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A Fundação Cultural Palmares (FCP/MinC) reservou para as comemorações do dia 20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, uma programação repleta de homenagens, atividades e atrações especiais. De 14 a 20 de novembro, Alagoas receberá diversas ações que acontecerão em Maceió/AL, no Quilombo do Muquém e no Parque Memorial Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga, em União dos Palmares/AL.

Consciência Negra – Para celebrar a data mais importante do calendário negro brasileiro, a Fundação Palmares reserva o mês de novembro para lembrar a importância de Zumbi dos Palmares, herói nacional e ícone da resistência negra à escravidão. É também considerado o momento principal de reflexão sobre o papel dos negros e negras na construção do país. As comemorações também homenagearão o centenário do dramaturgo, poeta e pintor Abdias Nascimento.

A programação inclui atividades como: Seminário de Fomento à Cultura Afro-brasileira e Saúde da População Negra; Feira do Livro; apresentações culturais diversas; Edição especial do Escambo Cultural; oficina de percussão com Nana Vasconcelos e um show de Tributo a Abdias Nascimento com o grupo de samba Fundo de Quintal e outros artistas.

Parque Memorial Quilombo dos Palmares – O único parque temático sobre a cultura negra na América Latina, criado em 2007, numa área tombada pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), onde há 300 anos se consolidou o Quilombo dos Palmares, liderado por Zumbi dos Palmares, herói nacional, ícone da resistência negra brasileira ao processo de escravização do país. Em 2012 as cinzas  de Abdias Nascimento foram depositadas ao pé de uma muda de baobá no local.

Confira e programe-se!

(Programação sujeita a alterações)

A Fundação Cultural Palmares (FCP), por intermédio do presidente João Jorge Rodrigues, participou nesta terça-feira (21), da Semana de Consciência Negra, ocorrida na Universidade federal de São Paulo (UNIFESP).

Com o tema Os 20 anos da Lei 10.639 e os desafios da educação antirracista, a edição, aos longos dos dias, contará com atividades científicas e culturais. O evento conta com a participação da Fundação Palmares; Núcleos de Estudo Africanos e Afro-brasileiros (NEABS); docentes de todas as universidades públicas do Estado de São Paulo.

Para saber mais, acesse https://consciencianegra.unifesp.br/ e fique por dentro de toda a programação!

Semana da Consciência Negra UNIFESP

A Semana da Consciência Negra é um evento anual realizado pela Unifesp com o propósito de promover a reflexão, celebração e conscientização sobre a rica herança cultural afro-brasileira e as questões contemporâneas que permeiam a comunidade negra. A SCN pretende aliar o momento atual da sociedade com a necessidade de realizar uma discussão mais aprofundada sobre diversos assuntos, como a luta contra o racismo estrutural, a promoção da igualdade de oportunidades, a valorização da cultura negra e a construção de um ambiente universitário verdadeiramente inclusivo e diverso.

Neste ano, o tema escolhido é Os 20 anos da lei 10.639 e os desafios da educação antirracista. A lei, sobre a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, é de extrema importância, por englobar a cultura negra brasileira, a contribuição do povo negro na história do país, em suas mais diversas áreas, entre outros. 

A Fundação Cultural Palmares torna público o chamamento de 04 (quatro) premiados do cadastro de reserva disposto na classificação geral já homologado do Edital 05/2023, deverá os mesmos complementar informações conforme formulário:

• https://docs.google.com/forms/d/1OyOji93HtrTOsER8Gz0edaPnIrriLqWKTXe_kepbPco/viewform?edit_requested=true

Classificados na Reserva : 

1º Izabel Mendes de Souza
2 º Cleidiane Alves da Silva
3º Adriana Souza dos Anjos
4º Elizabete Marques

Os integrantes do Colegiado Setorial para a Cultura Afro-Brasileira se reuniram nessa quarta, quinta e sexta-feira (29, 30 e 31/10) para o último encontro do grupo em 2014. O objetivo foi debater os resultados alcançados durante as consultas públicas de apoio a construção do Plano Setorial para a Cultura Afro-brasileira, coordenado pela Fundação Cultural Palmares (FCP/MinC), realizadas em 14 estados e no Distrito Federal. O documento vai orientar a elaboração e implementação de políticas públicas para a cultura afro-brasileira em todo o país.

Uma política pública para cultura negra – O presidente da FCP, Hilton Cobra participou da reunião e demonstrou agradecimento aos integrantes do Colegiado pelo trabalho realizado ao longo de quase dois anos de atuação. “Nosso objetivo é construir um documento estratégico para a construção de uma política justa para os movimentos que lutam pela cultura afro-brasileira. Acredito que grande parte desse processo foi alcançado com sucesso”, disse.

Já o diretor do Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-Brasileira da FCP, Lindivaldo Junior, considerou que o diálogo com os agentes culturais, comunidades quilombolas e povos de matrizes africanas foi imprescindível para a formulação das diretrizes do Plano. “Em todas as escutas observamos a participação ativa e interessada dos participantes, bem como as demandas mais urgentes, no que diz respeito a cultura negra em cada estado”.

Mobilização social –  Arthur Leandro, membro do Colegiado Setorial Afro, reforçou a importância da preservação da cultura negras em todos os espaços e da preservação e respeito às tradições culturais e religiosas de matriz africana. Ele ressaltou ainda que o fator mais positivo da iniciativa foi a mobilização social que resultou em ações efetivas. Exemplo disso foi o estado do Amapá, que organizou uma comissão para lidar diretamente com as verbas destinadas à cultura negra do estado.

