Acordo de Cooperação Técnica sem repasse de recursos
S/N IEC - SEI/SIPAR Nº 25209.004535/2020-04 23073.020894/2020-58
PARCEIROS: UFPA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ X IEC
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto promover a mútua cooperação técnica-científica entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento de projetos e atividades no campo da pesquisa, ensino, desenvolvimento tecnológico e institucional, produção, informação técnico-científica, qualidade e meio ambiente e atendimento dos programas de Graduação (alunos não contemplados pelo convênio de estágio obrigatório e não obrigatório, amparados pela lei nº 11.788 de 25/09/2008), Iniciação Científica, Pós-graduação e fornecimento de animais.
ASSINATURA: 15/03/2021
VENCIMENTO: 19/03/2026 (vigência 5 anos a contar da publicação)
SEÇÃO INTERESSADA: SEEIC / SEGEP / SEDEP / SESAT
Nº 03/2021 IEC - SEI Nº 25209.006682/2019-77
PARCEIROS:UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA X IEC
OBJETO: O presente Acordo tem por objeto a cooperação na área de Medicina Veterinária, de acordo com o Plano de Trabalho e Projeto “DETECÇÃO E CARACTERIZAÇÃO MOLECULAR DE Bartonella spp., AGENTES ANAPLASMATACEAE (Ehrlichia/ Anaplasma /Neorickettsia), Coxiella burnetii, HEMOPLASMAS, PIROPLASMÍDEOS (Babesia spp./Theileria spp.) E Hepatozoon spp. EM AMOSTRAS DE BAÇO DE QUIRÓPTEROS NO ESTADO DO PARÁ”.
ASSINATURA: 08/11/2021
VENCIMENTO: 07/11/2026
SEÇÃO INTERESSADA: SEARB
S/N IEC - SEI Nº 25209.002328/2022-79
PARCEIROS: SEMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Bosque Rodrigues Alves) X IEC
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto promover a mútua cooperação técnica-científica entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento de projetos e atividades no campo da pesquisa, ensino, desenvolvimento tecnológico e institucional, produção, informação técnico-científica, qualidade e meio ambiente e fornecimento de animais excedentes à produção do biotério de criação.
ASSINATURA: 17/05/2022
VENCIMENTO: 17/05/2027
SEÇÃO INTERESSADA: SECPA
Nº 02/2023 IEC - SEI Nº 25209.001899/2022-96
PARCEIROS: EXÉRCITO 2º BIS - 2º Batalhão de Infantaria de Selva X IEC
OBJETO: Concessão de animais excedentes da produção (DESCARTE) da Seção de Criação e Produção de Animais de Laboratório (SECPA/IEC) para serem destinados EXCLUSIVAMENTE à alimentação de animais do 2º Batalhão de Infantaria de Selva, que são: 01 (uma) onça pintada Phantera e 07 (sete) serpentes dentre elas, Jibóias e Sucuris. 1.2 Solicitação do 2º Batalhão de Infantaria de Selva são de 50 (cinquenta) camundongos e 5 (cinco) Wistar a cada 15 dias.
ASSINATURA: 26/04/2023
VENCIMENTO: 26/04/2028
SEÇÃO INTERESSADA: SECPA
Nº 03/2023 IEC - SEI Nº 25209.006103/2022-91
PARCEIROS: IFPA - CAMPUS BRAGANÇA - Instituto Federal do Pará X IEC
Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto promover a mútua cooperação técnico-científica entre os partícipes com vistas à execução de projetos nas áreas de Malacologia e Helmintologia, associados às áreas endêmicas para esquistossomose no Pará. Como resultado o estudo pretende fomentar alianças técnico-científicas entre os partícipes e outros Órgãos da Saúde na execução da vigilância e manejo dos moluscos transmissores de doenças de importância médica, além de subsídios necessários às medidas preventivas à instalação de parasitoses e medidas de controle.
ASSINATURA: 11/09/2023
VENCIMENTO: 11/09/2028
SEÇÃO INTERESSADA: SECPA
Nº 98/2023 FIOCRUZ - SEI IEC NOVO: 25209.001027/2023-17 25381.000137/2017-12 SEI FIOCRUZ: 25030.000151/2023-36
PARCEIROS: FIOCRUZ-RJ - Fundação Oswaldo Cruz X IEC
Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto implementar Projeto na área de Malacologia e Helmintos associado à Malacofauna na Amazônia Legal, visando a avaliação da malacofauna continental na Amazônia Legal com ênfase nas espécies associadas à transmissão da esquistossomose, fasciolose e meningite eosinofílica.
ASSINATURA: 20/12/2023
VENCIMENTO: 20/12/2028
SEÇÃO INTERESSADA: SEPAR
Nº 04/2019 IEC - SEI nº 25209.008831/2019-32
PARCEIROS: CESUPA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARÁ X IEC
OBJETO: Promover a mútua cooperação técnica-científica entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento de projetos e atividades no campo da pesquisa, ensino, desenvolvimento tecnológico e institucional, produção, informação técnico-científica, qualidade e meio ambiente e atendimento dos programas de graduação, iniciação científica, pós graduação e fornecimento de animais.
ASSINATURA: 25/11/2024
VENCIMENTO: 28/11/2029
SEÇÃO INTERESSADA: SECPA / SEEIC / SEEPI
Nº 14/2019 IEC - SEI nº 25209.009430/2019-08
PARCEIROS: Universidade do Estado do Pará - UEPA X IEC
OBJETO: Promover a mútua cooperação técnica-científica entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento de projetos e atividades no campo da pesquisa, ensino, desenvolvimento tecnológico e institucional, produção, informação técnico-científica, qualidade e meio ambiente e atendimento dos programas de Graduação (alunos não contemplados pelo convênio de estágio obrigatório e não obrigatório, amparados pela lei nº 11.788 de 25/09/2008), Iniciação Científica, Pós-graduação e fornecimento de animais.
