Funarte publica resultado final do Programa de Apoio a Ações Continuadas – Grupos e Coletivos Artísticos

A Fundação Nacional de Artes – Funarte publicou, no dia 15 de dezembro de 2023, sexta-feira, o Resultado Final do edital do Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2023 – Grupos e Coletivos Artísticos – acesse o resultado aqui (retificado em 18/12/23*). A partir de segunda-feira, 18/12, os proponentes dos 38 projetos selecionados têm até cinco dias úteis para envio da documentação complementar – conforme item 11.1 do edital – com prazo de encerramento na sexta-feira, 22 de dezembro.

Também foi publicada a lista de classificação geral, disponível neste link.

Com orçamento de R$ 10 milhões, foram selecionadas propostas de planos anuais para manutenção e dinamização de grupos e coletivos artísticos que desenvolvem atividades nos segmentos de artes visuais, circo, dança, música, teatro ou artes integradas.

A Comissão de Seleção foi composta por dez agentes artísticos da sociedade civil, com reconhecida atuação nos segmentos e na linha de apoio de abrangência deste edital, de todas as regiões do país, e por um servidor da Funarte – conforme portaria, divulgada aqui. Esse colegiado foi responsável pela seleção dos 38 projetos que integram o Resultado Final.

Por meio do apoio a grupos e companhias teatrais e de dança, núcleos de criação e/ou pesquisa, famílias circenses tradicionais, grupos e bandas musicais, orquestras ou similares, com iniciativas de caráter continuado, situados em todo o território nacional, esse mecanismo vai fomentar “ambientes dinamizadores da cena artística brasileira e seus ciclos de criação, produção, circulação, formação, difusão e fruição de bens e serviços culturais”, diz a Funarte.

A Fundação acrescenta que esse resultado materializa um relevante panorama da diversidade e da potência dos grupos e coletivos artísticos, em suas múltiplas vertentes e territorialidades – como revelam também os dados compartilhados a seguir.

“PANORAMA DO RESULTADO

Os projetos contemplados pelo mecanismo de fomento a Grupos e Coletivos Artísticos, parte do programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2023, representam um conjunto relevante de iniciativas estruturantes da rede produtiva das artes em todas as regiões brasileiras.

Considerando que um mesmo projeto poderia indicar mais de um tipo de  atividade/atuação artística do grupo/coletivo, as 38 propostas contempladas podem ser assim mapeadas: 16 grupos possuem atuação em artes integradas; 11 no segmento do teatro; 04 com foco nas artes cênicas; 03 dedicadas a dança, 02 com atuação no segmento do circo e 02 com atuação na música. Das 979 propostas inscritas, 321 (32,8 %) foram identificadas com atuação em multiáreas artísticas.

A diversidade de modos de criar, produzir e se organizar de grupos e coletivos artísticos, presentes em todo o território brasileiro, dentro e fora dos grandes centros urbanos, faz com que este campo configure-se como elo fundamental na rede criativa e produtiva das artes. Observa-se no resultado deste mecanismo a predominância de grupos e coletivos com atuação longeva, cujas trajetórias somam mais de 10 anos de atividades, majoritariamente. Companhias de teatro, da dança e do circo trazem como foco de seu plano anual de atividades a celebração de 10, 15, 30, 45 anos de existência, evidenciando que trajetórias consistentes, de coletivos atuantes nas capitais ou fora dos grandes centros urbanos, foram reconhecidas, reforçando a importância do fomento à pesquisa coletiva, plural e longeva, para os segmentos artísticos.

Desta forma, tendo em vista que o Programa de Apoio a Ações Continuadas é voltado para iniciativas com o mínimo de 3 anos de atuação, no edital de Grupos e Coletivos, as 38 propostas contempladas dividem-se do seguinte modo: 8 (22%) de 3 a 10 anos, 15 (39%) de 11 a 20 anos e 15 (39 %) com 20 anos ou mais.