Em relação a conclusões gerais obtidas com as escutas, o também membro do Colegiado Setorial e pesquisador José Pedro da Silva Neto destacou como um dos problemas identificados a falta de comunicação entre os movimentos culturais negros e o poder público. De acordo com Pedro, “os pedidos de implementação de representações da FCP nos demais estados brasileiros foram recorrentes”.

Para sistematizar as informações obtidas no processo de escutas e consultas públicas foi formada uma comissão composta por representantes do Colegiado e FCP para, por fim, apresentarem o texto definitivo do Plano Setorial para a Cultura Afro-brasileira ainda em 2014.

Números da Consulta Pública – Em quase dois anos de escutas pelo Brasil, o Plano Setorial recebeu diversas contribuições. Foram 64 questionários respondidos presencialmente e 62 respondidos pela internet no site da FCP.

A construção do Plano Setorial para a Cultura Afro-brasileira, está respaldada no cumprimento da meta de número 46 do Plano Nacional de Cultura (PNC).

Colegiado – O Colegiado é integrado por um Plenário composto por membros da sociedade civil (15), e do poder público (5), sendo presidido pelo Secretário-Geral do Conselho Nacional de Política Cultural do Ministério da Cultura (CNPC/MinC). 

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (29) a Medida Provisória 651/2014 que isenta terras quilombolas do Imposto Territorial Rural (ITR). A emenda que já havia sido apreciada pela Câmara dos Deputados, segue para ser sancionada pela Presidência da República.

A aprovação da MP 651/2014 corrige uma distorção na Lei Nº 9.393/1996 que, ao criar o ITR, não considerou a particularidade das propriedades coletivas das comunidades quilombolas. O fato acabou gerando dívidas milionárias para as famílias quilombolas do Pará, como é o caso das situadas nas Ilhas de Abaetetuba, que somam, em nome da sua Associação, mais de R$ 18 milhões em cobranças desse imposto.

ITR – O Imposto previsto na Constituição Federal tem como objetivo tributar a propriedade e posse de bem imóvel rural. Quando tituladas as comunidades quilombolas também passam a ter a obrigação de pagar esse imposto. O acúmulo da dívida impede a obtenção da certidão negativa junto à Receita Federal por parte da Associação, necessária ao acesso à políticas públicas e programas do governo como, por exemplo, o de moradia.

Aprovado com novo texto, o documento dispensa as comunidades quilombolas da constituição de créditos da Fazenda Nacional, a inscrição na Dívida Ativa da União e o ajuizamento da respectiva execução fiscal. Automaticamente, cancela o lançamento e a inscrição relativos ao ITR referentes aos imóveis rurais dessas populações.

Confira o texto aprovado

Medida Provisória 651/2014
Seção XXI

Do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural e do Imposto de Renda Pessoas Físicas

Art. 82. A Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 3º-A:

“Art. 3º-A Os imóveis rurais oficialmente reconhecidos como áreas ocupadas por remanescentes de comunidades de quilombos que estejam sob a ocupação direita e sejam explorados, individual ou coletivamente, pelos membros destas comunidades são isentos do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR.

§1º Ficam dispensados a constituição de créditos da Fazenda Nacional, a inscrição na Dívida Ativa da União e o ajuizamento da respectiva execução fiscal, e cancelados o lançamento e a inscrição relativos ao ITR referentes aos imóveis rurais de que trata o caput a partir da data do registro do título de domínio previsto no art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

§2º Observada a data prevista no §1º, não serão aplicadas as penalidades estabelecidas nos arts. 7º e 9º para fatos geradores ocorridos até a data da publicação da lei decorrente da conversão da Medida Provisória nº 651, de 9 de julho de 2014, e ficam anistiados os valores decorrentes de multas lançadas pela declaração do ITR fora do prazo.”

Art. 83. O art. 8º da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte alteração:

“Artigo 8º …………………………………..

…………………………………………………

§3º O contribuinte cujo imóvel se enquadre nas hipóteses estabelecidas nos arts. 2º, 3º e 3º-A fica dispensado da apresentação do DIAT.” (NR)

Fonte: Com informações da Comissão Pró-Índio SP/Câmara dos Deputados

Cinco dos 30 prêmios a serem entregues durante a 20ª edição da Ordem do Mérito Cultural (OMC), promovido pelo Ministério da Cultura (MinC), estão reservados à personalidades e uma entidade negra: Ogan Luiz Bangbala, Mano Brown, Mestre Tião Oleiro, Pinduca e Ciranda de Tarituba. Ambos, tiveram papel relevante para a valorização e difusão da cultura afro-brasileira.

O Prêmio é composto pelas classes Grã-Cruz, Comendador e Cavaleiro e já foi entregue a mais de 500 personalidades e 60 instituições. A homenagem realizada anualmente, acontece a cada 5 de novembro, Dia Nacional da Cultura, e reconhece cada personalidade por suas contribuições à cultura do país. A lista com os nomes de todos os agraciados de 2014 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (29).

Condecorações negras – Sebastião João da Rocha (Mestre Tião Oleiro) receberá da presidente Dilma Rousseff e da ministra da Cultura, Marta Suplicy, a comenda na classe Cavaleiro. Preservador, por 90 anos, das tradições populares do Congo de Guerra em Ceará-Mirim, aprendeu com o pai o auto popular que traz em suas raízes a pluralidade cultural transmitida por várias gerações. A manifestação faz referência às lutas medievais entre cristãos e mouros e às embaixadas, da rainha Jinga, soberana que viveu na África no século XVI.

