Funarte anuncia criação de diretrizes da Política Nacional das Artes em conexão com a Política Nacional Aldir Blanc

A Fundação Nacional de Artes divulgou o resultado do Funarte Rede das Artes 2023 - Programa de Difusão Nacional, que conta com o investimento de R$29 milhões para as artes brasileiras. O anúncio foi realizado na manhã do dia 4 de julho, no Encontro Rede das Artes: da Retomada à Política Nacional das Artes, pela ministra Margareth Menezes e pela presidenta da Funarte Maria Marighella. Com o Rede das Artes e outras políticas de fomento que estão sendo executadas, a Fundação apresentou as diretrizes que orientam seus programas como referência para a Política Nacional das Artes (PNA), uma construção inédita que vai articular programas existentes no país e ampliar o direito ao acesso às artes, em consonância com a maior política nacional de fomento à cultura das últimas décadas: a Política Nacional Aldir Blanc.

A Funarte e o Ministério da Cultura, em nome da atriz gaúcha Tânia Farias, do coletivo de teatro Ói Nóis Aqui Traveis, que estava presente no encontro, também prestaram solidariedade ao Rio Grande do Sul diante da recente tragédia climática e reafirmaram o compromisso na elaboração de ações voltadas à retomada e reconstrução da cena artística gaúcha.

O evento aconteceu no Teatro Dulcina, centro da capital carioca. Na ocasião, as 50 pessoas contempladas pelo Prêmio Mestras e Mestres das Artes 2023 foram homenageadas pela sua contribuição às artes brasileiras.

“A cultura está em festa! Estamos aqui para celebrar mais uma ação que já é uma das nossas marcas, a descentralização do acesso à produção artística. O Rede das Artes traz para a sociedade o direito à cultura por meio da circulação de ideias, promovendo encontros, interação e estimulando a diversidade cultural”, ressaltou a ministra da Cultura, Margareth Menezes. “Esse aporte financeiro do governo federal implica numa nova geração de empregos onde surgirão novas possibilidades de trabalho dentro do setor, além de viabilizar sonhos por meio da cultura”, completou.

“Há quase 1 ano, no dia 10 de julho de 2023, realizamos o evento Funarte Retomada, quando apresentamos um conjunto de programas de fomento para a rede criativa das artes brasileiras. Hoje, com muita alegria, podemos acompanhar os resultados dos quase 1.000 projetos fomentados pela Funarte e, ainda, apresentar uma nova etapa dessa construção: a Política Nacional das Artes, nosso maior compromisso. Um trabalho coletivo que envolve gestoras e gestores públicos dos estados e municípios, instituições privadas e sociedade civil, articulando diretrizes comuns, nortes para os investimentos nas artes, em conexão com a Política Nacional Aldir Blanc. Uma confluência federativa que irá articular uma teia, orientar seus fios e criar entrelaçamentos para organizar o investimento público nas expressões artísticas brasileiras. Linhas que tecem nossos sonhos, esforços e objetivos comuns, em rede.”, comenta a presidenta da Funarte, Maria Marighella.

"O debate sobre o papel dos entes federativos, o que tange essas relações e atribuições, é a nossa agenda prioritária. E a partir da Política Nacional das Artes, essa será também a agenda prioritária da política de cultura no Brasil. A Funarte traz essa discussão, propondo o debate sobre atribuições e diretrizes e promovendo a troca de experiências entre todos os elos da rede das artes. Temos boas experiências nos estados, municípios e governo federal. Podemos trocar e aperfeiçoar mecanismos e formas de acesso e pactuar, de forma organizada, também com a sociedade civil e instituições privadas. É fundamental que todos estejam nesse debate da construção da Política Nacional das Artes", afirmou Fabrício Noronha, Secretário de Cultura do Espírito Santo e presidente do Fórum Nacional de Secretários, Secretárias e Dirigentes Estaduais de Cultura.

A Política Nacional das Artes é uma demanda histórica do setor cultural e referendada como uma das propostas mais votadas na 4a Conferência Nacional de Cultura. Para sua construção, foi instituído um grupo de trabalho entre dirigentes do Ministério da Cultura, sob coordenação da Funarte, que está formulando as bases conceituais da PNA. Para compartilhamento das construções com gestores, pesquisadores, movimentos, agentes e instituições, a Funarte anunciou a realização de um seminário internacional de Políticas para as Artes, realizado em parceria com o SESC SP, de 17 a 19 de setembro.  

