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A primeira edição do Festival Liberatum no Brasil acontece na capital baiana, em Salvador no Centro de Convenções. As mesas e os shows do evento serão transmitidos entre os dias (03) e (06) de novembro de 2023.

O festival promove, desde 2001, programas com a presença de ícones culturais que por meio do seu trabalho vêm dialogando com os mais diversos públicos a importância do debate acerca do preconceito que afeta de maneira mundial a população negra.

O evento pretende destacar a importância de fazedores de cultura afro-brasileiros e internacionais na promoção da mudança social e na defesa da liberdade de expressão.

Esse ano, o evento contará com artistas de diversos segmentos da cultura, como a cantora Alcione que será homenageada pelos seus cinquenta anos de carreira.

Além dela estará presente Viola Davis, Angela Basset, Seu Jorge, Taís Araújo, Lázaro Ramos, Erika Hilton, Iza, Bloco Afro Ilê Aiyê, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, dentre outros.

Essa edição contará com parcerias da Prefeitura de Salvador, do Governo do Estado da Bahia e da Secretaria Cultural.

Confira abaixo a programação disponível no site, https://liberatum.org/2023/10/30/liberatum-brazil-programme/

PROGRAMAÇÃO

3 de novembro de 2023

Centro de Convenções de Salvador

10h – Abertura + Uma Vida Dedicada à Cultura –Margareth Menezes e Gil Alves. Moderado por Camilla Apresentação

13h – A Linguagem da Música – Debbie Harry, Majur e Rob Roth

15h – Afrodiáspora – Viola Davis, Melanie Clark, Taís Araújo e Julius Tennon.` Moderado por Mauricio Mota

17h – Recriando a Cultura Negra no Imaginário Popular -Alton Mason, Hisan Silva, Pedro Batalha. Moderadora Érika Hilton

Prêmios de Honra Cultural Liberatum 

20h   – Prêmio Liberatum Cultural de Honra a Alcione. Com apresentações de Luedji Luna. 

4 de novembro de 2023

Centro de Convenções de Salvador

10h – Afrofuturismo – Ancestralidade, Inovação e Transformação
Paulo Rogério e Tânia Neri

11h30 – O Corpo como Ferramenta Política – Edgar Azevedo, Paloma Elsesser e Teodoro

13h – De quem é o papel de promover a diversidade – Seu Jorge, Rossy de Palma e Hiran

14h30 – Liderando no Clima de Hoje – Alan Soares, Monique Evelle, Maurício Mota e Nina Silva

16h – O Poder Transformador da Arte – Kehinde Wiley, Bernardo Conceição e Bruno Rocha

17h30 – Resiliência na Era da Conexão – Karol Conka, Marcelo Zig e Kito Gois

5 de novembro de 2023

17h Concerto Liberatum Black Excellence na Praça Cayru

Prêmio Pioneiro Cultural Liberatum para Angela Bassett 

Ground Zero Blues Club + Lazzo Matumbi

Ilê Aiyê e convidados

Afrosinfonica convida Luedji Luna e Márcio Victor (Psirico) 

6 de novembro de 2023

O Museu Nacional da Cultura Afro-Brasileira 

15h – Apresentação de Wole Soyinka e Camila

A Fundação Cultural Palmares (FCP), vinculada ao Ministério da Cultura, abriu edital de seleção destinado a servidores públicos federais para ocuparem Funções Comissionadas Executivas (FCE 1.07).

São três vagas para as representações regionais da Fundação na capitais:  São Luiz, Salvador e Porto Alegre. O valor das funções é de R$ 2.448,14 (dois mil quatrocentos e quarenta e oito reais e quatorze centavos). O programa de gestão é presencial com jornada semanal de 40 horas.

As inscrições serão abertas no dia 06/11/2023 e se encerrarão em 10/11/2023. A designação do servidor aprovado no referido processo será mediante cessão, com prévia anuência da chefia a que estiver subordinado, a ser apresentada na ocasião da entrevista.

CONHECIMENTOS NECESSÁRIOS

Bom conhecimento da Língua Portuguesa, domínio do Manual de Redação da Presidência da República (desejável).

ATIVIDADES

a) Às Representações Regionais compete acompanhar as atividades da FCP, de acordo com as diretrizes programáticas estabelecidas pela Diretoria, em suas áreas de abrangência, e exercer outras atribuições que lhes forem cometidas pelo Presidente;

b) Compete aos Chefes das Representações Regionais da FCP, em suas áreas geográficas de abrangência, as seguintes atribuições:

I - assistir ao Presidente, ao Chefe de Gabinete e aos Dirigentes das unidades finalísticas da entidade em sua representação política e social, quando solicitado pela Presidência;
II - subsidiar a FCP na articulação com outros entes federativos (federal, estadual e municipal) existentes em sua área jurisdicional;
III - atender e orientar o público quanto aos serviços prestados, programas, projetos e ações desenvolvidas pela FCP;
IV - propor iniciativas, como projetos, atividades, eventos no âmbito de sua área jurisdicional; V - executar atividades relacionadas às demandas administrativas da Representação Regional;
VI - apoiar as Unidades finalísticas da FCP no âmbito de suas competências;
VII – produzir informações técnicas para subsidiar trâmites processuais;
VIII - apoiar a elaboração e consolidação de relatórios institucionais, referentes à sua área de competência;
IX – realizar as atividades inerentes à gestão de pessoas, patrimônio, serviços gerais, documentação e arquivos no âmbito da sua unidade administrativa; e
X - exercer outras atribuições que lhes forem cometidas pela Diretoria, por meio de ato próprio.

INSCRIÇÕES

Para se inscrever, o candidato deverá conhecer plenamente os termos do edital e certificar-se de que é capaz de comprovar o atendimento a todos os requisitos gerais e específicos, além das qualificações técnica que indicar, bem como ter ciência de eventuais perdas de gratificação decorrentes do processo de movimentação.

A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento. Conforme determina a Instrução Normativa SGP nº 4, de 28 de dezembro de 2018, em seu art. 4º, os currículos dos candidatos deverão estar cadastrados em Currículo e Oportunidades do SOUGOV.BR.

• O link para acessar agora o edital e na data de abertura fazer a inscrição é:
  https://sougov.economia.gov.br/sougov/Login?In=EditalDetalhe%3FIdEditalInput%3D1814

DÚVIDAS

Dúvidas e mais informações referentes ao Edital poderão ser esclarecidas e/ou obtidas por meio do endereço eletrônico: carlos.sousa@palmares.gov.br

Nesta terça-feira (31), a Fundação Cultural Palmares (FCP), por intermédio do Centro Nacional de Informação da cultura Negra (CNIRC) coordenado pelo  Guilherme Bruno dos Santos, recebeu a Coordenadora da Biblioteca Benedito Gomes Ferreira da Defensoria Pública da União (DPU), Dandara Baçã de Jesus Lima.

Na ocasião, a bibliotecária Dandara Baça, conheceu a Biblioteca Oliveira Silveira, entre acervo de livros, artes cênicas, visuais e dialogou com o coordenador substituto do CNIRC acerca dos futuros editais para FCP e parcerias com o coletivo nacional de bibliotecários negros que constrói novos paradigmas para o acesso à informação.

Discutiram, também, sobre a liminar judicial que impossibilita a Fundação de prestar alguns tipos de serviços, tais como doações, empréstimos e qualquer tipo de movimentação do acervo bibliográfico.

