Passo a Passo
Publicado em
15/05/2023 14h20
Atualizado em
03/07/2025 12h13
Passo a passo
Etapas do Atendimento
1º Registro;
2º Encaminhamento ao órgão ou entidade responsável;
3º Análise da demanda;
4º Registro da resposta ao cidadão.
ATENÇÃO: Acompanhe o andamento da sua manifestação, mediante envio de email pra ouvidoria@funarte.gov.br ou ligue 021 99599-2690.
∴ O prazo padrão para a Ouvidoria da Funarte responder a denúncias é de 30 dias, podendo ser prorrogado por mais 30 dias mediante justificativa. O registro e acompanhamento de denúncias são feitos através da Plataforma Fala.BR.
Prazos:
- Resposta inicial: 30 dias corridos, a partir do recebimento da denúncia.
- Prorrogação: É possível solicitar a prorrogação do prazo por mais 30 dias, mediante justificativa expressa, totalizando 60 dias.
Onde registrar:
- As denúncias devem ser registradas preferencialmente pela plataforma eletrônica Fala.BR, que integra o Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal.
Informações importantes:
- A Ouvidoria da Fundação Nacional de Artes deve oferecer resposta conclusiva, com base em elementos mínimos de autoria e materialidade da denúncia.
- A Funarte deve assegurar a proteção da identidade do denunciante, nos termos da Lei nº 12.527/2011.
- Em caso de dúvidas sobre o sistema ou sobre o registro de manifestações, a Ouvidoria da Funarte pode ser contatada através do e-mail ouvidoria@funarte.gov.br
Observações:
- A prorrogação do prazo não ocorre de forma automática, sendo necessário um pedido formal com justificativa.
- O sistema de ouvidoria busca garantir que as denúncias sejam tratadas com urbanidade, respeito, acessibilidade, cortesia, eficiência e segurança.
∴ Indisponibilidade do sistema informatizado
Quando o sistema de ouvidoria estiver indisponível, o cidadão poderá ter sua manifestação registrada em formulário impresso e terá um número de protocolo, até o sistema voltar a funcionar dentro da normalidade.
Formulário de Manifestações
Para acessar o formulário clique aqui