Para contribuir no processo de construção das diretrizes da PNA, foi anunciada também a criação de fórum entre a Funarte e gestores das artes dos 26 estados brasileiros e Distrito Federal. Junto ao Observatório de Economia Criativa da Bahia (OBEC), será realizada uma ampla pesquisa que vai alcançar órgãos de Cultura dos entes federados, a fim de coletar dados e informações das políticas de fomento destinadas ao campo das artes em seus territórios, reconhecer tendências, boas práticas, desafios comuns e experiências exitosas.

A partir desse processo, será produzido de forma colaborativa um Caderno de Diretrizes Orientadoras da Política Nacional das Artes, em que serão identificadas as prioridades e atribuições do fomento às artes, articulando a implementação da Política Nacional das Artes conectada à Política Nacional Aldir Blanc.

Para a ampliação do acesso da população a toda a diversidade das criações artísticas, bem como a promoção do intercâmbio cultural em âmbitos regional, nacional e internacional, a Fundação reconhece a necessidade de ações articuladas entre todas as esferas dos poderes públicos e instituições privadas, diante da dimensão territorial brasileira e para a difusão da produção artística nacional, um dos maiores desafios para a política pública de cultura no Brasil.

A Funarte também atesta o dever das políticas culturais no reconhecimento, preservação, proteção e difusão da nossa memória, assim como, mensurar, valorizar e proteger Mestras e Mestres, seus saberes fazeres e os acervos resultantes das trajetórias de agentes fundamentais para as artes do país.

Circuitos de arte

O Programa Rede das Artes, composto por um conjunto de cinco editais que foram retomados pela Funarte, vai viabilizar a realização de 181 projetos, que levarão ao público mais de 1.370 apresentações e atividades artísticas por todo o país. Os editais recebem nomes de artistas e personalidades brasileiros reconhecidos por suas trajetórias e que nomearam políticas bem-sucedidas na história da Funarte: Carequinha, para o circo, Klauss Vianna, para a dança, Marcantonio Vilaça, para as artes visuais, Myriam Muniz, para o teatro, e Pixinguinha, para a música. São mecanismos de fomento às artes que foram atualizados e ganharam a dimensão de circuitos de difusão, conectando redes de espaços, artistas, produtores, técnicos, curadores, críticos e, principalmente, o público.

Diante da potência criativa das artes brasileiras, a Funarte aumentou em R$ 4 milhões o orçamento inicial do projeto, distribuídos pelos editais de acordo com as demandas apresentadas nas inscrições. Com o total de R$ 29 milhões, foi possível ampliar o número de propostas contempladas, totalizando 181 projetos. Este conjunto de iniciativas irá gerar mais de 1.370 atividades, como espetáculos cênicos, shows, circos itinerantes, exposições, além de ações de intercâmbio, mediação e formação, que serão realizadas em aproximadamente 350 cidades de todo o país.

A circulação das ações por todas as regiões, capitais e cidades do interior de forma equilibrada materializam os esforços da Funarte e do Ministério da Cultura para descentralizar o acesso à produção artística. Aproximadamente 92% dos projetos contemplados irão circular por regiões diferentes das quais foram originados, promovendo circuitos que ativarão redes de espaços, agentes artísticos em itinerâncias e, em especial, os territórios visitados. Este percentual foi atingido a partir do processo de seleção, em que foram aplicados mecanismos que estimulam a distribuição regional. Os projetos foram selecionados por comissões compostas por 10 agentes artísticos atuantes nos segmentos de cada edital e de todas as regiões do país.

Ações afirmativas

Ações afirmativas garantiram percentuais de reserva de recursos para proponentes que se declararam pessoas negras, indígenas e com deficiência.  Esta medida resultou na seleção de 74 projetos, o que representa 41,6% do total. Em termos de recursos, aproximadamente R$ 12 milhões foram destinados à reserva de recursos.

Plataformas para o futuro

Para dar visibilidade aos circuitos formados e fomentar conexões, a Funarte também anunciou o desenvolvimento da plataforma virtual Funarte Rede das Artes, uma ferramenta de cobertura colaborativa e mapeamento dinâmico que permitirá a divulgação de informações e circuitos artísticos contemplados pelos programas da Funarte. A plataforma é uma tecnologia de integração e interatividade entre artistas, programadores e público, alimentada pelos próprios realizadores, formando um grande mapa das artes, com possibilidade de trocas, conexões, partilhas culturais e artísticas. A ferramenta também estará disponível para que estados e municípios integrem seus programas de difusão à Rede Nacional, criando possibilidades de conexões e desdobramentos de circuitos e ações artísticas.

Com essas ações, a Funarte reafirma seu compromisso com a difusão e promoção das artes em todo o território nacional, buscando fortalecer a diversidade e a criatividade artística do Brasil e garantir o acesso democrático para todos os cidadãos.