Tradição do distrito carioca de Paraty, a Ciranda de Tarituba que também será condecorada, preserva a memória dos encontros de trabalhadores da pesca marinha e da lavoura. As letras da ciranda narram o cotidiano de uma comunidade caiçara, com façanhas em suas rotinas de trabalho, os namoros na janela, os movimentos das marés. O principal orgulho dos cirandeiros contemporâneos é a sobrevivência aos apelos da modernidade, garantindo a confraternização entre pessoas de diferentes gerações.

Sobre o Prêmio – A cada ano, o MinC abre inscrições e recebe propostas de indicação à Ordem do Mérito Cultural. Os nomes indicados são avaliados pela Comissão Técnica composta por gestores das secretarias do MinC e pelos presidentes das entidades vinculadas ao Ministério.

A comissão emite um parecer conclusivo e o encaminha à consideração do Conselho da OMC, do qual participam a ministra da Cultura e os ministros das Relações Exteriores, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Os nomes aprovados pelo Conselho seguem para a Presidência da República e são publicados no Diário Oficial da União (DOU).

Credenciamento: jornalistas e fotógrafos devem fazer o credenciamento para entrada na OMC 2014, no Palácio do Planalto.

Serviço

Cerimônia de entrega da Ordem do Mérito Cultural

Quando: 05 de novembro de 2014
Onde:  Palácio do Planalto
Horário: 16h30

A Fundação Cultural Participou nesta quinta-feira (23) da cerimônia de entrega da obra de requalificação do Sítio Arqueológico do Cais do Valongo, localizado na Zona Portuária do Rio de Janeiro.

O espaço proporciona um novo guarda-corpo, iluminação e sinalização informativa no padrão da Unesco. O local também recebe a exposição: "Valongo, Cais de Ancestralidades", que conta a história do local e a relação com a região conhecida como Pequena África.

Localizado na área conhecida como Pequena África, o Cais do Valongo é sítio arqueológico reconhecido pela Unesco desde 2017 como Patrimônio Mundial. Durante os séculos XVIII e XIX, o local foi o principal porto de desembarque de africanos escravizados nas Américas.

Os vestígios do cais foram descobertos durante as obras do Porto Maravilha, em 2011. Com investimento de R$ 2 milhões, feitos pela empresa State Grid Brazil Holding, o projeto inclui a instalação de sinalização educativa, painéis expositivos e substituição do guarda-corpo, conforme afirma o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

Participaram da cerimônia autoridades do Governo Federal, o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloízio Mercadante. Também estiveram presentes representantes de 31 instituições, oriundos da sociedade civil e dos governos municipal, estadual e federal, que compõem o Comitê Gestor do Cais do Valongo.

As adequações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB) que incorpora a história e cultura africana e afro-brasileira no currículo oficial da educação básica garantiram ao universo escolar novas perspectivas e desafios. Sobre esse assunto, a segunda edição do projeto DebatePapo, da Fundação Cultural Palmares (FCP), será marcado pela presença de Givânia Silva.

Quilombola de Conceição das Crioulas (PE) e coordenadora de Regularização de Territórios Quilombolas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Givânia acredita que a organização curricular e a formação de professores precisa ser pensada de maneira que esses processos respeitem a diversidade das populações quilombolas em suas especificidades.

“Um dos lócus desse processo é a formação de professores, seja ela inicial ou continuada, é o fato de que há anos estão em sala de aula sem que esse tema fizesse parte do seu olhar”, explica em seu artigo Pesquisa em Educação no Território Quilombola de Conceição das Crioulas (PE): Encontros, Trocas e Partilhas de Saberes.

Para saber mais sobre o assunto, participe do encontro que está agendado para a quinta-feira, 30 de outubro, na Biblioteca Oliveira Silveira da FCP.

DebatePapo – Desenvolvido pelo Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra (Cnirc) o projeto DebatePapo tem como característica a formação de rodas de conversas com foco na cultura negra. Além de promover o debate, a iniciativa tem como objetivo estimular visitas frequentes do público à Biblioteca Oliveira Silveira, onde acontecerão as sessões, e incentivar a criação de uma rotina de atividades.

A cada encontro são abordados temas como mulheres negras no cinema, jovens negros protagonistas culturais, educação quilombola e a gestão da FCP. O evento é gratuito. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail biblioteca@palmares.gov.br ou por telefone (61) 3424-0168. Os debates possuem lotação máxima de 30 pessoas.

Próximos encontros:

Novembro

13/11 – Mulheres negras no cinema: Edileuza Penha de Souza ( Doutora em Educação, Tecnologias e Comunicação na Universidade de Brasília(UnB), onde leciona as disciplinas: Pensamento Negro Contemporâneo; Etnologia Visual da Imagem do Negro no Cinema)

27/11 – Jovens Negros protagonistas culturais: Dávila Maria Feitosa da Silva (Graduada em Biblioteconomia pela Universidade Federal do Cariri, militante, feminista negra e membro do Grupo de Mulheres Negras do Cariri Cearense – Pretas Simoa) e Douglas Santos da Silva, militante dos Movimentos de Cultura, Juventude e Negro, membro do Fórum de Juventude Negra de Pernambuco (FONJUNE-PE) e da Rede de Juventude de Terreiro de Pernambuco (RJT-PE), assessor de Políticas para Juventude Negra, ambos da Fundação Cultural Palmares.

