Portaria MGI nº 9.634, de 4 de novembro de 2025
Designa as pessoas, titulares e suplentes, indicadas pelos respectivos órgãos e entidades, para compor a Comissão Organizadora Nacional da 2° Conferência Nacional de Arquivos - 2° Cnarq:
Portarias federais
Publicado em
04/09/2020 16h53
Atualizado em
05/11/2025 09h06
Portaria MGI nº 8.947, de 13 de outubro de 2025
Designa pessoas membras do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, indicadas pelo Arquivo Nacional, para compor a Coordenação Executiva Nacional da 2ª Conferência Nacional de Arquivos - 2ª Cnarq
Portaria MGI nº 8.846, de 10 de outubro de 2025
Institui a Comissão Organizadora Nacional e a Coordenação Executiva Nacional da 2ª Conferência Nacional de Arquivos.
Portaria nº 7.368, de 5 de setembro de 2025
Revoga a Portaria MGI nº 2.178, de 12 de abril de 2024, que institui a Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos do Centro de Serviços Compartilhados - Subsiga ColaboraGov.
Portaria AN/MGI nº 225, de 12 de agosto de 2025
Dispõe sobre a entrada de documentos no Arquivo Nacional, por meio de doações de arquivos privados e comunitários, sem ônus ou encargos.
Portaria MGI nº 4.130, de 5 de Junho de 2025
Altera a Portaria MGI nº 9.618, de 17 de dezembro de 2024, que convoca a 2ª Conferência Nacional de Arquivos.
Portaria AN/MGI nº 174, de 23 de setembro de 2024
Dispõe sobre a atualização do Código de Classificação e Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de arquivo, relativos às atividades-meio/suporte do Poder Executivo Federal.
Portaria MGI nº 9.618, de 17 de dezembro de 2024
Convoca a 2ª Conferência Nacional de Arquivos.
Portaria MGI nº 7.660, de 24 de outubro de 2024
Aprova os Regimentos Internos dos órgãos de assistência direta e imediata à autoridade máxima e dos órgãos específicos singulares do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Portaria AN/MGI nº 183, de 15 de outubro de 2024
Designa representantes da Rede de Arquivos Públicos Estaduais e do Distrito Federal dos respectivos Poderes Executivos no âmbito do Sistema Nacional de Arquivos - SINAR
Portaria MGI nº 7.124, de 25 de setembro de 2024
Prorroga o prazo de vigência do mandato da atual composição do Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ.
Portaria AN nº 154, de 9 de maio de 2024
Dispõe sobre a Comissão de Altos Estudos da Divisão Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil - Memórias Reveladas
Portaria AN nº 153, de 3 de maio de 2024
Determinar a adoção de caracteres alfabéticos para identificar instrumentos de gestão de documentos de arquivo nos sistemas informatizados
Portaria MGI nº 2.178, de 12 de abril de 2024
Institui a Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos do Centro de Serviços Compartilhados - Subsiga ColaboraGov. (Revogada pela Portaria MGI nº 7.368, de 5 de setembro de 2025)
Portaria Seges/Me nº 9.412, de 26 de outubro de 2022
Institui a plataforma digital de comunicação entre sistemas de processo administrativo eletrônico - Tramita.GOV.BR, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Portaria MJSP nº 561, de 31 de dezembro de 2021
Institui a Política Geral de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Portaria CVM/PTE/nº 10, de 22 de janeiro de 2021
Institui a Política de Gestão de Documentos no Âmbito da CVM
Portaria nº 6, de 8 de janeiro de 2021
Consolidação das normas de gestão de documentos e arquivos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
Portaria nº 272, de 9 de novembro de 2020
Dispõe sobre a aprovação de Planos de Destinação de Documentos pelo Arquivo Nacional.
Portaria nº 484, de 28 de agosto de 2020
Aprova o Manual de Migração que trata da transferência do conteúdo dos portais do Governo federal para o novo Portal Institucional denominado Gov.Br.