“Visitei o acervo da Palmares, um potente acervo! Mas que necessita ser organizado por uma cosmovisão negra. Também vi um tesouro (Livros) enclausurado que poderia estar nas bibliotecas escolares, públicas, comunitárias, especializadas, prisionais. Poderiam estar sendo utilizados para construir grupos de leitura, para fazer a diferença na autoestima e no reconhecimento da negritude.” Ressalta Dandara Baça.  

Com a incumbência de preservação e disseminação da rica herança cultural afro-brasileira. Uma fonte de conhecimento e inspiração, reunindo um acervo que conta com cerca de 12 (doze) mil itens entre livros, fotografias, pinturas, esculturas e filmes sobre a cultura negra, desde suas raízes ancestrais até suas manifestações contemporâneas. O Centro também visa ser um espaço inclusivo, onde pesquisadores, estudantes, artistas, educadores e o público poderão explorar e celebrar a diversidade cultural e a riqueza intelectual das comunidades quilombolas e afrodescendentes.

O ano de 2015 significou para a Fundação Cultural Palmares do Ministério da Cultura (FCP/MinC) transformação, expansão, diversificação, integração e reforço de seu compromisso perante as manifestações culturais afro-brasileiras.

Assim como o governo da presidenta Dilma Rousseff deu início a um novo mandato, em 2015, a FCP iniciou uma nova gestão. Em 29 de abril, Maria Aparecida da Silva Abreu foi nomeada pela Presidenta da República, por indicação do ministro Juca Ferreira, sendo a segunda mulher a presidir a FCP em 27 anos de história.

Cida Abreu, como é mais conhecida, é militante do movimento negro brasileiro [presidiu o Movimento de Pesquisa da Cultura Negra de Miracema (1998), foi representante-membro da Comissão de Combate à Discriminação de Raça, Cor, Religião, Preconceito e Intolerância Correlata da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) e do Conselho Estadual dos Direitos do Negro (Cedine), também do Rio de Janeiro]. Sua vida acadêmica é dedicada às questões relativas à gestão pública e à Educação.

Embora passando por um período de transição, a Fundação Cultural Palmares, sob a atual gestão, conseguiu, neste ano, ampliar o diálogo com a sociedade e com seus interlocutores mais diretos (ou seja, as fazedoras e os fazedores de cultura afro-brasileira) e diversificar as frentes de atuação da Fundação, por exemplo, ao incorporar à sua estrutura a Divisão de Comunidades de Matriz Africana de Terreiros, reforçando sua posição no combate à intolerância religiosa.

Ao longo do ano, a FCP apoio e participou de uma série de eventos, entre os quais cabe destacar:

• A 8ª edição do Festival Latinidades (22 a 26 de julho) – motivado pela discussão das questões relacionadas à mulher afro latino-americana e caribenha, o Festival, desta vez problematizou o tema “Cinema Negro”. Existe um cinema negro? O que seria ele? Que cinema está sendo produzido na diáspora negra? Quais os circuitos onde é possível acessar esta produção? Como está representada a imagem da mulher negra no cinema? Como criar uma rede de circulação da produção cinematográfica/audiovisual produzida por pessoas negras, valorizando temas específicos e transversais?;
• Projeto Nordeste em Foco (agosto) – em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), atividade de extensão que consiste em apresentar manifestações culturais regionais aos alunos da rede pública de ensino do Distrito Federal, com o objetivo de divulgar os folguedos, bem como fomentar o interesse e respeito pela cultura popular;
• 27º aniversário da FCP (22 de agosto) – durante as atividades de celebração da data, a Fundação lançou os Diálogos Palmares (26 de agosto), conjunto de atividades que tem por objetivo consolidar parcerias com as diversas áreas e esferas de governo, gestores e artistas de diferentes manifestações da cultura afro-brasileira;
• Lançamento do Carimbo e Selo Personalizado em Homenagem aos 90 anos da Mãe Estela (15 de setembro) – o evento, ocorrido no Ilê Axé Opô Afonjá, em Salvador/BA, foi elaborado em parceria com os Correios e com o MinC. Na ocasião foram anunciados os nomes dos membros do Conselho Curador da FCP;
• Diálogos Palmares com a cultura afro-brasileira fluminense (29 de outubro) – o primeiro encontro do Programa Diálogos Palmares ocorreu na cidade do Rio de Janeiro e contou com a presença do ministro Juca Ferreira;
• Mês da Consciência Negra e 320 anos da memória de Zumbi dos Palmares (11 a 29 de novembro) – A data, comemorada todo 20 de novembro, faz referência à morte de Zumbi dos Palmares, guerreiro, herói nacional e líder do Quilombo dos Palmares. Fundado no século XVI, a Serra da Barriga foi o principal símbolo de resistência do negro à escravidão durante o Brasil Colônia e chegou a abrigar mais de 20 mil pessoas. A FCP executou um amplo leque de ações, principalmente na Serra da Barriga, no município de União dos Palmares, e na capital alagoana, Maceió, entre as quais:
  • Diálogos Palmares: Turismo cultural étnico sob a perspectiva da economia da cultura (18 de novembro) – o encontro abordou o potencial de desenvolvimento econômico e financeiro do turismo étnico e cultural, no Brasil, tomando a Serra da Barriga como modelo;
  • Encontro Preparatório ao Encontro Internacional da Capoeira (19 de novembro) – visando deliberar sobre a elaboração do Plano de Ações para a Capoeira 2016/2019, e organizar e realizar o Seminário Internacional da Capoeira, em 2016, na Bahia. O encontro deu posse ao Grupo de Trabalho Ministerial da Capoeira;
  • Diálogos Palmares: Juventude e cultura afro-brasileira na transformação da sociedade (19 de novembro) – perante o genocídio da juventude negra brasileira, a cultura surge mais uma vez como meio de resistência, marcador de identidade e geradora de emprego e renda;
  • Posse do Conselho Curador da Fundação Cultural Palmares (20 de novembro) – trata-se de órgão colegiado presidido pela presidenta da Fundação Cultural Palmares, composto por dez membros nomeados pelo ministro da Cultura (sendo 6 da sociedade civil), para um mandato de três anos, com a finalidade de formular e propor metas norteadoras para o Sistema e o Fundo Nacional da Cultura. Composto ainda, por representantes dos Ministérios da Justiça, da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Educação, por representantes da comunidade indígena e da cultura Afro-brasileira; e
  • Ato Solene In Memorian aos 320 anos de Zumbi dos Palmares (20 de novembro) – entre salva de tiros, cânticos e a coroação do busto de Zumbi, foi lançada a identidade visual da Campanha “Filhos do Brasil”, iniciativa que busca combater, sob a perspectiva das religiões de matriz afro-brasileiras, um mal que vem aos poucos deixando de ser invisível e mostrando sua verdadeira cara: a intolerância religiosa.
• Fórum Nacional das Culturas Populares e Povos Tradicionais (27 a 29 de novembro) – a reunião do Fórum foi marcada pela eleição dos Colegiados Setoriais de Cultura Popular, Afro-brasileira, Patrimônio Imaterial e Artesanato. Cada Colegiado é composto por 15 titulares e 15 suplentes, e indica um representante para compor o Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC), para um mandato de dois anos;
• Emergências: Encontro global de cultura, ativismo e política (07 a 13 de dezembro) – este Encontro reuniu pensadores, ativistas, artistas, produtores culturais, gestores e agentes políticos de todo o mundo, com o objetivo de pensar a cultura na centralidade das lutas pela ampliação dos direitos e entender as mudanças no campo da política, dos comportamentos, da economia, das artes, e debater a emergência de novos modelos de sociabilidade. A FCP foi representada pelo diretor do Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-brasileira, Anderson de Oliveira;
• Ciclo de Palestras Conheça Mais (novembro e dezembro) – com o propósito de promover, difundir e preservar as manifestações culturais negras e suas múltiplas designações, o Ciclo aborda uma ampla gama de temas vinculados à realidade cultural negra local, os quais posteriormente são reunidos em pequenas publicações. Este anos, foi publicada a 4ª Ed. do Ciclo de Palestras Conheça Mais; e
• Prêmio Oliveira Silveira: reunião da Comissão de Seleção – o edital destinou-se à realização de concurso para selecionar e premiar obras literárias em português do Brasil, do gênero romance, que tenham por temática a cultura afro-brasileira, e sejam inéditas. O resultado final foi divulgado por meio da Portaria n.º 190, de 02 de dezembro de 2015, e o prêmio simbolicamente entregue aos 5 ganhadores, no dia 16 do mesmo mês. A 1ª colocada foi Eliana Alves dos Santos Cruz (Rio de Janeiro – RJ), com o livro Água de barrela; o 2º, Júlio César Farias de Andrade (Rio Largo – AL), com Haussá 1815 Comarca das Alagoas; o 3º, André Luís Soares (Guarapari – ES), com Sobre as vitórias que a história não conta; a 4ª colocada foi Maria Custódia Wolney de Oliveira (Brasília – DF), com Sina traçada; e o 5º colocado, Luiz Eduardo de Carvalho (São Paulo- SP), com Sessenta e seis elos.