Os encontros acontecem sempre às 14h

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, e o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, assinaram nesta quarta-feira (22), o documento que oficializa a transferência pelo governo local à União, do terreno que abrigará o Museu Nacional da Memória Afrodescendente. O espaço que apresentará a trajetória dos afrodescendentes no Brasil será administrado pela Fundação Cultural Palmares (FCP), vinculada ao ministério.

Segundo a ministra Marta, experiências em museus de todo o mundo estão sendo coletadas a fim de encontrar a melhor forma de contar a história do negro no país. “Somos um Brasil que tem um DNA muito negro de comportamento, de gosto. É isso que vamos resgatar com este museu, em um lugar tão privilegiado”, afirmou.

Para o presidente da FCP, Hilton Cobra, o museu será um grande projeto de guarda e valorização da memória da população negra brasileira. Ele espera que sua construção contribua para aumentar o significado e a importância da instituição dentro do Ministério da Cultura.

Tecnologias – A ideia do museu é, por meio do uso de interatividade e tecnologia de ponta, apresentar a trajetória dos povos afrodescendentes no Brasil e reconhecer a importância deles na construção da identidade cultural do País, resgatando, inclusive, a memória e as histórias não contadas. O museu irá oferecer ainda espaço para pesquisas e atividades educacionais.

O terreno doado, de 65 mil m2, está localizado às margens do Lago Paranoá, na QL 24 do Setor de Habitações Individuais Sul, em Brasília, e irá abrigar o complexo do Parque Nelson Mandela, do qual o museu fará parte. Com a cessão do local aprovada pela diretoria da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), o Instituto de Arquitetos do Brasil – DF poderá concluir a proposta de criação de um concurso internacional para escolher o projeto arquitetônico do espaço.

Com informações da Assessoria de Comunicação/Ministério da Cultura

A Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura, certificou mais 27 comunidades remanescentes de quilombos em três estados – Maranhão, Bahia e Minas Gerais. A informação foi divulgada pelo Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (17). Com as novas certificações o número de quilombos reconhecidos passa a totalizar 2.433. A previsão é que até dezembro esse dado ultrapasse o número de 2.500 quilombos reconhecidos.

A autodefinição validada pela instituição é a primeira etapa do processo de titulação dos territórios quilombolas. É também uma salvaguarda à cultura, à preservação dos saberes e à valorização da história dessas populações. A partir dela, as famílias que compõem os quilombos passam a ter acesso aos direitos fundamentais garantidos pelo Governo Federal. Entre eles, melhorias nas áreas de moradia, saúde e educação.

Desenvolvimento – Vítima em uma situação de conflito, o quilombo São Sebastião, localizado no município de Patos de Minas, em Minas Gerais, é constantemente ameaçado por fazendeiros que se dedicam ao desmatamento para a composição de pastos e a criação de gado. Com a certificação, a população constituída por 89 habitantes passa demonstrar mais segurança quanto à própria identidade e a ter argumento respaldado pelo governo no enfrentamento a esses conflitos.

De acordo com João Batista e Euzália Lopes Silva, lideranças da comunidade, o documento terá fundamental importância no sentido de quebrar os questionamentos dos fazendeiros em relação aos direitos territoriais dos quilombolas. “A partir de agora teremos mais forças e poderemos nos organizar e elaborar estratégias de desenvolvimento para um futuro próximo”, disse Euzália.

Confira a lista das comunidades certificadas por estado

Bahia: Baraúnas de Dentro e Lages do Batata, localizadas na cidade de Jacobina.

Minas Gerais: São Sebastião, no município de Patos de Minas.

Maranhão: Carapirá, Lago do Sapateiro e de São Vicente, na cidade de Guimarães; de Cedreiro e Simauma, Ponta do Curral, São José e São Miguel do Povoado Querés, em Penalva; Campinho, Deus Bem Sabe, Luciana, Malungos de Olho D´Água, Paxibal em Serrano do Maranhão; Tanque da Rodagem e São João no município de Matões; Cuba e Sudário, no município de Pinheiros; Malhada dos Pretos e Santa Cruz, em Peri-Mirim; Sassuy, em Bequimão; Pericaua, em Cedral; Acre, em Cururupu e Rio do Curral, Mirinzal e Castelo, em Monção.

Os dados sobre as certificações e titulações quilombolas passam por atualização e serão disponibilizados na próxima semana no Portal Palmares.

A Fundação Cultural Palmares (FCP) em parceria com a Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB) da Secretaria Executiva do Ministério da Cultura informa que foi prorrogada, até 20 de outubro, a consulta pública sobre livros e literatura.

A consulta tem o objetivo de apontar quem são, como e onde estão, além das perspectivas de quem acompanha o universo editorial, com recorte racial, da produção ao consumo. A partir deste mapeamento será desenvolvida uma publicação com propostas de políticas públicas relacionadas a livros e literatura.

A publicação está prevista para o mês de dezembro e cada participante da consulta terá direito a um exemplar. A partir dele, será possível trabalhar políticas para o tema nas instâncias municipais e estaduais.

Para participar da consulta basta acessar, na aba Informação e Referência do Portal Palmares, o link Principais Ações. Lá estará disponibilizado, o Formulário Livro e Leitura, composto por sete questões sobre o tema, relevantes a orientação de diretrizes, objetivos e metas à qualificação do circuito do livro no país.

