
Ainda segundo Reis, “todos esses agentes devem desempenhar um papel muito importante na divulgação e na salvaguarda do Parque, que é um dos locais mais sagrados da cultura negra brasileira”, afirma.
O debate, que será aberto ao público, será realizado no Espaço Cultural Linda Mascarenhas,localizado na Avenida Fernandes Lima – Maceió/AL. Para mais informações, basta entrar em contato com a Representação da Fundação Cultural Palmares em Alagoas, pelo telefone (82) 3281-3167.
O Parque – Fruto de uma luta de mais de 25 anos do Movimento Negro brasileiro, o Parque Memorial Quilombo dos Palmares foi implantado em 2007 pelo Ministério da Cultura, por meio da Fundação Cultural Palmares, no território original da longa e sangrenta batalha onde o Quilombo dos Palmares foi dizimado, e seu maior líder, Zumbi, assassinado, em 20 de novembro de 1695.
Atualmente é possível visitar as mais significativas edificações do Quilombo dos Palmares que foram reconstituídas. Com paredes de pau-a-pique, cobertura vegetal e inscrições em banto e yorubá, avista-se o Onjó de farinha (Casa de farinha), Onjó Cruzambê (Casa do Campo Santo), Oxile das ervas (Terreiro das ervas), Ocas indígenas e Muxima de Palmares (Coração de Palmares).
Além das construções que referenciam o modo de vida da República Livre de Palmares, o Memorial dispõe de pontos de áudio com música e textos em quatro idiomas (Português, Inglês, Espanhol e Italiano) que narram aspectos do cotidiano do Quilombo e da cultura negra. São os espaços Acotirene, Quilombo, Ganga-Zumba, Caá-Puêra, Zumbi e Aqualtune.
Serviço
Mesa redonda: “Gestão do Parque Memorial Quilombo dos Palmares”
Data: 15/10/2013 às 14h
Local: Espaço Cultural Linda Mascarenhas,localizado na Avenida Fernandes Lima – Maceió/AL
Mais informações: (82) 3281-3167
Morre aos 95 anos, o artista plástico e sacerdote Mestre Didi
O Brasil perde mais uma referência negra para sua história e cultura. Faleceu em Salvador, na madrugada do último sábado (05/10), aos 95 anos, Deoscoredes Maximiliano dos Santos, o Mestre Didi, líder espiritual e artista plástico. Reconhecido internacionalmente, o Mestre é famoso por representar em suas obras orixás do Candomblé, assim como elementos da cultura afro-brasileira.
O Culto dos Eguns foi realizado no terreiro do Ilê Asipá, em Piatã, fundado pelo próprio Mestre Didi em 02 de dezembro de 1980, o espaço sagrado foi escolhido para velar o corpo do Alapini (Supremo Sacerdote), título máximo da hierarquia sacerdotal nagô recebido em 1985. O sepultamento aconteceu nesse domingo (6/10) no cemitério Jardim da Saudade, no centro da capital baiana.
Hilton Cobra, presidente da Fundação Cultural Palmares – MinC (FCP), reconhece Mestre Didi como uma das maiores personalidades negras da cultura brasileira. Segundo Cobra, o legado deixado por ele deve ser perpetuado, principalmente, por seu talento natural e importância das obras que realizou para o respeito às religiões de matrizes africanas.
Vida e trabalho – Escritor, ensaísta e líder espiritual Mestre Didi expôs suas obras em Gana, Senegal, Inglaterra, França e Nova York. No Brasil, ganhou reconhecimento após a 23ª Bienal de São Paulo, em 1996, quando recebeu uma sala exclusiva para expor suas obras. Pela Unesco, realizou pesquisas comparativas entre Brasil e África e, em 1980, fundou a Sociedade Cultural e Religiosa Ilê Asipá, do culto aos ancestrais Egun, em Salvador.
