Acesso ao Patrimônio Genético
Publicado em
18/04/2022 11h52
Considerando o disposto no Decreto n.º 8.772, datado de 11/05/2016, disponibilizamos o link e o manual, para esclarecimentos, sobre proteção e acesso ao patrimônio genético, conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.