2015
Modalidade: CONVENIO
Nº Instrumento: 825559/2015
Nº Processo: 01530.002260/2015-89
Nome Proponente: MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA
Código Programa: 2041220150001
Nome Programa: Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
Nº Emenda: -
Nome Parlamentar: -
Valor Global: R$ 105.047,33
Objeto: Aquisição de instrumentos musicais: Contrabaixo, Euphonium, Violão, Flauta, Trompete e Piano.
Situação Instrumento: Prestação de Contas Concluída
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Modalidade: CONVENIO
Nº Instrumento: 825401/2015
Nº Processo: 01530.001496/2015-06
Nome Proponente: MUNICIPIO DE CRUZ
Código Programa: 2041220150001
Nome Programa: Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
Nº Emenda: -
Nome Parlamentar: -
Valor Global: R$ 300.301,00
Objeto: II ARTCRUZ – FEIRA DE ARTE E CULTURA DE CRUZ-CE
Situação Instrumento: Prestação de Contas Concluída
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Modalidade: CONVENIO
Nº Instrumento: 822680/2015
Nº Processo: 01530.001338/2015-48
Nome Proponente: MUNICIPIO DE PINDORETAMA
Código Programa: 2041220150001
Nome Programa: Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
Nº Emenda: -
Nome Parlamentar: -
Valor Global: R$ 452.000,00
Objeto: 10° PINDORECANA-FESTIVAL INTERNACIONAL DA CANA-DE-AÇUCAR DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA-CE
Situação Instrumento: Prestação de Contas Aprovada com Ressalvas
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Modalidade: CONVENIO
Nº Instrumento: 822672/2015
Nº Processo: 01530.002124/2015-99
Nome Proponente: MUNICIPIO DE TAQUARI
Código Programa: 2041220150001
Nome Programa: Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
Nº Emenda: -
Nome Parlamentar: -
Valor Global: R$ 303.000,00
Objeto: 3º Circuito Natal da Comunidade, envolvendo infraestrutura e shows.
Situação Instrumento: Prestação de Contas Aprovada com Ressalvas
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Modalidade: CONVENIO
Nº Instrumento: 825844/2015
Nº Processo: 01530.000766/2015-53
Nome Proponente: MUNICIPIO DE MARICA
Código Programa: 2041220150002
Nome Programa: Emenda Parlamentar 2015 - Or�amento Impositivo
Nº Emenda: 13100008
Nome Parlamentar: BENEDITA DA SILVA
Valor Global: R$ 404.903,90
Objeto: Mapeamento Cultural do Município de Maricá
Situação Instrumento: Prestação de Contas Aprovada
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Modalidade: CONVENIO
Nº Instrumento: 825825/2015
Nº Processo: 01530.000753/2015-84
Nome Proponente: MUNICIPIO DE SANTOS
Código Programa: 2041220150002
Nome Programa: Emenda Parlamentar 2015 - Or�amento Impositivo
Nº Emenda: 25200011
Nome Parlamentar: CARLOS ZARATTINI
Valor Global: R$ 101.010,10
Objeto: Desenvolvimento de atividades socioculturais para crianças, adolescentes, jovens e adultos, moradores de comunidades carentes do Município, através da realização de oficinas de fotografia, desenho, pintura e DJ.
Situação Instrumento: Prestação de Contas Concluída
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Modalidade: CONVENIO
Nº Instrumento: 825817/2015
Nº Processo: 01530.000771/2015-66
Nome Proponente: SAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Código Programa: 2041220150002
Nome Programa: Emenda Parlamentar 2015 - Or�amento Impositivo
Nº Emenda: 25340004
Nome Parlamentar: PAULO TEIXEIRA
Valor Global: R$ 101.000,00
Objeto: Aquisição de instrumentos musicais artísticos, envolvendo sopro, corda e percussão, possibilitando a formação de uma banda musical e de uma fanfarra do Centro Cultural da Juventude, composto pelos jovens frequentadores deste espaço público e de seu entorno.
Situação Instrumento: Prestação de Contas Concluída
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Modalidade: CONVENIO
Nº Instrumento: 825104/2015
Nº Processo: 01530.001337/2015-01
Nome Proponente: FUNDACAO DE CULTURA ELIAS MANSOUR - FEM
Código Programa: 2041220150002
Nome Programa: Emenda Parlamentar 2015 - Or�amento Impositivo
Nº Emenda: 30720002
Nome Parlamentar: CESAR MESSIAS
Valor Global: R$ 500.000,00
Objeto: Oficinas, apresentações artístico culturais, revista e relatório técnico com registros fotográficos.
