Funções do Cadastro Nacional

A Cultura Viva é uma política cultural voltada para a valorização da cultura de base comunitária, o reconhecimento e apoio à atividades e processos culturais já desenvolvidos, estimulando a participação social, a colaboração e a gestão compartilhada de políticas públicas no campo da cultura.

O Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, instituído pela Lei Cultura Viva nº 13.018/2014, regulamentada pela Instrução Normativa MinC nº 08/2016 e pela Instrução Normativa MinC nº 12/2024, é a ferramenta que abarca as informações de entidades e coletivos culturais para o reconhecimento e mapeamento por parte do Estado, estabelecendo uma relação direta de interação, articulação e comunicação entre os Pontos e Pontões de Cultura, o Ministério da Cultura, os entes federados parceiros, os produtores e fazedores e fazedoras da cultura brasileira e os cidadãos beneficiários da política pública no Brasil e no exterior.

Para quem já é Ponto ou Pontão de Cultura, o Cadastro é uma forma de manter os dados atualizados, enviar informações sobre atividades desenvolvidas, além de possibilitar a articulação e integração em rede.

Para quem quer ser Ponto ou Pontão de Cultura, é só chegar! Faça o cadastro da sua entidade ou do seu coletivo cultural, insira as informações sobre ações culturais que desenvolve nas comunidades e em rede, fotos e vídeos de divulgação e, a partir de uma seleção simplificada e da adesão à Política Nacional de Cultura Viva, a entidade ou o coletivo cultural poderá ser reconhecido como Ponto ou Pontão de Cultura, passando a integrar a Rede Cultura Viva.

Curtiu? Então cadastre-se para ser um Ponto/Pontão de Cultura da Rede Cultura Viva!

Acesse AQUI a Portaria SCDC/MinC nº 05, de 11/06/2024, que recria a Comissão de Certificação Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, para avaliação das inscrições e emissão da Certificação Simplificada.

Acesse AQUI o Manual do Agente Certificador.

SAIBA MAIS sobre a Política Nacional de Cultura Viva.