Pesquisa Fomento às Artes no Brasil tem seus seis boletins de resultados publicados

A Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), e o Observatório de Economia Criativa (OBEC) finalizaram a publicação do conjunto de seis boletins de resultados da pesquisa Fomento às Artes no Brasil. Os documentos já estão disponíveis para leitura e download.

Desenvolvida entre os anos de 2024 e 2026, a investigação tem como principal objetivo fornecer subsídios à pactuação federativa das atribuições e responsabilidades para a implementação da Política Nacional das Artes, instituída pelo Decreto nº 12.916/2026, e do Programa Brasil das Artes, instituído pela Portaria Conjunta MinC/Funarte nº 2/2026.

O lançamento do conjunto final de seis boletins produzidos foi realizado no encontro “Ações Continuadas em Rede”, realizado em 13 de agosto na Casa Preta Espaço de Cultura, em Salvador (BA). Com presença de representantes de iniciativas artísticas continuadas, gestores públicos e pesquisadores, o evento abriu espaço de diálogo, escuta e construção coletiva em torno do fortalecimento das políticas públicas para as artes, destacando a discussão sobre o Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas e o Programa Nacional Aldir Blanc de Apoio a Ações Continuadas.

Os seis boletins da pesquisa Fomento às Artes no Brasil tratam de: 1) Demanda apresentada aos Programas de Fomento da Funarte em 2023; 2) Estrutura institucional da gestão e do fomento às artes nos estados e no Distrito Federal; 3) Tendências dos editais do Ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc nos estados e no Distrito Federal; 4) Editais próprios publicados pelos estados, Distrito Federal e capitais em 2023; 5) Tendências dos editais do Ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc nas capitais; e 6) Estrutura institucional da gestão e do fomento às artes nos municípios no ano de 2023.

Assim, as informações sistematizadas viabilizam a análise e a qualificação de políticas de fomento às artes nas esferas federal, estadual e municipal, considerando o fortalecimento institucional da cultura no Brasil e a necessidade de uma atuação articulada entre os entes da federação.