Link para a Plataforma de Transparência e Acesso à Informação (INFORMA.BR)
Publicado em
26/01/2024 14h32
Atualizado em
18/08/2026 10h31
Qualquer interessado, pessoa física ou jurídica, pode fazer um pedido referente às informações produzidas ou custodiadas no instituto, sem necessidade de justificativa. Para que a solicitação seja atendida é necessário que o pedido seja claro e específico.
Os pedidos de acesso à informação devem, preferencialmente, ser realizados de forma eletrônica por meio da plataforma Informa.BR, por orientação da Controladoria Geral da União - CGU.
Plataforma Informa.BR: https://informabr.cgu.gov.br/