Era filho de Maria Bibiana do Espírito Santo, também chamada de Mãe Senhora, uma das principais mães de santo do Ilê Axé Opô Afonjá, era casado com a antropóloga Juana Elbein dos Santos, que o definia como um “sacerdote-artista”, expressando por meio da arte sua cultura, intimamente ligada às tradições africanas.
Estética e moda negra brasileira são tema de seminários em BH
Pegue um grande pote de barro e adicione pedras, sementes, madeira, verdadeiras esculturas feita com cabelos e toda a riqueza visual das tribos africanas. Misture tudo, acrescente doses generosas de cores vibrantes, palhas, búzios e respeito pelo sagrado. Tempere com doses de ritmo e alegria, e leve para assar em forno pré-aquecido pelo sol que brinda a Mãe-África.
O resultado dessa receita é a moda negra brasileira, que nos brinda com vestidos, túnicas, calças, macacões, turbantes e saias que mais do que vestir o corpo, expressam a afirmação e a valorização das culturas e identidades africanas presentes no Brasil.
Para refletir sobre essa temática, a Fundação Cultural Palmares – MinC (FCP), em parceria com a Associação Nacional da Moda Afro-Brasileira (ANAMAB) e a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Fundação Municipal de Cultura, realiza nos dias 24 e 25 de outubro, em Belo Horizonte/MG, o I Seminário – Moda, Estética Negra e Economia Criativa, que pretende também debater o mercado brasileiro de moda afro e a sua relação com a economia criativa e a estética negra.
De acordo com Lindivaldo Júnior, diretor do Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-brasileira da FCP – MinC, a ideia de realizar o seminário surgiu a partir de uma demanda das produtoras de moda que sentiam há algum tempo a necessidade de se discutir a situação do mercado brasileiro da moda afro. Ainda segundo ele, o evento que acontece dentro da programação do Festival de Arte Negra – FAN-BH, é mais uma forma de subsidiar a construção de uma Política Nacional de Cultura Afro-brasileira.
“Embora existam algumas ações, em âmbito federal, que contemplem a cultura afro-brasileira, nós precisamos de uma política estruturada que atenda as necessidades da população”, afirma. “O conjunto de debates que a FCP tem realizado nas comemorações dos seus 25 anos são também uma forma de reunir materiais que vão contribuir para a construção dessa Política. A moda, que é uma das formas de expressar e representar a nossa cultura, também precisa subsidiar essa caminhada”, pontuou.
Mapeamento – O Seminário – Moda, Estética Negra e Economia Criativa também será uma oportunidade para realizar um mapeamento inédito no Brasil, que vai revelar o número de ateliês e estilistas de moda afro-brasileira e qual é a realidade desses produtores.
A Makota Kizandembu Kiamaza, uma das coordenadoras da ANAMAB, ressalta que a partir do mapeamento, será possível identificar a cadeia produtiva da moda afro-brasileira e quais posições são ocupadas. “A partir daí, vamos discutir porque a nossa moda não tem visibilidade no Brasil”, declara. “Quando se fala que a moda brasileira movimenta cerca de 30% da economia, é importante questionar porque as produtoras de moda afro não estão inseridas nesse contexto”, alerta a Makota.
Para participar do evento, que vai debater ainda sobre desenvolvimento sustentável e empreendorismo, os interessados devem acessar a ficha de inscrição preencher o formulário e enviar para os e-mails: 25anospalmares@palmares.gov.br e makotafan2013@noderosa.com.br. As vagas são limitadas.
