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Prêmio Retomada Diversidade Cultural RS

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Publicado em 20/09/2024 17h23 Atualizado em 08/10/2024 18h15

Retomada - Diversidade Cultural/RS - Reabertura do prazo para inscrições e 1ª Retificação

Extrato DOU - Edital MinC 01.2024 - Prêmio Retomada Diversidade Cultural RS

Versão completa - Edital MinC 01.2024 - Prêmio Retomada Diversidade Cultural RS

ANEXO 1 - DECLARAÇÃO CONJUNTA ANEXO 2 - CARTA DE AUTORIZAÇÃO DO COLETIVO ANEXO 3 - FORMULÁRIO PEDIDO DE RECURSO ANEXO 4 - LISTAGEM DESTINATÁRIOS CERTIFICADOS - RETIFICADO

ANEXO 5 - TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL 

O que é?

Apoio financeiro de R$ 30 mil a todos os Pontos de Cultura, Pontos de Memória, Pontos de Leitura, Escolas Livres, bibliotecas comunitárias e comunidades quilombola atingidos pela calamidade (na mancha de inundação), considerando sua relevante contribuição para a preservação, a valorização e a difusão da diversidade cultural, principalmente das expressões das culturas populares e tradicionais, inclusive no enfrentamento às consequências da tragédia climática.

Público

Pontos de Cultura, Pontos de Memória, Pontos de Leitura, Escolas Livres, bibliotecas comunitárias e comunidades quilombolas. 

Os destinatários desta ação podem ser consultados no Anexo 4 do edital. A lista foi construída a partir da verificação realizada pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A. (Dataprev) dos logradouros que foram parcial ou integralmente inundados ou danificados por enxurradas ou deslizamentos, conforme estudo das manchas de inundação coordenado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Outras entidades e grupos que não estiverem nesta listagem também poderão receber a premiação, desde que comprovem o enquadramento nos critérios, regramentos e especificações do edital.

Inscrição

Em ambos os casos, será necessário o preenchimento do formulário de inscrição e o envio da documentação exigida pelo edital até o dia 7 de outubro, no sistema Mapa da Cultura.

Critérios 

Ser:

I - Pontos e Pontões de Cultura:

a) Certificados pelo Ministério da Cultura ou pela Secretaria de Cultura do Estado do Rio Grande do Sul até 7 de maio de 2024;

b ) Os que solicitaram a certificação ao Ministério da Cultura até o dia 15 de julho de 2024 e venham a ser certificado até 19 de julho de 2024; ou

c ) Certificados por meio da contemplação ou classificação em editais específicos da Política Nacional de Cultura Viva, realizados até 7 de maio de 2024, que ainda não estejam na base de dados do Ministério da Cultura, ou da Secretaria de Cultura do Estado do Rio Grande do Sul, mediante envio de cópia do resultado final que comprove sua seleção.

II - Pontos de Memória certificados pelo Instituto Brasileiro de Museus até 7 de maio de 2024;

III - Bibliotecas Comunitárias, Pontos de Leitura e Escolas Livres reconhecidos pelo Ministério da Cultura até 7 de maio de 2024; e

IV - Comunidades Quilombolas certificadas pela Fundação Cultural Palmares até 7 de maio de 2024.

Cronograma - ALTERADO 

Fase de inscrições: 20/09/2024 a 14/10/2024 às 23:59

Etapa de Habilitação: 15/10/2024 a 23/10/2024 às 18:00
Resultado Preliminar - Etapa de Habilitação: 17/10/2024 a 24/10/2024 às 10:00
Pedido de Recurso - Etapa de Habilitação: 24/10/2024 a 29/10/2024 às 23:59
Publicação final do resultado: 30/10/2024 às 10:00
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