Coordenação de Assessoramento Normativo e Documental - COAND

I - elaborar os atos normativos de competência da Diretoria do Instituto;

II - manter atualizados regimentos internos, tabelas e quadros de autoridades e as legislações institutivas para cumprimento da legislação;

III - manter atualizado o acervo de atos normativos na rede interna do Instituto;

IV - publicar no Diário Oficial da União as portarias e editais de concurso de competência da Diretoria do Instituto;

V - compilar, mensalmente, as matérias das unidades gestoras, de modo a gerar o Boletim de Serviço do Instituto;

VI - divulgar aos titulares da estrutura organizacional do Instituto, os atos normativos disponibilizados na Intranet;

VII - orientar os servidores quanto ao disposto nos atos normativos;

VIII - gerenciar os cadastros do Instituto no Sistema de Envio Eletrônico de Matérias - INCom;

IX - elaborar os processos de dispensa, exoneração, designação, nomeação e apostilamento de servidores em cargos comissionados, a serem encaminhados ao Ministério;

X - disseminar o uso de novas e melhores práticas de gestão documental no âmbito do Instituto;

XI - prestar orientação técnica às unidades do Instituto quanto à operacionalização das diretrizes emanadas pelo Programa de Gestão Documental do Instituto;

XII - orientar a execução das atividades relativas à gestão documental (produção, tramitação, classificação, avaliação/eliminação, arranjo e arquivamento de documentos);

XIII - desenvolver ações que garantam a preservação, o acesso, a recuperação e uso dos documentos digitais por meio de um repositório digital confiável;

XIV - apoiar as equipes de suporte ao Sistema Eletrônico de Informações; e

XV - fornecer subsídios para a elaboração e revisão dos instrumentos de gestão documental do Instituto.