Confira a programação completa do Seminário:
PROGRAMAÇÃO
Homenageadas: Makota Subukenã Kiamaza- MG e Maria do Carmo Valerio (Muene-SP)
24 de Outubro (Quinta-feira)
19h30 – Solenidade de Abertura com autoridades local e nacional
20h – Palestra “Desafios para uma política nacional para a cultura negra”
21h – Festa da Moda (Espaço Cultural 104)
25 de Outubro (sexta-feira)
Painéis temáticos
8h às 12h – Painel – História da Moda Afro-Brasileira e o Simbólico:
12h30 às 13h30– Almoço
14h às 16h– Mesa Redonda – Economia Criativa e Desenvolvimento Sustentável
16h30 às 18h30 – Painel – Inserção da Moda Afro-brasileira no Mercado
FCP – MinC lança editais na ordem de R$ 2,3 milhão para a produção cultural negra
A Fundação Cultural Palmares – MinC (FCP) lançou nesta terça-feira ( 1º/10), os Editais Palmares 25 anos: 3º Ideias Criativas e 1º Imagens da Memória com foco nas ações da cultura afro-brasileira, na valorização da presença histórica da população negra no Brasil e na promoção da resistência cultural negra.
O evento contou com as presenças da Ministra da Cultura, Marta Suplicy; do secretário de Economia Criativa, Marcos André Carvalho; Marcia Rollemberg, da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural – MinC (SCDC) ainda de produtores culturais, representantes de movimentos sociais e do corpo diplomático de países africanos.
Fomento à cultura negra – O presidente da FCP, Hilton Cobra, fez uma breve apresentação dos editais e chamou a atenção para a importância de uma linha de apoio para a pequenos projetos culturais. Ele também ressaltou a importância da parceria com a SCDC, co-promotora do Edital Ideias Criativas, e das ações relacionadas a economia criativa. “O universo da arte e cultura negra, do povo de santo, das comunidades de quilombos, tem que ser resgatado, isso é economia criativa. É criar condições para que as pessoas possam desenvolver sua indumentária, culinária, música e ancestralidade”, ressalta.
Museu Afrodescendente – Cobra contou que o edital Imagens da Memória está diretamente relacionado ao projeto de construção do Museu da Memória Afrodescendente, em Brasília. Segundo ele, os produtos obtidos por meio do edital farão uma relação entre as memórias ligadas ao período da escravidão e as manifestações como a congada, tambor de criola, tambor de mina, maracatu, reinado, entre outros.
“Esse é mais um passo dessa nova gestão na ampliação de repasse de recursos para os produtos e artistas negros.”, disse Hilton Cobra.
Inclusão cultural – A ministra Marta destacou a importância do concurso para o fomento à pesquisa, promoção, preservação da cultura negra e para a formação de novos agentes culturais. “É contar a história não contada por meio de instrumentos da tecnologia”, afirmou.
A ministra falou ainda sobre o programa do MinC que levará aos estudantes universitários a possibilidade de cursar matérias relacionadas às temáticas culturais: cinema, artes, música, entre outros. “A cultura amplia os horizontes e as possibilidades como instrumento de inclusão social”, destaca.
No final do evento, ao presentear Marta Suplicy com o livro “Agudás – os “brasileiros” do Benin”, do escritor Milton Guran. Hilton Cobra fez uma provocação para que os protagonistas do livro possam serem utilizados como material de pesquisa para a segunda edição do edital Imagens da Memória.
As inscrições estarão abertas entre 1º de outubro e 14 de novembro.
Palmares 25 anos: Mídia e relações raciais são temas de debate em SP
Segundo a pesquisa Perfil do Jornalista Brasileiro, publicada em novembro de 2012 pela a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), somente 23% dos jornalistas brasileiros se autodeclaram negros (pretos e pardos). Além desse fato, outro cenário contribui negativamente para a baixa representação negra na imprensa: a tentativa história de embraquecimento da população brasileira.
Para discutir e aprofundar este assunto, assim como a crescente participação dos comunicadores negros nas mídias digitais, a representação regional da Fundação Cultural Palmares – MinC (FCP) em São Paulo, promove os debates “Mídia e Relações Raciais” e “Novas mídias negras”. Os eventos acontecem nos dias 03 e 04 de outubro de 2019, às 19 horas, no Auditório MinC – Alameda Nothmann 1058, Campos Elíseos, São Paulo (SP).
