Resolução nº 50, de 06 de maio de 2022
Dispõe sobre o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos - e-ARQ Brasil, Versão 2.
Resoluções do CONARQ
Publicado em
04/09/2020 13h59
Atualizado em
20/09/2022 15h35
Resolução nº 49, de 04 de março de 2022
Dispõe sobre os critérios para a criação de câmaras técnicas consultivas.
Resolução nº 48, de 10 de novembro de 2021
Estabelece diretrizes e orientações aos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos quanto aos procedimentos técnicos a serem observados no processo de digitalização de documentos públicos ou privados.
Resolução nº 47, de 26 de abril de 2021
Dispõe sobre os procedimentos relativos à declaração de interesse público e social de arquivos privados de pessoas físicas ou jurídicas que contenham documentos relevantes para a história, a cultura e o desenvolvimento nacional.
Resolução nº 46, de 22 de dezembro de 2020
[Revogada pela Resolução nº 47, de 26 de abril de 2021]
Resolução nº 45, de 14 de fevereiro de 2020
Revoga as Resoluções nº 14, de 24 de outubro de 2001; nº 21 de 4 de agosto de 2004 e nº 35, de 11 de dezembro de 2012.
Resolução nº 44, de 14 de fevereiro de 2020
Dá nova redação aos artigos 1º, 2º e 3º e respectivos anexos 1, 2 e 3 da Resolução nº 40, de 9 de dezembro de 2014.
Resolução nº 43, de 04 de setembro de 2015
Altera a redação da Resolução do CONARQ nº 39, de 29 de abril de 2014, que estabelece diretrizes para a implementação de repositórios digitais confiáveis para a transferência e recolhimento de documentos arquivísticos digitais para instituições arquivísticas dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos - SINAR.
Resolução nº 42, de 9 de dezembro de 2014
Dispõe sobre a análise do papel reciclado fabricado no Brasil para produção de documentos arquivísticos.
Resolução nº 41, de 9 de dezembro de 2014
Dispõe sobre a inserção dos documentos audiovisuais, iconográficos, sonoros e musicais em programas de gestão de documentos arquivísticos dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos - SINAR, visando a sua preservação e acesso.
Resolução nº 40, de 9 de dezembro de 2014 (alterada)
Dispõe sobre os procedimentos para a eliminação de documentos no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos - SINAR.
Resolução nº 39, de 29 de abril de 2014
Estabelece diretrizes para a implementação de repositórios arquivísticos digitais confiáveis para o arquivamento e manutenção de documentos arquivísticos digitais em suas fases corrente, intermediária e permanente, dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos - SINAR. [Redação dada pela Resolução nº 43 de 04 de setembro de 2015]
Resolução nº 38, de 9 de julho de 2013
Dispõe sobre a adoção das "Diretrizes do Produtor - A Elaboração e a Manutenção de Materiais Digitais: Diretrizes Para Indivíduos" e "Diretrizes do Preservador - A Preservação de Documentos Arquivísticos digitais: Diretrizes para Organizações"
Resolução nº 37, de 19 de dezembro de 2012
Aprova as Diretrizes para a Presunção de Autenticidade de Documentos Arquivísticos Digitais
Resolução nº 36, de 19 de dezembro de 2012
Dispõe sobre a adoção das Diretrizes para a Gestão arquivística do Correio Eletrônico Corporativo pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos - SINAR
Resolução nº 35, de 11 de dezembro de 2012
[Revogada pela Resolução nº 45, de 14 de fevereiro de 2020]
Resolução nº 34, de 15 de maio de 2012
Dispõe sobre a adoção das Recomendações para o resgate de acervos arquivísticos danificados por água pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos - SINAR
Resolução nº 33, de 30 de maio de 2011
Dispõe sobre a criação do Informativo CONARQ e dá outras providências
Resolução nº 32, de 17 de maio de 2010
[Revogada pela Resolução nº 50, de 6 de maio de 2022]
Resolução nº 31, de 28 de abril de 2010
Dispõe sobre a adoção das Recomendações para Digitalização de Documentos Arquivísticos Permanentes