Quilombolas querem ser ouvidos sobre a necessidade dos empreendimentos

Dados da Fundação Cultural Palmares (FCP-MinC), afirmam que 1012 comunidades quilombolas estão impactadas por algum tipo de empreendimento no Brasil. Durante o Seminário Comunidades Quilombolas no Processo de Licenciamento Ambiental, nessa segunda-feira (12), o terceiro painel do dia debateu o acesso à repartição dos benefícios referentes ao patrimônio genético e consultas públicas à essas comunidades.

Denildo de Moraes, coordenador da CONAQ (Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas), propôs que os quilombolas não apenas discutam a repartição de benefícios, mas opinem sobre a necessidade e a viabilidade do empreendimento. “Não somos contra o progresso, mas queremos discutir as razões das obras: para o que é, para quem e se vai beneficiar as comunidades”, pontuou.

Denildo considerou ainda que a Fundação Palmares deveria atuar como interlocutora, com os demais órgãos do Governo, para que as comunidades quilombolas sejam ouvidas. “Existem empreendimentos que acabam devastando as comunidades quilombolas, que cada vez mais se empobrecem. Nós dêem o direito a dizer não a determinados empreendimentos”, concluiu.

Repartição de benefícios – Nas áreas onde estão localizadas as comunidades quilombolas é comum encontrar ervas com as mais diversas propriedades medicinais, também utilizadas para manutenção das culturas de matriz africana. O acesso à flora nos territórios quilombolas também requer a realização de um licenciamento ambiental específico, no qual a FCP – MinC também atua.

Diego Souza, do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético do MMA (Ministério do Meio Ambiente), apresentou a legislação que rege a consulta pública nesses casos. Ele relatou as especificidades das atividades de licenciamento que prevêem a proteção do conhecimento tradicional para realização de pesquisas ou para a produção comercial de medicamentos. Além disso, Souza explicou como acontece a participação das comunidades na definição dos benefícios.

Fundação Palmares e o Licenciamento – Luciana Valéria, da FCP – MinC, apresentou as etapas para a manifestação da Fundação nos processos de licenciamento, assim como a realização das consultas públicas para conhecimento do projeto básico e proposição das medidas de mitigação e compensação dos impactos ambientais. Luciana lembrou ainda da necessidade de os empreendedores disponibilizarem informações aos quilombolas, a fim de que tenham condições de opinar sobre a possibilidade do empreendimento e os impactos à relação das comunidades com o território.

Convenção 169 e comunidades quilombolas: Tiago da Secretaria de Articulação da Presidência da República, apresentou a Convenção da 169 OIT (Organização Internacional do Trabalho), sobre a preservação da cultura e tradição dos povos indígenas e comunidades tribais, e o Grupo Interministerial para regulamentação das consultas prévias aos quilombolas, como prevê a norma internacional.

De acordo com o Tiago Garcia, o Governo Federal ainda não conta com uma estrutura capaz de atender as necessidades dos processos de licenciamento ambiental e de consultas públicas. Garcia falou sobre a criação de um Comitê Nacional da Consulta, envolvendo órgãos interessados como a Seppir (Secretaria de Promoção de Políticas de Igualdade Racial); a Fundação Palmares e o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), entre outros, para garantir a realização de consultas dentro do Governo e apoiar a criação das Comissões de Consulta, para monitoramento, registro e atendimento desses mecanismos de escuta aos quilombolas, indígenas e comunidades tradicionais..

O seminário é uma ação da Fundação Palmares, em parceria com a Vale e a Transnordestina. A coordenação do painel sobre foi de Joselina da Silva, coordenadora do CNIRC (Centro de Informação e Referência da Cultura Negra) da FCP – MinC.

Dados da Fundação Cultural Palmares (FCP-MinC), afirmam que 1012 comunidades quilombolas estão impactadas por algum tipo de empreendimento no Brasil. Durante o Seminário Comunidades Quilombolas no Processo de Licenciamento Ambiental, nessa segunda-feira (12), o terceiro painel do dia debateu o acesso à repartição dos benefícios referentes ao patrimônio genético e consultas públicas à essas comunidades.

Denildo de Moraes, coordenador da CONAQ (Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas), propôs que os quilombolas não apenas discutam a repartição de benefícios, mas opinem sobre a necessidade e a viabilidade do empreendimento. “Não somos contra o progresso, mas queremos discutir as razões das obras: para o que é, para quem e se vai beneficiar as comunidades”, pontuou.

Denildo considerou ainda que a Fundação Palmares deveria atuar como interlocutora, com os demais órgãos do Governo, para que as comunidades quilombolas sejam ouvidas. “Existem empreendimentos que acabam devastando as comunidades quilombolas, que cada vez mais se empobrecem. Nós dêem o direito a dizer não a determinados empreendimentos”, concluiu.

