Publicações Conarq
Publicado em
08/09/2020 14h45
Atualizado em
16/07/2025 09h28
 Diretrizes para o tratamento técnico de arquivos relacionados à arquitetura e ao ambiente construídoAs Diretrizes foram aprovadas pela Resolução do Conarq/MGI nº 56, de 15 de outubro de 2024. |
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Este documento, aprovado pela Resolução nº 48 do CONARQ, orienta o processo de digitalização de documentos realizado por pessoas jurídicas de direito público interno, assim como por pessoas jurídicas de direito privado e pessoas naturais, diretamente ou por meio de terceiros contratados, observado o contido no Decreto nº 10.278, de 2020.
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Este documento, aprovado pela Resolução nº 43 do CONARQ, indica parâmetros para repositórios arquivísticos digitais confiáveis, de forma a garantir a autenticidade (identidade e integridade), a confidencialidade, a disponibilidade, o acesso e a preservação, tendo em vista a perspectiva da necessidade de manutenção dos acervos documentais por longos períodos de tempo ou, até mesmo, permanentemente.
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Diretrizes do Produtor - A Elaboração e a Manutenção de Materiais Digitais: Diretrizes Para Indivíduos" e "Diretrizes do Preservador - A Preservação de Documentos Arquivísticos digitais: Diretrizes para Organizações" Publicadas no âmbito do Projeto The International Research on Permanent Authentic Records in Electronic Systems InterPARES, da Universidade de British Columbia, Canadá, em acordo técnico com o Arquivo Nacional e aprovadas pela Resolução nº 38 do CONARQ, visam ao aperfeiçoamento da gestão e preservação dos documentos de arquivo em formato digital.
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Glossário dos Documentos Arquivísticos DigitaisEste Glossário tem como objetivo principal definir os termos utilizados pelos componentes da Câmara Técnica de Documentos Eletrônicos - CTDE no âmbito de suas discussões. O presente trabalho se atém aos termos da Tecnologia da Informação e os da Arquivologia relacionados com a gestão e preservação de documentos digitais. |
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Carta para a Preservação do Patrimônio Arquivístico DigitalA CARTA PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUIVÍSTICO DIGITAL, do Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ, aprovada em 2004, tem o objetivo de conscientizar e ampliar a discussão sobre o legado cultural em formato digital, e que se encontra em perigo de perda e de falta de confiabilidade. A Carta manifesta a necessidade de estabelecer políticas, estratégias e ações que garantam a preservação de longo prazo e o acesso contínuo aos documentos arquivísticos digitais.
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Diretrizes para a presunção de autenticidade de documentos arquivísticos digitaisEste documento, aprovado pela Resolução nº 37 do CONARQ, estabelece diretrizes para a presunção de autenticidade de documentos arquivísticos digitais, com o objetivo de garantir a identidade e integridade desses documentos e minimizar os riscos de modificações, a partir do momento em que foram salvos pela primeira vez e em todos os acessos subsequentes.
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Diretrizes para a Gestão Arquivística do Correio Eletrônico CorporativoEste documento, aprovado pela Resolução nº 36 do CONARQ, define diretrizes e recomendações com o objetivo de orientar os órgãos ou entidades que utilizam o correio eletrônico como ferramenta de trabalho na gestão arquivística das mensagens de correio eletrônico corporativo. Cabe ressaltar que o documento Diretrizes para a Gestão Arquivística do Correio Eletrônico Corporativo deve ser utilizado em conjunto com o modelo de requisitos para sistemas informatizados de gestão arquivística de documentos - e-ARQ Brasil, o qual aborda a gestão arquivística de documentos digitais e não digitais e a especificação de requisitos para sistemas informatizados de gestão arquivística de documentos (SIGAD).
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Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos - e-ARQ Brasil - Versão 1 (REVOGADA)O Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos - e-ARQ Brasil especifica todas as atividades e operações técnicas da gestão arquivística de documentos desde a produção, tramitação, utilização e arquivamento até a sua destinação final. Todas essas atividades poderão ser desempenhadas pelo SIGAD, o qual, tendo sido desenvolvido em conformidade com os requisitos aqui apresentados, conferirá credibilidade à produção e à manutenção de documentos arquivísticos.
