Discurso da Presidenta da Funarte, Maria Marighella, na coletiva de imprensa do lançamento FUNARTE RETOMADA

Encantou-se um dos seres mais encantados de que temos notícias. Um espírito livre, uma vida e alma insurgentes. Fez do teatro caminho por onde caminharam gerações incontáveis de gentes. Criou uma ética com esse saber que jamais morrerá. O imenso e genial Zé nos lega infinitas contribuições, mas também o horizonte de renascer Rio, Parque, Floresta, Natureza. Todo AXÉ ao projeto PARQUE BIXIGA! Zé infinito!

Boa tarde a cada pessoa que acolheu nosso convite para acompanhar o lançamento do primeiro conjunto de programas de fomento para a Política Nacional das Artes. Cumprimento a Ministra Margareth Menezes e agradeço a sua presença, o apoio e a confiança nessa retomada e no papel da FUNARTE para materializar uma política para as artes do Brasil. Cumprimento toda a equipe do Sistema MinC aqui presente. Saúdo também as autoridades, parlamentares, artistas e profissionais da imprensa presentes neste lançamento. Quero cumprimentar ainda todas as pessoas que nos acompanham ao vivo pelos canais da TV BRASIL e da FUNARTE no YouTube. Hoje é um dia muito importante para nós da Fundação Nacional de Artes e para o Ministério da Cultura, não foi por acaso que escolhemos realizar este lançamento aqui, no Palácio Gustavo Capanema, em obras. Os espaços carregam memórias e, reencontrá-los, nos mergulha num fluxo de muitos afetos. Para mim, é impossível pisar esse chão sem me lembrar que numa tarde de 2016 eu deixava a sala de trabalho no décimo quarto andar enquanto a democracia brasileira sofria um terrível golpe. O que veio depois, todos vocês sabem e viveram na pele. 

Estar aqui, é visitar também agosto de 2021. Resgatar a imagem de um grupo de pessoas realizando um abraço simbólico para proteger este prédio, que estava ameaçado de ser vendido na gestão anterior. Um prédio que é muito mais que um prédio, é uma obra arquitetônica que carrega movimentos importantes na história da educação, da cultura e das artes brasileiras, desde os anos 90 sede da FUNARTE e que já foi também de outros órgãos federais ao longo do tempo. Foi a pressão da sociedade, que o abraçou, foi o apoio da imprensa, que o manteve entre nós, com todo o legado que representa.

Sabemos que depois de 7 anos de terra arrasada, são muitas as necessidades, urgências e desejos. O que priorizar então? Eu digo a vocês que a nossa escolha foi priorizar AS PESSOAS! FUNARTE RETOMADA é o resultado do nosso esforço, nesses primeiros 4 meses de gestão, para formular programas que pudessem estar de mãos dadas com quem tece a rede produtiva das artes e promove o acesso da população aos bens artísticos e culturais.

Esse passo que damos aqui hoje só se faz possível porque, além do contexto político singular - uma artista à frente do MinC, nossa Ministra Margareth Menezes e um orçamento recorde destinado à FUNARTE pelo governo do presidente Lula - temos um rico acúmulo de contribuições das gestões anteriores e vindas do próprio setor. Grande parte dos programas de fomento propostos sintetizam e materializam formulações de fazedores das artes de todo o país, ao longo das últimas décadas, especialmente aquelas e aqueles que se dedicaram a estas construções nos diversos espaços de participação social, como as Câmaras e os Colegiados Setoriais do Conselho Nacional de Política Cultural. É esse o diálogo que propõe a gestão da FUNARTE: colocar em ação programas que partem desse acúmulo, ao passo que se retoma também a interlocução com os segmentos para que eles sejam aprimorados. É essa ética, a do agir, que alimenta a prática de nossa gestão.

Os programas que integram essa etapa da Política Nacional das Artes, no âmbito da FUNARTE, orientam-se por cinco eixos prioritários:

Criação e Acesso;

Difusão Nacional e Internacional;

Memória e Pesquisa;

Formação e Reflexão;

E, por último, a Reestruturação da própria instituição e de suas iniciativas. Esses eixos contemplam elos que estruturam a rede produtiva das artes brasileiras nos segmentos das Artes Visuais, Circo, Dança, Música e Teatro. 

Para detalhar a vocês os programas que estamos lançando hoje, com inscrições que se iniciam na próxima quinta dia 13 e seguem ao longo do mês de julho, e que representam um investimento total de R$ 52 milhões de reais, convido o Diretor Executivo da FUNARTE, Leonardo Lessa: [Diretor Executivo apresenta os slides com os programas]

Muito obrigada, Leonardo, e, ao te agradecer, quero também agradecer toda a Diretoria Colegiada e equipe de servidoras, servidores, colaboradoras e colaboradores da FUNARTE a quem peço uma salva de palmas!