Situação Instrumento: Prestação de Contas Concluída
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Modalidade: CONVENIO
Nº Instrumento: 825093/2015
Nº Processo: 01530.001339/2015-92
Nome Proponente: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Código Programa: 2041220150002
Nome Programa: Emenda Parlamentar 2015 - Or�amento Impositivo
Nº Emenda: 37620008
Nome Parlamentar: SERGIO VIDIGAL
Valor Global: R$ 375.000,00
Objeto: Realização do projeto Espírito Santo Musical - que consiste na aquisição de instrumentos musicais para revitalização e ampliação das Bandas Civis do Estado, bem como para o incentivo ao ensino da música visando atender Instituições sociais que trabalham com adolescentes e jovens da Região Metropolitana da Grande Vitória (ES). Serão adquiridos os seguintes instrumentos musicais: - 03 Kits de instrumentos musicais para serem doados a 03 Bandas Civis (01 bombardino 03 pistos sib; 04 clarinetes 17 chaves em Dó; 02 trombones de vara sib com estojo; 02 trompetes C; 02 sax alto – mib com estojo e 01 sax tenor). - 315 violões – para oficinas de música- 300 flautas doces – para oficinas de musicalização- 12 teclados – para oficinas de canto coral
Situação Instrumento: Prestação de Contas Comprovada em Análise
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Modalidade: CONVENIO
Nº Instrumento: 825090/2015
Nº Processo: 01530.000770/2015-11
Nome Proponente: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Código Programa: 2041220150002
Nome Programa: Emenda Parlamentar 2015 - Or�amento Impositivo
Nº Emenda: 14130014
Nome Parlamentar: CARLOS MANATO
Valor Global: R$ 446.606,25
Objeto: Aquisição de instrumentos musicais para adequação, reestruturação e modernização das bandas civis localizadas nas regiões Central-Serrana e Caparaó, no Estado do Espírito Santo.
Situação Instrumento: Prestação de Contas Comprovada em Análise
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Modalidade: CONVENIO
Nº Instrumento: 825020/2015
Nº Processo: 01530.001720/2015-51
Nome Proponente: MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
Código Programa: 2041220150002
Nome Programa: Emenda Parlamentar 2015 - Or�amento Impositivo
Nº Emenda: 30930003
Nome Parlamentar: EVAIR VIEIRA DE MELO
Valor Global: R$ 150.000,00
Objeto: Aquisição de um piano.
Situação Instrumento: Prestação de Contas Aprovada com Ressalvas
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Modalidade: CONVENIO
Nº Instrumento: 824873/2015
Nº Processo: 01530.000764/2015-64
Nome Proponente: MUNICIPIO DE FARROUPILHA
Código Programa: 2041220150002
Nome Programa: Emenda Parlamentar 2015 - Or�amento Impositivo
Nº Emenda: 24000002
Nome Parlamentar: PEPE VARGAS
Valor Global: R$ 101.840,00
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para a Escola Pública de Música, do Município de Farroupilha/RS
Situação Instrumento: Prestação de Contas Aprovada
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Modalidade: CONVENIO
Nº Instrumento: 824658/2015
Nº Processo: 01530.000747/2015-27
Nome Proponente: SECRETARIA DE CULTURA
Código Programa: 2041220150002
Nome Programa: Emenda Parlamentar 2015 - Or�amento Impositivo
Nº Emenda: 27050002
Nome Parlamentar: ASSIS CARVALHO
Valor Global: R$ 151.000,00
Objeto: Realização de oficinas de Rabeca, Sanfonas e Bandolins, no município de Bom Jesus, São Raimundo Nonato e Oeiras/PI.
Situação Instrumento: Convênio Anulado
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Modalidade: CONVENIO
Nº Instrumento: 824629/2015
Nº Processo: 01530.000752/2015-30
Nome Proponente: MUNICIPIO DE CORURIPE
Código Programa: 2041220150002
Nome Programa: Emenda Parlamentar 2015 - Or�amento Impositivo
Nº Emenda: 25790008
Nome Parlamentar: FERNANDO COLLOR
Valor Global: R$ 100.979,33
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Instrumentos Musicais
Situação Instrumento: Prestação de Contas Aprovada com Ressalvas
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Modalidade: CONVENIO
Nº Instrumento: 824628/2015
Nº Processo: 01530.000751/2015-95
Nome Proponente: SECRETARIA DE CULTURA
Código Programa: 2041220150002
Nome Programa: Emenda Parlamentar 2015 - Or�amento Impositivo
Nº Emenda: 27050002
Nome Parlamentar: ASSIS CARVALHO
Valor Global: R$ 225.000,00
Objeto: MODERNIZAÇÃO CENTRO CULTURAL CORONEL BENJAMIN JOSÉ NOGUEIRA, NO MUNICIPIO DE CORRENTE/PI.