ASSINATURA: 06/01/2020
VENCIMENTO: 09/01/2030 (vigência:10 anos da data da publicação)
SEÇÃO INTERESSADA: SEEIC
Nº 01/2025 MPEG - SEI nº 25209.004400/2024-64
PARCEIROS: Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG X IEC
OBJETO: Promover a cooperação técnico-científica entre o MPEG e IEC, visando ao desenvolvimento de programas, projetos e atividades nas áreas de pesquisa, ensino, desenvolvimento tecnológico, produção, informação técnico-científica, qualidade e meio ambiente, com o propósito de contribuir para a saúde, o bem-estar e o manejo adequado dos espécimes, por meio da disponibilização de profissionais especializados, recursos laboratoriais e infraestrutura necessária, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
ASSINATURA: 23/04/2025
VENCIMENTO: 23/04/2030
SEÇÃO INTERESSADA: SECPA
S/N IEC - SEI Nº 25209.007084/2019-15 23067.057850/2019-29 (UFC)
PARCEIROS: UFC - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ X IEC
OBJETO: Promover mútua cooperação técnico-científica entre os partícipes com vistas ao desenvolvimento de Programas de Graduação e Pós-Graduação, projetos e atividades no campo da pesquisa, ensino, desenvolvimento tecnológico, produção, informação técnico-científica, qualidade e meio ambiente.
ASSINATURA: 02/12/2020
VENCIMENTO: 01/12/2030
SEÇÃO INTERESSADA: SEEIC
Nº 02/2029 IIER - SEI Nº 25209.004444/2020-61
PARCEIROS: IIER - Instituto de Infectologia Emílio Ribas X IEC
OBJETO: Programa de Residência Médica
ASSINATURA: 25/12/2020
VENCIMENTO: 24/12/2030
SEÇÃO INTERESSADA: SEEPI
Nº 01/2023 CENP - SEI Nº 25209.001193/2022-24 25209.002656/2017-16 23073.014954/2022-65
PARCEIROS: UFPA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - Registro/Certificação de Diplomas X IEC
OBJETO: O presente acordo de cooperação técnico-científica tem como finalidade estabelecer um regime de mútua cooperação entre os partícipes visando o Registro/Certificação dos Diplomas, emitidos pelo Instituto Evandro Chagas em seus Programas de Pós-Graduação, com isenção de pagamento de taxas na UFPA.
ASSINATURA: 08/03/2023
VENCIMENTO: 09/03/2033
SEÇÃO INTERESSADA: SEEIC
Nº 05/2023 CENP - SEI Nº 25208.001254/2023-44 ORIGINAL
PARCEIROS: CENP - ACT - Intercâmbio de Servidores - Centro Nacional de Primatas X IEC
OBJETO: Projeto de pesquisa "realização de intercâmbio de servidores de cargo de técnico e de gestão para realização de atividades dentro do âmbito de suas competências e atribuições a serem executadas nas unidades dos órgãos partícipes".
ASSINATURA: 10/10/2023
VENCIMENTO: 10/10/2033
SEÇÃO INTERESSADA: SEGEP
Nº 05/2023 CENP - SEI Nº 25209.000597/2025-43 APOSTILAMENTO
PARCEIROS: CENP - ACT - Intercâmbio de Servidores - Centro Nacional de Primatas X IEC
Objeto: Intercambiar o(a) servidor(a) , Frederico Augusto Rocha Neves, matrícula SIAPE 2949281, do quadro de servidores do INSTITUTO EVANDRO CHAGAS - IEC para exercer suas atividades, em horário integral, dentro do âmbito de suas competências e atribuições, a serem executadas no CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS – CENP, na Seção de Laboratórios - SELAB, conforme descrição neste plano de trabalho.
ASSINATURA: março/2025 a março/2027, podendo ser prorrogado.
VENCIMENTO: 31/03/2027
SEÇÃO INTERESSADA: SEGEP
Nº 07/2024 CENP - SEI nº 25209.002592/2023-93
PARCEIROS: CENP - ACT - Pesquisa - Centro Nacional de Primatas X IEC
Objeto: Promover a mútua cooperação técnico-científica entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento de projetos e atividades no campo da pesquisa, ensino, vigilância em saúde, desenvolvimento tecnológico e institucional, produção e fornecimento de animais, informação técnico-científica, qualidade e meio ambiente, atendimento dos cursos técnicos, cursos inerentes à ciência animal, como taxidermia e similares, programas de Iniciação Científica e Pós-graduação, apoio diagnóstico (exames laboratoriais e histopatológico animal), apoio técnico (processos de esterilização), participação em contratos, participação em comitês, conselhos, comissões e similares, fornecimento de hortaliças e frutas, compartilhamento de insumos (reagentes químicos laboratoriais, medicamentos, forração de cama – maravalha) e de equipamentos, hardwares, softwares e demais soluções de TIC, compartilhamento de recursos humanos nas áreas de engenharia, TIC e gestão de pessoas, estes exclusivamente para composição de equipes multidisciplinares necessárias à implementação das políticas nacionais afetas à área; e compartilhamento de instalações.".
ASSINATURA: 16/12/2024
VENCIMENTO: 16/12/2034
SEÇÃO INTERESSADA: SEPAR e SECPA