Repartição de benefícios – Nas áreas onde estão localizadas as comunidades quilombolas é comum encontrar ervas com as mais diversas propriedades medicinais, também utilizadas para manutenção das culturas de matriz africana. O acesso à flora nos territórios quilombolas também requer a realização de um licenciamento ambiental específico, no qual a FCP – MinC também atua.

Diego Souza, do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético do MMA (Ministério do Meio Ambiente), apresentou a legislação que rege a consulta pública nesses casos. Ele relatou as especificidades das atividades de licenciamento que preveem a proteção do conhecimento tradicional para realização de pesquisas ou para a produção comercial de medicamentos. Além disso, Souza explicou como acontece a participação das comunidades na definição dos benefícios.

Fundação Palmares e o Licenciamento – Luciana Valéria, da FCP – MinC, apresentou as etapas para a manifestação da Fundação nos processos de licenciamento, assim como a realização das consultas públicas para conhecimento do projeto básico e proposição das medidas de mitigação e compensação dos impactos ambientais. Luciana lembrou ainda da necessidade de os empreendedores disponibilizarem informações aos quilombolas, a fim de que tenham condições de opinar sobre a possibilidade do empreendimento e os impactos à relação das comunidades com o território.

Convenção 169 e comunidades quilombolas: Tiago da Secretaria de Articulação da Presidência da República, apresentou a Convenção da 169 OIT (Organização Internacional do Trabalho), sobre a preservação da cultura e tradição dos povos indígenas e comunidades tribais, e o Grupo Interministerial para regulamentação das consultas prévias aos quilombolas, como prevê a norma internacional.

De acordo com o Tiago Garcia, o Governo Federal ainda não conta com uma estrutura capaz de atender as necessidades dos processos de licenciamento ambiental e de consultas públicas. Garcia falou sobre a criação de um Comitê Nacional da Consulta, envolvendo órgãos interessados como a Seppir (Secretaria de Promoção de Políticas de Igualdade Racial); a Fundação Palmares e o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), entre outros, para garantir a realização de consultas dentro do Governo e apoiar a criação das Comissões de Consulta, para monitoramento, registro e atendimento desses mecanismos de escuta aos quilombolas, indígenas e comunidades tradicionais..

O seminário é uma ação da Fundação Palmares, em parceria com a Vale e a Transnordestina. A coordenação do painel sobre foi de Joselina da Silva, coordenadora do CNIRC (Centro de Informação e Referência da Cultura Negra) da FCP – MinC.

Dados da Fundação Cultural Palmares (FCP-MinC), afirmam que 1012 comunidades quilombolas estão impactadas por algum tipo de empreendimento no Brasil. Durante o Seminário Comunidades Quilombolas no Processo de Licenciamento Ambiental, nessa segunda-feira (12), o terceiro painel do dia debateu o acesso à repartição dos benefícios referentes ao patrimônio genético e consultas públicas à essas comunidades.

Denildo de Moraes, coordenador da CONAQ (Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas), propôs que os quilombolas não apenas discutam a repartição de benefícios, mas opinem sobre a necessidade e a viabilidade do empreendimento. “Não somos contra o progresso, mas queremos discutir as razões das obras: para o que é, para quem e se vai beneficiar as comunidades”, pontuou.

Denildo considerou ainda que a Fundação Palmares deveria atuar como interlocutora, com os demais órgãos do Governo, para que as comunidades quilombolas sejam ouvidas. “Existem empreendimentos que acabam devastando as comunidades quilombolas, que cada vez mais se empobrecem. Nós dêem o direito a dizer não a determinados empreendimentos”, concluiu.

Repartição de benefícios – Nas áreas onde estão localizadas as comunidades quilombolas é comum encontrar ervas com as mais diversas propriedades medicinais, também utilizadas para manutenção das culturas de matriz africana. O acesso à flora nos territórios quilombolas também requer a realização de um licenciamento ambiental específico, no qual a FCP – MinC também atua.

Diego Souza, do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético do MMA (Ministério do Meio Ambiente), apresentou a legislação que rege a consulta pública nesses casos. Ele relatou as especificidades das atividades de licenciamento que prevêem a proteção do conhecimento tradicional para realização de pesquisas ou para a produção comercial de medicamentos. Além disso, Souza explicou como acontece a participação das comunidades na definição dos benefícios.

Fundação Palmares e o Licenciamento – Luciana Valéria, da FCP – MinC, apresentou as etapas para a manifestação da Fundação nos processos de licenciamento, assim como a realização das consultas públicas para conhecimento do projeto básico e proposição das medidas de mitigação e compensação dos impactos ambientais. Luciana lembrou ainda da necessidade de os empreendedores disponibilizarem informações aos quilombolas, a fim de que tenham condições de opinar sobre a possibilidade do empreendimento e os impactos à relação das comunidades com o território.