A primeira sessão do projeto DebatePapo da Fundação Cultural Palmares (FCP/MinC), agendada para esta quinta-feira de 16 de outubro, será adiada por motivo de alteração extraordinária na agenda do presidente Hilton Cobra. A instituição solicita desculpas aos participantes inscritos e se compromete a divulgar o mais breve possível, a nova data do encontro.

O projeto tem como característica a formação de rodas de conversas com foco na cultura negra. Além de promover o debate, a iniciativa tem como objetivo estimular visitas frequentes do público à Biblioteca Oliveira Silveira, onde acontecerão as sessões, e incentivar a criação de uma rotina de atividades. A cada encontro serão abordados temas como mulheres negras no cinema, jovens negros protagonistas culturais, educação quilombola e a gestão da FCP.

O evento é gratuito. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail biblioteca@palmares.gov.br ou por telefone (61) 3424-0168. Os debates possuem lotação máxima de 30 pessoas.

Biblioteca Oliveira Ferreira Silveira – Especializado em cultura afro-brasileira, o espaço homenageia ao historiador e pesquisador considerado, também, um dos maiores poetas negros do país. Reinaugurada na sede da FCP, em Brasília/DF, no dia 03 de junho de 2014, a Biblioteca possui um acervo com mais de 16 mil livros sobre temáticas negras, cotas, políticas públicas e literatura, periódicos e obras de arte.

Aberta de segunda à sexta-feira, de 9h às 18h, a Biblioteca tem programas e projetos que subsidiam a implementação da Lei 10.639/2003 referente à questão do ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas. O acervo é também aberto à visitação guiada de grupos escolares.

Confira a programação do Debate-Papo

Outubro

30/10 – Educação Quilombola: Givânia Silva (Coordenadora de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra)

Novembro

13/11 – Mulheres negras no cinema: Edileuza Penha de Souza ( Doutora em Educação, Tecnologias e Comunicação na Universidade de Brasília(UnB), onde leciona as disciplinas: Pensamento Negro Contemporâneo; Etnologia Visual da Imagem do Negro no Cinema.)

27/11 – Jovens Negros protagonistas culturais: Dávila Maria Feitosa da Silva (Graduada em Biblioteconomia pela Universidade Federal do Cariri, militante, feminista negra e membro do Grupo de Mulheres Negras do Cariri Cearense – Pretas Simoa) e Douglas Santos da Silva, militante dos Movimentos de Cultura, Juventude e Negro, membro do Fórum de Juventude Negra de Pernambuco (FONJUNE-PE) e da Rede de Juventude de Terreiro de Pernambuco (RJT-PE), assessor de Políticas para Juventude Negra, ambos da Fundação Cultural Palmares

Os encontros acontecerão sempre às 14h.

A Fundação Cultural Palmares (FCP) em parceria com a Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB) da Secretaria Executiva do Ministério da Cultura, convida a todos a participarem de consulta pública sobre recorte racial e de africanidades no circuito do livro. Os dados, junto às contribuições de pessoas e instituições ligadas ao setor serão sistematizados pelo Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra da FCP com o objetivo de referenciar políticas públicas pelos próximos dez anos.

Para participar da consulta o interessado deve acessar, na aba Informação e Referência do Portal Palmares, o link Principais Ações. Lá estará disponibilizado, até o dia 17 de outubro, o Formulário Livro e Leitura composto por sete questões sobre o tema, relevantes a orientação de diretrizes, objetivos e metas à qualificação do circuito do livro no país.

O mapeamento apontará quem são, como e onde estão, além das perspectivas de quem acompanha o universo editorial, com recorte racial, da produção ao consumo. A partir do diagnóstico será desenvolvida uma publicação e serão propostas políticas públicas viáveis de maneira rica, diversa e contributiva.

A publicação está prevista para o mês de dezembro e cada participante da consulta terá direito a um exemplar. A partir dele, será possível trabalhar políticas para o tema nas instâncias municipais e estaduais. Participe!

A ministra da Cultura Marta Suplicy defendeu, durante lançamento do Prêmio de Culturas Afro-Brasileiras, na manhã desta terça-feira (7/10), em Goiânia (GO), um olhar mais atento do Ministério da Cultura (MinC) para grupos geralmente considerados excluídos, como é o caso da população negra. O prêmio visa reconhecer e apoiar iniciativas culturais realizadas por comunidades quilombolas, religiosas de matriz africana e coletivos negros.

Com inscrições abertas até 6 de novembro, interessados irão concorrer a 60 prêmios no valor total de R$ 2,4 milhões. “Desde que cheguei ao ministério, há uma preocupação, que tem se transformado em ações, de dar um olhar mais atento para grupos geralmente excluídos como as comunidades afrodescendentes, LGBT, ciganos, índios e mulheres”, afirmou a ministra. Ela enfatizou a importância do edital lançado em Goiás, específico para a comunidade quilombola, povos tradicionais de matriz africana e coletivos de cultura negra . “Achamos que esse será o coroamento da comunidade afrodescendente, já que vamos ter atingido diferentes áreas da cultura. A identidade de uma nação se faz com a cultura e a participação da cultura negra no Brasil”, completou.

Marta Suplicy lembrou ainda que existe um esforço no governo para tornar os editais mais simples. “Há um grupo trabalhando para fazer algo unificado e que realmente torne o processo mais fácil. Para isso, também estamos realizando oficinas pelo Brasil, para que as pessoas tenham a informação das ações do ministério e para ajudar os interessados a se inscreverem e a preencherem os formulários”, comentou.