Sabemos que os desafios são inúmeros e imensos, mas estamos comprometidos em ultrapassá-los e fazer com que a Fundação Cultural Palmares faça jus, a cada dia, à missão de ser o estandarte da cultura afro-brasileira.

Nessa quarta (16), ocorreu, no salão azul do Hotel Nacional, em Brasília, a cerimônia de posse do pleno do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), que reúne 58 integrantes, sendo 20 da sociedade civil e os demais representantes dos poderes públicos federal, estadual e municipal, para um mandato que vai de 2015 a 2017, com a missão de serem consultores e participantes das discussões, construções e revisões de políticas para a cultura.

Ao longo de quase seis meses, o Ministério da Cultura (MinC) reuniu gestores, produtores culturais e fazedores de cultura de todo o país e promoveu o maior processo eletivo setorial da história do Brasil. A ação que resultou na renovação dos representantes da sociedade civil nos colegiados setoriais do CNPC, desenvolveu atividades nas 27 unidades da federação, conformando um amplo processo participativo, totalizando mais de 72 mil inscrições que envolveu e mobilizou a sociedade civil de todas as regiões brasileiras. Além da etapa estadual, foram realizados 4 fóruns nacionais dos quais participaram delegados que elegeram a nova composição da sociedade civil no CNPC.

O secretário de Articulação Institucional (SAI), Vinicius Wu, cuja secretaria encabeça a coordenação do CNPC, destacou a importância da gestão democrática da cultura. “Queremos afirmar a necessidade de que canais como o CNPC sejam espaços privilegiados para a construção de gestão compartilhada das políticas culturais. Esse é um dos grandes desafios que temos para os próximos anos, associado à necessidade de nós qualificarmos a gestão cultural no Brasil. Queremos chegar a um patamar profissional de gestão e isso não será feito sem a co-responsabilização da sociedade.”, registrou.

O Conselho é formado por 19 Colegiados Setoriais – Artesanato, Arte Digital, Artes Visuais, Arquivos, Arquitetura e Urbanismo, Cultura Afro-brasileira, Audiovisual, Cultura Indígena, Cultura Popular, Circo, Dança, Literatura, Moda, Música, Museu, Design, Patrimônio Imaterial, Patrimônio Material e Teatro. Cada um deles é composto por 20 membros titulares, dos quais 15 são da sociedade civil e cinco do poder público, com igual número de suplentes. 

O titular do setorial de Cultura Afro-brasileira, Adegmar José da Silva, ressaltou a importância da representação das manifestações da cultura das negras e negros no Pleno do CNPC, pois, conforme sua fala, os poderes públicos carecem de um pedagogização, “porque as estruturas do poder são brancas, eurocêntricas, desconhecem a nossa realidade, a nossa forma de fazer, de se organizar, que permeia todos os segmentos da cultura brasileira. A nossa luta é dança, o nosso canto é reza, a nossa gastronomia também é oferenda e as nossas reivindicações são justas.”

Cida Abreu, presidenta da Fundação Cultural Palmares (FCP) e 2ª suplente do MinC no Pleno do CNPC, acompanhou toda a cerimônia e presenciou o discurso do ministro de Estado da Cultura, Juca Ferreira. “Nós democratizamos o conceito de cultura, não só nesse sentido antropológico, social. Nós conseguimos sair de uma identidade reducionista, de que cultura e arte são a mesma coisa, e usamos todo o legado da antropologia e outras ciências, e passamos a tratar todo o mundo do simbólico como parte da cultura: valores, fazeres, saberes, tradições. Nós tivemos que trazer para as políticas culturais essa noção mais complexa. […] a valorização da contribuição para a sociedade brasileira dos povos indígenas e dos descendentes dos africanos que vieram escravizados para o Brasil, não nega que hoje nós somos uma complexidade impressionante.”, afirmou o Ministro.

A primeira reunião da nova composição do Pleno do CNPC ocorre hoje (17), no Edifício Parque Cidade Corporate, das 9h às 12h e das 14h às 17h.

Na tarde dessa terça (15), em cerimônia realizada na Sala das Bandeiras, na sede da Fundação Cultural Palmares (FCP), foi entregue o Prêmio Oliveira Silveira às/aos autoras/es dos cinco romances mais bem avaliados, conforme critérios como criatividade, comunicabilidade e originalidade.

A celebração contou com a presença da presidenta da FCP, Cida Abreu, da chefe de gabinete, Márcia Fernandes, do diretor do Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-Brasileira (DEP), Anderson de Oliveira (Quack), do diretor-substituto do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro (DPA), Igor dos Prazeres, do coordenador-geral de Gestão Estratégica (CGE), Sandro dos Santos, do coordenador-geral de Gestão Interna (CGI), Rubens Júnior, e do coordenador-geral do Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra (CNIRC), Vanderlei Lourenço. Representando o Ministério da Cultura (MinC), esteve presente o diretor da Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB), Volnei Canônica. Participaram ainda os membros da comissão que avaliou e selecionou as obras candidatas ao Edital de Concurso nº 01/2015 “Prêmio Oliveira Silveira”.

Para a presidenta Cida, “por meio desse edital, a Fundação Cultural Palmares, a comissão avaliadora e os autores ajudam a reescrever a história da literatura negra brasileira.” O diretor Volnei, da DLLLB, por sua vez, frisou que “textos de escrita inaugural e independente têm dificuldade para serem assimiladas pelo mercado editor, assim, os editais públicos vêm preencher essa lacuna. A política pública não pode acabar apenas com a premiação dos escritores; é preciso pensar em uma ação continuada junto a eles.”

A avaliadora, Zélia Amador de Deus, professora da Universidade Federal do Pará (UFPA), parabenizou as/os vencedoras/es e disse que os textos são densos, importantes e que faz chorar. “Cada um dos cinco romances desperta uma série de emoções”, afirmou.

