Acordo de Parceria

1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 02/2024

Partícipes: Instituto Evandro Chagas – IEC/SVSA/MS e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS/PA

Signatários: Lívia Carício Martins, Diretora do IEC e Raul Protazio Romão, Secretário SEMAS

Data de Assinatura: 20/05/2025

Objeto: Alteração do Plano de Trabalho do Acordo de Parceria para PD&I nº 02/2024, referente ao projeto de “monitoramento e diagnóstico de qualidade das águas superficiais como subsídios para o instrumento de outorga no Estado do Pará”, firmado entre SEMAS e IEC, vigente no período de 25/06/2024 a 25/06/2029.

Vigência: 20/05/2025 a 25/06/2029.

Coordenador do Projeto: Adaelson Campelo Medeiros / Laboratório de Íons em Águas e Efluentes / Seção de Meio Ambiente - SEAMB / e-mail: adaelsonmedeiros@iec.gov.br / Telefone: (91) 3214-2094

Publicação no DOU: 26/05/2025

Processo SEI nº 25209.002327/2024-96 (IEC) / PAE nº 1496707/2022 (SEMAS)

Acordo de Parceria nº 01/2025

1º PARCEIRO – ICT:

Nome: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS – IEC

Natureza Jurídica: Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação – ICT da União (Art. 1º da portaria Ministerial nº 1.674, de 21 de julho de 2021, do Ministério da Saúde)

CNPJ n.º : 00.394.544/0025-52

Endereço: Rodovia BR-316 km 07 s/n°, Levilândia

Cidade: Ananindeua UF: Pará CEP: 67.030-000

2º PARCEIRO:

Instituição: VALE S.A

Natureza Jurídica: Sociedade Anônima aberta

Razão Social: Vale S/A

CNPJ: 33.592.510/0001-54

Endereço: Praia do Botafogo, S/Nº, bairro Botafogo, Nº 186, Salas 901 1101 1601 parte 1701 1801, Rio de Janeiro-RJ. CEP: 22.250-145

Devidamente representada por sua filial:

CNPJ: 33.592.510/0372-36

Endereço: Avenida Visconde de Souza Franco, Nº1122, andar 3, Bairro Reduto, Belém - Pará, CEP: 66.053-000.

INTERVENIENTE (FUNDAÇÃO DE APOIO):

 Instituição: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA – FADESP

Natureza Jurídica: pessoa jurídica de direito privado

CNPJ n.º 05.572.870/0001-59

Endereço: Rua Augusto Correa s/n, Guamá

Cidade Belém UF: PA CEP: 66075-110

Objeto: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "AVALIAÇÃO DAS ALTERAÇÕES AMBIENTAIS E SUA RELAÇÃO NO QUADRO NOSOLÓGICO NAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA DO PROJETO SERRA LESTE", a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo." Valor total de R$ 2.882.691,13 (dois milhões, oitocentos e oitenta e dois mil, seiscentos e noventa e um reais e treze centavos). Vigência: 14/08/2025 a 14/02/2028 (30 meses da data da assinatura)

Publicação no DOU: 13/10/2025