Base jurídica da estrutura organizacional e das competências
Decreto nº 12.335, de 20 de dezembro de 2024
Altera o Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Portaria Ibram nº 3.295, de 26 de dezembro de 2024
Aprova o detalhamento da estrutura organizacional do Museu Regional de Caeté.
Portaria Ibram nº 1.022, de 11 de fevereiro de 2022
Aprova o Regimento Interno do Museu Regional de Caeté, que dispõe sobre a estrutura organizacional, as competências das unidades e as atribuições dos dirigentes.
Portaria Ibram nº 96, de 17 de fevereiro de 2025
Designa o servidor Rogério Magalhães Coutinho para exercer a função de Chefe do Serviço Técnico (SETEC) do Museu Regional de Caeté.
Portaria de Pessoal Ibram nº 32, de 15 de janeiro de 2025
Designa o servidor Rogério Magalhães Coutinho para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do Museu Regional de Caeté (CCE 1.10), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a contar de 30 de dezembro de 2024.
Portaria de Pessoal Ibram nº 305, de 31 de dezembro de 2024 (1ª retificação; 2ª retificação)
Designa o servidor Sidney Gonçalves do Vale para exercer a função de Chefe do Serviço Administrativo (SEAD) do Museu Regional de Caeté.