Territórios Negros – As atividades são parte da programação de comemoração dos 25 anos da Fundação Cultural Palmares e fazem parte da série de diálogos “Territórios Negros na Urbes Paulistana”. Representantes de blogs, fanpages e portais de mídia étnica, foram convidados para os debates que vão discutir a importância das novas mídias negras. Rosane Borges, será a moderadora do primeiro dia de debates e Mara Karina Silva, assessora de comunicação da FCP, participa das discussões na sexta-feira, (04).
25 anos de história com a cultura negra – No dia 22 de agosto de 1988, o então presidente da república José Sarney fundou a primeira instituição pública federal voltada para promoção e preservação da arte e da cultura afro-brasileira: a Fundação Cultural Palmares. Neste ano de 2013, a FCP comemora 25 anos de trabalho por uma política cultural igualitária e inclusiva, que busca contribuir para a valorização das manifestações culturais e artísticas negras brasileiras como patrimônios nacionais.
2ª Edição do Palmares.DOC apresenta a história da África para crianças em Salvador
Salvador recebe mais uma vez a mostra de documentários Palmares.DOC, que exibirá nos dias 03 e 09 de outubro, o DVD do espetáculo infantojuvenil “Áfricas”, do Bando de Teatro Olodum, em Salvador. A iniciativa apresenta em solo soteropolitano produções que retratam a arte, a cultura e a religiosidade afro-brasileira.
Realizado pela representação da FCP – MinC, para Bahia e Sergipe esta edição do evento é voltada para crianças de faixa etária entre seis e 15 anos, que moram no subúrbio ferroviário da cidade. O objetivo é atender a comunidade escolar local, oferecendo capacitação e conhecimento sobre a Lei 10.639, que completa 10 anos em 2013.
Fábio de Santana, representante regional da FCP, afirma que a intenção é fazer do Palmares.DOC um projeto contínuo de integração com as comunidades e oferecer maior proximidade com o universo do continente africano. “A idéia é refletir sobre o que é ser negro, desmistificar a história de uma África selvagem, mostrar a importância do continente no processo de formação do país”, afirma. “A ação também possibilitará o diálogo da Fundação Palmares com esse público, destacando a importância e o histórico da instituição. É a atuação da FCP no campo da formação”, ressalta.
Sinopse:
“Áfricas” é o primeiro infantojuvenil do Bando e traz à cena o continente africano, através da sua história, seu povo, seus mitos e religiosidade. Dirigido por Chica Carelli a peça aborda o universo mítico africano em uma tentativa de suprir a escassez de referenciais africanos no imaginário infantil, povoado de fábulas e personagens eurocêntricos.
Assim, desfilam no palco personagens que revelam o modo de ser do povo africano, as formas de se relacionar com a natureza e com o sagrado e os traços que unem o Brasil, em especial a Bahia, ao continente negro. Mas não uma África singular, com as imagens estereotipadas de animais selvagens, doenças e fome. E sim, um continente complexo, formado por mais de 50 países e centenas de dialetos e povos com histórias diferenciadas, formas de resistência e sobrevivência e um rico modo de se relacionar com o sagrado. Enfim, a África no plural.
Mais uma vez, está em cena o talento do elenco do Bando que canta, toca, dança em um espetáculo repleto de músicas, cores e danças para abordar o universo mágico e lúdico das lendas e contos africanos que ultrapassaram séculos e continentes através das narrativas dos griôs, ancestrais detentores da sabedoria e da linguagem oral.
Entre estes contos selecionados, está o da Criação do Mundo, que narra a aventura de Oxalá, enviado por Olorum para criar os recursos da terra e o homem. Conta-se que Oxalá utilizou-se de vários elementos para feitura do ser humano (água, fogo, madeira) e todos se tornaram ineficientes, até que Nanã Buruku, a mais velha e sábia dos deuses, apresentou a Oxalá, a lama, com a qual o homem foi moldado e ganhou vida.
