Acordo de Cooperação Técnica
Nesta página, o Instituto Evandro Chagas divulga os acordos de cooperação em vigor, conforme o artigo 9 da Lei 10.973/2004.
ACT Nº 03/2023 IEC - SEI Nº 25209.006103/2022-91
PARCEIROS: IFPA - CAMPUS BRAGANÇA X IEC
OBJETO: 1.1 O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto promover a mútua cooperação técnico-científica entre os partícipes com vistas à execução de projetos nas áreas de Malacologia e Helmintologia, associados às áreas endêmicas para esquistossomose no Pará. Como resultado o estudo pretende fomentar alianças técnico-científicas entre os partícipes e outros Órgãos da Saúde na execução da vigilância e manejo dos moluscos transmissores de doenças de importância médica, além de subsídios necessários às medidas preventivas à instalação de parasitoses e medidas de controle.
ASSINATURA: 11/09/2023
VIGÊNCIA: 11/09/2023 à 11/09/2028
PESQUISADORA RESPONSÁVEL: CHRISTIANE GOVEIA
SEÇÃO: SAPAR
ACT Nº 98/2023 FIOCRUZ - SEI Nº: 25209.001027/2023-17 FIOCRUZ-RJ X IEC
OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto implementar Projeto na área de Malacologia e Helmintos associado à Malacofauna na Amazônia Legal, visando a avaliação da malacofauna continental na Amazônia Legal com ênfase nas espécies associadas à transmissão da esquistossomose, fasciolose e meningite eosinofílica.
ASSINATURA: 20/12/2023
VIGÊNCIA: 05 anos (da assinatura) 20/12/2023 à 20/12/2028
PESQUISADORA RESPONSÁVEL: CHRISTIANE GOVEIA
SEÇÃO: SAPAR
ACT Nº 01/2023 IEC - SEI Nº 25209.001193/2022-24
PARCEIROS: UFPA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ X IEC - Registro/Certificação de Diplomas
OBJETO: O presente acordo de cooperação técnico-científica tem como finalidade estabelecer um regime de mútua cooperação entre os partícipes visando o Registro/Certificação dos Diplomas, emitidos pelo Instituto Evandro Chagas em seus Programas de Pós-Graduação, com isenção de pagamento de taxas na UFPA.
ASSINATURA: 08/03/2023
VIGÊNCIA: 09/03/2023 à 09/03/2033
RESPONSÁVEL: Chefe SIEIC
SEÇÃO: SIEIC
ACT Nº 05/2023 CENP- SEI Nº 25208.001254/2023-44
PARCEIROS: CENP X IEC - Intercâmbio de Servidores Acordo de Cooperação Técnica.
OBJETO: Projeto de pesquisa "realização de intercâmbio de servidores de cargo de técnico e de gestão para realização de atividades dentro do âmbito de suas competências e atribuições a serem executadas nas unidades dos órgãos partícipes.".
ASSINATURA: 10/10/2023
VIGÊNCIA: 10 anos a contar da assinatura. 23/10/2023 à 23/10/2033
RESPONSÁVEL: Chefe SOCAD
SETOR/SERVIÇO: SOCAD/SEGEP/IEC
Acordo de Cooperação Técnico-Científica nº 03/2018 - SEI nº 25209.003929/2018-12 / 25209.001622/2022-63 / 25209.000369/2023-10
PARCEIROS: IEC, Universidade Federal do Pará - UFPA e Fundação Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP
Objeto: “Gestão e Manutenção da Rede Metropolitana de Educação e Pesquisa de Belém - Rede Metrobel".
Vencimento: 12/04/2028
Acordo de Cooperação Técnico-Científica nº 02/2019 - SEI nº 25209.004444/2020-61
PARCEIROS: IEC e Instituto de Infectologia Emílio Ribas - IIER
Objeto: "Programa de Residência Médica”.
Assinatura:25/12/2020
Vencimento: 24/12/2030
Acordo de Cooperação Técnico e Científica S/N - SEI nº 25209.007084/2019-15
PARCEIROS: IEC e Universidade Federal do Ceará - UFC
OBJETO: "Promover mútua cooperação técnico-científica entre os partícipes com vistas ao desenvolvimento de Programas de Graduação e Pós-Graduação, projetos e atividades no campo da pesquisa, ensino, desenvolvimento tecnológico, produção, informação téncico-científica, qualidade e meio ambiente”.
