Notícias
Funarte e PNAB preveem investimento de R$ 260 milhões em ações continuadas
.
Diretriz prioritária de política pública destacada na Política Nacional das Artes, a valorização das ações continuadas, que promovem e ampliam o acesso às artes de modo regular e permanente nos territórios brasileiros, vem sendo refletida nos dados do fomento federal. O Programa Funarte Brasil das Artes - Ações Continuadas, realizado pela Fundação Nacional de Artes (Funarte) desde 2023, avançou em articulação com a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), por meio do Programa Nacional Aldir Blanc de Apoio a Ações Continuadas, instituído pelo Ministério da Cultura (MinC) através da Portaria nº 216/2025. Juntos, os programas podem somar mais de R$ 260 milhões em sua previsão de plurianualidade.
Objetivando a manutenção, a estabilidade e a previsibilidade para iniciativas artísticas de caráter continuado, o Programa Funarte Brasil das Artes - Ações Continuadas promove chamadas públicas para cada uma das linguagens artísticas de atribuição da Fundação – artes visuais, circo, dança, música e teatro –, contemplando espaços, grupos/coletivos e eventos artísticos continuados. O seu modelo de fomento plurianual prevê, dentro de uma mesma seleção, a renovação do apoio para a realização de atividades por dois anos consecutivos.
Em duas edições, mais de R$ 115 milhões de recursos diretos da Funarte apoiam um total de 206 iniciativas de todas as unidades da federação. São 27 iniciativas das artes visuais, totalizando R$ 16,5 milhões; 34 de circo, com R$ 16,275 milhões; 37 de dança, com R$ 20,7 milhões; 54 de música, com R$ 30,425 milhões; e 54 de teatro, com R$ 31,825 milhões. Destes, 104 projetos seguem em execução e poderão ter apoio renovado para 2027.
Já o Programa Nacional Aldir Blanc de Apoio a Ações Continuadas, aberto à adesão dos entes federados, tem como foco sustentar projetos culturais de médio e longo prazo, fomentando espaços, grupos/coletivos artístico-culturais, eventos ou escolas livres de formação em arte e cultura.
Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins foram os 12 estados que formalizaram a adesão ao primeiro ciclo do programa, em 2025. Além deles, Goiás e Pernambuco também formularam editais deste modelo com recursos da PNAB. Juntos, os investimentos somam mais de R$ 60,5 milhões por ano, podendo atingir mais de R$ 145 milhões nas renovações previstas de apoio a ações continuadas destes territórios – sem contar as diversas capitais e municípios que também aderiram ao formato.
Deste modo, com os R$ 115 milhões da Funarte e os mais de R$ 145 milhões previstos pela PNAB através dos Estados, um montante de mais de R$ 260 milhões pode contemplar uma rede ampla de ações artístico-culturais contínuas em todo o país, na ativação do Sistema Nacional de Cultura. Trata-se de uma frente que fortalece a continuidade como dimensão fundamental do fomento público, voltada a agentes que desempenham papéis estruturantes para a rede produtiva e criativa de seus territórios, da criação à memória, passando também pela formação, reflexão, difusão, desenvolvimento socioeconômico e promoção do direito de acesso às artes e à cultura no Brasil.
A Funarte, em parceria com o MinC, foi responsável não apenas por oferecer apoio técnico na elaboração e implementação dos mecanismos do Programa, mas também pelo monitoramento contínuo de sua execução. Nesse contexto, cabe à instituição promover o acompanhamento das iniciativas e o fortalecimento de uma rede articulada de ações continuadas que impulsionam o desenvolvimento do setor artístico-cultural em todo o país.
DETALHAMENTO POR ESTADO - Acre apoia eventos com R$ 2,1 milhões para iniciativas das artes, do patrimônio cultural e da economia criativa. Amapá prevê fomento a grupos/coletivos ou eventos continuados por dois anos, com investimento de R$ 2 milhões por ano. Bahia contempla espaços, grupos/coletivos, escolas livres e eventos, com R$ 6,3 milhões por ano, prevendo renovação para até três ciclos anuais.
Ceará abarca coletivos e espaços das artes cênicas, com investimento de R$ 4,248 milhões por ano e dois anos de execução. Espírito Santo abriu editais para espaços, mostras e festivais, corais e orquestras, além de festejos tradicionais, com R$ 5,5 milhões por ano e mais um ciclo anual. Mato Grosso do Sul se voltou a projetos de Cultura Popular Tradicional, na modalidade de Festividades Culturais Populares e Tradicionais, com R$ 1,2 milhão por ano, também para dois ciclos.
Pará contempla espaços, grupos/coletivos, escolas livres e eventos com R$ 5,375 milhões por ano, renováveis para dois anos. Paraíba abrange grupos/coletivos das artes cênicas e eventos das diversas áreas das artes e da cultura, com R$ 3 milhões por ano em dois anos de fomento. Rio de Janeiro apoia circos de lona, grupos/companhias e festivais/eventos, com investimento de R$ 9,6 milhões a cada ano de dois anos.
Rio Grande do Sul fomenta festivais, espaços e grupos, com estimativa de R$ 5 milhões anuais e dois ciclos. Sergipe apoia espaços, grupos/coletivos e eventos, com de R$ 3,3 milhões por ano e renovação para dois anos. Já o Tocantins inclui espaços, grupos/coletivos e eventos com R$ 1,6 milhão por ano, também em dois anos.
Mesmo sem adesão formal ao Programa Nacional Aldir Blanc de Apoio a Ações Continuadas, Goiás e Pernambuco também lançaram editais deste modelo com recursos da PNAB. Goiás abriu chamadas de manutenção para grupos/companhias e para espaços de cultura, pelo período de até quatro anos consecutivos, com R$ 10 milhões por ano. Pernambuco se voltou a espaços, grupos/coletivos e eventos das culturas populares, em atuação com mestres e mestras detentores de conhecimentos tradicionais, com R$ 1,29 milhão a cada ano, com dois ciclos previstos.
Os dados se referem aos compromissos indicados nas minutas dos editais publicados pelos Estados e suas previsões de renovação plurianual do fomento. Os números finais podem ser alterados, inclusive pela possibilidade de suplementação por saldo de recursos da PNAB oriundos de outros editais ou rendimentos.