Nesta seleção, se inscreveram grupos e coletivos dedicados à criação, difusão, formação, residência e intercâmbio, assim como propostas centradas na pesquisa, curadoria, comunicação e reflexão crítica, nas diferentes linguagens artísticas e em todas as regiões do país. Os planos anuais de atividades dos grupos contemplados evidenciam, sobretudo, a necessidade de manutenção estrutural dos coletivos a fim de desempenharem suas atividades artísticas e formativas. Vale destacar, neste contexto, diversas proposições nas quais é previsto a ampliação da acessibilidade física das suas sedes e/ou espaços de trabalho, bem como a promoção da acessibilidade nas dimensões comunicacionais e atitudinais, em que estão inseridas ações de capacitação interna, mobilização e mediação de público, adaptação e reforma de espaços acessíveis e criação de oportunidade de trabalho e renda.

Foram contemplados projetos que pretendem organizar e difundir a memória dos seus grupos propositores, contribuindo, desta maneira, para ampliar as narrativas sobre a história e produção da arte brasileira. Os acervos de objetos e figurinos, a memória de itinerâncias e circulações, os percursos singulares de cada grupo servirão também como dispositivo de criação, bem como irão possibilitar a produção de conteúdos diversos. No âmbito da formação em arte, por sua vez, observa-se a partilha de saberes, imersões e intercâmbios, programas de pesquisa e reflexão como eixo transversal ao trabalho realizados pelos grupos, responsáveis, portanto, pelo fortalecimento e impulsionamento da cena artística brasileira.

Ao contemplar a manutenção de grupos que insurgem e se organizam a partir dos festejos e manifestações culturais tradicionais, como a marujada, o Boi, as festas juninas e o canto ancestral das ribeirinhas, reconhece-se o valor artístico destas expressões e a vasta e rica experiência enquanto grupos que também conformam o campo das artes. As dimensões de raça e gênero são transversais às vivências de muitos dos grupos artísticos contemplados, nos quais o convívio e a criação entre pessoas negras e indígenas,  LGBTQIAPN+ e de pessoas com deficiência posicionam essas trajetórias e provocam debates importantes em torno dos processos de colonização e colonialidade no campo da arte.

A experiência de grupo, ainda que circunscrita por um segmento específico, permite diálogos, agenciamentos e hibridismos. O resultado reúne proposições que articulam a inovação e a tradição, o contemporâneo e popular, por meio de criação de espetáculos e renovação de repertórios, mapeamentos de metodologias de pesquisas, produção de publicações, processos formativos dos seus integrantes, entre outras ações, apresentadas pelo teatro nas suas diferentes vertentes, pelas artes animadas, pela palhaçaria, pelo circo de lona, pela dança e seus desdobramentos, pela música popular e a música de concerto. Nesse universo heterogêneo, o mecanismo contemplou planos anuais de manutenção e dinamização de grupos e coletivos, reconhecendo a importância de fomentar suas atividades continuadas, bem como seus núcleos estruturantes.

Por fim, o resultado afirma o compromisso com a diversidade ao contemplar iniciativas que demonstram os diferentes modos de vinculação de artistas, diretores, técnicos, pesquisadores, produtores que resultam em modos de criação e organização também diversos. O presente nos convida a novos olhares sobre a experiência de grupo no campo da arte, reconhecendo a contribuição histórica dos grupos e coletivos existentes, atentando-se à inteligência coletiva e sensível que permite a sua permanência e continuidade, diante de tamanha relevância para as artes brasileiras.  

DADOS E INFORMAÇÕES DO EDITAL

O edital Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2023 - Grupos e Coletivos recebeu um total de 979 inscrições de projetos, dos quais 246 foram inabilitados (25 %), totalizando 733 (75 %) projetos habilitados e analisados pela comissão de seleção.

Conforme o item 5.2 do edital, são os Proponentes aqueles que assumem a representação legal do projeto junto à Funarte, representando os Grupos e Coletivos Artísticos Concorrentes. Puderam concorrer ao edital proponentes Pessoas Jurídicas de direito privado, de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos, com experiência no campo da cultura e das artes.

Os dados apresentados a seguir referem-se a alguns quesitos relacionados ao perfil do Proponente:

• PERFIL DOS PROPONENTES

Alguns quesitos relacionados ao perfil referem-se apenas ao Proponente de cada projeto. São, portanto, dados relativos ao indivíduo que assume a representação legal do projeto junto à Funarte.