Assinatura: 02/12/2020
Vencimento: 01/12/2030
Acordo de Cooperação Técnico-Científica n° 04/2019 - SEI nº 25209.008831/2019-32
PARCEIROS: IEC e Centro Universitário do Pará - CESUPA
OBJETO: "Promover a mútua cooperação técnica-científica entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento de projetos e atividades no campo da pesquisa, ensino, desenvolvimento tecnológico e institucional, produção, informação técnico-científica, qualidade e meio ambiente e atendimento dos programas de graduação, iniciação científica, pós-graduação e fornecimento de animais".
Assinatura: 29/11/2019
Vencimento: 28/11/2024
Acordo de Cooperação Técnico-Científica nº 14/2019 - SEI nº 25209.009430/2019-08
Parceiros: IEC e Universidade do Estado do Pará - UEPA
“Promover a mútua cooperação técnica-científica entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento de projetos e atividades no campo da pesquisa, ensino, desenvolvimento tecnológico e institucional, produção, informação técnico-científica, qualidade e meio ambiente e atendimento dos programas de Graduação (alunos não contemplados pelo convênio de estágio obrigatório e não obrigatório, amparados pela lei nº 11.788 de 25/09/2008), Iniciação Científica, Pós-graduação e fornecimento de animais”.
Assinatura: 06/01/2020
Vencimento:13/01/2030
Acordo de Cooperação Técnico-Científica S/N - SEI nº 25209.004535/2020-04
Parceiros: IEC e Universidade do Federal do Pará - UFPA
“O presente instrumento tem por objeto promover a mútua cooperação técnica-científica entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento de projetos e atividades no campo da pesquisa, ensino, desenvolvimento tecnológico e institucional, produção, informação técnico-científica, qualidade e meio ambiente e atendimento dos programas de Graduação (alunos não contemplados pelo convênio de estágio obrigatório e não obrigatório, amparados pela lei nº 11.788 de 25/09/2008), Iniciação Científica, Pós-graduação e fornecimento de animais”.
Assinatura: 15/03/2021
Vigência: 18/03/2026
Acordo de Cooperação Técnico-Científica nº 03/2021 - SEI nº 25209.006682/2019-77
Parceiros: IEC e Universidade Estadual Paulista - UNESP
“O presente Acordo tem por objeto a cooperação na área de Medicina Veterinária, de acordo com o Plano de Trabalho e Projeto “DETECÇÃO E CARACTERIZAÇÃO MOLECULAR DE Bartonella spp., AGPARCEIROS ANAPLASMATACEAE (Ehrlichia/ Anaplasma /Neorickettsia), Coxiella burnetii, HEMOPLASMAS, PIROPLASMÍDEOS (Babesia spp./Theileria spp.) E Hepatozoon spp. EM AMOSTRAS DE BAÇO DE QUIRÓPTEROS NO ESTADO DO PARÁ”.
Assinatura: 08/11/2021
Vencimento: 07/11/2026
Acordo de Cooperação Técnico-Científica nº 01/2019 - SEI nº 25209.004468/2018-03
Parceiros: IEC e Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará – SESPA
“O acordo de cooperação tem por objetivo a mútua cooperação entre os partícipes, com vista ao desenvolvimento de programas, projetos e atividades no campo da pesquisa e investigação biomédica em saúde pública, envolvendo pesquisas dobre Esquistossomose, Helmintos de importância médica e tracoma, identificados pela organização Mundial da Saúde e ministério da Saúde do Brasil como as doenças negligenciadas. Como resultado a cooperação pretendem fomentar alianças técnicos científicas entre os partícipes e outros Órgãos da saúde e gerar subsídios necessários ao aprimoramento e fortalecimento do controle, vigilância e prevenção destes agravos.”
Assinatura: 01/10/2019
Vencimento: 30/09/2024
Acordo de Cooperação Técnico-Científica nº 61/2022 - SEI nº 25386.000595/2022-65 / 25209.001270/2023-27 / 25209.002792/2022-65
PARCEIROS: IEC e FIOCRUZ/RJ
Objeto: "União de esforços entre os partícipes visando a realização das ações necessárias à plena execução dos Programas, projetos e atividades no campo de pesquisa, informação técnico-científica e assistência à saúde. Podendo intercambiar servidores, com aptidão profissional para desenvoltura de ações vinculadas à realização do objeto”.