Após as congratulações, a presidenta da FCP, convidou alguns membros da banca de especialistas para entregar os certificados que simbolizam a premiação, a qual, além da publicação e divulgação das obras, inclui o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para cada um das/os contempladas/os, claramente emocionados e vibrantes com a conquista.

Segue o nome das/os autoras/es e o título de suas obras:

• 1ª colocada – Eliana Alves dos Santos Cruz (Rio de Janeiro – RJ), com o livro Água de barrela;
• 2º colocado – Júlio César Farias de Andrade (Rio Largo – AL), com Haussá 1815 Comarca das Alagoas;
• 3º colocado – André Luís Soares (Guarapari – ES), com Sobre as vitórias que a história não conta;
• 4ª colocada – Maria Custódia Wolney de Oliveira (Brasília – DF), com Sina traçada; e
• 5º colocado – Luiz Eduardo de Carvalho (São Paulo- SP), com Sessenta e seis elos.

Workshop de Orientação Editorial

No mesmo dia, pela manhã, a presidenta Cida Abreu e demais representantes da Fundação Cultural Palmares, se reuniu com os membros da banca avaliadora a fim de discutir e iniciar as reflexões/ proposições sobre uma orientação editorial para as publicações do CNIRC/FCP. A proposta apresentada pela presidenta Cida é que seja instalada uma comissão editorial a partir do grupo que compôs a banca que avaliou e selecionou as obras do “Prêmio Oliveira Silveira”.

Conforme fala da Presidenta da FCP, a atual gestão da Fundação, por meio do CNIRC, assume o desafio de aproximar a literatura da cultura afro-brasileira, não apenas para consumi-la, mas também para criá-la. Os editais, assim, assumem um papel estratégico como impulsionadores e visibilizadores dessa produção. Ademais, registra Cida Abreu, “nossos editais têm que causar impacto e mudança junto ao escritor premiado, pois esse deve ser também o papel de um edital de premiação.” Para isso, tornou-se consenso entre os participantes do Workshop que é imprescindível fomentar a divulgação e a circulação das obras que tenham por temática a cultura afro-brasileira, bem como as obras das/os autoras/es negras/os, seja em direção à periferia, como destacou Anderson de Oliveira, diretor do DEP/FCP, seja por meio do Sistema Nacional de Bibliotecas ou dialogando com o Plano Nacional do Livro, Leitura, Literaturas e Bibliotecas, como ressaltou Sandro dos Santos, coordenador-geral da CGE/FCP, seja a partir da sua inserção no circuito de bienais e feiras literárias.

Todos os especialistas que participaram da comissão avaliadora do Prêmio Oliveira Silveira aceitaram prontamente o convite da presidenta Cida Abreu, ratificando o compromisso com a democratização da produção literária e do acesso aos livros, bem como com a diversificação das vozes e das matrizes da literatura brasileira.

Abaixo, seguem os nomes e uma pequena apresentação dos membros da banca avaliadora:

George Cleber Alves da Silva (Binho) é cientista social, escritor, editor e produtor cultural, com diversos livros publicados. Desenvolve projetos de formação de público leitor há 17 (dezessete anos) na Zona Oeste do Rio de Janeiro. É também idealizador e realiza há 3 (três) anos a Festa Literária da Zona Oeste – FLIZO.

Zélia Amador de Deus é doutora em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e professora da mesma instituição.

Piedade Lino Videira é doutora em educação pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e professora da Universidade Federal do Amapá (UFAP).

Eloísa Silva Moura é doutora em Letras pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).

Fernanda Alencar Pereira é professora da Universidade de Brasília (UnB). Doutora em Estudos literários em regime de co-tutela entre a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Université de Rennes.

Fernanda Felisberto da Silva é professora do Departamento de Letras da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ).

Kleyton Ricardo Wanderley Pereira possui doutorado em Letras/Teoria da Literatura pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Lívia Maria Natália de Souza é doutora em Teorias e Crítica da Literatura e da Cultura pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e professora da mesma instituição.

Luiz Henrique Silva de Oliveira é doutor em Teoria da Literatura e Literatura Comparada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e professor do Centro Federal Tecnológico de Minas Gerais.

Nelson Inocêncio da Silva possui doutorado em Artes pela Universidade de Brasília (UNB). Atualmente, é professor adjunto da mesma universidade.

Oliveira Silveira

Foi pesquisador, historiador, poeta e um dos idealizadores da transformação do 20 de novembro, no dia da consciência negra no Brasil. Na década de 1970, entre o fogo cruzado da ditadura militar formou o Grupo Palmares, composto por gaúchos que se reuniam com a proposta de estimular o Brasil a discutir sua identidade negra e a influência do racismo no país.

Como escritor e poeta, publicou várias obras como “Germinou” em 1962, “Poemas Regionais” em 1968, “Banzo, Saudade Negra” em 1970, “Decima do Negro Peão” em1974, “Praça da Palavra” em 1976, “Pelô Escuro” em 1977 e “Cinco Poemas em Cadernos Negros 3” em 1980. Participou ainda de uma coletânea de autores negros publicada na Alemanha e teve poesias registradas em revistas de universidades da Virgínia e da Califórnia, nos Estados Unidos.

Oliveira Silveira morreu em 1º de janeiro de 2009, aos 67 anos.

A Fundação Cultural Palmares  esclarece que NÃO tem programado para hoje nenhum evento intitulado “Ciclo de Debates Pró-Capoeira”, na Câmara Municipal da cidade de São Paulo. Não obstante, esta Fundação ratifica seu compromisso com a construção da salvaguarda da capoeira como patrimônio nacional, preservando o ofício de seus mestres.

Nesta sexta-feira (11), uma roda de conversa sobre liberdade religiosa irá debater as consequências da intolerância na sociedade contemporânea. Trata-se do Encontro Palmares: religião, diversidade e cultura, que integra a programação do Emergências. O encontro acontece a partir das 14h no Midrash Centro Cultural, na Rua General Venâncio Flores, 184, Leblon, Rio de Janeiro.

Participam,além da presidenta da Fundação Cultural Palmares (FCP),Cida Abreu, Adair Rocha, Representante Regional do Ministério da Cultura – Rio de Janeiro, o rabino Nilton Bonder, Makota Valdina, o pastor Kleber Lucas, o babalaô Ivanir dos Santos, a Mãe Flávia Pinto, Silvio Tendler e Pedro Strozenberg.

“O enfrentamento ao crime de ódio e à intolerância religiosa está na agenda política e social, e requer um esforço conjunto do estado brasileiro, da sociedade civil organizada e das lideranças religiosas dos diversos credos”, afirmou Cida Abreu.

Para o ministro da Cultura, Juca Ferreira, as ações do governo devem ser concretas e feitas em conjunto com diversos setores, envolvendo educação, comunicação, justiça, além de um trabalho institucional que deixe claro que o governo é contra esse tipo de violência.

Apesar de o Rio de Janeiro ter a maior proporção de praticantes de religiões afro-brasileiras (1,61%), segundo levantamento da Fundação Getúlio Vargas, com base no Censo 2010, o estado também liderou as denúncias de discriminação religiosa, em 2014. De acordo com dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), entre 2011 e 2014, o Disque 100 – canal de denúncias de violações aos direitos humanos – registrou 462 queixas de casos de intolerância religiosa contra o povo de santo.