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Guia resumido de como criar um Arquivo Público MunicipalEste guia tem por finalidade facilitar o entendimento necessário para a criação de um arquivo público municipal, incluindo um passo a passo simplificado com as principais etapas a serem percorridas pelo gestor público municipal para a criação do arquivo público de sua cidade. O CONARQ disponibiliza em seu sítio a cartilha Criação e desenvolvimento de arquivos públicos municipais: transparência e acesso à informação para o exercício da cidadania, publicação que traz informações mais detalhadas sobre como criar um arquivo público municipal.
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Criação e desenvolvimento de arquivos públicos municipais: transparência e acesso à informação para o exercício da cidadaniaO CONARQ oferece aos municípios brasileiros as diretrizes necessárias para a criação, organização, gestão e desenvolvimento de Arquivos Públicos Municipais, que irá integrar um conjunto de produtos e ações em desenvolvimento pelo CONARQ para apoiar os municípios na gestão de seus documentos e informações, com o objetivo de elevar o nível de eficiência e eficácia da gestão pública, a maior transparência e a democratização do acesso à informação governamental.
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Diretrizes gerais para a construção de websites de instituições arquivísticasEste documento, aprovado pela Resolução nº 13 do CONARQ, não pretende ser um manual para a construção de websites de instituições arquivísticas. Seu objetivo é fornecer um referencial básico às instituições arquivísticas interessadas em criar ou redefinir seus websites.
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Estas Diretrizes para a Gestão de Documentos Musicográficos em conjuntos musicais do âmbito público (federal, estadual ou municipal) se apoiam em amplo marco jurídico vigente, no meio do qual se destaca a Resolução nº 41, de 9 de dezembro de 2014 do CONARQ, que “dispõe sobre a inserção dos documentos audiovisuais, iconográficos, sonoros e musicais em programas de gestão de documentos arquivísticos dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos - SINAR, visando a sua preservação e acesso.
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Recomendações para a Produção e o Armazenamento de Documentos de ArquivoAs recomendações presentes neste documento, têm como objetivo possibilitar o planejamento de estratégias de guarda e de preservação de documentos de arquivo, de acordo com sua temporalidade e destinação.
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Recomendações para a Construção de ArquivosEstas recomendações destinam-se a orientar o planejamento para a construção, adaptação e reforma de edifícios que atendam às funções específicas de um arquivo permanente.
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As recomendações apresentadas neste documento e aprovadas pela Resolução nº 34 do CONARQ, deverão ser adotadas em caráter emergencial, sobretudo para instituições que ainda não possuem um plano de prevenção de desastres, com o intuito de promover a estabilização das condições ambientais dos espaços de guarda e dos suportes documentais, até que seja possível uma avaliação por especialistas da área de conservação.
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Análise do papel reciclado fabricado no Brasil para produção de documentos arquivísticosEsta publicação, aprovada pela Resolução nº 42 do CONARQ, visa orientar técnicos e instituições privadas e da administração pública, em todos os âmbitos, produtoras de documentos de valor para a guarda permanente.
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Relatório da I Conferência Nacional de Arquivos - CNARQNessa publicação encontra-se disponível o memorial de todo o processo e os resultados alcançados pela I Conferência Nacional de Arquivos - CNARQ.
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Esta norma, aprovada pela Resolução nº 28 do CONARQ, estabelece diretivas para a descrição no Brasil de documentos arquivísticos, compatíveis com as normas internacionais em vigor ISAD (G) e ISAAR (CPF), e tem em vista facilitar o acesso e o intercâmbio de informações em âmbito nacional e internacional. Embora voltada preferencialmente para a descrição de documentos em fase permanente, pode também ser aplicada à descrição em fases corrente e intermediária.
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Descrição Arquivística - Referências BibliográficasEsta bibliografia constitui parte do trabalho desenvolvido pela Câmara Técnica de Normalização da Descrição Arquivística (CTNDA), do CONARQ, para elaborar a Norma Nacional de Descrição Arquivística, tendo como referência as normas internacionais existentes.
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