Política Nacional das Artes e Política Nacional de Cultura Viva juntas na 6ª Teia Nacional

A Fundação Nacional de Artes (Funarte) marcou presença na 6ª Teia Nacional – Pontos de Cultura pela Justiça Climática, realizada entre 19 e 24 de maio, no município de Aracruz, no Espírito Santo. Reunindo representantes de Pontos e Pontões de Cultura do Brasil, o evento é um espaço de troca de experiências e fortalecimento da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), uma política pública de base comunitária do Sistema Nacional da Cultura (SNC), que articula, capacita e fomenta ações de entidades, coletivos e agentes culturais em suas comunidades, bem como reconhece, valoriza, apoia e divulga culturas e fazeres dos diferentes territórios brasileiros.

Aberta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, a 6ª Teia Nacional promoveu mais de 200 atividades e 140 horas de programação. O evento foi uma realização do Ministério da Cultura (MinC), do Governo do Estado do Espírito Santo, da Prefeitura de Aracruz e da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNPdC), em parceria com o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), o Sesc, a Unesco e o programa IberCultura Viva.

Em meio à vivacidade da cultura brasileira, a 6ª Teia Nacional confirmou um fato notório: as artes estão presentes no cotidiano desta grande rede. Dos 16 mil Pontos de Cultura atualmente certificados, mais de 96% se reconhecem como agentes que criam, produzem e difundem as artes brasileiras. A informação foi revelada pela pesquisa “Diagnóstico Econômico da Cultura Viva”, construída coletivamente com os Pontos de Cultura e realizada pela Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC e pelo Consórcio Cultura Viva, composto pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Os resultados desta investigação foram apresentados em mesa de debate, no dia 21 de maio, contando com a participação do secretário executivo do MinC, Márcio Tavares, e do presidente da Funarte, Leonardo Lessa. “Esses dados reafirmam algo que a gente empiricamente já sabia. Quem circula pela rede de Pontos e Pontões de Cultura do Brasil sabe que as artes representam papel central para o trabalho desenvolvido por essas iniciativas, na qualidade da ação de base comunitária que se estabelece no dia a dia dos territórios. É muito bom ver que a rede de Pontos de Cultura é uma rede das artes, é uma rede de artistas”, afirmou Lessa. 

O presidente da Funarte ainda avaliou: “Isso reforça a importância do ecossistema de políticas nacionais que o Ministério da Cultura vem apresentando para a sociedade. Porque reafirma nosso compromisso de complementaridade entre essas políticas, que direcionam seus esforços e seus recursos para dimensões cruciais. E o trabalho artístico é um primeiro vínculo com os territórios. Agentes criam grupos de teatro, fazem música, fazem dança, e depois se vinculam a uma rede, se reconhecem Pontos de Cultura”.

No contexto do reconhecimento das ações continuadas como diretriz prioritária de política pública para as artes, com o Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas e o Programa Nacional Aldir Blanc de Apoio a Ações Continuadas, Leonardo Lessa pontuou: “Os Pontos e Pontões são também experiências de continuidade, uma prioridade de valorização prevista na Política Nacional das Artes e que, por meio da Política Nacional Aldir Blanc, com pactuação com Estados e Municípios, ganha escala no fomento a espaços, grupos e coletivos e eventos artísticos, muitos deles também reconhecidos como Pontos de Cultura”.

Nesta perspectiva, a Funarte realizou a roda de conversa “Pontos de Cultura no Brasil das Artes: Política Nacional de Cultura Viva e Política Nacional das Artes”, afirmando a sinergia entre estas políticas nacionais. Na manhã do dia 22 de maio, 60 participantes, de todas as regiões do Brasil, estiveram presentes e relataram as experiências de seus Pontos de Cultura com as linguagens artísticas, demonstrando a diversidade de modos de atuação com os fazeres em seus territórios e comunidades. A atividade foi conduzida pelo presidente da Funarte, Leonardo Lessa, pela coordenadora-geral de Fomento, Luisa Hardman, e pela coordenadora de Articulação e Participação, Lenine Guevara.

Ampliando o diálogo sobre políticas públicas, a atividade abriu campo de diagnóstico com a construção de um mapa coletivo, identificando demandas e desejos a partir dos elos da rede produtiva e criativa das artes, descritos na Política Nacional das Artes, instituída no Decreto nº 12.916, no último mês de março: acesso; criação; difusão; internacionalização; memória; formação; e pesquisa. Os registros feitos pelos participantes serão sistematizados pela Funarte para condução de respostas públicas.

ARTES E CULTURAS DOS POVOS INDÍGENAS - Na 6ª Teia Nacional, a Funarte também esteve representada pela diretora do Centro de Artes Visuais, Sandra Benites, uma gestora indígena, que integrou os trabalhos do Grupo de Trabalho do Plano Nacional das Culturas dos Povos Indígenas, que teve três dias de articulações. No segundo dia deste processo, o GT recebeu a ministra Margareth Menezes e toda a comitiva da Funarte, incluindo o presidente Leonardo Lessa.

Ao final dos trabalhos, o GT pactuou um documento com propostas e diretrizes a ser enviado ao MinC para subsidiar o início de uma nova fase de discussão, com participação de órgãos do Governo Federal, ministérios e demais instituições envolvidas na formulação da política. Também foi encaminhada a organização dos nomes de lideranças, representantes e organizações disponíveis para seguir contribuindo com esta construção.

O espaço do próprio GT e o estande Casa MinC no Sesc Formosa receberam o lançamento do livro “Meu Amado me Disse: os cantos tōlo dos povos Karib do Alto Xingu”, editado pela Funarte e distribuído gratuitamente aos presentes. A obra reúne 100 cantos tradicionais, transmitidos por gerações e executados por mulheres Kuikuro em rituais sagrados, registrados em Língua Karib Alto Xinguana (LKAX) e traduzidos para o português. Fruto de mais de três décadas de pesquisa da antropóloga Bruna Franchetto junto ao povo Kuikuro, o material foi organizado por André Vallias e contou com tradução e transcrição de Yamaluí Kuikuro Mehinaku. Além dos textos, a edição traz imagens da produção artística visual Kuikuro e, por meio de QR-Codes, torna acessíveis 11 registros sonoros dos cantos. 

A comitiva da Funarte ainda acompanhou a ministra Margareth Menezes em visita à exposição “Você Já Escutou a Terra?”, com presença de seus curadores: Ailton Krenak e Karen Worcman.