O Ministério da Cultura (MinC), por meio da FCP, faz parte do Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Intolerância e Discriminação Religiosa para a Promoção dos Direitos Humanos (GTIREL) do estado do Rio de Janeiro. O GT terá um membro titular e um suplente de 22 representações de segmentos religiosos (além de ateu/agnóstico), grupos e/ou sociedades tradicionais engajadas com a promoção da política de diversidade religiosa, representantes do poder público, acadêmicos, especialistas, organizações de Direitos Humanos e outros membros convidados.

As atividades do Emergências se iniciaram na última segunda-feira e se estendem até o próximo domingo (13).

Na manhã desta quinta-feira (10), na sede da Representação Regional Sul do Ministério da Cultura (MinC), tomou posse no cargo de chefe da Representação Regional da Fundação Cultural Palmares (FCP), Renata Rodrigues.

Cida Abreu, presidenta da FCP, destacou “a importância da Representação Regional, no âmbito político e cultural, para a região Sul, seja no combate à intolerância religiosa e ao racismo, no fomento às produções artísticas e culturais regionais, seja na conservação do patrimônio e do acervo histórico material e imaterial.”

A solenidade, além da presidenta da FCP, contou com presença da representante do Ministério da Cultura da Região Sul, Margarete Moraes; do ex-deputado Federal (PT-RS) e membro da Comissão de Cultura da Câmara, Paulo Ferreira, representando o Governo do Estado do Rio Grande do Sul; do coordenador das Culturas Populares, Clóvis André; do membro do Conselho Curador da Fundação Cultural Palmares, Giane Escobar; do presidente do Conselho Negro de Porto Alegre e representante do município, Oscar Henrique Cardoso; da diretora-superintendente do Grupo Hospitalar Conceição, Sandra Fagundes; e do babalorixá e presidente do Conselho do Povo de Terreiro do Rio Grande do Sul, Baba Diba de Yemonjá.

Na cerimônia de abertura, se apresentou o grupo Ilê de Odé, do município de Canoas – RS, representando o povo de religião de matriz africana, público contemplado pelas políticas da Fundação Cultural Palmares.

A previsão para o próximo ano é a criação do Fórum Regional para discutir um Plano Estadual de Cultural Afro.

Fundação Cultura Palmares

A Fundação Cultural Palmares, criada em 1988, atua no combate ao racismo, na promoção da igualdade, na valorização, difusão e preservação da cultura afro-brasileira, em prol das garantias individuais e coletivas da população negra em suas manifestações culturais; para o reconhecimento e respeito às identidades culturais do povo brasileiro.

Protocolo de Intenções

No mesmo dia, a presidenta Cida Abreu celebrou com o presidente da Câmara Municipal de Canoas, Paulo Ritter, protocolo de intenções para o fomento a políticas públicas voltadas à cultura afro-brasileira no município gaúcho.

A Associação da Comunidade Remanescente do Quilombo Pedra do Sal (ARQPEDRA), no dia 12 de dezembro de 2015, realizará mais uma edição do Balaio das Yabás, celebrando os 10 anos de certificação da comunidade de Pedra do Sal como remanescente de quilombo, cedida pela Fundação Cultural Palmares (FCP) e os 31 anos do tombamento da Pedra do Sal como monumento histórico e religioso pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (INEPAC), órgão subordinado à Secretaria de Cultura do estado do Rio de Janeiro. O Balaio das Yabás integra o projeto Sal do Samba -Tributo a Donga, João da Baiana, Pixinguinha e Sinhô, criado em 2000.

A comunidade da Pedra do Sal, situada no bairro da Saúde, já é parte do calendário cultural e turístico da cidade do Rio de Janeiro. Seu território foi reconhecido e demarcado pelo Município através da Lei Municipal nº 5.781, de 2014, que criou a Área de Especial Interesse Cultural Quilombo Pedra do Sal, regulamentada pela Lei Complementar nº 149, do mesmo ano, que inseriu os territórios quilombolas e as terras indígenas no Plano Diretor Ambiental e Urbanístico da Cidade do Rio de Janeiro.

Essa comunidade da região portuária carioca é integrante do grande território simbólico conhecido como “Pequena África”, pois era na Pedra do Sal, ao pé do Morro da Conceição, nas cercanias da Praça Mauá, que os negros eram negociados como escravos logo que desembarcavam no Porto do Rio de Janeiro. Foi lá também que, mais tarde, livres, eles fizeram seu ponto para rituais, cultos religiosos, batuques e rodas de capoeira. Juntamente com o Cais do Valongo e o Instituto dos Pretos Novos, o Quilombo Pedra do Sal forma o tripé base da candidatura do Sitio Arqueológico Cais do Valongo à Patrimônio da Humanidade junto à UNESCO.

Entre os dias 10 e 12 de dezembro, acontecerá o Encontro da Executiva Nacional e Estadual de Clubes Sociais Negros do Rio Grande do Sul. O evento ocorre na Sociedade Rui Barbosa (um dos dois clubes sociais negros da cidade de Canoas). Os Clubes Sociais Negros são espaços centenários de resistência, de referência à cultura negra na luta contra a escravidão e na construção de políticas públicas de promoção da igualdade racial.

A Executiva dos Clubes Sociais Negros é formada pelos estados da Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina.

O evento tem como objetivo construir uma agenda para o Movimento Nacional Clubista, que garanta a afirmação e a consolidação de políticas públicas culturais, bem como apontar diretrizes ao MinC e suas vinculadas, FCP, Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (IPHAN) e Instituto Brasileiro dos Museus (IBRAM), visando a construção de um plano de ação para os clubes sociais negros do Brasil.

Durante o encontro será apresentado as metas e ações da FCP/MinC, além do mapeamento dos Clubes Sociais Negros no Brasil, realizado pelo IPHAN. Ao final, será divulgada uma carta com as prioridades das políticas públicas para o segmento e as diretrizes que nortearão a realização do III Encontro Nacional dos Clubes Sociais Negros, em 2016.

 As atividades se iniciam no dia 10 (quinta) com a recepção às delegações e encerram-se no dia 12 (sábado) com os encaminhamentos e a aprovação da Carta do Encontro da Executiva Nacional dos Clubes. O dia mais intenso de trabalhos deste Encontro será, todavia, o dia 11 (sexta), conforme programação abaixo:

9h – Acolhimento dos convidados

9h30min – Mesa de Abertura

10h – Relatos sobre as ações e articulações do Movimento Clubista no âmbito estadual e Nacional 10h15min – Apresentação da Justificativa pela não realização do III Encontro Nacional de Clubes e Histórico dos outros 02 Encontros anteriores 10h30min – Construção de Diretrizes e Indicativo de Pautas para a realização do III Encontro Nacional de Clubes.

12h – Almoço

14h – Apresentação dos Programas da Fundação Cultural Palmares (FCP-MinC) e do Mapeamento realizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

15h – Debate e Proposição sobre a criação de Políticas Públicas para os Clubes Sociais Negros do Brasil 17h – Construção da Carta e Diretrizes para o III Encontro Nacional dos Clubes Sociais Negros em 2016.

18h15min – Encerramento dos Trabalhos

Nesta quinta-feira (10), a presidenta da Fundação Cultural Palmares (FCP), Cida Abreu, dará posse à Representante Regional para a Região Sul, Renata Rodrigues. A solenidade acontece às 10h no auditório da Representação do Ministério da Cultura (MinC), situado na Rua André Puente, 44, Independência, Porto Alegre – RS.

