Repactuação Mariana

No Espírito Santo, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) participa, esta semana, de assembleias em Aracruz, Colatina, Conceição da Barra, Linhares, São Mateus e Serra com agricultores familiares, comunidades tradicionais quilombolas e povos indígenas

O MDA integra a Caravana Interministerial que, durante toda esta semana, tratará do novo acordo de pactuação do Rio Doce em assembleias com povos e comunidades atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão em Mariana, em Minas Gerais e Espírito Santo.

O acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2024 visa a reparação, recuperação e a indenização pelos danos causados com o rompimento da barragem em 2015. A caravana organizada pela Secretaria-Geral da Presidência (SGPR) da República é uma oportunidade para que as comunidades impactadas tenham informações de como os recursos serão aplicados e os benefícios de programas e ações acordadas.

No Espírito Santo, a Superintendência Federal do MDA participa de dois roteiros da Caravana. O superintendente federal do Desenvolvimento Agrário, Laércio Nochang, faz parte da equipe interministerial que apresentará programas e ações voltadas para agricultoras e agricultores familiares.  Entre as iniciativas, destaque para o Programa de Transferência de Renda (PTR-Rural), que prevê indenização para famílias agricultoras que trabalham no raio de cinco quilômetros do centro da calha do Rio Doce e na Mancha de inundação do Rio, bem como outra ação coordenada pelo MDA que é a contratação de Assessoria Técnica Independente (ATI) para as comunidades afetadas.

O chefe de articulação do MDA no Espírito Santo, Girley Vieira, participará das agendas com os povos indígenas. Ele representará o MDA nas reuniões com as comissões de caciques e os conselhos territoriais de povos indígenas, incluindo os territórios Tupiniquins e Guaranis do Espírito Santo.

Em outra frente, a superintendente regional do Incra no Espírito Santo, Penha Lopes, integrará a caravana com agenda nas comunidades tradicionais quilombolas. As assembleias no Espírito Santo envolverão as comunidades quilombolas de Degredo e Povoação em Linhares e os territórios quilombolas do Sapê do Norte com agendas em São Mateus.

O novo acordo de pactuação do Rio Doce estabelece um total de R$ 132 bilhões de valores novos para ações de reparação e compensação ao longo de 20 anos.   Desse valor, R$ 100 bilhões serão repassados à​ União, governos dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo e aos municípios afetados que aderiram ao acordo para implementação de projetos de recuperação das regiões atingidas e de indenização em programas de transferência de renda. Já R$ 32 bilhões serão destinados para medidas a serem realizadas pelas empresas responsáveis ​​pela barragem.

Do total, R$ 40,73 bilhões serão direcionados diretamente às pessoas atingidas, R$ 15,60 bilhões serão investidos em melhorias de saneamento e rodovias, como a BR 262 (Espírito Santo).

Entre as medidas, o acordo prevê R$ 6,5 bilhões para programas de retomada econômica. Desses recursos, R$ 5 bilhões serão aplicados no Fundo Popular da Bacia do Rio Doce, com o objetivo de financiar projetos de recuperação econômica e produtiva, de acordo com as prioridades das comunidades afetadas. Entre outros recursos, o acordo destina R$ 8 bilhões para a implementação de um modelo de autogestão para os povos indígenas e comunidades tradicionais.

Agenda da Caravana em territórios capixabas

A Caravana Interministerial no Espírito Santo realizará assembleias em Colatina nesta terça (25), em Linhares, no dia 26, no dia 27 será realizada assembleia, pela manhã, em Regência (Linhares), e, à noite em Conceição da Barra. Na sexta-feira (28), a caravana chegará ao município de Serra. Em Aracruz, as agendas com povos indígenas serão realizadas nos dias 26 e 27 de março. 

A caravana nos territórios quilombolas do Espírito Santo será dia 26, na comunidade Povoação, em Linhares, no dia 27.03, com lideranças de Degredo e Sapê do Norte, na comunidade do Morro das Araras, em São Mateus, e dia 28, assembleia em Sapê do Norte, no Quilombo Nova Vista, em São Mateus.

As agendas têm o objetivo de esclarecer os termos do acordo e as ações que serão realizadas pelo governo federal para as populações atingidas.

Entre as representações do MDA na caravana no Espírito Santo estão a  Secretária Nacional de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do Ministério, Ana Terra Reis, o coordenador de Integração e Informação do CAF,  Arthur  Lopes, o   coordenador-geral de População Atingida por Empreendimentos e Mudanças Climáticas da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, Jacson Dias, a gerente de ATER, Formação e Qualificação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), Isabel Silva, e o integrante da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF), Adão Carlos Pereira da Silva.

Texto e foto: Edna Pedro / Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário do ES