Normativos e circulares

Publicado em 30/05/2025 17:48Modificado em 15/04/2026 18:11
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Normativos Cultura Viva e Aldir Blanc

Normativos Cultura Viva

Normativos Aldir Blanc

  • Lei 14.399/2022 - Instituiu a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
  • Portaria Nº 206/2025 - Define novas diretrizes para aplicação dos recursos da Aldir Blanc na Cultura Viva
  • Portaria MinC nº 200/2025 - Estabelece diretrizes complementares para solicitação e aplicação dos recursos oriundos da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
  • Portaria 80/2023 - Define diretrizes complementares para solicitação e aplicação de recursos da PNAB (2023 e 2024)
  • Instrução Normativa MinC Nº 10/2023 - Define Ações Afirmativas e Acessibilidade na PNAB

Informes e Circulares CICLO 2

Informes e Circulares CICLO 1

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