Brasil das Artes no novo edital para os Pontões Cultura Viva

O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), lançou o 2º Edital de Seleção para Fomento à Rede de Pontões Cultura Viva. Com investimento inicial de R$ 7,8 milhões, serão celebrados Termos de Compromisso Cultural com, no mínimo, 13 entidades da sociedade civil. A Fundação Nacional de Artes (Funarte) integra o conjunto de órgãos mobilizados nesta estratégia de reconhecimento de iniciativas culturais de base comunitária. As inscrições estão abertas até 30 de outubro, pelo Mapa da Cultura (link aqui).

O objetivo é incentivar projetos de fortalecimento, formação, mobilização e sustentabilidade econômica, além de conectar os Pontões de Cultura a outras ações e políticas públicas. A proposta reúne o Sistema MinC e 21 órgãos públicos federais em uma ação integrada pela Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), contribuindo com aporte de recursos, cooperação técnica, coordenação do processo seletivo junto à SCDC, além de acompanhamento e monitoramento dos projetos.

A valorização dos Pontos e Pontões de Cultura está entre as diretrizes da Política Nacional das Artes (PNA), instituída pelo Decreto nº 12.916/2026. A adesão da Funarte ao edital reflete o compromisso com a valorização destas ações continuadas que promovem e ampliam o acesso às artes de modo regular e permanente, democratizando as práticas artísticas nos territórios.

Dividido em dois eixos – Regional/Territorial e Nacional/Temático/Identitário –, o Edital de Seleção para Fomento à Rede de Pontões Cultura Viva inclui a categoria “Cultura e Linguagens Artísticas”, para entidades que desenvolvem atividades culturais em rede para promoção e valorização das artes visuais, do circo, da dança, da música e do teatro, como direito, meio e processo de desenvolvimento humano, das sensibilidades, da imaginação, do pensamento crítico e da cidadania.

As linguagens artísticas estão fortemente presentes nesta rede. Dos 16 mil Pontos de Cultura atualmente certificados, 96% se reconhecem como agentes que criam, produzem e difundem as artes brasileiras. A informação foi revelada pela pesquisa “Diagnóstico Econômico da Cultura Viva”, construída coletivamente com os Pontos de Cultura e realizada pela SCDC e pelo Consórcio Cultura Viva, composto pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Outras 21 categorias estão disponíveis no edital, a exemplo de “Culturas Tradicionais e Populares”, “Culturas dos Povos Indígenas”, “Culturas dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana”, “Culturas Urbanas e Periféricas”, “Cultura Digital, Comunicação e Mídia Livre”, “Cultura Infância”, “Livro, Leitura e Literatura”, “Culturas Quilombolas”, “Cultura e Direito das Mulheres”, “Cultura, Memória e Patrimônio”, “Cultura, Adolescência e Juventude”, “Cultura e Audiovisual”, entre outras.

Podem participar entidades que tenham pelo menos três anos de experiência em atividades de redes com Pontos e/ou Pontões de Cultura ou outros grupos, coletivos e entidades culturais; três anos de CNPJ; capacidade técnica e operacional; e certificação como Ponto ou Pontão de Cultura ou inscrição no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura. 

As iniciativas selecionadas deverão desenvolver seus projetos durante 12 meses e cumprir, no mínimo, quatro metas padronizadas. Entre elas estão a constituição da equipe central do projeto, com participação de Agentes Jovens Cultura Viva e articulação com um Comitê Gestor formado por Pontos de Cultura; a elaboração de plano de comunicação e campanha educativa; ações de formação e intercâmbio de conhecimentos; e mobilização da Rede Cultura Viva.

TIRA DÚVIDAS - O Ministério da Cultura realizará duas reuniões virtuais para apresentação do edital e esclarecimento de dúvidas dos proponentes, nos dias 8 e 22 de outubro, sempre às 15h (horário de Brasília), no canal oficial no YouTube: www.youtube.com/@ministeriodacultura.