Tudo isso só está sendo possível porque também somos uma força coletiva em ação – força da natureza de quem sabe o que é fazer arte no Brasil, é essa a força que nos move, atravessa e entrelaça nas águas de um mesmo rio. E nosso rio tem rumo, segue seu fluxo para desaguar num horizonte ainda maior e duradouro, a sistematização da Política Nacional das Artes como um legado fundamental do governo do presidente Lula e da gestão da ministra Margareth Menezes.

Chamo a atenção para o fato de que esses programas da Política Nacional das Artes lançados aqui, se somam à execução da Lei Paulo Gustavo em 2023 e da Política Nacional Aldir Blanc a partir de 2024. Estamos em um diálogo cada vez mais constante com gestores estaduais e municipais de cultura, com os poderes legislativos nas três esferas, aliados fundamentais para a articulação de um sistema federativo do fomento às artes brasileiras. Aproveito a oportunidade para agradecer mais uma vez a presença de gestoras e gestores públicos que estão aqui conosco, em nome da Secretária Ana Cristina e do Secretário Fabrício; e aos parlamentares municipais, estaduais e federais, em nome do Deputado Marcelo Queiroz – presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.

Um novo horizonte de país, efetivamente para todas, todes e todos, não pode prescindir da diversidade brasileira em sua plena expressão. Nessa direção, o compromisso com reparações históricas, também deve ser matéria das políticas públicas para as artes de diferentes modos. Por isso, pela primeira vez, além de reforçar as exigências já previstas em lei para a acessibilidade de pessoas com deficiência, os programas da FUNARTE incorporam ações afirmativas de naturezas distintas, como: cotas e critérios diferenciados de pontuação. Medidas que pretendem corrigir distorções e garantir a igualdade de oportunidades e empregabilidade para mulheres, pessoas negras, indígenas, pessoas com deficiência, pessoas trans e travestis. Os próximos passos na ampliação de direitos, demandam iniciativas específicas que também possam contribuir com o desenvolvimento das juventudes e das infâncias. Diretrizes que inauguram um novo rumo, em processo, para nossa instituição.

E o que vem pela frente?

Vamos retomar os investimentos na Difusão Nacional reunindo os históricos mecanismos de fomento da Funarte: Carequinha de Circo, Klauss Vianna de Dança, Marcantonio Vilaça de Artes Visuais, Myriam Muniz de Teatro e Pixinguinha de Música; em um programa que irá promover a difusão da produção artística nacional nos mais diversos territórios brasileiros, respeitando as especificidades de cada linguagem artística. Este programa possibilitará a conexão entre produções artísticas e os diversos agentes que compõem uma ampla rede de espaços artísticos independentes já atuantes em todo o país.

A expansão da presença das artes brasileiras no mundo será o foco do Programa de Internacionalização. Sabemos que essa tarefa não pode ser resumida somente à promoção da participação das produções artísticas no exterior e a FUNARTE pretende articular diferente agentes artísticos, instituições e iniciativas para criar uma rede de internacionalização; formular e apoiar propostas de capacitação para agentes artísticos além de fomentar a participação de delegações brasileiras em eventos internacionais estratégicos, como já aconteceu na Quadrienal de Praga.

Além do reconhecimento aos Mestres e Mestras das Artes, detentores de memórias e saberes únicos que precisam ser preservados, também realizaremos um Programa de fomento à iniciativas da sociedade civil, inclusive acervos privados, relacionadas à memória das artes, uma grande lacuna a ser preenchida pelas políticas públicas. O Estado Brasileiro, em todas as suas esferas, não será capaz de manter os diversos acervos das artes em condições adequadas e abertos ao público em suas próprias instituições de memória. É, portanto, objetivo deste Programa o fomento à iniciativas de implantação e manutenção de arquivos e centros de memória; preservação e difusão de acervos, além de ações voltadas à memória das artes, tendo como foco principal sua preservação e disponibilização ao público. No âmbito da formação em artes já nos somamos aos esforços da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, em uma intensa conexão com as políticas públicas de educação do Governo Federal. Pretendemos também desenvolver juntos um programa voltado para instituições de caráter informal, geridas por agentes artísticos, associações e comunidades tradicionais que se dedicam ao tema da formação em artes.

E claro, somos parte ativa junto à Secretaria dos Comitês de Cultura do MinC na construção da retomada da participação social dos setores artísticos na formulação da política cultural brasileira. O marco da realização da 4ª Conferência Nacional de Cultura e seus Encontros Setoriais, certamente, fará emergir novos e fundamentais aportes para a sistematização da Política Nacional das Artes.