Serviço:
03 de outubro
O que:
- Ás 10 horas, exibição do DVD do espetáculo infantojuvenil “Áfricas”, do Bando de Teatro Olodum, com bate papo com Geise Oliveira, produtora, mestranda em Pós-Cultura pela UFBA.
- Ás 15 horas, exibição do DVD do espetáculo infantojuvenil “Áfricas”, do Bando de Teatro Olodum, com bate papo com Régia Mabel da Silva Freitas, mestra em Políticas Sociais.
Onde: Centro Cultural Plataforma, Praça São Brás, S/N, Plataforma, Salvador/BA
09 de outubro
O que: Exibição do DVD do espetáculo infantojuvenil “Áfricas”, do Bando de Teatro Olodum e
bate papo com Geise Oliveira (Produtora, Mestranda/PosCultura/UFBA), a partir das 18 horas
Onde: Sede do Grupo Cultural E² (É ao quadrado) – Rua Adilson Leite, 39E, Alto do Cabrito,
Salvador/BA
Contato: fcp.bahia@palmares.gov.br
Música afro-brasileira embala aniversário da FCP em São Paulo
As comemorações do aniversário de 25 anos da Fundação Cultural Palmares – MinC/FCP no mês de outubro começam embaladas pela música afro-brasileira.Trata-se de uma roda de conversa com a Banda Aláfia e os participantes do projeto Um Canto, no dia 1 de outubro, às 19:00, no auditório do MinC -Alameda Nothmann, 1058, Campos Elíseos, São Paulo (SP).
O debate, conduzido pela representação regional da FCP de São Paulo, será uma troca de experiências entre a banda, formada por 11 integrantes, que une a música negra tradicional de origem africana, à cultura popular brasileira, passando pelo hip hop, funk, jazz e soul. Participam também integrantes do Projeto Um Canto, que se dedica a história social do samba, com núcleos de estudos e apresentações musicais.
25 anos de história com a cultura negra – No dia 22 de agosto de 1988, o então presidente da república José Sarney fundou a primeira instituição pública federal voltada para promoção e preservação da arte e da cultura afro-brasileira: a Fundação Cultural Palmares. Neste ano de 2013, a FCP comemora 25 anos de trabalho por uma política cultural igualitária e inclusiva, que busca contribuir para a valorização das manifestações culturais e artísticas negras brasileiras como patrimônios nacionais.
Serviço:
Roda de Conversa com a Banda Aláfia e Projeto Um Canto
Dia: 01 de outubro
Horário: 19 horas
Local: Auditório do MinC -Alameda Nothmann, 1058, Campos Elíseos, São Paulo (SP).
Mais informações:(11) 27664300
Editais da FCP-MinC investem R$2,3 milhões na produção cultural negra
A Fundação Cultural Palmares – MinC (FCP) vai investir R$2,3 milhões em ações para o registro e dinamização das culturas negras brasileiras com os Editais Palmares 25 Anos: 1º Imagens da Memória e 3º Ideias Criativas, que serão lançados pela ministra da Cultura, Marta Suplicy, nesta terça-feira, 1º de outubro, às 10h, no auditório da FCP – MinC, em Brasília/DF. As inscrições seguem até dia 14 de novembro.
Os certames representam mais uma estratégia da FCP – MinC para registrar e promover a memória e a resistência negra no Brasil. Hilton Cobra, presidente da FCP – MinC, avalia que a iniciativa é parte do empenho da Fundação rumo a uma política pública de cultura que contemple os produtores e artistas negros(as). “O mecanismo de chamada pública/edital é o meio que temos, atualmente, para expressar nosso intuito de ver as produções artísticoculturais negras efetivadas e circulando por todos os cantos do Brasil”, disse.
