Atos de autorização e de instituição

Portaria Ibram nº 3184, de 22 de outubro de 2024
Autoriza e institui o Programa de Gestão e Desempenho no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram.

Instrução Normativa Conjunta SEGES/SRT/SGP/MGI Nº 20, de 21 de janeiro de 2025 - Altera a Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, que estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho - PGD. 

Instrução Normativa Conjunta SGP-SRT-SEGES/MGI nº 52, de 21 de dezembro de 2023 - Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas às regras de gestão de pessoas no âmbito do Programa de Gestão e Desempenho - PGD. 

Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT /MGI nº 24, de 28 de Julho de 2023 alterada pela Instrução Normativa Conjunta SEGES‑SGP‑SRT/MGI nº 21, de 16 de julho de 2024 - Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho - PGD. 

Resolução Normativa Ibram nº 5, de 23 de agosto de 2021 e - Retificação Institui o Programa de Gestão no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus e estabelece seus procedimentos gerais.

Portaria MTUR nº 22, de 7 de julho de 2021 - Autoriza a implementação do Programa de Gestão no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram.