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Palmares promove escuta e diálogo com comunidades quilombolas no norte do Espírito Santo
comunidades quilombolas no norte do Espírito Santo
Por: Marcela Ribeiro, coordenadora de Comunicação da Fundação Cultural Palmares
A Fundação Cultural Palmares realizou, de 8 e 10 de outubro, uma missão no território quilombola Sapê do Norte, localizado entre os municípios de São Mateus e Conceição da Barra, no Espírito Santo. A ação reforça o compromisso da instituição com o fortalecimento dos direitos quilombolas e a escuta ativa das comunidades, em uma região composta por cerca de 36 comunidades reconhecidas pela Fundação.
A missão contou com Rodas de Diálogo voltadas à formação e ao compartilhamento de informações sobre direitos quilombolas, com foco nas atribuições legais da Fundação Cultural Palmares: a certificação das comunidades, o acompanhamento e a assistência ao Incra no processo de regularização fundiária, além da defesa jurídica da posse quilombola.
Segundo a diretora do Departamento de Proteção Afro-Brasileiro da Fundação (DPA), Fernanda Thomaz, o principal objetivo da missão foi compreender os desafios e conflitos enfrentados pelas comunidades, aprimorar os procedimentos de certificação e fortalecer o diálogo com o território. “O objetivo é escutar as comunidades, entender o que tem acontecido aqui e, sobretudo, pensar nos processos de emissão das certificações das comunidades quilombolas”, afirmou.
“Realizamos uma missão técnica mais longa, com um processo de escuta e diálogo que nos permitisse compreender melhor o contexto específico do Espírito Santo e construir ações mais ajustadas às peculiaridades da região. O que queremos é formular políticas públicas a partir do diálogo direto com as comunidades”, destacou.
A diretora esteve acompanhada de integrantes de sua equipe, os coordenadores de projetos do DPA Alan Matos e Liliane Amorim, que participaram das atividades junto às comunidades e das reuniões técnicas com representantes dos órgãos parceiros.
Fernanda Thomaz acrescentou que acompanharam a Fundação Cultural Palmares na missão representantes do Ministério da Igualdade Racial (MIR), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública do Espírito Santo, do Ministério Público Estadual, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e do Governo do Estado. Diversas comunidades quilombolas de São Mateus e Conceição da Barra também estiveram presentes, reforçando o caráter participativo da agenda.
As Rodas de Diálogo foram construídas com o apoio da Coordenação Estadual de Quilombos do Espírito Santo, consolidando um espaço de escuta, aprendizado e fortalecimento institucional. Para Fernanda Thomaz, o resultado foi positivo: “Estamos muito contentes com a receptividade e o diálogo. Aprendemos muito sobre o contexto local, e isso certamente vai nos ajudar a aperfeiçoar nossa atuação aqui no Espírito Santo.”
Com a missão, a Fundação Cultural Palmares reafirma seu papel como instituição pública de referência na defesa dos direitos quilombolas e na promoção de políticas fundamentadas na escuta, no respeito e na construção coletiva com as comunidades negras do país.