Imagens, histórias e memórias negras – A sabedoria negra é levada pelas gerações por líderes: anciãos e anciãs que guardam na memória conhecimento, sua história e identidade. E com o objetivo de registrar os depoimentos desses mestres e mestras, a FCP – MinC elaborou o 1º Edital Imagens da Memória.
A premiação de R$1,3 milhão, recurso do Fundo Nacional de Cultura, será distribuída para 12 obras audiovisuais que irão captar as narrativas de mulheres e homens negros das comunidades quilombolas, tradicionais de matriz africana e ícones das manifestações culturais afro-brasileiras sobre de temas diversos, adotando as histórias sobre a escravidão como parâmetro prioritário para os registros.
Criatividade negra – Já a terceira edição do Edital Ideias Criativas, com apoio da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC, vai destinar R$1 milhão à 38 projetos para elaboração e execução de atividades socioeducativas formativas, assim como para pesquisa produção e publicação de trabalho. As ações devem, principalmente, promover a dinamização, preservação e difusão da memória da população negra no Brasil.
“Os Editais trabalham com a questão da presença negra para construção da sociedade brasileira, com foco na memória e na resistência dessa população. São ainda um reforço para as ações em torno do 20 de novembro, uma importante conquista do Movimento Negro Brasileiro, e um reconhecimento à importância e referência da memória quilombola e de outros ícones das culturas negras no Brasil “, concluiu o presidente da FCP – MinC, Hilton Cobra.
Mais incentivo para Arte Negra – De acordo com Cobra, além de outros editais nos quais os produtores e as temáticas negras sejam contempladas, é imperativa a necessidade de garantir mais incentivos para as artes e culturas negras. “O Brasil só tem a ganhar com a riqueza de abordagens cultural pautada na equidade na aplicação dos recurso e de expressão das criatividades” completa.
Os dois editais ora lançados pela FCP tem em comum a perspectiva do registro da memória negra – destacando sua atuação no campo artisticocultural e as lembranças ligadas ao escravismo. O presidente da FCP acredita, que com essas iniciativas, criam-se possibilidades para que trajetórias ainda invisibilizadas pela historiografia oficial possam contribuir para a construção de um Brasil que respeite as diferenças e a cultura negra.
Os produtos motivados pelos editais farão parte do acervo da Fundação Cultural Palmares – MinC.
Serviço
Lançamento dos Editais Palmares 25 anos: 1º Imagens da Memória e 3ºIdeias Criativas
Data: Terça-feira, 1º de outubro de 2013
Horário: 10 horas
Local: Quadra 601 Norte – SGAN – Lote L, Ed. ATP, em Brasília/DF.
Fundação Cultural Palmares publica resultado do Edital NUFAC 2013
Confira a lista de selecionadas aqui.
A Associação Amigos da Cultura foi selecionada e dará continuidade ai trabalho de núcleo de formação iniciado em 2012, “o NUFAC ampliou nossos horizontes. Em outubro, 3 jovens capacitados por nossa entidade e 2 monitores, representarão o Brasil no evento de teatro mundial “Exchange Event”, na Dinamarca”, contou Marco Aurélio. Esses jovens irão participar de intercâmbios e de oficinas de teatro; som e vídeo; produção cultural e cidadania. Os monitores desta edição serão os jovens capacitados em 2011, “assim consolidamos a formação e a profissionalização dos jovens de nossa localidade”, finalizou.
A Fundação Cultural Palmares quer oportunizar a entrada de negros e negras no mercado de trabalho, “com capacitação para a cultura, alcançamos dois objetivos, profissionalização para os jovens, e o fortalecimento das expressões artísticas afro-brasileiras com mais mão-de-obra especializada”, disse Lindivaldo Júnior, diretor Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-Brasileira da FCP. É a Fundação Cultural Palmares ajudando a construir sonhos.