Às 15h, Cida Abreu será recebida pelo prefeito de Canoas, Jairo Jorge; na ocasião, tratarão de parcerias para desenvolver programas e ações para a cultura afro-brasileira. Em seguida, a presidenta da FCP recebe homenagem da Câmara Municipal, onde acompanhará votação do Projeto de Lei que institui o Dia Municipal pelo Reconhecimento aos Clubes Negros de Canoas.

Já às 19h, participa de roda de conversa sobre a Cultura Afro-brasileira, no auditório da Secretaria de Cultura e às 21h, se reúne com os membros da Executiva Nacional dos Clubes Sociais Negros.

Alaíde Costa, uma das mais belas vozes da música popular brasileira, completa nesta terça (08 de dezembro) 80 anos de vida, dos quais sessenta são dedicados à carreira musical.

Embora participasse, desde criança, de programas de rádio, tendo vencido, aos treze anos, um concurso de melhor cantora jovem, o início de sua carreira profissional coincidiu com o final da era de ouro do rádio brasileiro, na década de 1950. Sua trajetória foi igual a de muitas cantoras da época: no começo, apresentou-se em programas de calouro no bairro; depois em rádios; atuou como crooner de orquestra; e, enfim, firmou contrato com uma gravadora.

Sua voz baixa e suave, de timbre afetivo, marcada pela elegância, arrancou elogios de Ary Barroso e chamou a atenção de João Gilberto, que achava o estilo de Alaíde adequado para as músicas elaboradas por um jovem grupo de compositores que tocavam de um modo diferente, com uma bossa nova.

Alaíde, que estreara nos long plays em 1957, com Tarde demais, gravou, já em seu terceiro disco, Alaíde canta suavemente (1959), Estrada branca (Tom Jobim e Vinícius de Morais), Lobo bobo (Carlos Lira e Ronaldo Bôscoli) e Minha saudade (João Donato e João Gilberto), três representantes da Bossa Nova.

Bossista de primeira hora, frequentou o Beco das Garrafas, em Copacabana, antes do lugar se tornar um dos grandes polos da música brasileira. Consolidou, no entanto, sua carreira artística na cidade de São Paulo.

Adepta dos arranjos minimalistas e dona de um jeito de cantar que parece saborear as palavras enquanto as pronuncia, ficou conhecida como a Mãe da Bossa Nova, embora não tenha se privado a cantar outros estilos, como o samba e a MPB.

Assim como outros negros e negras que despontaram no cenário artístico brasileiro no início da segunda metade do século XX, Alaíde Costa passou por situações constrangedoras, sendo, por exemplo, obrigada, na década de 1960, a acessar o hotel Copacabana Palace, para suas próprias apresentações, pela entrada de serviço.

Coincidência ou não, é nesta mesma década que grava Preconceito (Adilson Godoy), música de protesto, embora tenha o tom de lamento, que destaca as contribuições dos negros à cultura brasileira, ao mesmo tempo em que clama pela igualdade e justiça para a população negra. Na década seguinte, aderiu ao visual propagado pelo movimento estadunidense Black Power, mantendo sua postura crítica perante as diversas formas de opressão vividas pelo povo negro.

Seu talento e sua sólida carreira, entretanto, lhe ajudaram a superar a discriminação. Na música, sempre teve muitos parceiros, porém o mais longevo e de maior cumplicidade foi Oscar Castro Neves. Conheceram-se nas primeiras reuniões da turma da Bossa Nova e desde então Alaíde se tornou a principal intérprete do instrumentista e arranjador, Oscar. Seu maior sucesso, Onde está você, gravado em 1961, é de autoria dele.

Atualmente, Alaíde continua ativa e criativa. Em 2014, lançou seu primeiro álbum autoral. Notória intérprete, em Canções de Alaíde, ela apresenta, além de músicas próprias, composições em parceria com Vinícius de Moraes, Milton Nascimento, Tom Jobim, Geraldo Vandré, Johnny Alf, Hermínio Bello de Carvalho, entre outros. E em 2015, gravou seu primeiro DVD, que será lançado no próximo ano.

Teve início, nesta segunda-feira (7), o Treinamento de Comunidades Tradicionais em Tecnologia: levando lições a escala em mapeamento e monitoramento participativo. O evento, em sua primeira etapa, é composto por oficinas de formação, das quais participam representantes de quinze povos indígenas e outras comunidades tradicionais de vários estados amazônicos, como Mato Grosso, Pará, Amazonas, Roraima e Rondônia.

Segundo Igor dos Prazeres, Coordenador de Articulação e Apoio às Comunidades Remanescentes de Quilombos e Diretor Substituto do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro, da Fundação Cultural Palmares (DPA/FCP), a iniciativa se propõe a criar uma plataforma de instrumentos tecnológicos para apoiar comunidades tradicionais na gestão de seus territórios. Ao se basear em ferramentas de mapeamento e monitoramento territorial, tais instrumentos encontram-se em consonância com a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).

O evento é uma realização da Associação do Povo Paiter Surui Metareilá, Associação de Defesa Etnoambiental – Kanindé, Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam) e do Google Earth Solidário, em parceria com a Fundação Cultural Palmares do Ministério da Cultura (FCP/MinC), e prossegue até sexta-feira (11), no Centro de Treinamento Kanindé, em Porto Velho (RO).

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), do dia 3 de dezembro de 2015, a Portaria nº 191 (http://goo.gl/I1wHPp), que certificou treze comunidades como remanescentes de quilombo, em conformidade com a declaração de autodefinição e o trâmite processual na Fundação Cultural Palmares (FCP). Atualmente, existem, ao todo, 2.620 comunidades certificadas. Estas ações estão previstas no Plano Nacional de Cultura (PNC) do Ministério da Cultura (MinC).

A maior parte das comunidades recém-certificadas fica localizada no estado de Minas Gerais, são elas: Marobá, no município de Almenara, Pradinho, em Bertópolis, Mocambo, Sítio, Macaúbas Palmito e Macaúbas Bela Vista, em Bocaiúva, Serrinha, em Frutal, e Córrego do Meio, no município de Paula Cândido. Na Bahia, foi certificada a comunidade de Carreiros, localizada no município de Mercês; em Rondônia, a de Santa Cruz, em Pimenteiras D´Oeste; e, no estado de Tocantins, as comunidades de Água Branca e Matões, em Conceição de Tocantins, e as comunidades Carrapiché, Ciriáco e Prachata, localizadas no município de Esperantina.

A análise das solicitações de reconhecimento de uma comunidade como remanescente de quilombo é atribuída ao Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro (DPA), cuja atuação compreende um conjunto de atividades relacionadas à proteção, preservação e promoção da identidade das comunidades remanescentes de quilombos e das comunidades religiosas de matriz africana.

Compete, portanto, ao DPA proceder quanto ao registro das declarações de autodefinição apresentadas por essas comunidades, expedindo a respectiva certidão. Além disso, tem como atribuição apoiar e articular ações culturais, sociais e econômicas com vistas à sustentabilidade desses grupos tradicionais. A proposta é assisti-los e acompanhar ações de regularização fundiária dos já certificados, propondo atividades que assegurem a sua assistência jurídica.

