Bahia
- 3ª Teia Bahia
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou da abertura da III Teia dos Pontos de Cultura da Bahia, no dia 28 de fevereiro. O evento, cujo tema é “Vozes e territórios pela implementação da Lei Cultura Viva Bahia e pela justiça climática”, reuniu autoridades e representantes de pontos de cultura de todo o estado no Teatro e Centro de Convenções de Feira de Santana.
Promovido pela Secretaria Estadual de Cultura da Bahia (SecultBA), o encontro contou com oficinas, debates e rodas de diálogo, além do IV Fórum Estadual dos Pontos de Cultura. A realização da Teia está inserida em um momento de retomada do investimento direto na Política Nacional de Cultura Viva, por meio da Política Nacional Aldir Blanc, da ampliação e reorganização da Rede de Pontos de Cultura, e de estruturação para a implementação da Lei Cultura Viva Bahia, sancionada em 2024.
III Teia dos Pontos de Cultura da Bahia/ / IV Fórum da Rede de Pontos de Cultura da Bahia
Onde: Feira de Santana - Centro de Convenções
Quando: 28 de fevereiro e 1º de março de 2026
Quem realizou o encontro: Secretaria Estadual de Cultura da Bahia (SecultBA)
Representantes do MinC presentes: Margareth Menezes, ministra; Márcia Rollemberg, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural; João Pontes, diretor da Política Nacional de Cultura Viva
Delegação eleita para a 6ª Teia Nacional:
-
Naziane Silva Conceição - Quadrilha Junina Rosas Vermelhas (Catu)
-
Ramon Souza Santos - Cacique Ramon Tupinambá - Coletivo Îpotar Taba Tupinambá Suí (Ilhéus)
-
Amanda Gomes Maia - Guilda Anansi Coletivo Cultural (Uruçuca)
-
Antenor Simões Santana Junior - Ponto de Cultura Os Sertões (Euclides da Cunha)
-
Cirila Kaimbé - Cirila Santos Gonçalves - Território Indígena Kaimbé (Euclides da Cunha
-
Joseana Fernandes dos Passos - VivartBA (Casa Nova)
-
Renata Cristina Barreto - Multiverso Cultural (Vitória da Conquista)
-
Samile Gomes Coelho - Movimento Cultural Capoeira Lucaia - ACAMB (Planalto)
-
Maria Aparecida Cruz- Tokinha Cruz - Fundação Cultural Vale do Rio São Francisco (Bom Jesus da Lapa)
-
Cecília da Silva Santos - Orquestra Sopro da Alegria (Pé de Serra)
-
Pedro Henrique Gomes Jatobá - Ponto de Cultura de Mucugê (Mucugê)
-
Wilson Mário Farias Santana -Sumário Santana - Viola de Bolso (Eunápolis)
-
Alessandro Conceição Santos - Alessandro Tuxi - Associação Indígena Tuxí (Abaré)
-
Maria Aurea de Souza - Fundação Movimento de Corais Canto das Artes (Itapetinga/ Itabuna)
-
Isaac Álvaro de Silva - Pontão de Cultura Filarmônica 30 de Junho (Serrinha)
-
Ademir Patrício Santos Souza - Quadrilha Fole Danado (Pojuca)
-
Meirevania dos Santos Neves - Central das Organizações Comunitária de Menino
Jesus (Candeias)
-
Joseval do Espírito Santo Silva Junior (Junior Afikode) - Associação Mesa de Ogãs Oficial (Camaçari)
-
Luciana Pereira Pimentel - Instituto Amaralimpa (Salvador)
-
Irenilda Gomes Galvão - Grupo Culturart (Campo Formoso)
-
Maria Fulgência Silva Bonfim - Instituto Odu Odara (Feira de Santana)
-
Antonio Campos Oliveira - Ponto de Cultura "A Repercussão Som" (Feira de Santana)
-
Maria Cristina dos Anjos Ramos - MêstraNizinga - Ponto de Cultura ACMA (Conceição da Feira)
-
Rosildo Moreira do Rosário - Pontão Chegança dos Marujos Fragata Brasileira (Saubara)
-
Edna Maria de Oliveira - Ateliê Flor Cigana (Serrinha)
-
Mauricio Oliveira Santos Lima - Coletivo Cultural MIR Crew Desde 2000 (Serrinha)
-
Rosilene dos Santos Santana Sousa - Ilê Axé Alaketu Omi Ogbá (Vitória da Conquista)
-
Laiz Gonçalves Souza - Kilombeco (Vitória da Conquista)
-
Jocilon Ferreira do Nascimento- Mestre Jocilon do Nascimento - Ponto de Cultura Ginga e Arte (Barra do Rio Grande)
-
Joseilton Ribeiro do Bonfim - CIA de Teatro Mistura (Xique -xique)
Propostas apresentadas no fórum estadual:
Tema central: Pontos de Cultura pela Justiça Climática
. Reconhecer os pontos de cultura como núcleos vivos de justiça climática, promovendo seu diagnóstico, fortalecimento e a valorização por meio da concessão do selo de sustentabilidade cultural, assegurando recursos via editais para fomentar, ampliar e qualificar projetos que desenvolvam ações e intercâmbios, valorizem a memória e a transmissão de saberes ancestrais, bem como práticas tradicionais e culturais, legitimem parcerias com órgãos públicos e promovam o reconhecimento institucional de suas iniciativas por meio de certificação específica.