Prêmio de Culturas Afro – concurso premiará atividades nas áreas de literatura, música, artes plásticas e cênicas e, dessa forma, pretende facilitar o acesso de comunidades de expressão afro-brasileira aos mecanismos de fomento à cultura. Representa também uma forma de cumprir as diretrizes do Plano Plurianual do Governo Federal e do Plano Nacional de Cultura.

A premiação está dividida em três categorias: Iniciativa Cultural Quilombola; Iniciativa Cultural de Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Iniciativa Cultural de Coletivos Culturais Negros. Estão aptas a participar pessoas físicas e jurídicas que realizam atividades culturais voltadas para comunidades ou expressões quilombolas ou ambas, de povos e comunidades de matriz africana e outros bens culturais afro-brasileiros. A iniciativa é uma parceria entre a Fundação Cultural Palmares (FCP) e a Secretaria da Cidadania de Diversidade Cultural do Ministério da Cultura. Em Goiás, há registro de 28 comunidades quilombolas.

Para o presidente da FCP/MinC, Hilton Cobra, a ideia é que a partir desse Prêmio os coletivos negros, comunidades de terreiro e quilombolas que desenvolvam ações para a preservação e difusão da cultura negra possam se tornar Pontos de Cultura e integrar uma rede dedicada ao tema. “Não é possível uma país rico, desenvolvido, sem que suas matrizes culturais estejam preservadas”, disse.

Cultura negra viva em Goiás – Durante a solenidade, a apresentação do grupo de dança Comunidade Quilombola João Borges Vieira animou a plateia. Além disso, o grupo Visual Ilê e o grupo de Capoeira Só Angola e Mestre Passo Preto interpretaram o Hino Nacional. Mais de 50 representantes da cultura afro de Goiás participaram da cerimônia de lançamento do edital.

O evento também contou com a participação do prefeito de Goiânia, Paulo Siqueira Garcia, e da secretária municipal de políticas para a promoção de igualdade racial, Ana Rita Marcelo de Castro. “Na última década, o Brasil tem reconhecido a presença e importância da comunidade negra. As políticas afirmativas são armas importantes para ultrapassar a barreira do preconceito e promover a desconstrução de uma sociedade racista, patriarcal e homofóbica”, afirmou Ana Rita de Castro.

MinC e Cultura Negra – Além desta iniciativa, outras três também estão destinadas ao fomento e promoção da cultura negra: a 3ª Edição do Prêmio Expressões Populares Afro-brasileiras, desenvolvido pela Petrobras, Cadon em Parceria com a FCP-MinC; o Prêmio Cultura Hip Hop e a Bolsa Funarte para Artistas Negros. Juntos, os certames somam R$ 10 milhões. A SaV (Secretaria de Audiovisual do MinC) também prepara um edital específico para produção audiovisual negra.

Fonte: Com informações do Ministério da Cultura

O PRÊMIO NACIONAL DE EXPRESSÕES CULTURAIS AFRO-BRASILEIRAS está em sua terceira edição, e é fruto de uma parceria entre a Fundação Cultural Palmares (FCP), o Centro de Apoio ao Desenvolvimento Osvaldo dos Santos e Neves (Cadon) e a Petrobrás. O Edital irá premiar 20(vinte) projetos de companhias que trabalham de forma sistemática com as expressões culturais afro-brasileiras, nas modalidades de teatro, dança, música e artes visuais.

Já o PRÊMIO DE CULTURAS AFRO-BRASILEIRAS, uma iniciativa da Fundação Cultural Palmares (FCP) e da Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural/MinC, irá premiar iniciativas culturais existentes em comunidades quilombolas, comunidades tracionais de matriz africana e de coletivos culturais negros, que contribuam para o fortalecimentos dos processos de transmissões de conhecimentos, práticas, tradições orais e manifestações culturais.

A fim de discutir estratégias de inclusão da cultura negra e esclarecer dúvidas, a Representação Regional da FCP em São Paulo, juntamente com a SMPIR/SP, promoverá no próximo 07 de outubro uma OFICINA sobre estes dois editais, a ser realizada às 19h na FUNARTE – Sala Guiomar Novaes – Alameda Nothmann, 1058 – Santa Cecília.

Na ocasião, haverá um bate-papo com a presença do Presidente da FCP, Sr. Hilton Cobra, do Secretário Toninho Pinto (SMPIR/SP), Lucia Udemezue (Tsika Cultural), Pai Jair D´Odé (Ile Axé Omo odé) e Adriano José (Rede Kultafro) – além de outros gestores públicos, artistas e produtores negros.

Gostaríamos de contar com sua presença e com o seu auxílio na divulgação deste evento para possíveis interessados.

Serviço:
OFICINA DOS EDITAIS “PRÊMIO NACIONAL DE EXPRESSÕES CULTURAIS AFRO-BRASILEIRAS” e “PRÊMIO DE CULTURAS AFRO-BRASILEIRAS”.
Data: 07 de outubro (terça-feira), às 19 hs
Local: FUNARTE – Sala Guiomar Novaes – Alameda Nothmann, 1058 – Santa Cecília
Organização: Fundação Cultural Palmares, Minc/SP e SMPIR/SP
Informações: (11) 2766-4320 ou palmares.sp@palmares.gov.br

Fonte: MinC

A Associação Afro-brasileira Casa do Tesouro EgbeIle Omidewa Ase Igbolayo de Minas Gerais, realizará no período de 11 de outubro a 29 de novembro oficinas de biojóias partir do Projeto Afromemórias. A proposta é o fortalecimento da herança estética africana, da autoestima e a promoção e a visibilidade dos afrodescendentes.

