IEC recebe avaliação da OMS para resposta às emergências

O Instituto Evandro Chagas (IEC/SVSA/MS) recebeu, na quarta-feira (31) três integrantes do comitê avaliador da Organização Mundial da Saúde (OMS) para realizar a Avaliação Externa Voluntária (AEV). A comitiva, contou ainda com integrantes da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) no Brasil e do Departamento de Emergências em Saúde Pública da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (DEMSP/SVSA/MS). A iniciativa é destinada a avaliar as capacidades do país em prevenir, detectar e responder rapidamente aos riscos para a saúde pública, sejam eles naturais ou resultantes de eventos deliberados ou acidentais. A agenda do comitê conta com visitação em diversas cidades, com reuniões técnicas e debates comprobatórios.

Com 26 representantes de diversos países, a AEV contempla 15 componentes, além do componente Imunização. Os peritos tiveram agendas com autoridades federais em Brasília, São Paulo, Foz do Iguaçu, Rio de Janeiro e Belém.

A comitiva percorreu as instalações da Seção de Arbovirologia e Febres Herrorágicas (SEARB), que é Centro Colaborador da OPAS/OMS para Arboviroses Emergentes e Reemergentes e outros Vírus Zoonóticos, da Seção de Meio Ambiente (SEAMB), que, junto com a SEARB, possui ensaios acreditados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO). Os avaliadores visitaram ainda o Setor de Gerenciamento de Amostras (SEGEA) da Seção de Gestão da Biossegurança e Qualidade (SEGBQ).

“Eu agradeço pela seleção do IEC pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde para participar da AEV e considero que seja um reconhecimento de décadas de trabalho da nossa comunidade para a vigilância do país e uma oportunidade de receber sugestões de melhorias” afirmou a diretora do IEC, Lívia Carício.

É a primeira vez que o Brasil realiza a AEV, se consolidando como um dos poucos países da América do Sul a implementar a etapa optativa para a certificação.

Avaliação Externa Voluntária

É a primeira vez que o Brasil realiza a AEV, se consolidando como um dos poucos países da América do Sul a implementar a etapa optativa para a certificação. Em acordo com o Regulamento Internacional da OMS, o Brasil já encaminha anualmente, desde 2010, relatório com as informações e comprovações necessárias para os avaliadores, sendo esta etapa voluntária um passo importante para certificação do país e avaliação das capacidades nacionais para a resposta às emergências.

A comitiva percorreu as instalações da SEARB, SEAMB e ainda do Setor de Gerenciamento de Amostras (SEGEA) da Seção de Gestão da Biossegurança e Qualidade (SEGBQ).

“Em prol do desenvolvimento brasileiro em relação às mudanças climáticas e os impactos desses eventos extremos, como as epidemias que estão surgindo, no último ano a ministra Nísia Trindade assinou o interesse de ter nossas capacidades avaliadas. Esse é um importante passo para o Brasil, tanto para ser reconhecido internacionalmente, como também para aprimorar as respostas às emergências, já classificadas de forma adequada em nível global”, explica a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), Ethel Maciel.

Com 26 representantes de diversos países, a AEV contempla 15 componentes, além do componente Imunização. Os peritos terão agendas com autoridades federais em Brasília, São Paulo, Foz do Iguaçu, Rio de Janeiro e Belém. Os 15 componentes avaliados são: C1. Instrumentos políticos, jurídicos e normativos para implementar o RSI; C2. Coordenação do RSI, funções dos pontos focais nacionais do RSI e sensibilização; C3. Financiamento; C4. Laboratório; C5. Vigilância; C6.  Recursos humanos; C7.  Gestão de emergências sanitárias; C8. Prestação de serviços de saúde; C9. Prevenção e controlo de infecções (PCI; C10. Comunicação dos riscos e envolvimento da comunidade (CREC); C11. Pontos de entrada (PdE) e saúde nas fronteiras; C12. Zoonoses; C13. Segurança sanitária dos alimentos; C14. Incidentes com produtos químicos e C15. Emergências radiológicas.

Além do Ministério da Saúde, que conduz a avaliação, também fazem parte da avaliação oito ministérios do Governo Federal, e órgãos públicos e universidades federais.

Programa Nacional de Imunizações

Pela primeira vez, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) também se torna um componente de avaliação pelos avaliadores externos. A Avaliação Externa Voluntária (AEV) do PNI também é um processo voluntário, colaborativo e multissetorial destinado a avaliar as capacidades do país em prevenir, detectar e responder rapidamente aos riscos para a saúde pública, sejam eles naturais ou resultantes de eventos deliberados ou acidentais. Nesse processo, o Brasil buscou confirmar seu status específico, estabelecendo um diagnóstico de referência para o PNI e acompanhando seu progresso no desenvolvimento das capacidades necessárias.

Resumo

- Primeira Avaliação Externa Voluntária (AEV) no Brasil: O Instituto Evandro Chagas (IEC) recebeu a primeira AEV realizada no Brasil, consolidando o país como um dos poucos na América do Sul a implementar essa etapa optativa para certificação da capacidade de resposta a emergências de saúde pública.

- Visitas Técnicas e Reconhecimento Internacional: A comitiva avaliadora, composta por membros da OMS, OPAS e Ministério da Saúde, realizou visitas técnicas às seções do IEC e reconheceu o trabalho de décadas do instituto na vigilância da saúde pública, com o objetivo de aprimorar as respostas a emergências.

- Inclusão do Programa Nacional de Imunizações (PNI): Pela primeira vez, o PNI foi avaliado como parte da AEV, estabelecendo um diagnóstico de referência para o programa e monitorando seu progresso em relação às capacidades necessárias para responder a riscos à saúde pública.

Com informações de Carolina Sampaio - Ministério da Saúde