Eixo 1 – Plano Nacional de Cultura Viva para os próximos 10 anos
1. Capacitar e qualificar os fazedores, Pontos e Pontões de Cultura, no que se diz respeito a orientações técnicas, documentais e organizacionais para habilitação para editais, prestação de contas e trâmites burocráticos.
2. Garantir o financiamento permanente e estruturante: criar o Fundo Nacional Cultura Viva e o Fundo Estadual Permanente Cultura Viva, com orçamento específico vinculados aos Fundos de Cultura e parâmetros legais que assegurem sua constitucionalidade. Garantir previsão orçamentária obrigatória nos três entes federativos, planejamento financeiro compatível com a ampliação da Rede de Pontos de Cultura e a definição de um valor mínimo mensal para o funcionamento contínuo das atividades.
3. Reconhecer e priorizar através do Plano Nacional Cultura Viva, os Pontos de Cultura dos territórios rurais, quilombolas, indígenas da caatinga, garantindo financiamento contínuo, plurianual e descentralizado. É fundamental que o plano incorpore a cultura como direito básico, articulada com políticas de água, energia, conectividade e infraestrutura cultural, assegurando condições reais para permanência das ações dos territórios.
Eixo 2 – Governança da Política Nacional de Cultura Viva
-
Fortalecer a governança da Política Nacional da Cultura Viva na Bahia, com recursos financeiros para garantir a participação social nos espaços de governança reconhecendo-a como condição essencial da Política Cultura Viva, através e programas permanentes de formação política, gestão e cidadania cultural para a rede de pontos e pontões de cultura e seus representantes, aliados a mecanismos de transparência, simplificação administrativa e monitoramento participativo das ações.
-
Garantir que a governança cultural atenda a normativa do Sistema Nacional de Cultura (SNC), mantendo os direitos adquiridos como política de estado, destinando recursos financeiros provenientes do Fundo Estadual de Cultura da Bahia e do FazCultura para implementação da Política Estadual do Cultura Viva da Bahia.
-
Democratizar, dinamizar e descentralizar o acesso a recursos públicos pelos Pontos e Pontões de Cultura, oferecendo mecanismos de financiamento, simplificando os processos administrativos, com regras mais compatíveis com a realidade comunitária, além de oferecer formação continuada em gestão da política cultural para os setores administrativos governamentais.
Eixo 3 – Cultura Viva, Trabalho e Sustentabilidade da Criação Artística
-
Implantar um programa territorial de geração de renda cultural, com incubadoras criativas, circuitos solidários e apoio técnico permanente, fortalecendo a circulação dos produtos e serviços dos Pontos e Pontões de Cultura em feiras, eventos e espaços institucionais, ampliando as oportunidades de geração de renda. Oferecer formações continuadas em gestão, economia criativa, direitos trabalhistas e elaboração de projetos. cooperativas, editais Incentivar plurianuais, feiras cursos profissionalizantes, acesso a carteira do artesão e a linhas de crédito facilitada para mulheres, mestres, mestras e empreendedores culturais. Reconhecer a cultura como trabalho essencial, garantindo remuneração justa, valorização dos saberes tradicionais e condições dignas de atuação.
-
Assegurar políticas de proteção social para trabalhadores e trabalhadoras da cultura, garantindo acesso a previdência social, auxílio-doença e outros direitos, considerando a diversidade e a intermitência do trabalho cultural, garantindo fomento continuado, condições dignas de trabalho, reconhecimento dos saberes tradicionais, valorização dos artistas rurais e urbanos e fortalecimento da cultura como trabalho vivo, articulando a economia solidária, à justiça climática e ao bem comum.
-
Criar editais territorializados, continuados e específicos para fortalecer ações de estruturação e requalificação dos espaços culturais comunitários dos Pontos e Pontões de Cultura, assegurando locais adequados para a práticas artísticas. Instituir programa permanente de fortalecimento de Pontos e Pontões de Cultura priorizando mais de 10 anos de atuação comprovadas, garantindo estabilidade financeira da execução das atividades prementes, visando equilibrar o ecossistema cultural, reduzindo a concorrência desigual. Garantir acessibilidade, incluindo: acesso para pessoas com mobilidade reduzida; banheiros acessíveis; condições adequadas para a participação de PCDs, artistas e fazedores de cultura popular identitária de todos os territórios de identidade.
SAIBA MAIS
Ministra Margareth Menezes participa da abertura da III Teia dos Pontos de Cultura da Bahia