A iniciativa é uma estratégia com o intuito de prevenir situações de exclusão e violência e uma possibilidade de inserção dos jovens negros, a partir de 15 anos, no mercado de trabalho preservando e valorizando sua identidade.

As oficinas coordenadas pela professora Zandra Coelho da Universidade Federal de São João Del Rei, abordarão a montagem de ornamentos, amuletos, colares e braceletes de inspiração afro e afro-brasileira a partir da produção de contas, peças em cerâmica, fios, sementes e tecidos.

A iniciativa foi contemplada pela terceira edição do Edital Ideias Criativas, da Fundação Cultural Palmares/MinC, alusivo ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Os cursos serão oferecidos aos sábados, de 13h as 17h, no Fortim dos Emboabas, Alto das Mercês em São João Del Rei. Para participar, os interessados devem se inscrever gratuitamente no local.

Serviço

O quê: Oficina de Biojóias
Quando: 11,18 e 25 de outubro e 1º, 08, 15 e 29 de novembro
Horário: 13hs às 17hs
Onde: Associação Afro-brasileira Casa do Tesouro EgbeIleOmidewa Ase Igbolayo
Endereço: Fortim dos Emboabas, Alto das Mercês em São João Del Rei– MG

Na próxima terça-feira, 07 de outubro, a Fundação Cultural Palmares (FCP/MinC) lança em Goiânia/GO o Prêmio de Culturas Afro-brasileiras. O objetivo do edital inédito é reconhecer e apoiar iniciativas culturais realizadas por comunidades quilombolas, religiosas de matriz africana e coletivos negros. Participam do evento a ministra da Cultura, Marta Suplicy, o presidente da FCP/MinC, Hilton Cobra e Márcia Rollemberg, da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC), entre outros.

As inscrições para o Prêmio de Culturas Afro-brasileiras estão abertas até 06 de novembro, via Correios ou internet (SalicWeb). O valor total é de R$2,5 milhões oriundos da SCDC/MinC, que serão distribuídos entre os 60 projetos selecionados.

O concurso vai premiar atividades nas áreas de literatura, música, artes plásticas e cênicas. A proposta é investir nas expressões culturais desenvolvidas por essas comunidades e garantir seu acesso aos mecanismos de fomento à cultura. Configura-se, ainda, uma forma de cumprir as diretrizes formuladas pelo Plano Plurianual do Governo Federal e pelo Plano Nacional de Cultura – Meta 6.

Categorias – A premiação está dividida em três categorias: Iniciativa Cultural Quilombola; Iniciativa Cultural de Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Iniciativa Cultural de Coletivos Culturais Negros. Estão aptas a participar pessoas físicas e jurídicas que realizam atividades culturais voltadas para comunidades e/ou expressões quilombolas, de povos e comunidades de matriz africana e outros bens culturais afro-brasileiros.

O Prêmio de Culturas Afro-brasileiras é uma parceria entre a Fundação Cultural Palmares e da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC).

Serviço

Lançamento do Prêmio de Culturas Afro-brasileiras

Data: terça-feira, 07 de outubro de 2014

Horário: 10h30

Local: Auditório da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás – Palácio Alfredo Nasser – Alameda dos Buritis, 231 – Setor Oeste, Goiânia/GO.

Mais informações: (61) 3424-0173 /dep@palmares.gov.br

Os movimentos sociais são resultado das dificuldades encontradas por perfis populacionais para o alcance de um determinado objetivo. Seja pela falta de acesso a informação, pela invisibilidade social ou por burocracias, a garantia de um direito fundamental negligenciado pode ser foco para a articulação de pessoas com um objetivo comum: de que todos tenham acesso as mesmas condições de vida. O assunto será abordado na próxima quinta-feira (9), em Juazeiro do Norte/CE, durante as atividades do Ciclo de Palestras Conheça Mais Cultura Afro-Brasileira.

O professor Reginaldo Ferreira Domingos, doutorando pela Universidade Federal do Ceará (UFC) , conceituará na palestra Movimento Negro: Lutas e Conquistas a ideia de movimentos sociais, onde destacará os movimentos negros. Entre eles, o especialista destacará o Grupo de Valorização Negra do Cariri (Grunec), o Dia da Consciência Negra como espaço às reflexões sobre como os negros foram e são tratados na sociedade e os movimentos de mulheres negras na luta por direitos humanos.

Em sua exposição, Domingos ressaltará ainda a Caminhada pela Liberdade Religiosa, que acontece anualmente na região, com o objetivo de atentar para a intolerância sofrida pelos adeptos das religiões de matriz africana. “Atos públicos como esse também têm características de movimentos sociais”, disse.

Mais sobre o Movimento Negro – O encontro também será marcado por outras duas palestras: Reflexões Sobre o Movimento de Mulheres Negras e O Movimento de Mulheres Negras: Um Olhar Sobre os Vlogs de Beleza.

As exposições realizadas durante o Ciclo de Palestras serão convertidas em livros para compor a Coleção Conheça Mais.  As publicações visam atender à demanda por material didático na área de cultura afro-brasileira, de acordo com a Lei nº 10.639/2003. O papel didático-pedagógico das publicações é ser referência para pesquisas, estudos e reflexões sobre os mais diversos temas. As obras são distribuídas gratuitamente nas escolas e bibliotecas.

A iniciativa é da Fundação Cultural Palmares/MinC, por meio do Centro de Informação e Referência da Cultura Negra – CNIRC.