Convenção 169 e comunidades quilombolas: Tiago da Secretaria de Articulação da Presidência da República, apresentou a Convenção da 169 OIT (Organização Internacional do Trabalho), sobre a preservação da cultura e tradição dos povos indígenas e comunidades tribais, e o Grupo Interministerial para regulamentação das consultas prévias aos quilombolas, como prevê a norma internacional.

De acordo com o Tiago Garcia, o Governo Federal ainda não conta com uma estrutura capaz de atender as necessidades dos processos de licenciamento ambiental e de consultas públicas. Garcia falou sobre a criação de um Comitê Nacional da Consulta, envolvendo órgãos interessados como a Seppir (Secretaria de Promoção de Políticas de Igualdade Racial); a Fundação Palmares e o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), entre outros, para garantir a realização de consultas dentro do Governo e apoiar a criação das Comissões de Consulta, para monitoramento, registro e atendimento desses mecanismos de escuta aos quilombolas, indígenas e comunidades tradicionais..

O seminário é uma ação da Fundação Palmares, em parceria com a Vale e a Transnordestina. A coordenação do painel sobre foi de Joselina da Silva, coordenadora do CNIRC (Centro de Informação e Referência da Cultura Negra) da FCP – MinC.

Dados da Fundação Cultural Palmares (FCP-MinC), afirmam que 1012 comunidades quilombolas estão impactadas por algum tipo de empreendimento no Brasil. Durante o Seminário Comunidades Quilombolas no Processo de Licenciamento Ambiental, nessa segunda-feira (12), o terceiro painel do dia debateu o acesso à repartição dos benefícios referentes ao patrimônio genético e consultas públicas à essas comunidades.

Denildo de Moraes, coordenador da CONAQ (Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas), propôs que os quilombolas não apenas discutam a repartição de benefícios, mas opinem sobre a necessidade e a viabilidade do empreendimento. “Não somos contra o progresso, mas queremos discutir as razões das obras: para o que é, para quem e se vai beneficiar as comunidades”, pontuou.

Denildo considerou ainda que a Fundação Palmares deveria atuar como interlocutora, com os demais órgãos do Governo, para que as comunidades quilombolas sejam ouvidas. “Existem empreendimentos que acabam devastando as comunidades quilombolas, que cada vez mais se empobrecem. Nós dêem o direito a dizer não a determinados empreendimentos”, concluiu.

Repartição de benefícios – Nas áreas onde estão localizadas as comunidades quilombolas é comum encontrar ervas com as mais diversas propriedades medicinais, também utilizadas para manutenção das culturas de matriz africana. O acesso à flora nos territórios quilombolas também requer a realização de um licenciamento ambiental específico, no qual a FCP – MinC também atua.

Diego Souza, do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético do MMA (Ministério do Meio Ambiente), apresentou a legislação que rege a consulta pública nesses casos. Ele relatou as especificidades das atividades de licenciamento que prevêem a proteção do conhecimento tradicional para realização de pesquisas ou para a produção comercial de medicamentos. Além disso, Souza explicou como acontece a participação das comunidades na definição dos benefícios.

Fundação Palmares e o Licenciamento – Luciana Valéria, da FCP – MinC, apresentou as etapas para a manifestação da Fundação nos processos de licenciamento, assim como a realização das consultas públicas para conhecimento do projeto básico e proposição das medidas de mitigação e compensação dos impactos ambientais. Luciana lembrou ainda da necessidade de os empreendedores disponibilizarem informações aos quilombolas, a fim de que tenham condições de opinar sobre a possibilidade do empreendimento e os impactos à relação das comunidades com o território.

Convenção 169 e comunidades quilombolas: Tiago da Secretaria de Articulação da Presidência da República, apresentou a Convenção da 169 OIT (Organização Internacional do Trabalho), sobre a preservação da cultura e tradição dos povos indígenas e comunidades tribais, e o Grupo Interministerial para regulamentação das consultas prévias aos quilombolas, como prevê a norma internacional.

De acordo com o Tiago Garcia, o Governo Federal ainda não conta com uma estrutura capaz de atender as necessidades dos processos de licenciamento ambiental e de consultas públicas. Garcia falou sobre a criação de um Comitê Nacional da Consulta, envolvendo órgãos interessados como a Seppir (Secretaria de Promoção de Políticas de Igualdade Racial); a Fundação Palmares e o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), entre outros, para garantir a realização de consultas dentro do Governo e apoiar a criação das Comissões de Consulta, para monitoramento, registro e atendimento desses mecanismos de escuta aos quilombolas, indígenas e comunidades tradicionais..

O seminário é uma ação da Fundação Palmares, em parceria com a Vale e a Transnordestina. A coordenação do painel sobre foi de Joselina da Silva, coordenadora do CNIRC (Centro de Informação e Referência da Cultura Negra) da FCP – MinC.