Assinatura: 31/05/2017
Vencimento: 31/05/2027
Acordo de Cooperação Técnico-Científica S/N - SEI nº 25209.010809/2018-71
PARCEIROS: IEC e Hospital Universitário João de Barros Barreto - HUJBB
Objeto: “Promover a mútua cooperação e intercâmbio entre as entidades convenentes, visando à realização de atividades de ensino e pesquisa, em nível de pós-graduação para os Programas de Residência Médica, ênfase em Doenças Infecciosas, do HUJBB e atividades auxiliares de pesquisa clínica aos Protocolos Clínicos desenvolvidos por grupos de pesquisa do IEC, em especial o grupo com afinidade de pesquisa clínica: “Doenças Negligenciadas e Pesquisa Clínico-epidemiológica Aplicada na Amazônia” http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/7390472752893602 atuante no Setor de Atendimento Médico Unificado (SOAMU) do IEC.”
Assinatura: 07/10/2019
Vencimento: 06/10/2024
Acordo de Cooperação Técnico-Científica nº 02/2019 - SEI nº 25209.005191/2019-17
PARCEIROS: IEC e Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT/HVD
Objeto: “O presente acordo tem por objeto o desenvolvimento de um programa de cooperação em todas as áreas acadêmicas e científicas oferecidas por ambas as instituições que poderá incluir estudantes de graduação, pós-graduação e residentes médicos, atividades de professores, pesquisadores e pessoal técnico-administrativo de nível médio e superior; e colaborações em projetos de pesquisas, ensino, extensão e desenvolvimento institucional.”
Assinatura: 12/12/2019
Vencimento: 11/12/2024
Acordo de Cooperação Técnico-Científica nº 02/2023 - SEI nº 25209.001899/2022-96
PARCEIROS: IEC e Exército 2º BIS
Objeto: “Concessão de animais excedentes da produção (DESCARTE) da Seção de Criação e Produção de Animais de Laboratório (SECPA/IEC) para serem destinados EXCLUSIVAMENTE à alimentação de animais do 2º Batalhão de Infantaria de Selva, que são: 01 (uma) onça pintada Phantera e 07 (sete) serpentes dentre elas, Jibóias e Sucuris. 1.2 Solicitação do 2º Batalhão de Infantaria de Selva são de 50 (cinquenta) camundongos e 5 (cinco) Wistar a cada 15 dias”.
Assinatura: 26/04/2023
Vencimento: 26/04/2028
Acordo de Cooperação Técnico-Científica S/N - SEI nº 25209.002328/2022-79
PARCEIROS: IEC e Secretaria de Meio Ambiente do Município de Belém - SEMMA
Objeto: “O presente instrumento tem por objeto promover a mútua cooperação técnica-científica entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento de projetos e atividades no campo da pesquisa, ensino, desenvolvimento tecnológico e institucional, produção, informação técnico-científica, qualidade e meio ambiente e fornecimento de animais excedentes à produção do biotério de criação”.
Assinatura: 17/05/2022
Vencimento:16/05/2026
Acordo de Cooperação Técnico-Científica nº 01/2023 - SEI nº 25209.002656/2017-16 / 25209.001193/2022-24 / 23073.014954/2022-65
PARCEIROS: IEC e Universidade Federal do Pará - UFPA (registro/cerificação de diplomas)
Objeto: “O presente acordo de cooperação técnico-científica tem como finalidade estabelecer um regime de mútua cooperação entre os partícipes visando o Registro/Certificação dos Diplomas, emitidos pelo Instituto Evandro Chagas em seus Programas de Pós-Graduação, com isenção de pagamento de taxas na UFPA”.
Assinatura: 08/03/2023
Vencimento:09/03/2033
Acordo de Cooperação Técnico-Científica com a Fundação de Apoio ao IEC S/N - SEI nº 25209.008753/2019-76
PARCEIROS: IEC e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP
OBJETO: "Atuar como fundação de apoio administrativo e financeiro ao Instituto Evandro Chagas”
Vencimento: 11/08/2022
Acordos de Cooperação de Técnica (sem repasse de recursos) - SEI nº 25209.000597/2025-43
1º Termo de Apostilamento ao Acordo de Cooperação nº 05/2023 (sem repasse de recursos)
Partícipes: Instituto Evandro Chagas – IEC/SVSA/MS e Centro Nacional de Primatas – CENP
Signatários: Lívia Carício Martins, Diretora do IEC e Aline Amaral Imbeloni, Diretora do CENP
Data de Assinatura do 1º Termo de Apostilamento: 13/03/2025
Objeto: Intercambiar o servidor Frederico Augusto Rocha Neves, matrícula SIAPE 29xxx81, do quadro de servidores do INSTITUTO EVANDRO CHAGAS – IEC para exercer suas atividades, em horário integral, dentro do âmbito de suas competências e atribuições, a serem executadas no CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS - CENP, na Seção de Laboratórios – SELAB, conforme descrição neste plano de trabalho.