Situação Instrumento: Convênio Anulado
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Modalidade: CONVENIO
Nº Instrumento: 824627/2015
Nº Processo: 01530.000756/2015-18
Nome Proponente: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Código Programa: 2041220150002
Nome Programa: Emenda Parlamentar 2015 - Or�amento Impositivo
Nº Emenda: 35730011
Nome Parlamentar: LUIZ SERGIO
Valor Global: R$ 625.000,00
Objeto: Fomentar as artes cênicas apoiando a realização da 12° Festa Internacional de Teatro de Angra - FITA.
Situação Instrumento: Prestação de Contas Aprovada
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Modalidade: CONVENIO
Nº Instrumento: 824093/2015
Nº Processo: 01530.000952/2015-92
Nome Proponente: MUNICIPIO DE MOSSORO
Código Programa: 2041220150002
Nome Programa: Emenda Parlamentar 2015 - Or�amento Impositivo
Nº Emenda: 12620009
Nome Parlamentar: SANDRA ROSADO
Valor Global: R$ 339.456,52
Objeto: Realização da peça teatral “Oratório de Santa Luzia”.
Situação Instrumento: Convênio Rescindido
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Modalidade: CONVENIO
Nº Instrumento: 823494/2015
Nº Processo: 01530.000686/2015-06
Nome Proponente: MUNICIPIO DE CAIEIRAS
Código Programa: 2041220150002
Nome Programa: Emenda Parlamentar 2015 - Or�amento Impositivo
Nº Emenda: 25200011
Nome Parlamentar: CARLOS ZARATTINI
Valor Global: R$ 120.000,00
Objeto: O Projeto Juventude Fazendo Arte será realizado em cinco (5) etapas: 1º Definição de artistas, bandas e grupos que se apresentarão: A Secretaria da Ação Cultural a partir do censo cultural realizado pela mesma selecionará os participantes do evento, atentando a critérios técnicos e sempre levando em conta a diversidade. Além dos artistas da cidade de caieiras serão convidados artistas de cidades vizinhas, estes convites serão feitos em parcerias com as secretarias e diretorias de cultura destas cidades. 2º Divulgação: A Coordenadoria de comunicação da Prefeitura Municipal de Caieiras ficará a cargo do desenvolvimento e confecção de todo e qualquer material de divulgação. Além disso, ficará a cargo deste departamento também a elaboração e criação do material institucional que será utilizado pelo projeto. 3º Produção e organização: Nesta etapa a equipe gestora da Secretaria da Ação Cultural irá produzir, organizar e viabilizar todas e quaisquer demandas que envolvam o projeto e sempre que necessário será solicitado o auxilio das demais secretaria e departamentos da Prefeitura Municipal de Caieiras, é nesta etapa em que ocorrerá as apresentações artísticas e demais atividades do projeto. 4º Prestação de contas: A prestação de contas será realizada pelo departamento Secretaria da Fazenda do Município de Caieiras, junto com o departamento de compras. 5º Avaliação e definição de resultados: Ao final do projeto serão realizadas reuniões entre todos os envolvidos na realização do projeto, para que estes produzam de forma equilibrada e transparente uma avaliação do projeto que venha servir posteriormente como base para elaboração e realização de mais edições do Projeto Juventude Fazendo Arte, esta avaliação de resultados também será capaz de produzir material que auxilie na elaboração de outras atividades culturais no município.
Situação Instrumento: Prestação de Contas Concluída
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Modalidade: CONVENIO
Nº Instrumento: 823490/2015
Nº Processo: 01530.000763/2015-10
Nome Proponente: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Código Programa: 2041220150002
Nome Programa: Emenda Parlamentar 2015 - Or�amento Impositivo
Nº Emenda: 12710001
Nome Parlamentar: LUIZ COUTO
Valor Global: R$ 101.000,00
Objeto: Estruturação de três novos polos do PRIMA - Programa de Inclusão por Meio da Música e das Artes, com ações de inclusão cidadã, junto a criança e adolescentes, com vistas a eficiência do trabalho e a prevenção a violência no Estado da Paraíba.
Situação Instrumento: Prestação de Contas Concluída
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Modalidade: CONVENIO
Nº Instrumento: 823488/2015
Nº Processo: 01530.000729/2015-45
Nome Proponente: MUNICIPIO DE BANANEIRAS
Código Programa: 2041220150002
Nome Programa: Emenda Parlamentar 2015 - Or�amento Impositivo
Nº Emenda: 12710001
Nome Parlamentar: LUIZ COUTO
Valor Global: R$ 100.460,50
Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais para o Município de Bananeiras - PB
Situação Instrumento: Convênio Anulado
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