SERVIÇO

O quê: Ciclo de Palestras Cultura Afro-brasileira: Nosso Patrimônio
Tema: O Movimento Negro em Questão

Palestra 1: Reflexões Sobre o Movimento de Mulheres Negras
Palestrante: Joselina da Silva (Fundação Cultural Palmares)

Palestra 2: Movimento Negro: Lutas e Conquistas
Palestrante: Reginaldo Ferreira Domingos (Universidade Federal do Ceará- UFC)

Palestra 3: O Movimento de Mulheres Negras: Um Olhar Sobre os Vlogs de Beleza
Palestrante: Dávila Feitosa (Grupo de Mulheres Negras – Preta Simoa)

Quando: 09 de outubro
Horário: 18h30
Onde: Universidade Federal do Cariri, Campus Juazeiro do Norte, Piso Inferior do 3º Bloco – Sala 87
Endereço: Av. Tenente Raimundo Rocha S/N – Bairro Cidade Universitária,  Juazeiro do Norte – CE

A dança e música como expressões da cultura do estado do Amapá serão os temas do Ciclo de Palestras Conheça Mais Cultura Afro-brasileira: Nosso Patrimônio, desta quinta-feira, 02 de outubro. O ciclo já passou por Rio Branco/AC, Florianópolis/SC, Cuiabá/MT, Maceió/AL e na passagem por Macapá/AP leva o debate sobre a importância de dar visibilidade à riqueza e diversidade dos movimentos culturais do estado.

Valorização a cultura negra local – O evento terá uma extensa programação com apresentações culturais de grupos regionais, exibição de filmes, além das palestras já programadas. Segundo a professora da Universidade Federal do Amapá Piedade Videira, a atividade vai dar destaque aos grupos de cultura negra locais: Associação Folclórica Santo Antônio e São Benedito do Cora, Banda Placa e os Foliões Mirins da Escola Estadual Quilombo do Curiaú.

Também está confirmada a palestra ‘Candombeiro vem de longe/ Caminhando devagar/ Eu cheguei nesse candombe/ Capitão dá licença’ do professor Ridalvo Felix de Araújo, da Universidade Federal de Minas Gerais.

Coleção Conheça Mais: As atividades da 3ª edição do Ciclo de Palestras terão como resultado a publicação de livros da Coleção Conheça Mais, composta por artigos assinados pelos palestrantes, de acordo com seus respectivos temas. As publicações têm como destino escolas, bibliotecas e o público em geral. O objetivo é atender a demanda por material didático sobre a cultura afro-brasileira, para o cumprimento da lei 10.639/2003, que orienta o ensino da cultura negra e africana nas escolas públicas e privadas do país.

A iniciativa é da Fundação Cultural Palmares (FCP-MinC), por meio do Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra (CNIRC).

Data: 02/10/2014

Horário: 09h às 12h e de 14h às 18h

Palestrante: Prof. Carlos Augusto Gomes (Representante da Banda Placa)
Tema:  ‘Mana, Vem Vê, Rezar e Cantar as Alvoradas e Folias Afro-Amapaenses’

Palestrante: Ms. Ridalvo Felix de Araújo (Universidade Federal de Minas Gerais)
Tema:  ‘Candombeiro vem de longe/ Caminhando devagar/ Eu cheguei nesse candombe/ Capitão dá licença’

Local: Museu Sacaca. Endereço:  Avenida Feliciano Coelho, 1.509, Bairro do Trem, Macapá/ AP

O Ministério da Cultura (MinC), com o apoio da Fundação Cultural Palmares (FCP) e do Instituto Guimarães Rosa (IGR), realizará nesta segunda-feira (27), o evento Diálogos Culturais: África Brasil Caribe Diáspora, como parte das celebrações do novembro Negro. A ação busca retomar o diálogo internacional sobre as políticas culturais entre Brasil, África, Caribe e países da Diáspora. O evento será a partir das 18h, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília/DF,
Além da ministra da Cultura, Margareth Menezes, estão confirmadas as presenças do presidente da FCP, João Jorge Santos Rodrigues, da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, da presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, de representantes das embaixadas dos países envolvidos, do Itamaraty, artistas, diplomatas e membros da sociedade civil.

No evento, conforme cita o Minc, o ministério apresentará um programa, que está em construção, e visa promover o intercâmbio artístico e cultural entre Brasil, África, Caribe e países da Diáspora. O objetivo é reconectar essas localidades, promovendo o diálogo intercultural, a cooperação, a coprodução, o intercâmbio e a colaboração, além de fortalecer a inserção das culturas afro-brasileiras no circuito internacional das artes e da cultura. Um show do cantor e compositor Mateus Aleluia e a apresentação do espetáculo SEMUTSOC, da Companhia de Dança Afro-contemporânea Corpus Entre Mundos, irão marcar o encerramento.

Restrito a convidados, o Diálogos Culturais é uma realização do MinC, com apoio da Fundação Cultural Palmares (FCP), do Instituto Guimarães Rosa (IGR), do CCBB e da Fundação Banco do Brasil.

Serviço:
Diálogos Culturais: África Brasil Caribe Diáspora
Data: 27 de novembro (segunda-feira)
Hora: 18h
Local: Centro Cultural Banco do Brasil
Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, Lote 22, Asa Sul. Brasília | DF

*Evento restrito a convidados

Credenciamento de imprensa: https://forms.gle/NcSAZb6tUhLfMTiS6

Por Ministério da Cultura.