Vigência do Plano de Trabalho: março/2025 a março/2027, podendo ser prorrogado.
Publicação no DOU 20/03/2025 (0046740595)
Acordos de Cooperação Técnica (sem repasse de recursos) - SEI nº 25209.004400/2024-64
Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2025 (sem repasse de recursos)
Partícipes: Instituto Evandro Chagas – IEC/SVSA/MS e Museu Paraense Emílio Goeldi MPEG/MCTI
Signatários: Lívia Caricio Martins, Diretora do IEC e Nilson Gabas Júnior, Diretor do MPEG
Data de Assinatura: 23/04/2025
Objeto: promover a cooperação técnico-científica entre o MPEG e IEC, visando ao desenvolvimento de programas, projetos e atividades nas áreas de pesquisa, ensino, desenvolvimento tecnológico, produção, informação técnico-científica, qualidade e meio ambiente, com o propósito de contribuir para a saúde, o bem-estar e o manejo adequado dos espécimes, por meio da disponibilização de profissionais especializados, recursos laboratoriais e infraestrutura necessária, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Vigência: 23/04/2025 a 23/04/2030.
Coordenação Geral pelo IEC: Gilmara Abreu da Silva Cavalcante – Chefe da SECPA e Responsável Técnica / e-mail: gilmarasilva@iec.gov.br / Contato: (91) 3214-2114; 3214-2073
Coordenação Geral pelo MPEG: Antonio Messias Costa (SEPZO/FAUNA) / e-mail: messias@museu-goeldi.br / contato: 3211-1737 e Pedro Pompei Filizzola Oliva (SEPZO) / e-mail: pompei@museu-goeldi.br /contato: 3211-1730
Publicação no DOU: 30/04/2025
Processo SEI nº 25209.004400/2024-64 (IEC) e 01205.000385/2024-57 (MPEG)
Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2024 (sem repasse de recursos)
Partícipes: Instituto Evandro Chagas – IEC/SVSA/MS e Centro Nacional de Primatas - CENP/SVSA/MS
Data de Assinatura: 16/12/2024
Objeto: promover a mútua cooperação técnico-científica entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento de projetos e atividades no campo da pesquisa, ensino, vigilância em saúde, desenvolvimento tecnológico e institucional, produção e fornecimento de animais, informação técnico-científica, qualidade e meio ambiente, atendimento dos cursos técnicos, cursos inerentes à ciência animal, como taxidermia e similares, programas de Iniciação Científica e Pós-graduação, apoio diagnóstico (exames laboratoriais e histopatológico animal), apoio técnico (processos de esterilização), participação em contratos, participação em comitês, conselhos, comissões e similares, fornecimento de hortaliças e frutas, compartilhamento de insumos (reagentes químicos laboratoriais, medicamentos, forração de cama – maravalha) e de equipamentos, hardwares, softwares e demais soluções de TIC, compartilhamento de recursos humanos nas áreas de engenharia, TIC e gestão de pessoas, estes exclusivamente para composição de equipes multidisciplinares necessárias à implementação das políticas nacionais afetas à área; e compartilhamento de instalações.
Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2034 (10 anos da data da assinatura).
Responsáveis pelo Execução do Plano de Trabalho pelo IEC:
a) Seção de Parasitologia - SEPAR/IEC / Contatos: (91) 3214-2089/2376
b) Seção Criação de Animais - SECPA/IEC / e-mail: bioterio@iec.pa.gov.br / Contatos: (91) 3214-2114 / 2073 / 2070
Responsáveis pelo Execução do Plano de Trabalho pelo CENP:
a) CENP / contatos: (91) 3213-0431
b) SEGAD/CENP / contatos: (91) 3213-0416
Publicação no DOU: 20/12/2024
Processo SEI nº 25209.002592/2023-93