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Funarte e PNAB preveem investimento de R$ 260 milhões em ações continuadas

Recursos do Governo Federal promovem fomento plurianual a espaços, grupos/coletivos, eventos e escolas livres do Brasil
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Publicado em 17/11/2026 16h16
Funarte e PNAB preveem investimento de R$ 260 milhões em ações continuadas

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Diretriz prioritária de política pública destacada na Política Nacional das Artes, a valorização das ações continuadas, que promovem e ampliam o acesso às artes de modo regular e permanente nos territórios brasileiros, vem sendo refletida nos dados do fomento federal. O Programa Funarte Brasil das Artes - Ações Continuadas, realizado pela Fundação Nacional de Artes (Funarte) desde 2023, avançou em articulação com a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), por meio do Programa Nacional Aldir Blanc de Apoio a Ações Continuadas, instituído pelo Ministério da Cultura (MinC) através da Portaria nº 216/2025. Juntos, os programas podem somar mais de R$ 260 milhões em sua previsão de plurianualidade.

Objetivando a manutenção, a estabilidade e a previsibilidade para iniciativas artísticas de caráter continuado, o Programa Funarte Brasil das Artes - Ações Continuadas promove chamadas públicas para cada uma das linguagens artísticas de atribuição da Fundação – artes visuais, circo, dança, música e teatro –, contemplando espaços, grupos/coletivos e eventos artísticos continuados. O seu modelo de fomento plurianual prevê, dentro de uma mesma seleção, a renovação do apoio para a realização de atividades por dois anos consecutivos.

Em duas edições, mais de R$ 115 milhões de recursos diretos da Funarte apoiam um total de 206 iniciativas de todas as unidades da federação. São 27 iniciativas das artes visuais, totalizando R$ 16,5 milhões; 34 de circo, com R$ 16,275 milhões; 37 de dança, com R$ 20,7 milhões; 54 de música, com R$ 30,425 milhões; e 54 de teatro, com R$ 31,825 milhões. Destes, 104 projetos seguem em execução e poderão ter apoio renovado para 2027.

Já o Programa Nacional Aldir Blanc de Apoio a Ações Continuadas, aberto à adesão dos entes federados, tem como foco sustentar projetos culturais de médio e longo prazo, fomentando espaços, grupos/coletivos artístico-culturais, eventos ou escolas livres de formação em arte e cultura.

Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins foram os 12 estados que formalizaram a adesão ao primeiro ciclo do programa, em 2025. Além deles, Goiás e Pernambuco também formularam editais deste modelo com recursos da PNAB. Juntos, os investimentos somam mais de R$ 60,5 milhões por ano, podendo atingir mais de R$ 145 milhões nas renovações previstas de apoio a ações continuadas destes territórios – sem contar as diversas capitais e municípios que também aderiram ao formato.

Deste modo, com os R$ 115 milhões da Funarte e os mais de R$ 145 milhões previstos pela PNAB através dos Estados, um montante de mais de R$ 260 milhões pode contemplar uma rede ampla de ações artístico-culturais contínuas em todo o país, na ativação do Sistema Nacional de Cultura. Trata-se de uma frente que fortalece a continuidade como dimensão fundamental do fomento público, voltada a agentes que desempenham papéis estruturantes para a rede produtiva e criativa de seus territórios, da criação à memória, passando também pela formação, reflexão, difusão, desenvolvimento socioeconômico e promoção do direito de acesso às artes e à cultura no Brasil.

A Funarte, em parceria com o MinC, foi responsável não apenas por oferecer apoio técnico na elaboração e implementação dos mecanismos do Programa, mas também pelo monitoramento contínuo de sua execução. Nesse contexto, cabe à instituição promover o acompanhamento das iniciativas e o fortalecimento de uma rede articulada de ações continuadas que impulsionam o desenvolvimento do setor artístico-cultural em todo o país.

DETALHAMENTO POR ESTADO - Acre apoia eventos com R$ 2,1 milhões para iniciativas das artes, do patrimônio cultural e da economia criativa. Amapá prevê fomento a grupos/coletivos ou eventos continuados por dois anos, com investimento de R$ 2 milhões por ano. Bahia contempla espaços, grupos/coletivos, escolas livres e eventos, com R$ 6,3 milhões por ano, prevendo renovação para até três ciclos anuais.

Ceará abarca coletivos e espaços das artes cênicas, com investimento de R$ 4,248 milhões por ano e dois anos de execução. Espírito Santo abriu editais para espaços, mostras e festivais, corais e orquestras, além de festejos tradicionais, com R$ 5,5 milhões por ano e mais um ciclo anual. Mato Grosso do Sul se voltou a projetos de Cultura Popular Tradicional, na modalidade de Festividades Culturais Populares e Tradicionais, com R$ 1,2 milhão por ano, também para dois ciclos.

Pará contempla espaços, grupos/coletivos, escolas livres e eventos com R$ 5,375 milhões por ano, renováveis para dois anos. Paraíba abrange grupos/coletivos das artes cênicas e eventos das diversas áreas das artes e da cultura, com R$ 3 milhões por ano em dois anos de fomento. Rio de Janeiro apoia circos de lona, grupos/companhias e festivais/eventos, com investimento de R$ 9,6 milhões a cada ano de dois anos.

Rio Grande do Sul fomenta festivais, espaços e grupos, com estimativa de R$ 5 milhões anuais e dois ciclos. Sergipe apoia espaços, grupos/coletivos e eventos, com de R$ 3,3 milhões por ano e renovação para dois anos. Já o Tocantins inclui espaços, grupos/coletivos e eventos com R$ 1,6 milhão por ano, também em dois anos.

Mesmo sem adesão formal ao Programa Nacional Aldir Blanc de Apoio a Ações Continuadas, Goiás e Pernambuco também lançaram editais deste modelo com recursos da PNAB. Goiás abriu chamadas de manutenção para grupos/companhias e para espaços de cultura, pelo período de até quatro anos consecutivos, com R$ 10 milhões por ano. Pernambuco se voltou a espaços, grupos/coletivos e eventos das culturas populares, em atuação com mestres e mestras detentores de conhecimentos tradicionais, com R$ 1,29 milhão a cada ano, com dois ciclos previstos.

Os dados se referem aos compromissos indicados nas minutas dos editais publicados pelos Estados e suas previsões de renovação plurianual do fomento. Os números finais podem ser alterados, inclusive pela possibilidade de suplementação por saldo de recursos da PNAB oriundos de outros editais ou rendimentos.

 

Cultura, Artes, História e Esportes
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