Quanto à identificação de gênero e raça/etnia dos proponentes inscritos e dos selecionados, apresentam-se os seguintes dados: 

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• DISTRIBUIÇÃO REGIONAL E ESTADUAL

Do total de 979 projetos inscritos e dentre os 38 projetos selecionados, a distribuição do número de selecionados por região brasileira e por unidade federativa dos Grupos e Coletivos Artísticos Concorrentes além do valor investido por região brasileira apresenta-se do seguinte modo:

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*Distribuição dos valores conforme item 4.4 do edital.

** Conforme item 4.4 do edital existem diferentes módulos financeiros de apoio, de livre escolha do Proponente no ato da inscrição do projeto. Portanto, a divisão do valor distribuído por região pelo número de projetos selecionados não corresponde ao valor destinado para cada projeto selecionado.  

Ainda sobre a distribuição territorial, dos 979 grupos e coletivos, 539 (55,1%) encontram-se nas capitais e 440 (44,9%) estão situados nos demais municípios. Quanto ao resultado, dos 38 grupos e coletivos artísticos contemplados, 24 (63%) encontram-se nas capitais e 14 (37%) estão situados nos demais municípios.

• RESERVA DE RECURSOS  

A ação afirmativa está de reserva de recursos está destinada aos Proponentes com quadro societário composto por maioria que se autodeclara(m) pessoa(s) negra(s), indígena(s) e com deficiência, conforme previsto no item 6 do edital.

Do total de 979 inscrições, 204 (20,8%) projetos optaram por concorrer nessa modalidade, sendo: 169 (17,3 %) por pessoas negras, 17 (1,7 %) por pessoas com deficiência, 9 por pessoas negras e com deficiência, 5 (0,5%) por pessoas indígenas e 4 por pessoas negras /indigenas. 

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Não houve inscrições habilitadas para concorrer na reserva para pessoas indígenas nas regiões Centro-oeste, Sudeste e Sul.

• ATUAÇÃO DO GRUPO E COLETIVO CONCORRENTE

Do total de 979 projetos inscritos e dentre os 38 projetos selecionados, quanto a atuação dos grupos e coletivos concorrentes inscritos e dos selecionados, apresentam-se os seguintes dados abaixo.

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* A área de Artes Cênicas consiste nos projetos que assinalaram os segmentos do Teatro, Dança e Circo.

** Ainda que não tenha sido selecionados projetos que assinaram exclusivamente a área de Artes Visuais, o segmento aparece em diferentes projetos identificados por Áreas Integradas.

• TIPO DE GRUPO OU COLETIVO CONCORRENTE

Assim como o tipo de atuação artística, uma mesma proposta poderia indicar o tipo de grupo ou coletivo artístico. Do total de 979 projetos inscritos e dentre os 38 projetos selecionados, apresenta-se os seguintes dados abaixo. do seguinte modo. 

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• MÓDULOS FINANCEIROS

Conforme o item 4.4 do edital, cada Proponente, no ato da inscrição, tinha livre escolha por uma entre três opções de módulo financeiro mais adequado à execução de seu projeto.

Quanto à demanda para cada um desses módulos entre inscritos e selecionados, apresentam-se os seguintes dados:

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DO COMPARTILHAMENTO DOS DADOS E INFORMAÇÕES

O compartilhamento de dados e informações relativas aos projetos inscritos neste mecanismo é regido pelo que estabelece a Lei 13.709, a Lei Geral de Proteção de Dados.

A Funarte reserva-se o direito de realizar correções nos dados e informações acima, a qualquer tempo e hora, se constatados erros ou inconsistências.”

* Nota de retificação de Resultado Final - lista de projetos selecionados

A Fundação Nacional de Artes corrigiu, no dia 18/12/2023 a lista de propostas contempladas referente ao Resultado Final do Programa Funarte de Ações Continuadas – Grupos e Coletivos Artísticos.

O documento retificado foi divulgado em link no texto acima, e na página do edital. Acesse-o aqui.

O ajuste na lista refere-se a correção de erro técnico na transposição das informações da tabela contida no documento Resultado da Etapa de Avaliação – Projetos Selecionados, antes publicado nesta página. A Funarte ressalta que o referido resultado está corretamente apresentado na publicação realizada no Diário Oficial da União.

Mais informações e documentos relacionados a esse processo de seleção estão disponíveis na página do edital, neste link.