Sobre a certificação

Para obter esta Certificação é necessário que a comunidade envie para a FCP a Solicitação de Reconhecimento como Comunidade Remanescente de Quilombo, juntamente com o relato histórico com fotos, reportagens e estudos que tratem da história do grupo ou de suas manifestações culturais.  Além disso, é necessário o envio da ata de reunião ou assembleia, na qual os membros da comunidade aprovam, por maioria, o pedido de reconhecimento. Após o recebimento da documentação pela FCP, é encaminhada a abertura de processo para posterior análise técnica. Se a documentação estiver correta, o próximo passo é a visita técnica de um técnico da Fundação que fará reunião com a comunidade para sanar possíveis dúvidas, conhecer a realidade da comunidade e elaborar relatório. Concluída essa etapa, é encaminhada a publicação do ato de reconhecimento da comunidade como remanescente de quilombo, no DOU. Caso a documentação não esteja completa, a comunidade é informada quanto à pendência. (conforme Portaria nº 98, de 26 de novembro de 2007). 

A partir da certificação como remanescente de quilombo, a comunidade pode acionar o dispositivo constitucional (art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT) que lhe garante o acesso à propriedade coletiva das terras tradicionalmente ocupadas (para conhecer o passo a passo completo, acessar: http://goo.gl/nN821f). Ademais, a comunidade e as pessoas que a formam poderão ter acesso a um conjunto de políticas públicas reunidas no Programa Brasil Quilombola (acessar: http://goo.gl/GOwUou), que é coordenado pelo Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, a exemplo do acesso prioritário ao Minha Casa Minha Vida – Rural, com concessão de subsídios maiores aos beneficiários, bem como ao Programa de Bolsa Permanência, destacando-se que, quando se trata de estudantes quilombolas matriculados em instituições federais de ensino superior, o valor da bolsa é de, pelo menos, o dobro daquela paga aos demais estudantes de graduação.

Parceria com a Google

 Um protocolo de intensões com a Google Earth Solidário, possibilitará fazer um levantamento socioeconômico e cultural, com informações georreferenciadas; possibilitando uma melhor análise, afim de aplicar políticas culturais direcionadas às comunidades tradicionais de matriz africana, com uma maior eficiência no que diz respeito às ações de fomento às manifestações e proteção do seu patrimônio cultural.

Hoje (27), por volta das 05h da manhã, o terreiro Ylê Axé Oyá Bagan, dirigido por Mãe Baiana, sofreu um ataque motivado pela intolerância religiosa. A Casa, que fica ao fundo de uma chácara no Núcleo Rural Córrego do Tamanduá (Paranoá-DF), foi incendiada e as chamas destruíram toda sua estrutura, além dos objetos nela contida, como os igbás (representações dos Orixás).

O Ògan Luiz Alves, bastante emocionado, assim relatou: “Às cinco da manhã, Mãe Baiana acordou com o barracão em chamas. Não sobrou nada, nada. Perda total.”

Imediatamente, foram acionadas a procuradora federal, Lígia Maria da Silva Azevedo Nogueira, e a chefe de gabinete, Márcia Teresinha da Cruz Fernandes, ambas da Fundação Cultural Palmares (FCP), para acompanhar a perícia da polícia civil e prestar as primeiras assistências.

A procuradora Lígia Nogueira comunicou que após o registro junto à polícia civil, irá lavrar a ocorrência na Procuradoria e, em seguida, encaminhá-la para o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, para o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), para a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal e para comissões de direitos humanos do Congresso Nacional e da Câmara Legislativa.

Este é o quinto atentado a templos de religiões afro-brasileiras na região do Distrito Federal e Entorno (GO) num intervalo de três meses. Em setembro, foram registradas ocorrências no Ilê Axé Queiroz, em Santo Antônio do Descoberto; no Ilê de Babá Djair de Logun Edé, em Águas Lindas de Goiás; no Ilê Onibo Aráiko, no Novo Gama; e no Ilê de Pai Ricardo de Omolú, em Valparaíso de Goiás.

De acordo com dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), entre 2011 e 2014, o Disque 100 – canal de denúncias de violações aos direitos humanos – registrou 462 queixas de casos de intolerância religiosa contra o povo de santo.

Nós, da Fundação Cultural Palmares, demonstramos profunda preocupação perante a recorrência dos casos de intolerância contra as religiões de matriz afro-brasileira e convocamos as autoridades e a sociedade a encarar o problema com a devida atenção e noção de sua gravidade, pois expressa a presença e expansão, em nosso país, do fundamentalismo religioso, que se manifesta, muitas das vezes, sob a forma de atos genuinamente terroristas, pois quando um espaço sagrado é apedrejado, saqueado ou incendiado, seus únicos objetivos são amedrontar, oprimir, discriminar, violentar.

Por meio desta nota, viemos ratificar nosso compromisso irrevogável com o enfrentamento à intolerância religiosa e exigir o respeito às religiões de matriz afro-brasileira. É preciso que se entenda, de uma vez por todas, que o preconceito, discriminação e violência contra os espaços e os adeptos dessas religiões é crime (Lei nº 9.459, de 13 de maio de 1997), e que esses tipos de episódios não são aceitáveis nem condizentes com uma democracia.

Por fim, vale ressaltar uma última coisa em relação à intolerância religiosa: não passará impune!

Mãe Baiana

Mãe Baiana, figura respeitada pelo movimento negro e grande representante da luta contra a intolerância religiosa, assumiu, recentemente, a Coordenação de Comunidades de Matriz Africana de Terreiros, na FCP.

Para ter-se a dimensão do prestígio e importância do Ylê Axé Oyá Bagan, fundado em 2010, no último dia 22, este terreiro sediou a abertura do Festival Internacional de Percussão São Batuque, recebendo apresentações de grupos de maracatu, tambor de crioula, capoeira, afoxé, dentre outros.

Maria Aparecida da Silva Abreu
Presidenta da Fundação Cultural Palmares
Ministério da Cultura

Nesta terça-feira, 1º, uma Comissão de representantes de Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, acompanhada pela presidenta da Fundação Cultural Palmares, Cida Abreu, foi recebida pelo subsecretário de Relações Institucionais dos Movimentos Sociais e Participação Popular, Acilino Ribeiro e pela subsecretária de Segurança Pública do GDF, Marcia de Alencar. Na ocasião foi discutido as medidas a serem adotadas, em virtude do incêndio praticado no último dia 27, contra o Ylê Axé Oyá Bagan, localizado em uma Chácara no Núcleo Rural Córrego do Tamanduá, Paranoá, que teve toda sua estrutura destruída.

A principal reivindicação é que o governo do GDF, institua um Grupo de Trabalho (GT), para dar os seguintes encaminhamento; a criação de uma Delegacia Especializada contra os Crimes de Intolerância; reativação de Comitê ou Fórum de Diálogos inter-religioso; regularização de todos os terreiros de umbanda e candomblé; mapeamento do Patrimônio Cultural Afro-religioso das casas de terreiro; criação de um Fundo de Reparos e Danos.

Além de Cida Abreu, participaram também da reunião, Adna Santos, mãe Baiana, responsável pelo Ylê Axé Oyá Bagan; a deputada federal, Erika Kokay (PT-DF), o Babazinho; Mãe Rejane Varjão; Christine Farias, Renafro-DF; Rodrigo Martins, CEN/FDL; Daniel Costa, Susec/SSP; Drª Lígia Azevedo, Procuradora Federal/FCP; Ògan Luiz Alves, FOAFRO-DF; Victor Nunes e Murilo Mangabeira, Samidh/Sir/Copir; Carlos Alberto, Sedes/Midh; Jonatas Marcos, Casa Civil e Sandra Cabral, assessora parlamentar.