Edital NUFAC 2013 – Com recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC), o Edital vai selecionar 10 (dez) propostas de entidades que possuam a capacidade técnica e administrativa para oferecer cursos de formação profissional na área cultural para jovens negros e negras de todo o Brasil. Serão investidos cerca de R$ 4 milhões na formação profissional de 1.200 jovens do ensino fundamental e médio, completo e incompleto, oriundos das classes sociais C, D e E.
Cada Núcleo receberá o orçamento necessário para custear as despesas com 120 jovens. Cada aluno receberá também uma Bolsa Incentivo que poderá ter a duração de até 10 (dez) meses, dependendo do período de duração do curso.
Garantia de direitos quilombolas é tema de formação para defensores públicos
Com a ideia de discutir com defensores públicos sobre os direitos adquiridos pelas comunidades quilombolas, a Fundação Cultural Palmares – MinC (FCP), em parceria com a Defensoria Pública da União realiza o Curso de Capacitação Técnica para Defensores Públicos – Agenda Quilombola, entre os dias 26 e 27 de setembro, em Cuiabá (MT). A atividade integra as ações alusivas ao Palmares 25 Anos. As inscrições devem ser feitas no site: http://www.dpu.gov.br/esdpu/agendaquilombola/programacao.php.
O curso, “A defesa das comunidades remanescentes de quilombo – marcos jurídicos” pretende reunir defensores públicos estaduais das regiões Norte e Centro-Oeste brasileiros, especialmente de cidades do interior, onde os conflitos quilombolas são recorrentes e o acesso a justiça ainda é um desafio. “A questão jurídica quilombola precisa ganhar as defensorias públicas, que são as instâncias mais acessíveis à população”, explicou Dora Bertulio, procuradora-geral da FCP – MinC.
“Por se tratar de direitos adquiridos recentemente e de povos culturalmente marginalizados, é fundamental discutir entre os defensores públicos questões relacionadas a propriedade dessas terras, interesse social, licenciamento ambiental dos quilombos, direitos sociais dos quilombolas, entre outros assuntos”, concluiu Dora Bertulio.
Este é o 4º Curso promovido pelas duas Instituições. Os anteriores ocorreram em Brasília e envolveram profissionais de todo o Brasil. Em 2012, o evento passou a se chamar Agenda Quilombola. O propósito do projeto de Capacitação em Direito Quilombola FCP/DPU é fazê-lo itinerante e buscar o público nas diversas regiões do país, não somente para ampliar a cobertura jurídica na defesa das comunidades, mas também para potencializar o conhecimento sobre relações raciais, racismo e discriminação racial.
Certificação das Comunidades Quilombolas – A Fundação Cultural Palmares – MinC (FCP) emite as certificações comprovando a origem da comunidade, desde 2003. Esse documento parte de uma vontade dos próprios moradores de se declararem quilombolas e, quando expedido, possibilita a inserção em políticas públicas, de educação, de saúde e de crédito. Atualmente, o acesso às políticas públicas e a regularização fundiária estão entre desafios enfrentados pelos quilombolas. Hoje, existem 2.278 comunidades certificadas pela FCP – MinC, 207 territórios já foram titulados pelo INCRA.
Desde 2008, a FCP também atua nos processos de licenciamento ambiental realizado pelo IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e órgãos estaduais ambientais. Quando empreendimentos causam interferência direta em comunidades tradicionais quilombolas, a Fundação se manifesta sobre a necessidade de preservação deste como patrimônio cultural negro, acompanha as atividade de mitigação do impacto e realiza consultas públicas com os moradores. Atualmente, a Fundação Palmares está acompanhando mais de 300 empreendimentos em todo o Brasil, em cerca de 950 comunidades.
Quilombolas do Brasil – De acordo com o relatório 2012 do Programa Brasil Quilombola, o país conta 1,17 milhão de quilombolas, divididos em 214 mil famílias. Cerca de 90% se autodeclaram negros. Do total de comunidades certificadas, 63% está localizada no Nordeste brasileiro.