Modelos de Editais

Municípios, Estados e DF deverão, obrigatoriamente, seguir os modelos de editais disponibilizados pelo Ministério da Cultura para implementar os recursos da Aldir Blanc destinados à Cultura Viva.

Modelos de editais - CICLO 2

Modelo de Edital  – Premiação

• Minuta Padrão – Premiação Retificado em 17/11/2025
• Anexo 01 - Categorias e Cotas
• Anexo 02 - Critérios de Avaliação da Etapa de Seleção Retificado em 13/11/2025
• Anexo 03 - Formulário de Inscrição Retificado em 17/11/2025
• Anexo 04 - Declaração de Representação do Grupo Coletivo Cultural
• Anexo 05 - Modelo de autodeclaração étnico racial edital premiação pontos e pontões de cultura
• Anexo 06 - Modelo de Autodeclaração Para Pessoa com Deficiência Edital Premiação Pontos e Pontões de Cultura
• Anexo 07 - Formulário Para Pedido de Recurso (Etapa de Seleção e Etapa de habilitação)
• Anexo 08 - Termo de Premiação

Modelo de Edital - TCC Pontos de Cultura 

• Minuta Padrão Edital - TCC Ponto de Cultura Retificado em 13/11/2025
• Anexo 01 - Categorias e Cotas
• Anexo 02 - Critérios de Avaliação da Etapa de Seleção Retificado em 13/11/2025
• Anexo 03 - Formulário de Inscrição Retificado em 17/11/2025
• Anexo 04 - Plano de Trabalho
• Anexo 05 - Plano de Aplicação de Recursos
• Anexo 06 - Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial
• Anexo 07 - Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência
• Anexo 08 - Formulário para Pedido de Recurso (Etapa de Seleção e Etapa de habilitação)
• Anexo 09 - Declaração Conjunta
• Anexo 10 - Minuta de Termo de Compromisso Cultural

Modelo de Edital - TCC Pontões de Cultura 

• Minuta Padrão Edital - TCC Pontão de Cultura Retificado em 13/11/2025
• Anexo 01 - Categorias e Cotas
• Anexo 02 - Critérios de Avaliação da Etapa de Seleção Retificado em 27/11/2025
• Anexo 03 - Formulário de Inscrição Retificado em 17/11/2025
• Anexo 04 - Plano de Trabalho
• Anexo 05 - Plano de Aplicação de Recursos
• Anexo 06 - Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial
• Anexo 07 - Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência
• Anexo 08 - Formulário para Pedido de Recurso
• Anexo 09 - Declaração Conjunta
• Anexo 10 - Minuta de Termo de Compromisso Cultural

Modelo de Edital Padronizado da Bolsa Cultura Viva para Mestras e Mestres

• Minuta do Edital de Bolsa Cultura Viva para Mestras e Mestres
• Anexo 1 Declaraçãoo de Parceria
• Anexo 2 Plano de Atividades
• Anexo 3 Relatorio do Bolsista
• Anexo 4 Formulário de Inscrição
• Anexo 5 Critérios de Avaliação da Etapa de Seleção
• Anexo 6 Modelo de Autodeclaração Étnico Racial
• Anexo 7 Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência
• Anexo 8 Cotas
• Anexo 9 Formulário para Pedido de Recurso
• Anexo 10 Declaracao de Reconhecimento da Comunidade
• Anexo 11 Modelo de Autodeclaração de Residência e Atuação Cultural para Estrangeiros
• Anexo 12 Minuta do Termo de Concessão de Bolsa Cultura Viva

Modelos de editais - CICLO 1

** Alguns documentos que compõem as minutas padronizadas de editais sofreram alterações, conforme Informe Circular SCDC/MinC - PNCV na PNAB - nº 02/2024.

• TCC - Pontos de Cultura 

• TCC - Pontões de Cultura 

• Edital de Prêmios

ATENÇÃO! O preâmbulo da minuta do edital de premiação de Pontos e Pontões de Cultura precisou ser atualizado para incluir o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024, considerando a isenção do imposto de renda já previsto no item 2.2 da minuta, de acordo com o normativo vigente.