Na semana passada ocorreram mais dois encontros do Ciclo de Palestras Conheça Mais, da Fundação Cultural Palmares (FCP). Um deles sucedeu em Fortaleza – CE, no último dia 26, e o outro em Belo Horizonte – MG, no dia 27. Ambos estiveram associados a outros eventos: no primeiro caso, ao VI Memórias de Baobá – Estéticas negras: traçando educação e produção didática, ocorrido entre os dias 25 e 28 de novembro; no segundo, ao Festival de Arte Negra de Belo Horizonte – FAN BH, que aconteceu entre os dia 25 e 29.

O Memórias de Baobá é um encontro de formação que, neste ano, dedicou-se a refletir sobre a importância das estéticas africanas e afro-brasileiras nas mais diversas linguagens artísticas e sua relação com a produção didática. O evento foi organizado pelo Núcleo de Africanidades Cearenses (NACE), projeto de extensão vinculado à Faculdade de Educação (FACED) da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Na capital cearense, o tema do Ciclo de Palestras, que contou com a realização de uma roda de formação, foi Identificando as Africanidades no Maracatu do Ceará. Para este encontro foram convidados o pintor, escultor e músico, Descartes Gadelha, o cantor e poeta, Pingo de Fortaleza, e a doutora em educação e professora da UFC.

O FAN BH, por sua vez, ocorre desde 1995 e busca valorizar e difundir a arte negra, com destaque para as expressões vinculadas às manifestações da cultura popular, bem como democratizar o acesso aos bens culturais. Após 20 anos de existência, o FAN BH, realizado pela Fundação Municipal de Cultura da Prefeitura de Belo Horizonte, encontra-se consolidado como um importante fórum de encontro entre artistas locais, nacionais e internacionais para compartilhar ideias, procedimentos e técnicas sobre a Arte Negra.

Desta vez, o tema do Ciclo de Palestras foi A arte e a vida da escrita, tendo como convidada a escritora e professora de artes e literatura, Madu Costa.

Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra

O Ciclo de Palestras Conheça Mais está na sua quarta edição. Trata-se de uma ação desenvolvida pelo Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra (CNIRC), cujo propósito é promover, difundir e preservar as manifestações culturais negras e suas múltiplas designações, tendo a sensibilidade de abordar temas.

Em sessão solene nesta quinta-feira (26), a Fundação Cultural Palmares (FCP), representada por sua presidenta, Cida Abreu, foi agraciada pela Comenda Senador Abdias Nascimento, no Senado Federal.

A presidenta Cida Abreu agradeceu a premiação em nome dos servidores da Fundação. “Eu tenho a honra de receber a mais alta comenda representada por um negro, numa das casas do Congresso Nacional, o Senado Federal. Entendo que a Fundação Cultural Palmares reúne todas as representações que estão, não só na mesa, mas também na nossa plateia. É uma instituição que nasce de uma luta de negros e negras para ter, no espaço público, um órgão que tratasse do tema das relações étnico-raciais”, registrou.

Presente na cerimônia, Carlos Alves Moura, primeiro presidente da FCP, compartilha dessa sensação. “É com muita alegria que participo dessa sessão, em que a Fundação Cultural Palmares recebe o galardão Abdias do Nascimento. Alegria redobrada porque está na presidência da Fundação Palmares a figura ímpar de Cida Abreu”, afirma.

Esta premiação funciona como elemento legitimador e motivador do trabalho desenvolvido pela FCP, reconhecendo que a Fundação Palmares, autarquia vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), vem cumprindo o papel que lhe foi incumbido no momento de sua criação, em 1988: promover a preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira.

Comenda

A Comenda Abdias Nascimento foi instituída pelo Senado, em 2013, para solenizar o Dia Nacional da Consciência Negra, relembrando a data de 20 de novembro quando morreu, em 1695, um dos principais líderes do movimento contra a escravização do povo negro, Zumbi dos Palmares.

A escolha dos agraciados é feita anualmente pelo Conselho da Comenda, que é formado por representantes de todos os partidos que compõem o corpo político no Senado, sendo presidido pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e tendo como vice-presidente a senadora Lídice da Mata (PSB-BA). Os nomes podem ser indicados por senadores, deputados federais e entidades de âmbito nacional que desenvolvem atividades relacionadas à proteção e à promoção da cultura afro-brasileira.

Nesta segunda edição, além da Fundação Cultural Palmares, foram premiados: Alceu Collares, o primeiro governador negro do Rio Grande do Sul (de 1991 a 1994); Frei David, que há mais de 20 anos dedica-se intensamente a trabalhos populares, sobretudo na área da educação para afrodescendentes e carentes; José Vicente, idealizador e fundador da Faculdade Zumbi dos Palmares (única instituição de educação superior do país com maioria de estudantes negros); Mari Baiocchi, antropóloga goiana que dedicou boa parte de sua vida acadêmica a estudos etnográficos d’Os Kalungas, comunidade quilombola situada na região da Chapada dos Veadeiros; Carlos da Silva Santos (in memoriam), primeiro negro a ser eleito presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (em 1967); e Linduarte Noronha (in memoriam), autor do documentário Aruanda (1960, filme que conta a história do quilombo do Talhado/PB), considerado marco precursor do movimento Cinema Novo.

Abdias Nascimento

A comenda é inspirada em Abdias Nascimento (1914-2011), dramaturgo, poeta, pintor e ator. Foi deputado federal e senador pelo estado do Rio de Janeiro. Jornalista e militante do movimento negro no Brasil, esteve à frente de projetos pioneiros na luta pela igualdade racial, como o Teatro Experimental do Negro (TEN) e o jornal Quilombo.

Passou 13 anos no exílio após a edição do Ato Institucional nº 5 pelo regime militar, em 1968. Foi um dos principais idealizadores do Dia da Consciência Negra.

Fonte de Consulta: Senado Federal.

Nesta quarta-feira (25), a presidenta da Fundação Cultural Palmares, Cida Abreu, participou da reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que, dentre outros bens, avaliou e aprovou, por unanimidade, o tombamento do terreiro Omo Ilê Agbôula.

Localizado na Ilha de Itaparica/BA e fundado em 1940, este Terreiro foi o primeiro do Brasil a cultuar os Egunguns (ancestrais masculinos). Os marcos que testemunham a ocupação do terreiro constituem três lugares sagrados para seus devotos: a casa de Exu, localizada onde hoje se encontra a Igreja Nossa Senhora das Candeias, uma gameleira branca (orixá Iroco) e uma cajazeira (culto a Ogun).

Atualmente, situado numa área de mata, o terreiro é composto pelo Ilê Awô, a casa do segredo (casa de Egum), que é considerada a peça mais importante do conjunto de construções num terreiro Egum, e pelo barracão, onde são realizadas as cerimônias públicas. 

Segundo o Iphan, o processo do terreiro Omo Ilê Agbôula “foi aberto em 2002 mas sua instrução foi retomada a partir de um esforço do Grupo de Trabalho Interdepartamental para Preservação do Patrimônio Cultural de Terreiro (GTIT), […] que vem trabalhando no sentido de elaborar diretrizes de identificação e reconhecimento, como também de gestão, a fim de responder ao passivo de processos de tombamento relativos aos terreiros.”

O Omo Ilê Agbôula é o oitavo terreiro reconhecido pelo Iphan como patrimônio cultural.